Encaminhado para adjudicação/Homologação

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento, manutenção e exploração onerosa do Terminal Rodoviário de Santa Teresa – Rodoviária Lúcio Fernandes Ramos, sob a forma de concessão pública

001/2025
Prefeitura Municipal de Santa Teresa
Concorrência por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Kenedy Corteletti

Autoridade Competente:

Ingrid Faian de Lyrio

Apoio:

Kenedy Corteletti

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/03/2025 às 11:29

Inicio das Propostas

07/03/2025 às 18:00

Limite p/ Impugnações

26/04/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

26/04/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

30/04/2025 às 11:00

Abertura das Propostas

30/04/2025 às 11:01

Documentos

CE 01-2025 - Terminal Rodoviária.doc

Tipo: Edital

06/03/2025-08:27:50

CE 01-2025 - Terminal Rodoviária(assinado).pdf

Tipo: Outros documentos

07/03/2025-08:25:18

Minuta Contrato.pdf

Tipo: Outros documentos

07/03/2025-08:25:53

Parecer Comissão.pdf

Tipo: Outros documentos

07/03/2025-08:26:20

Parecer Controle Interno.pdf

Tipo: Outros documentos

07/03/2025-08:26:43

Parecer Jurídico.pdf

Tipo: Outros documentos

07/03/2025-08:27:15

Termo de Referência - Parte 1.pdf

Tipo: Outros documentos

07/03/2025-08:28:27

Termo de Referência - Parte 2.pdf

Tipo: Outros documentos

07/03/2025-08:29:30

Publicação Aviso de Edital.pdf

Tipo: Outros documentos

17/03/2025-07:46:56

Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimento.pdf

Tipo: Documento Anexo

16/04/2025-17:13:33

Termo de contrato n76-2025.pdf

Tipo: Outros documentos

07/07/2025-14:49:20

1° termo de apostilamento ao contrato n°76-2025.pdf

Tipo: Outros documentos

08/08/2025-14:32:48

2° termo de apostilamento ao contrato n°76-2025.pdf

Tipo: Outros documentos

08/08/2025-14:33:45

3º Termo de aditamento ao contrato 76-2025.pdf

Tipo: Outros documentos

11/06/2026-11:10:10

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Lote Global

11/06/2026
11/06/2026 14:10:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (3º Termo de aditamento ao contrato 76-2025.pdf) em 11/06/2026 às 11:10.
08/08/2025
08/08/2025 17:33:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2° termo de apostilamento ao contrato n°76-2025.pdf) em 08/08/2025 às 14:33.
08/08/2025 17:32:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1° termo de apostilamento ao contrato n°76-2025.pdf) em 08/08/2025 às 14:32.
07/07/2025
07/07/2025 17:49:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Termo de contrato n76-2025.pdf) em 07/07/2025 às 14:49.
05/05/2025
05/05/2025 18:31:04 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/05/2025 18:09:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/05/2025 às 15:29.
05/05/2025 18:09:35 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
05/05/2025 18:09:30 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor RJ SERVICOS E TRANSPORTES LTDA.
05/05/2025 18:09:18 | Sistema
Motivo: Documento anexado
05/05/2025 18:09:18 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor RJ SERVICOS E TRANSPORTES LTDA no lote 0001.
05/05/2025 17:49:39 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/05/2025 16:55:39 | Agente de Contratação
Confirmando o prazo de entrega dos Documentos de Habilitação - 13h54, do dia 06/05/2025.
05/05/2025 16:53:35 | Sistema
Motivo: Considerando o item 5.1.1. do edital da CE 01/2025, os documentos de habilitação deverão ser enviados até às 13h54 do dia 06/05/2025
05/05/2025 16:53:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:53 do dia 06/05/2025.
05/05/2025 16:51:00 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
05/05/2025 16:49:25 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
05/05/2025 15:21:32 | Agente de Contratação
Após a aprovação da proposta readequada será aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para o envio da proposta assinada e dos documentos de habilitação.
05/05/2025 15:18:22 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:19 do dia 05/05/2025.
05/05/2025 15:14:47 | F. RJ SERVICOS E TRANSPORTES LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia. Informamos que manteremos a proposta original, em vista da mesma refletir a realidade dos custos necessários ao perfeito cumprimento das futuras cláusulas contratuais e estando de acordo com o aceitável estipulado no edital.
05/05/2025 15:03:50 | Sistema
Motivo: Solicitamos uma melhor proposta para adjudicação da licitação
05/05/2025 15:03:50 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:15 do dia 05/05/2025.
05/05/2025 15:02:39 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante RJ SERVICOS E TRANSPORTES LTDA com lance de 10,00 %.
