CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PECAS, COMPONENTES E EXECUCAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO INSTALACAO E HOMOLOGACAO, DESTINADOS A IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MICROGERACAO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM...
000002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ALINE AMARAL MIRANDA
Autoridade Competente:
IRACY CARVALHO MACHADO BALTAR FILHA
Apoio:
DANIELA DA CRUZ SILVA, HELIO CRUZ DA ROCHA JUNIOR, RAFAEL BALTAR CARVALHO PEREIRA, RICARDO DO CARMO DE SOUZA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/06/2026 às 14:22
Inicio das Propostas
12/06/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
04/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/07/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
08/07/2026 às 12:00
Documentos
PLANTAS - PROJETO ELÉTRICO MMGD.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-11:18:53
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°002-2026 - PMM - ENERGIA SOLAR.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-11:18:53
C.E N°002-2026 -PMM.zip
Tipo: Edital
18/06/2026-14:20:47
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
11/06/2026-19:46:50
DECISAO IMPUGNAÇÃO - CE 002-2026-PMM.pdf
Tipo: Outros documentos
23/06/2026-16:03:43
Julgamento da Impugnação - Decisao Impugnacao - IZIDRO.pdf
Tipo: Documento Anexo
03/07/2026-18:14:46
ESCLARECIMENTO RESPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-10:39:15
PROJETO ELÉTRICO.zip
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-11:14:52
Captura de tela 2026-07-21 111751.png
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-11:19:09
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - impugnação montanha.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - SETTO ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - TECH CONTROL SOLUCOES ELETRICAS E MECATRONICAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - TECH CONTROL SOLUCOES ELETRICAS E MECATRONICAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SISTEMA COMPLETO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, POTENCIA 30,25KWP, COMPOSTA POR 55 MODULOS
Quantidade:
720,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7.113,68
Melhor lance
R$ 6.527,00
Unidade:
UN
21/09/2026
21/09/2026 15:08:51 | Sistema
O item 0001 foi homologado por IRACY CARVALHO MACHADO BALTAR FILHA.
21/09/2026 15:08:46 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por IRACY CARVALHO MACHADO BALTAR FILHA.
14/09/2026
14/09/2026 17:00:19 | Sistema
Justificativa: SEGUE DECISÃO EM ANEXO.
14/09/2026 17:00:19 | Sistema
IRACY CARVALHO MACHADO BALTAR FILHA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SETTO ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
14/09/2026 17:00:03 | Sistema
Justificativa: SEGUE DECISÃO EM ANEXO.
14/09/2026 17:00:03 | Sistema
IRACY CARVALHO MACHADO BALTAR FILHA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
14/09/2026 16:57:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/09/2026 16:56:54 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
31/08/2026
31/08/2026 22:45:30 | Sistema
O fornecedor TECH CONTROL SOLUCOES ELETRICAS E MECATRONICAS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
31/08/2026 22:44:45 | Sistema
O fornecedor TECH CONTROL SOLUCOES ELETRICAS E MECATRONICAS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
28/08/2026
28/08/2026 19:38:33 | Sistema
O fornecedor NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
28/08/2026 18:33:06 | Sistema
O fornecedor SETTO ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
25/08/2026
25/08/2026 16:44:53 | Agente de Contratação
Sessão encerrada.
25/08/2026 16:44:25 | Agente de Contratação
Desde já agradeço aos participantes.
25/08/2026 16:44:19 | Agente de Contratação
Informo que estão abertos os prazos para apresentação de recursos e respectivas contrarrazões, conforme estabelecido no edital e na legislação aplicável. Solicito aos licitantes que observem atentamente os prazos e procedimentos previstos para eventual manifestação.
25/08/2026 16:43:27 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 28/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/09/2026 às 23:59.
25/08/2026 16:42:59 | Sistema
Intenção: manifesto intensão de recurso.
25/08/2026 16:42:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/08/2026 16:42:56 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso em face da nossa inabilitação, conforme será demonstrado em peça recursal.
