Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para execução da OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL de trecho da rua Cariacica, localizada no bairro Sebastião Furtado, sede do Município, conforme Memorial Descritivo, Planilha Básica Orçamentária,...

006/2026
Prefeitura Municipal de Pancas
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

ANDRÉ OLIMPIO DE MOURA

Autoridade Competente:

AGMAIR ARAÚJO NASCIMENTO

Apoio:

Ariele Cezar Bragança, Inês Antônia Helmer Barbosa, Jediane Lopes da Silva, JOSEFANIA LOPES NASCIMENTO, Lilian de Freitas, Lucineia Coelho de Paula, Luiza Sandra Ribeiro, PABLO TRINDADE DOMINGOS, VERIDIANA DE OLIVEIRA

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

18/06/2026 às 10:58

Inicio das Propostas

18/06/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

30/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

30/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

02/07/2026 às 10:00

Abertura das Propostas

02/07/2026 às 11:00

Documentos

16. CPE 006 - 2026 - Pav. Dren. superficial - Trecho da Rua Cariacica - Seb. Furtado (Edital e Anexo).pdf

Tipo: Edital

18/06/2026-07:57:20

Publicações_AMUNES_DIOES_PMP_CP006-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

18/06/2026-07:59:55

ANALISE DE HABILITAÇÃO - ALP SERVIÇOS E OBRAS LTDA.pdf

Tipo: Outros documentos

03/07/2026-11:06:27

ANALISE DE HABILITAÇÃO - GUERRA UNIÃO CONSTRUTORA LTDA_LAUDOS.pdf

Tipo: Outros documentos

09/07/2026-11:07:09

004 - ANALISE DE HABILITAÇÃO - DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.pdf

Tipo: Outros documentos

24/07/2026-12:21:00

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada para execução da OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL de...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 268.993,91

Melhor lance

R$ 227.998,91

Unidade:

