Sessão pública iniciada

Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social.

010/2026
Prefeitura Municipal de Pinheiros
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

Vitor Lopes Agrizzi

Autoridade Competente:

Luciana Ellen Passos de Almeida

Apoio:

Diego Alves Assis Fernandes

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

24/06/2026 às 18:09

Inicio das Propostas

24/06/2026 às 18:10

Limite p/ Impugnações

21/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/07/2026 às 16:30

Abertura das Propostas

23/07/2026 às 16:32

Documentos

Edital - Construção de 20 Unidades Habitacionais.pdf

Tipo: Edital

24/06/2026-15:08:19

Edital - Casas Habitacionais - Alterado.pdf

Tipo: Edital

08/07/2026-16:15:09

Projetos Arquitetônicos.pdf

Tipo: Outros documentos

24/06/2026-15:49:17

Julgamento da Impugnação - DECISÃO - Casas Habitacionais.pdf

Tipo: Documento Anexo

07/07/2026-11:32:15

Aviso de Alteração.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-13:41:50

Decisão de pedido de Impugnação - CP10-26.pdf

Tipo: Outros documentos

21/07/2026-11:14:50

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO PINHEIROS_ASSINADO.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - PATMOS CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - SOLES ENGENHARIA E ENERGIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fornecedor Habilitado

Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais de Interesse Social.

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.128.007,48

Melhor lance

R$ 2.346.005,61

Unidade:

SVÇ

30/07/2026
30/07/2026 22:15:31 | Sistema
O fornecedor SOLES ENGENHARIA E ENERGIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
29/07/2026
29/07/2026 02:58:11 | Sistema
O fornecedor PATMOS CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
23/07/2026
23/07/2026 18:00:14 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 28/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 31/07/2026 às 23:59.
23/07/2026 18:00:00 | Sistema
Intenção: A licitante manifesta intenção de recorrer em razão de fundada dúvida quanto à exequibilidade das propostas classificadas em 1º e 2º lugares (SOLES ENGENHARIA E ENERGIA LTDA e F&C CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA), ambas ofertadas no valor de R$ 2.346.005,61, correspondente, de forma exata, a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração (R$ 3.128.007,48), conforme limite estabelecido nos itens 8.9.13 e 9.2 do Edital. Tal coincidência aritmética indica que os valores podem ter sido definidos a partir do limite legal de inexequibilidade, e não de composição real de custos, o que exige diligência rigorosa do Agente de Contratação, nos termos do art. 59, `PAR`4º, da Lei nº 14.133/2021 e dos itens 8.9.7 a 8.9.9 do Edital, antes da aceitação de tais propostas. As razões recursais detalhadas, com a memória de cálculo comparativa e demais fundamentos técnicos e jurídicos, serão apresentadas no prazo legal de 3 (três) dias úteis.
23/07/2026 18:00:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/07/2026 18:00:00 | Sistema
Intenção: Manifesto itenção de recursos
23/07/2026 18:00:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/07/2026 17:59:59 | Sistema
Intenção: Manifesto itenção de recursos
23/07/2026 17:59:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/07/2026 17:47:28 | Sistema
O fornecedor PATMOS CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/07/2026 17:45:55 | Sistema
O fornecedor BELOS MONTES - CONSTRUCOES, COMERCIO, SERVICOS E REFRIGERACAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/07/2026 17:43:59 | Sistema
O fornecedor MARENGE ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/07/2026 17:39:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 23/07/2026 às 14:49.
23/07/2026 17:38:58 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/07/2026 17:38:56 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SOLES ENGENHARIA E ENERGIA LTDA.
23/07/2026 17:38:14 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante SOLES ENGENHARIA E ENERGIA LTDA - ME com lance de R$ 2.346.005,61.
23/07/2026 17:37:59 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
23/07/2026 17:38:04 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 1
23/07/2026 17:38:03 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 1
23/07/2026 17:31:01 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
23/07/2026 17:06:46 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 2.346.005,61 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 23/07/2026 às 14:31.
23/07/2026 17:06:46 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/07/2026 às 14:31.
23/07/2026 17:06:18 | Sistema
O item 0001 foi encerrado em situação de empate.
23/07/2026 17:06:18 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 23/07/2026 às 14:06:17.
23/07/2026 17:01:17 | Sistema
Os autores das ofertas dos seguintes valores também podem ofertar um lance final e fechado: R$ 2.658.806,36, R$ 2.940.390,30, R$ 3.050.000,00
23/07/2026 17:01:17 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 23/07/2026 às 14:06:17.
23/07/2026 16:56:16 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 23/07/2026 às 14:01:16.
23/07/2026 16:54:31 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
23/07/2026 16:39:29 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
23/07/2026 16:39:29 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
23/07/2026 16:39:26 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
23/07/2026 16:39:26 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
23/07/2026 16:39:26 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
23/07/2026 16:39:26 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
23/07/2026 16:39:26 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
23/07/2026 16:39:13 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
21/07/2026
21/07/2026 14:14:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão de pedido de Impugnação - CP10-26.pdf) em 21/07/2026 às 11:14.
10/07/2026
10/07/2026 16:41:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Aviso de Alteração.pdf) em 10/07/2026 às 13:41.
08/07/2026
08/07/2026 19:15:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Edital - Casas Habitacionais - Alterado.pdf) em 08/07/2026 às 16:15.
08/07/2026 18:43:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO - Casas Habitacionais.pdf) em 08/07/2026 às 15:43.
24/06/2026
24/06/2026 18:49:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Projetos Arquitetônicos.pdf) em 24/06/2026 às 15:49.