Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social.
010/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Vitor Lopes Agrizzi
Autoridade Competente:
Luciana Ellen Passos de Almeida
Apoio:
Diego Alves Assis Fernandes
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/06/2026 às 18:09
Inicio das Propostas
24/06/2026 às 18:10
Limite p/ Impugnações
21/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/07/2026 às 16:30
Abertura das Propostas
23/07/2026 às 16:32
Documentos
Edital - Construção de 20 Unidades Habitacionais.pdf
Tipo: Edital
24/06/2026-15:08:19
Edital - Casas Habitacionais - Alterado.pdf
Tipo: Edital
08/07/2026-16:15:09
Projetos Arquitetônicos.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2026-15:49:17
Julgamento da Impugnação - DECISÃO - Casas Habitacionais.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/07/2026-11:32:15
Aviso de Alteração.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-13:41:50
Decisão de pedido de Impugnação - CP10-26.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-11:14:50
Decisão - Unidades Habitacionais.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
01/09/2026-10:03:14
Decisão Unidades Habitacionais 2.pdf
Tipo: Outros documentos
02/10/2026-08:14:38
Nota Técnica - Setor de Engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
02/10/2026-08:15:04
OFICIO_EM_RESPOSTA_A_F_&_C_CONSTRUTORA_E_SERVIÇOS_LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2026-14:38:38
Nota Técnica.pdf
Tipo: Outros documentos
23/10/2026-08:06:16
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO PINHEIROS_ASSINADO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - PATMOS CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SOLES ENGENHARIA E ENERGIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais de Interesse Social.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.128.007,48
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
10/11/2026
10/11/2026 17:05:53 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 13/11/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/11/2026 às 23:59.
10/11/2026 17:05:30 | Agente de Contratação
Boa tarde Licitantes
09/11/2026
09/11/2026 14:08:25 | Agente de Contratação
Pelo presente, convoco os licitantes para o retorno da sessão para amanhã dia 10/11/2026 às 13h, para agendamento dos prazo de recurso e contrarrazões. Aguardo todos!
09/11/2026 13:04:56 | Sistema
(CONT. 1) existentes antes da abertura do certame. Será ainda requerida diligência junto à Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES para confirmação, por meio dos documentos originais das obras executadas, da composição das estruturas de cobertura e do quantitativo de tesouras efetivamente executado. As razões técnicas, documentais e jurídicas serão apresentadas detalhadamente no prazo legal.
09/11/2026 13:04:56 | Sistema
Intenção: A BELOS MONTES – CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO, SERVIÇOS E REFRIGERAÇÃO LTDA manifesta INTENÇÃO DE RECORRER da decisão que determinou sua desclassificação em 23/10/2026, às 08:08:10, com fundamento na Nota Técnica do setor de engenharia, bem como, por consequência, dos atos subsequentes decorrentes dessa decisão. A insurgência recursal se fundamentará, especialmente, na interpretação adotada quanto ao item 10.6 do Termo de Referência, considerando o esclarecimento oficial anteriormente prestado pela própria Administração acerca da admissibilidade de equivalência técnica entre diferentes tabelas referenciais e da aceitação de serviços de estrutura de cobertura apresentados em composição global. Também será demonstrada a vinculação entre a CAO nº 1526/2025 e a CAT nº 2207/2025 à mesma ART e à mesma obra executada pela BELOS MONTES, bem como serão apresentados documentos complementares destinados a comprovar condições técnicas e experiências efetivamente... (CONTINUA)
09/11/2026 13:04:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/11/2026 13:04:35 | Sistema
Intenção: A BELOS MONTES reitera sua INTENÇÃO DE RECORRER, já manifestada anteriormente, contra a decisão que determinou sua desclassificação em 23/10/2026, às 08:08:10, bem como contra os atos subsequentes dela decorrentes. Registra-se que a aceitação da proposta da atual arrematante não prejudica nem torna sem objeto o recurso da BELOS MONTES, cuja pretensão é a reforma da decisão técnica que determinou sua desclassificação e o consequente retorno à condição de arrematante pelo valor de R$ 2.900.000,00. As razões recursais serão apresentadas no prazo legal, com fundamento na documentação técnica já indicada, no esclarecimento oficial prestado pela própria Administração e no pedido de diligência para confirmação dos serviços efetivamente executados.
