CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA NO DISTRITO DE VINHÁTICO, NO MUNICÍPIO DE MONTANHA/ES, CONFORME CONVÊNIO SIGA N°. 093/2026.
0000005/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ALINE AMARAL MIRANDA
Autoridade Competente:
IRACY CARVALHO MACHADO BALTAR FILHA
Apoio:
DANIELA DA CRUZ SILVA, Elania de Almeida Cordeiro, HELIO CRUZ DA ROCHA JUNIOR, RAFAEL BALTAR CARVALHO PEREIRA, RICARDO DO CARMO DE SOUZA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/09/2026 às 15:20
Inicio das Propostas
08/09/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
24/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/09/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
28/09/2026 às 12:00
Documentos
_plano_trabalho_imprimirProposta.pdf
Tipo: Edital
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01_17_JUN_26 assinado.pdf
Tipo: Edital
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1 - PLANILHA SINTÉTICA.pdf
Tipo: Edital
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02_17_JUN_26 ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
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2 - PLANILHA GLOBAL.pdf
Tipo: Edital
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03_17_JUN_26 assinado.pdf
Tipo: Edital
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3 - MEMÓRIA DE CÁLCULO.pdf
Tipo: Edital
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04_17_JUN_26 ASSINADO_.pdf
Tipo: Edital
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4 - COMPOSIÇÕES.pdf
Tipo: Edital
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05_17_JUN_26 ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
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5 - MAPA DAS COTAÇÕES.pdf
Tipo: Edital
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06_17_JUN_26 ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
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6 - CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Edital
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6_-_CRONOGRAMA_assinado - corrigido. (2).pdf
Tipo: Edital
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07_17_JUN_26 ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
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7 - BDI.pdf
Tipo: Edital
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08_17_JUN_26 ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
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8 - GRÁFICO CURVA ABC.pdf
Tipo: Edital
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09_-_DECLARACAO_REFERENCIAL_DE_PRECOS_assinado.pdf
Tipo: Edital
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09_17_JUN_26 ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
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10_17_JUN_26 ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
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11_17_JUN_26 ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
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12_17_JUN_26 ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
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13_17_JUN_26 ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
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14_17_JUN_26 ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
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15_17_JUN_26 ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
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0820250068556_ArtObraServico_assinado.pdf
Tipo: Edital
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0820260029146_ArtObraServico_assinado.pdf
Tipo: Edital
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CANTEIRO VINHÁTICO assinado.pdf
Tipo: Edital
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COBERTURA METÁLICA 01.pdf
Tipo: Edital
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COBERTURA METÁLICA 02.pdf
Tipo: Edital
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COBERTURA METÁLICA 03.pdf
Tipo: Edital
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COBERTURA METÁLICA 04.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-12:18:13
CONVENIO_093-2026_Montanha (1).pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-12:18:13
COTAÇÕES DE PREÇOS 29.06.2026 - ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-12:18:13
Declaracao_de_Compatibilidade_de_Precos_com_o_Mercado_assinado (1).pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-12:18:13
MEMORIAL_DESCRITIVO_PRAÇA vinhatico assinado.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-12:18:13
PRANCHA_16_17 ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-12:18:13
PRANCHA_17_17 ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-12:18:13
EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°005 - 2026 - PMM -REFORMA PRAÇA VINHÁTICO.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-12:18:13
Despacho Prefeita -CE N°005-2026.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
13/10/2026-11:25:33
Despacho Agente de Contratacao - C.E N°005-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
13/10/2026-11:26:12
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA NO DISTRITO DE VINHÁTICO, NO MUNICÍPIO DE M...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.769.099,07
Melhor lance
R$ 2.159.790,00
Unidade:
SVÇ
13/10/2026
13/10/2026 14:26:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho Agente de Contratacao - C.E N°005-2026.pdf) em 13/10/2026 às 11:26.
13/10/2026 14:25:33 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Despacho Prefeita -CE N°005-2026.pdf) em 13/10/2026 às 11:25.
05/10/2026
05/10/2026 11:40:49 | Sistema
O item 0001 foi homologado por IRACY CARVALHO MACHADO BALTAR FILHA.
05/10/2026 11:40:42 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por IRACY CARVALHO MACHADO BALTAR FILHA.
05/10/2026 11:21:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/09/2026
30/09/2026 19:16:56 | Agente de Contratação
Peço que desconsidere as mensagens anteriores no data de hoje, pois elas se referiam a outro processo.
30/09/2026 19:14:23 | Agente de Contratação
Retornaremos amanhã (01/10) às 13horas, para continuidade da sessão.
30/09/2026 19:13:30 | Agente de Contratação
Verifiquei que a empresa classificada realizou o envio de todos os documentos solicitados. Dessa forma, a sessão será suspensa para análise da documentação, juntamente com a área técnica da Engenharia do Município.