SVÇ

28/07/2026
28/07/2026 16:31:31 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por AGMAIR ARAÚJO NASCIMENTO.
28/07/2026 16:31:25 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por AGMAIR ARAÚJO NASCIMENTO.
27/07/2026
27/07/2026 12:33:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/07/2026 12:32:46 | Agente de Contratação
Agradecemos a todos que participaram deste certame.
27/07/2026 12:32:07 | Agente de Contratação
Considerando que não houve intensão de recursos, na Proposta e na Habilitação, estamos finalizando a sessão.
27/07/2026 11:34:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/07/2026 às 09:04.
27/07/2026 11:34:03 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/07/2026 11:33:09 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
27/07/2026 11:01:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/07/2026 às 08:31.
27/07/2026 11:00:47 | Sistema
O fornecedor DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
27/07/2026 11:00:19 | Agente de Contratação
Declaro reaberta a sessão!
27/07/2026 10:41:06 | Agente de Contratação
Bom dia Licitantes, convidamos a todos para estarem online às 08hs para darmos prosseguimento no certame.
24/07/2026
24/07/2026 16:13:58 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 227.998,91.
24/07/2026 16:08:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/07/2026 15:29:49 | Sistema
Motivo: Solicitamos que proceda com a correção informada pelo Setor de engenharia, conforme Anexo I do referido laudo, para correta formalização dos preços, atualizando assim o valor aqui no Portal.
24/07/2026 15:29:49 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:00 do dia 27/07/2026.
24/07/2026 15:27:34 | Sistema
Motivo: Conforme consta no laudo do setor de Engenharia, foi identificado erro de multiplicação de valores na planilha. Desta forma, solicitamos ao representante legal da empresa DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que proceda com a correção informada pelo Setor de engenharia, conforme Anexo I do referido laudo, para correta formalização dos preços, atualizando assim, o valor no Portal de Compras Públicas e posteriormente anexar a proposta e a planilha corrida no portal.
24/07/2026 15:27:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 27/07/2026.
24/07/2026 15:23:09 | Agente de Contratação
Seguindo o mesmo procedimento adotado anteriormente, foi anexado os Laudos referente às Análises da Comissão, da Engenharia e do Setor Contábil, para a ciência de todos.
24/07/2026 15:21:31 | Agente de Contratação
Agradecemos por nos aguardar.
24/07/2026 15:21:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (004 - ANALISE DE HABILITAÇÃO - DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.pdf) em 24/07/2026 às 12:21.
24/07/2026 15:06:38 | Agente de Contratação
Dentro de alguns minutos estaremos iniciando.
24/07/2026 13:29:53 | Agente de Contratação
Bom dia Prezados licitantes, convido a todos a estarem online a partir das 12hs de hoje dia 24/07/2026 para retomaremos a sessão para darmos prosseguimento nos trabalhos e apresentarmos a analise da Habilitação da empresa DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Até breve.
14/07/2026
14/07/2026 11:26:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/07/2026
13/07/2026 12:22:17 | Agente de Contratação
Finalmente, informamos que a nova data e horário da sessão para anunciarmos a analise e abrirmos os prazos de intenção de recursos será informada previamente aqui no chat da licitação, fiquem atentos.
13/07/2026 12:21:01 | Agente de Contratação
Seguindo o mesmo procedimento adotado anteriormente, estaremos suspendendo a sessão para que a arrematante apresente seus documentos sua Proposta readequada. Após o recebimento, esta Comissão analisará a habilitação Jurídica, fiscal e trabalhista, em seguida, conforme já informado, os autos do processo será encaminhado para o Setor de Contabilidade analisar a documentação Econômico-financeira e posteriormente ao setor de Engenharia para analisar a documentação técnica e emitirem seus laudos técnico para auxiliar esta Comissão no julgamento da habilitação.
13/07/2026 12:00:49 | Sistema
Motivo: Prezado representante da empresa DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA nos termos do item 11.1 do edital, declarado o vencedor, de acordo com o artigo 63, II, da Lei nº 14.133/21, informamos que a partir de agora, terá o prazo de até 24 (vinte quatro) horas para anexar os documentos de habilitação listado no “item 12.1” juntamente com sua proposta de preços (com valores unitários e totais de cada item) devidamente formalizada e ajustada ao seu último lance sob pena de DESCLASSIFICAÇÃO. Solicitamos ainda, que a proposta a ser anexada ao sistema (documento digital em papel timbrado da empresa) deverá conter as informações indicadas nos termos do item 11.5 do edital.
13/07/2026 12:00:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 14/07/2026.
13/07/2026 11:53:53 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 228.000,00.
13/07/2026 11:53:53 | Sistema
O fornecedor VIPCON MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
13/07/2026 11:53:53 | Sistema
Motivo: Justificamos a desclassificação do fornecedor, uma vez que após transcorrido o prazo de apresentação dos documentos de habilitação e da comprovação da exequibilidade da proposta, a empresa não apresentou nenhum documento para que esta comissão pudesse analisar.
13/07/2026 11:53:53 | Sistema
O fornecedor VIPCON MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA foi desclassificado no processo.
10/07/2026
10/07/2026 12:27:59 | Agente de Contratação
Prezado representa da empresa VIPCON MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA, conforme solicitado, o prazo para apresentação dos documentos foi prorrogado para segunda-feira dia 13/07/2026 até as 08h45min.
10/07/2026 12:26:22 | Sistema