09/11/2026 13:04:35 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/11/2026 13:04:33 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso
09/11/2026 13:04:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/11/2026 13:04:31 | Sistema
Intenção: A BELOS MONTES manifesta intenção de recorrer contra a aceitação da proposta da MARENGE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, sem prejuízo de registrar desde já que foram identificadas inconsistências relevantes também em sua documentação de habilitação, especialmente quanto à comprovação da capacidade técnico-operacional exigida nos itens 7.1, 10.1 e 10.6 do Termo de Referência, às declarações apresentadas para o certame e à forma de subscrição desses documentos. Ressalva-se que tais questões de habilitação serão objeto de manifestação específica e detalhada quando da abertura da respectiva fase recursal, não se confundindo com a presente insurgência quanto à aceitação da proposta. As razões recursais serão apresentadas no prazo legal.
09/11/2026 13:04:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/11/2026 13:04:26 | Sistema
Intenção: Para fins de esclarecimento, a BELOS MONTES informa que a intenção recursal registrada às 15:04:05, nesta fase, refere-se especificamente à decisão de aceitação da proposta da empresa BONTEMPO REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, especialmente quanto à necessidade de aferição objetiva de sua exequibilidade e da formação dos preços apresentados, observando-se o mesmo rigor técnico e tratamento isonômico adotados na análise das propostas anteriormente classificadas. Eventuais questões relativas à habilitação serão objeto de manifestação própria quando aberta a respectiva fase.
09/11/2026 13:04:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/11/2026 13:03:15 | Sistema
Intenção: A BELOS MONTES – CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO, SERVIÇOS E REFRIGERAÇÃO LTDA reitera sua INTENÇÃO DE RECORRER contra a decisão que determinou sua desclassificação no item 0001, em 23/10/2026, às 08:08:10, bem como contra os atos subsequentes dela decorrentes. A presente manifestação não se dirige especificamente à proposta da atual arrematante, mas visa preservar integralmente o direito de impugnar a desclassificação da BELOS MONTES, cuja proposta no valor de R$ 2.900.000,00 havia sido anteriormente aceita. As razões recursais abordarão, entre outros pontos, a interpretação do item 10.6 do Termo de Referência, o esclarecimento oficial prestado pela própria Administração quanto à equivalência técnica e composição global dos serviços de cobertura, a vinculação entre CAO e CAT referentes à mesma obra, a documentação complementar comprobatória de experiência preexistente e a necessidade de diligência para confirmação dos serviços efetivamente executados.
09/11/2026 13:03:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/11/2026 13:03:02 | Sistema
Intenção: A BELOS MONTES – CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO, SERVIÇOS E REFRIGERAÇÃO LTDA manifesta intenção de recorrer da decisão de aceitação da proposta da empresa BONTEMPO REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, bem como dos atos subsequentes de habilitação, diante de irregularidades objetivas já identificadas na documentação apresentada, especialmente quanto ao atendimento das exigências de qualificação técnico-operacional, habilitação jurídico-societária, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, além de questões relacionadas à autenticidade e regularidade formal de documentos e declarações. Os fundamentos técnicos, documentais e jurídicos, com indicação individualizada das exigências editalícias descumpridas, serão demonstrados detalhadamente nas razões recursais, no prazo legal.
09/11/2026 13:03:02 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
05/11/2026
05/11/2026 17:23:02 | Agente de Contratação
Pelo presente, informo que o portal não está abrindo campo para aceitação de algumas manifestações de recurso. Já foi aberto um chamado junto ao portal para sanar o problema e conceder tempo para viabilizar todas as intenções de recurso. Assim sendo, suspendo o presente certame até a resolução do problema, com convocação para o retorno das atividades com pelo menos 24 horas de antecedência.
05/11/2026 16:23:05 | Sistema
Intenção: A BELOS MONTES – CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO, SERVIÇOS E REFRIGERAÇÃO LTDA reitera e mantém integralmente a INTENÇÃO DE RECORRER contra sua desclassificação ocorrida em 23/10/2026, às 08:08:10, especialmente quanto à análise do item 10.6 do Termo de Referência e à ausência de tratamento procedimental isonômico na realização de diligências, conforme já registrado nas manifestações anteriores. As razões recursais completas, acompanhadas da documentação técnica pertinente, serão apresentadas no prazo legal.