25/08/2026 16:42:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/08/2026 16:42:15 | Sistema
Intenção: A SETTO ENGENHARIA LTDA manifesta intenção de interpor recurso administrativo contra sua desclassificação, por entender que a decisão foi proferida com fundamento em critérios técnicos e de exequibilidade que serão oportunamente impugnados, diante da ausência de fundamentação técnica suficiente, da utilização de parâmetros não disponibilizados aos licitantes e de possível afronta aos princípios do julgamento objetivo, da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório, da motivação e da transparência, requerendo a concessão do prazo legal para apresentação das razões recursais.
25/08/2026 16:42:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/08/2026 16:42:11 | Sistema
Intenção: A SETTO ENGENHARIA LTDA manifesta intenção de interpor recurso administrativo contra sua desclassificação, por entender que a decisão foi proferida com fundamento em critérios técnicos e de exequibilidade que serão oportunamente impugnados, diante da ausência de fundamentação técnica suficiente, da utilização de parâmetros não disponibilizados aos licitantes e de possível afronta aos princípios do julgamento objetivo, da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório, da motivação e da transparência, requerendo a concessão do prazo legal para apresentação das razões recursais.
25/08/2026 16:42:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/08/2026 16:42:09 | Sistema
Intenção: Solicitamos intencao de recurso em face da nossa inabilitação
25/08/2026 16:42:09 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/08/2026 16:42:06 | Sistema
Intenção: Prezado Pregoeiro, boa tarde. Manifestamos a intenção de apresentar recurso contra a decisão proferida em relação ao aceite da proposta apresentada pela licitante Nóbrega & Assis Serviços de Engenharia Ltda.. As razões recursais serão apresentadas em peça própria.
25/08/2026 16:42:06 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/08/2026 16:42:03 | Sistema
Intenção: Solicito intenção de Recurso, visto que a empresa não atende as exigências do edital, o que será provado em peça recursal.
25/08/2026 16:42:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/08/2026 16:41:19 | Agente de Contratação
Prazo de manifestação encerrado.
25/08/2026 16:31:12 | Sistema
O fornecedor Coesa - Companhia de obras, eletrificações e soluções ambientais - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/08/2026 16:29:44 | Sistema
O fornecedor NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/08/2026 16:28:13 | Sistema
O fornecedor SETTO ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/08/2026 16:27:19 | Agente de Contratação
Prazo de manifestação de intenção de recurso do julgamento de habilitação aberto.
25/08/2026 16:27:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/08/2026 às 13:40.
25/08/2026 16:26:42 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/08/2026 16:26:33 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TECH CONTROL SOLUCOES ELETRICAS E MECATRONICAS LTDA.
25/08/2026 16:26:26 | Agente de Contratação
(CONT. 3) 13 atendendo a especificação da norma. ABNT NBR 7397/2016 - ensaio de medição da camada galvanizada, atendendo ao especificado, ABNT NBR 7398/2015 - ensaio de aderência da camada de zinco, não apresentando separação da galvanização do metal base. 3.5.7 QUADROS DE PROTEÇÃO CA E PARALELISMO DOS INVERSORES: Pasta Quadros de Proteção CA 3.5.8 CABOS DE CORRENTE CONTÍNUA: Pasta Cabos CC 3.5.9 CABOS DE CORRENTE ALTERNADA: Pasta Cabos CA 3.5.10 ACOMODAÇÃO DOS CABOS ELÉTRICOS: Pasta Acomodação de Cabos Elétricos 3.5.11 SISTEMA DE ATERRAMENTO: Pasta Sistema de Aterramento
25/08/2026 16:26:26 | Agente de Contratação
(CONT. 2) emitido por laboratório reconhecido pelo INMETRO em conformidade com a NBR 17088/2023 - resistência a corrosão por exposição a névoa salina, para o material utilizado na estrutura de fixação, ou seja, peças em aço galvanizado e também aço inox, com no mínimo 1500 horas de teste. Deverá ser apresentado juntamente com a proposta reajustada, laudo ou relatório de ensaio, emitido por laboratório reconhecido pelo INMETRO e em conformidade com a NBR 8095/2015 -Material metálico revestidoe não revestido 13 Corrosão por exposição à atmosfera úmida saturada - Método de ensaio, para o material utilizado na estrutura de fixação, ou seja, peças em aço galvanizado e aço inox, com no mínimo1500horas de teste. Deverá ser apresentado juntamente com a proposta comercial, laudo ou relatório de ensaio, emitido por laboratório reconhecido pelo INMETRO e em conformidade com a ABNT NBR 6323/2016 Galvanização por imersão a quente de produtos de aço e ferro fundido 13 Especificação...