Motivo: Nos termos do item 11.1.2. do presente edital, e considerando que a licitante solicitou a dilatação do prazo dentro do período original estamos prorrogando o prazo para mais 24hs. Seguindo o mesmo procedimento adotado anteriormente, considerando que estamos na sexta-feira e não haverá expediente amanhã, estamos dilatando o prazo para o próximo dia útil, segunda-feira dia 13/07/2026 até as 08h45min.
10/07/2026 12:26:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:45 do dia 13/07/2026.
10/07/2026 12:24:19 | Autoridade Competente
Nos termos do item 11.1.2. do presente edital, e considerando que a licitante solicitou a dilatação do prazo dentro do período original estamos prorrogando o prazo para mais 24hs. Seguindo o mesmo procedimento adotado anteriormente, considerando que estamos na sexta-feira e não haverá expediente amanhã, estamos dilatando o prazo para o próximo dia útil, segunda-feira dia 13/07/2026 até as 08h45min.
10/07/2026 11:45:26 | F. VIPCON MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA
Documentação Item 0001: Ilustríssimo(a) Senhor(a) Pregoeiro(a)/Agente de Contratação, a licitante, com o devido respeito, vem requerer a prorrogação do prazo concedido para atendimento da diligência. O pedido decorre da necessidade de promover a conferência minuciosa da proposta readequada e da documentação de habilitação, a fim de assegurar o pleno atendimento às exigências editalícias, evitando equívocos meramente formais e privilegiando a apresentação de documentos completos e consistentes. A medida prestigia os princípios da razoabilidade, da eficiência, da busca da proposta mais vantajosa e do formalismo moderado. Assim, requer seja deferida a dilação do prazo por igual período, comprometendo-se a empresa a apresentar toda a documentação dentro do novo prazo concedido.
09/07/2026
09/07/2026 15:51:18 | Agente de Contratação
Finalmente, informamos que a nova data e horário da sessão para anunciarmos a analise e abrirmos os prazos de intenção de recursos será informada previamente aqui no chat da licitação, fiquem atentos.
09/07/2026 15:50:54 | Agente de Contratação
Seguindo o mesmo procedimento adotado anteriormente, estaremos suspendendo a sessão para que a arrematante apresente seus documentos sua Proposta readequada, juntamente com a sua exequibilidade e os documentos de habilitação. Após o recebimento, esta Comissão analisará a habilitação Jurídica, fiscal e trabalhista, em seguida, conforme já informado, os autos do processo será encaminhado para o Setor de Contabilidade analisar a documentação Econômico-financeira e posteriormente ao setor de Engenharia para analisar a documentação técnica e emitirem seus laudos técnico para auxiliar esta Comissão no julgamento da habilitação.
09/07/2026 15:49:02 | Sistema
Motivo: Prezado representante da empresa VIPCON MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA, nos termos do item 11.1 do edital, declarado o vencedor, de acordo com o artigo 63, II, da Lei nº 14.133/21, informamos que a partir de agora, terá o prazo de até 24 (vinte quatro) horas para anexar os documentos de habilitação listado no “item 12.1” juntamente com sua proposta de preços (com valores unitários e totais de cada item) e a exequibilidade da sua proposta devidamente formalizada e ajustada ao seu último lance, sob pena de DESCLASSIFICAÇÃO, observando também o item 11.5 na confecção de sua planilha de preços e na apresentação da Proposta a ser anexada.
09/07/2026 15:49:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 10/07/2026.
09/07/2026 15:47:01 | Agente de Contratação
Ante ao exposto, informamos que DEVERÁ ser comprovada a exequibilidade de sua proposta que DEVERÁ ser enviado juntamente com os documentos de habilitação.
09/07/2026 15:46:42 | Agente de Contratação
Considerando ainda que, nos termos do item 18.4.4 do edital, A Administração poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade das propostas e exigir do licitantes que ela seja demonstrada.
09/07/2026 15:46:28 | Agente de Contratação
Prezado representante da empresa VIPCON MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA, considerando que o valor arrematado enquadra-se no art. 59. parágrafo 4º, apresentando indícios de ser considerado inexequível;
09/07/2026 15:44:34 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante VIPCON MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA com lance de R$ 200.000,00.
09/07/2026 15:44:34 | Sistema
O fornecedor GUERRA UNIAO CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
09/07/2026 15:44:34 | Sistema
Motivo: Justificamos a desclassificação do fornecedor respaldado nos laudos técnicos emitidos pelos setores de engenharia e contábil que concluíram, em síntese que a licitante não foi apresentado o acervo (Profissional e Operacional) referente aos seguintes serviços: a) Índice de preço para remoção de entulho decorrente da execução de obras; b) Retirada manual de pavimento em paralelepípedos, incluindo empilhamento e reaproveitamento; c) Rede de luz, incl. Padrão entrada de energia trifás., cabo de ligação, e d) Mobilização e desmobilização de caminhão basculante; Segundo o laudo do Contador, apesar da apresentação do BP e da DRE, observou-se a ausência sistemática de demonstrativos nas fontes analisadas. A ausência das Notas Explicativas e dos demais demonstrativos complementares compromete a integridade da análise técnica e viola os requisitos de transparência e detalhamento contábil previstos na legislação de licitações vigente.
09/07/2026 15:44:34 | Sistema
O fornecedor GUERRA UNIAO CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.
09/07/2026 14:10:10 | Agente de Contratação
Prezados, anexamos no sistema os laudos referente a análise da habilitação da empresa GUERRA UNIÃO CONSTRUTORA LTDA para ciência de todos. Na oportunidade convocamos a todos para estarem online a partir das 12h30 para prosseguimento na sessão. Até breve.
09/07/2026 14:07:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANALISE DE HABILITAÇÃO - GUERRA UNIÃO CONSTRUTORA LTDA_LAUDOS.pdf) em 09/07/2026 às 11:07.