Suspenso - antes da abertura

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E ESCOLAR

000029/2026
Prefeitura Municipal de Marataízes
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Pregoeiro:

Silvio Oliveira da Silva

Autoridade Competente:

Antônio Bitencourt

Apoio:

Camila Barcelos Thiengo, Cinthia Claudiano Peçanha, Monique Gervasio da Silva, Paulo Roberto Bighi, Roner Silva Pascoal, Samuel Pereira Machado

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/07/2026 às 20:56

Inicio das Propostas

13/07/2026 às 03:00

Limite p/ Impugnações

24/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

24/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

28/07/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

28/07/2026 às 12:30

Documentos

Edital.pdf

Tipo: Edital

10/07/2026-17:50:27

Anexos do Edital.docx

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-17:50:38

Estudo Técnico Preliminar.pdf

Tipo:

10/07/2026-17:50:55

Julgamento da Impugnação - Decisão de Impugnação - COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE VARGEM ALTA - COOTEVA.rar

Tipo: Documento Anexo

21/07/2026-00:08:22

Julgamento da Impugnação - Decisão de Impugnação - REIS TRANSPORTES LTDA.rar

Tipo: Documento Anexo

21/07/2026-22:20:46

Julgamento da Impugnação - Decisão de Impugnação - VIACAO SANTA LUZIA LTDA.rar

Tipo: Documento Anexo

22/07/2026-14:17:31

Julgamento da Impugnação - Decisão de Impugnação - FHE CONSULTORIA LTDA.rar

Tipo: Documento Anexo

22/07/2026-20:39:29

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação Pregão 02926 V2.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Impugnação Edital Marataizes.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Impugnaçã SL Edital 029-2026_.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - TRANSPORTE_ESCOLAR_MARATAIZES_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Lotes

3 registros

Lote 1 - Lote 00001

Lote 2 - Lote 00002

Lote 3 - Lote 00003

Andamento do processo

11/08/2026
11/08/2026 15:12:40 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão de Impugnação - FHE CONSULTORIA LTDA.rar) em 11/08/2026 às 12:12.
11/08/2026 15:11:58 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão de Impugnação - VIACAO SANTA LUZIA LTDA.rar) em 11/08/2026 às 12:11.
11/08/2026 15:11:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão de Impugnação - REIS TRANSPORTES LTDA.rar) em 11/08/2026 às 12:11.
11/08/2026 15:11:03 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão de Impugnação - COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE VARGEM ALTA - COOTEVA.rar) em 11/08/2026 às 12:11.
27/07/2026
27/07/2026 19:44:25 | Sistema
Motivo: O Município de Marataízes - ES torna público que SUSPENDEU para adequação de Edital, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000029/2026, Processo Administrativo N.º 052711/2025, objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E ESCOLAR, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ID TCE-ES N.º 2026.044E0700001.01.0028. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro
27/07/2026 19:44:25 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
10/07/2026
10/07/2026 20:56:19 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.
10/07/2026 20:56:19 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: A receita bruta máxima admitida para fins de Enquadramento como Empresa de Pequeno Porte é de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais). No caso em questão, o valor estimado da Contratação supera tal quantia, ainda que se considera o valor anual do Contrato, conforme o Artigo 4º da Lei Federal N.º 14.133/2021, não será possível a aplicação dos Artigos 42 a 49 da Lei Complementar N.º 123/2006, incluindo as regras relacionadas ao empate ficto..