29/09/2026
29/09/2026 14:29:55 | Agente de Contratação
Dessa forma a sessão está encerrada, desde já agradeço aos participantes pela participação.
29/09/2026 14:29:13 | Agente de Contratação
Informo que os prazos para apresentação de recurso e contrarazão estão abertos no sistema.
29/09/2026 14:28:48 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 02/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/10/2026 às 23:59.
29/09/2026 14:28:17 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de interpor recurso, tendo em vista a necessidade de análise dos atos praticados na sessão, especialmente quanto à classificação e habilitação da licitante vencedora, a fim de verificar a observância das disposições previstas no edital e na legislação aplicável
29/09/2026 14:28:17 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
29/09/2026 13:58:53 | Agente de Contratação
Prazo de manifestação de intenção de recurso do julgamento de habilitação aberto.
29/09/2026 13:58:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/09/2026 às 11:20.
29/09/2026 13:58:18 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
29/09/2026 13:58:04 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PINHEIROS CONSTRUTORA LTDA.
29/09/2026 13:57:56 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Após a análise dos documentos de habilitação, realizada em conjunto com a área técnica de Engenharia do Município, constatou-se que a empresa atende aos requisitos de habilitação estabelecidos no processo. Dessa forma, a empresa encontra-se habilitada e declarada vencedora do referido processo licitatório.
29/09/2026 12:48:13 | Agente de Contratação
Informo que os documentos relativos à habilitação estão sendo analisados em conjunto com a área técnica de Engenharia do Município. Solicito que acompanhem o andamento do processo até a sua conclusão.
29/09/2026 12:41:42 | Sistema
O fornecedor C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/09/2026 12:36:44 | Agente de Contratação
Informo que os documentos de habilitação já foi anexado no sistema pela empresa classificada, e será analisada ainda.
29/09/2026 12:35:52 | Agente de Contratação
A manifestação de intenção de recurso do julgamento de proposta está aberto.
29/09/2026 12:35:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/09/2026 às 09:50.
29/09/2026 12:34:14 | Sistema
O fornecedor PINHEIROS CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
29/09/2026 12:34:05 | Agente de Contratação
Licitantes, após análise da proposta readequada apresentada pela empresa, constatou-se que a mesma atende às especificações e exigências estabelecidas no edital. Dessa forma, a proposta está classificada e aceita.
29/09/2026 12:31:14 | Agente de Contratação
Estamos retornando a licitação conforme informado no chat.
29/09/2026 12:30:59 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
28/09/2026
28/09/2026 18:17:36 | F. PINHEIROS CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Proposta e Habilitação anexadas.
28/09/2026 18:17:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/09/2026 17:34:49 | Agente de Contratação
Desde já agradeço aos participantes.
28/09/2026 17:34:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/09/2026 17:34:43 | Agente de Contratação
Em razão da prorrogação do prazo para envio da proposta readequada, a sessão fica suspensa, com retorno previsto para amanhã, às 9h30.
28/09/2026 17:33:58 | Sistema
Motivo: Prazo prorrogado para envio da proposta readequada.
28/09/2026 17:33:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 29/09/2026.
28/09/2026 17:33:26 | Agente de Contratação
Informo que, em razão da manifestação apresentada pela empresa classificada, o prazo para envio da proposta readequada será prorrogado até amanhã, às 9h.
28/09/2026 17:31:51 | Agente de Contratação
Boa tarde! Estamos retornando conforme informado no chat.
28/09/2026 13:56:00 | Agente de Contratação
Ok, o prazo será prorrogado.
28/09/2026 13:48:52 | F. PINHEIROS CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Solicito prorrogação do prazo, devido a ausencia de funcionarios no horario de almoço, o que impossibilita a elaboração devida dos documentos solicitados.
28/09/2026 13:39:27 | Agente de Contratação
Informo que vou suspender a sessão, com retorno para às 14:30 de hoje.
28/09/2026 12:45:04 | Sistema
Motivo: Sr. licitante, favor enviar a PROPOSTA READEQUADA (planilha, cronograma e demais anexos) no prazo concedido, caso necessário e/ou solicitação o prazo poderá ser prorrogado para apresentação.
28/09/2026 12:45:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 28/09/2026.
28/09/2026 12:42:05 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PINHEIROS CONSTRUTORA LTDA - ME com lance de R$ 2.159.790,00.
28/09/2026 12:41:59 | Agente de Contratação
Fase de lances finalizada.
28/09/2026 12:41:35 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
28/09/2026 12:41:35 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 2.159.790,00.
28/09/2026 12:39:04 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 2.238.900,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 28/09/2026 às 09:44:04.
28/09/2026 12:34:04 | Sistema
A Empresa 2 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 28/09/2026 às 09:39:03.
28/09/2026 12:34:04 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
28/09/2026 12:24:35 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 2.308.500,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
28/09/2026 12:23:54 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 2.308.500,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.