05/05/2025 15:02:39 | Sistema
Motivo: De acordo com o art. 64, da Lei Federal nº 14.133/2021; do subitem 5.1.1, do Edital da CE nº 01/2025; e conforme Parecer em Consulta nº 024/2022-8 – Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. A empresa Address Administração de Bens Ltda está sendo desclassificada por não apresentar o Documento de Habilitação Jurídica, a Certidão Negativa de Falência ou Concordata e apresentação de Atestado de Qualificação Técnica incompatível com o exigido no edital.
05/05/2025 15:02:39 | Sistema
O fornecedor ADDRESS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
05/05/2025 11:23:36 | Agente de Contratação
Bom Dia! Estamos analisando a documentação, retornaremos às 12h, do dia 05/05/2025.
30/04/2025
30/04/2025 18:08:51 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2025 13:17:36 | Agente de Contratação
Informo que o prazo para envio da proposta assinada e dos documentos de habilitação ficará aberto até as 10h15, do dia 02/05/2025. E que retornaremos segunda feira, dia 05/05/2025, às 12h.
30/04/2025 13:14:37 | Sistema
Motivo: Considerando o item 5.1.1. do edital da CE 01/2025, a proposta assinada e os documentos de habilitação deverão ser enviados em até 24 horas após a aprovação da proposta readequada. Considerando que dia 01/05/2025 é feriado, o prazo de apresentação será até às 10h15 do dia 02/05/2025.
30/04/2025 13:14:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:15 do dia 02/05/2025.
30/04/2025 12:40:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/04/2025 às 10:00.
30/04/2025 12:40:31 | Sistema
O fornecedor ADDRESS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
30/04/2025 12:39:53 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
30/04/2025 12:36:54 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
30/04/2025 12:35:43 | Agente de Contratação
Após a aprovação da proposta readequada será aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para o envio da proposta assinada e dos documentos de habilitação.
30/04/2025 11:26:32 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:26 do dia 30/04/2025.
30/04/2025 11:23:51 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de 14,00 %.
30/04/2025 11:19:52 | Sistema
Motivo: Solicitamos uma melhor oferta para Adjudicação da contratação.
30/04/2025 11:19:52 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 08:25 do dia 30/04/2025.
30/04/2025 11:17:47 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante ADDRESS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - ME com lance de 12,00 %.
30/04/2025 11:17:08 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
30/04/2025 11:07:25 | Agente de Contratação
Srs Licitantes: A sala está aberta para registro dos lances.
30/04/2025 11:07:06 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
30/04/2025 11:07:06 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
30/04/2025 11:06:59 | Agente de Contratação
Esse arquivo deve conter os documentos de forma contínua, organizada e disposta na mesma ordem em que são exigidos no edital.
30/04/2025 11:06:39 | Agente de Contratação
Com o objetivo de facilitar a análise documental, tanto para a empresa ao preparar os documentos quanto para o Agente de Contratação durante a conferência, solicitamos que todos os documentos exigidos para habilitação sejam apresentados em um único arquivo eletrônico, no formato PDF.
30/04/2025 11:06:21 | Agente de Contratação
No caso de apresentação de documentação ou declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetos da licitação, a empresa será DECLARADA INIDÔNEA PARA CONTRATAR E LICITAR EM TODOS OS ENTES FEDERATIVOS.
30/04/2025 11:05:50 | Agente de Contratação
Reforçamos que a empresa que deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação será penalizada, ficando IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR com o Município de Santa Teresa 13 ES e com a aplicação de multas.
30/04/2025 11:05:28 | Agente de Contratação
Srs Licitantes: Peço-lhes que acompanhem este procedimento até o seu desfecho, pois o licitante que deixar de responder qualquer convocação/mensagem do Agente de Contratação será responsável pelo ônus decorrente da perda de negocio e ficará sujeito a eventuais sanções.
30/04/2025 11:05:10 | Agente de Contratação
Srs Licitantes: Lembro a todas as empresas, que ao participar deste procedimento, assumem a aceitação plena e irrevogável, das normas constantes do presente edital, dos seus anexos, da proposta ofertada.
30/04/2025 11:04:51 | Agente de Contratação
INFORMAMOS que as cláusulas referentes às sanções administrativas serão cumpridas e pedimos muita atenção nas ações tomadas pelas empresas.