25/08/2026 16:26:26 | Agente de Contratação
(CONT. 1) fotovoltaico, deverá ser utilizado equipamento otimizador de MPPT, que realizará ativamente o rastreamento do ponto da curva de corrente em relação a tensão dos módulos (Curva I/V) que possibilitará uma maior eficiência ao sistema fotovoltaico. Deverá ser devidamente comprovado junto a proposta comercial folha de dados (Datasheet) do referido equipamento considerado, com as seguintes características técnicas: Pasta Otimizados de MPTT 3.5.3 INVERSORES FOTOVOLTAICOS: Pasta Inversor Fotovoltaico Contem docs dos datalloger de monitoramento, garantia, datasheet e selo inmetro, e plataforma de monitoramento do item 3.5.4 SISTEMA DE MONITORAMENTO 3.5.5 PROTEÇÕES ELÉTRICAS EM CORRENTE CONTÍNUA: Pasta RSD com manuais, datasheets e garantias 3.5.6 ESTRUTURA DE SUPORTE E FIXAÇÃO : Pasta Estruturas Fotovoltaicas Manuais, datasheets, garantias e os ensaios de laboratórios do inmetro Deverá ser apresentado durante o julgamento das propostas, laudo ou relatório de ensaio,...
25/08/2026 16:26:26 | Agente de Contratação
1. HABILITAÇÃO JURÍDICA Pasta Habilitação da Empresa - Fiscal e Trabalhista 2. REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA Pasta Habilitação da Empresa Fiscal e Trabalhista 3. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA Pasta Habilitação da Empresa - Qualificação Econômica e Financeira Pasta Habilitação da Empresa 13 Declarações da Empresa 13 Contém todas declarações solicitadas em edital 4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Pasta Qualificação Técnica Contém o CMVP e lista dos CMVPs autenticados, CATs, CAOs, contratos, lista de engenheiros na empresa com comprovações técnicas e a Capacidade Técnica Operacional 3.5 Descrição do Sistema Fotovoltaico: 3.5.1 SISTEMA FOTOVOLTAICO: 3.5.2 MÓDULOS FOTOVOLTAICOS: Todos itens estão dentro da pasta Módulos Fotovoltaicos Ensaios de laboratório Inmetro no doc Test Report, selo procel, procel info (lista de módulos procel), datasheet, certificações,etc 3.5.2.4 Para melhor aproveitamento do rastreamento do ponto de potência máxima (MPPT) do sistema... (CONTINUA)
25/08/2026 16:26:05 | Agente de Contratação
Após análise da documentação apresentada pelo licitante, referente à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, bem como dos documentos e comprovações técnicas exigidos para o sistema fotovoltaico, verificou-se que o licitante atende integralmente aos critérios e requisitos estabelecidos no edital. Foram analisados, ainda, os documentos relativos aos módulos fotovoltaicos, otimizadores MPPT, inversores, sistema de monitoramento, proteções elétricas, estruturas de suporte e fixação, cabos, quadros de proteção, acomodação dos cabos e sistema de aterramento, incluindo os respectivos datasheets, certificados, ensaios, laudos, garantias e demais comprovações técnicas exigidas. Dessa forma, considera-se o licitante habilitado, por atender às exigências previstas no edital.
25/08/2026 16:22:02 | Agente de Contratação
Prazo de manifestação encerrado.
25/08/2026 16:09:46 | Sistema
O fornecedor SETTO ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/08/2026 16:08:32 | Sistema
O fornecedor NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/08/2026 16:07:04 | Agente de Contratação
Após será jeito o julgamento da habilitação.
25/08/2026 16:06:40 | Agente de Contratação
Prazo de manifestação de intenção de recurso do julgamento de proposta aberto.
25/08/2026 16:06:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/08/2026 às 13:20.
25/08/2026 16:05:12 | Agente de Contratação
Após análise da proposta comercial, contendo os preços apresentados, bem como da planilha de composição de custos, incluindo BDI e encargos sociais, verificou-se que a documentação atende às exigências estabelecidas no edital.