05/11/2026 16:23:05 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
05/11/2026 16:05:22 | Sistema
O fornecedor BELOS MONTES - CONSTRUCOES, COMERCIO, SERVICOS E REFRIGERACAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/11/2026 16:02:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/11/2026 às 13:12.
05/11/2026 16:02:17 | Sistema
O fornecedor JB DA SILVA JUNIOR LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
05/11/2026 16:02:17 | Sistema
Motivo: Desclassifico a empresa pelo não atendimento a diligência
05/11/2026 16:02:17 | Sistema
O fornecedor JB DA SILVA JUNIOR LTDA foi inabilitado no processo.
05/11/2026 16:01:47 | Agente de Contratação
Boa tarde, Licitantes!
05/11/2026 13:49:47 | Agente de Contratação
Retornaremos a sessão após o encerramento da diligência. Aguardo todos as 13h.
05/11/2026 13:48:46 | Sistema
Motivo: Pelo presente, solicita-se, em sede de diligência que a arrematante apresente os documentos de habilitação, até as 13h, sob pena de desclassificação. Foi enviado o Edital como arquivo de habilitação
05/11/2026 13:48:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 05/11/2026.
05/11/2026 13:37:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/11/2026 às 10:47.
05/11/2026 13:36:32 | Sistema
O fornecedor JB DA SILVA JUNIOR LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
05/11/2026 13:33:31 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JB DA SILVA JUNIOR LTDA com lance de R$ 3.128.007,48.
05/11/2026 13:33:31 | Sistema
O fornecedor G3 POLARIS SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
05/11/2026 13:33:31 | Sistema
Motivo: Desclassifico a empresa pelo não atendimento a diligência
05/11/2026 13:33:31 | Sistema
O fornecedor G3 POLARIS SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
05/11/2026 13:31:52 | Agente de Contratação
Bom dia!
04/11/2026
04/11/2026 13:03:55 | Agente de Contratação
Pelo presente, ficam os licitantes desde já convocados para retorno das atividades no dia 05 de novembro, às 10:30h. Informo que a presença virtual de todos os licitantes será extremamente importante, haja vista que teremos abertura de prazo de diligência e fase de recursos.
03/11/2026
03/11/2026 20:03:14 | Agente de Contratação
Pelo presente, suspendo o presente certame em função do prazo necessário ao cumprimento da diligência, bem como a proximidade do fim do expediente. Caso a arrematante apresente os documentos solicitados, estes serão analisados e o retorno será anunciado com pelo menos vinte e quatro horas de antecedência
03/11/2026 19:49:44 | Sistema
Motivo: Pelo presente, solicita-se, em sede de diligência que a arrematante reapresente os documentos de habilitação, até as 09h do dia 04 de novembro de 2026, sob pena de desclassificação. Os arquivos enviados estão apresentando falha ao carregar PDF.
03/11/2026 19:49:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 04/11/2026.
03/11/2026 19:28:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/11/2026 às 16:38.
03/11/2026 19:16:37 | Sistema
O fornecedor G3 POLARIS SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
03/11/2026 19:15:57 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante G3 POLARIS SERVICOS LTDA com lance de R$ 3.128.007,00.
03/11/2026 19:15:57 | Sistema
Motivo: Pelo não atendimento a diligência
03/11/2026 19:15:57 | Sistema
O fornecedor STYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
03/11/2026 17:15:04 | Sistema
Motivo: Pelo presente, solicita-se, em sede de diligência que a arrematante apresente acervo técnico do item 10.6 (fabricação e instalação de tesouras) referente às 50 unidades habitacionais executadas no município de Montanha, no prazo de 2h, sob pena de desclassificação.
03/11/2026 17:15:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:15 do dia 03/11/2026.
03/11/2026 17:14:44 | Sistema
Motivo: Pelo presente, solicita-se, em sede de diligência que a arrematante apresente acervo técnico do item 10.6 (fabricação e instalação de tesouras) referente às 50 unidades habitacionais executadas no município de Montanha, no prazo de 2h, sob pena de desclassificação.
03/11/2026 17:14:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:12 do dia 03/11/2026.