Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra para obra de construção de contenção e estabilização de encosta rochosa, a montante da Rua Bernardino Monteiro, no Bairro Centenário, no município de Santa...
006/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Kenedy Corteletti
Autoridade Competente:
Ingrid Faian de Lyrio
Apoio:
Kenedy Corteletti
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/07/2026 às 17:37
Inicio das Propostas
15/07/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
25/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/07/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
29/07/2026 às 11:01
Documentos
Edital CE 062026assinado.pdf
Tipo: Edital
10/07/2026-14:30
Edital CE 06-2026(assinado).pdf
Tipo: Edital
10/07/2026-14:36:50
ART.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-14:44:17
Autorização Prefeito Abertura Licitação.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-14:44:37
BDI.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-14:44:56
Cronograma.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-14:45:14
Curva ABC.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-14:45:36
Decisão Judicial.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-14:45:59
DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-14:46:22
ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-14:46:46
Extrato Publicação PNCP.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-14:47:17
Mapa de Risco.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-14:47:44
Memorial de Cálculo.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-14:48:06
Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-14:48:25
Minuta de Contrato.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-14:48:51
Parecer Jurídico Inicial.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-14:49:15
Planilha Orçamentária.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-14:49:33
Pré Empenho.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-14:49:57
Projeto Básico.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-14:50:16
Projetos.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-14:50:43
Planilha Orçamentária.xlsx
Tipo: Outros documentos
13/07/2026-08:17:42
Resposta ao Pedido de Esclarecimento.pdf
Tipo: Outros documentos
29/07/2026-06:46:15
Nomes das Peças #(assinado).pdf
Tipo: Outros documentos
29/07/2026-07:27:05
Análise Proposta.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2026-07:58:55
DESPACHO DE CONVOCAÇÃO PARA SANEAMENTO DE PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2026-07:59:31
Análise Setor Técnico da Composição Custo Viabras.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2026-08:53:36
Parecer Técnico Santos Mota.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2026-13:22:01
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - G L O B A L
14/10/2026
14/10/2026 11:15:41 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2026
08/10/2026 16:32:10 | Agente de Contratação
Informo o encerramento da presente sessão para recebimento da diligência e análise documental e demais providências pertinentes. A reabertura da sessão será oportunamente comunicada por este sistema, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, em observância ao prazo previsto no edital, para continuidade dos procedimentos do certame.
08/10/2026 16:22:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico Santos Mota.pdf) em 08/10/2026 às 13:22.
08/10/2026 16:20:14 | Sistema
Motivo: Relata-se que foi realizada a análise comparativa direta entre as composições de custos da proposta e a composições de custos referenciais, entende-se que as composições de custos da proposta devem estar similares as composições de custos das tabelas referenciais visando a isonomia dos insumos, mão de obra, serviços etc. de cada composição de custo da proposta, podendo o licitante apenas alterar os campos relacionados a valor monetário, como: vl. Hr. Prod; vl. Hr. Imp; sal/hora; custo unitário, logo, alterando-se o campo de custo, visando assim a adequação monetária da proposta ao desconto. Por fim, solicitamos a empresa Santos Mota Engenharia Ltda o encaminhamento da Composição de Custo Unitário com as devidas correções, conforme Parecer Técnico (Parecer Técnico Santos Mota) anexo ao Portal de Compras Públicas.
08/10/2026 16:20:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 14/10/2026.
08/10/2026 16:09:49 | Agente de Contratação
O acompanhamento tempestivo da sessão é responsabilidade exclusiva dos licitantes, não sendo admitida posterior alegação de desconhecimento das comunicações ou decisões aqui registradas.
08/10/2026 16:02:34 | Agente de Contratação
Informo que a sessão eletrônica, anteriormente suspensa para análise documental, encontra-se reaberta para continuidade da sessão e prosseguimento dos demais procedimentos pertinentes ao certame.
08/10/2026 16:01:15 | Agente de Contratação
Boa Tarde! Daremos continuidade a sessão.
07/10/2026
07/10/2026 15:14:59 | Agente de Contratação
Informo que a sessão eletrônica será reaberta às 13h do dia 08/10/2026, para continuidade da sessão e prosseguimento dos procedimentos pertinentes ao certame. A presente comunicação observa o prazo mínimo de antecedência de 24 (vinte e quatro) horas, conforme previsto no edital.
28/09/2026
28/09/2026 20:38:47 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/09/2026
25/09/2026 12:42:30 | Agente de Contratação
Prezados(as) Senhores(as), Informamos que, para os itens cuja proposta apresentada manteve os mesmos valores estimados pela Prefeitura, não será necessária a apresentação da respectiva composição de custo unitário. Nesses casos, será suficiente o encaminhamento de justificativa, esclarecendo a manutenção dos valores originalmente estimados pela Administração. Ressaltamos que a justificativa deverá ser apresentada de forma clara e objetiva, de modo a permitir a análise e o regular prosseguimento do procedimento licitatório.
24/09/2026
24/09/2026 11:12:25 | Agente de Contratação
Informo o encerramento da presente sessão para recebimento da proposta e análise documental e demais providências pertinentes. A reabertura da sessão será oportunamente comunicada por este sistema, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, em observância ao prazo previsto no edital, para continuidade dos procedimentos do certame.
24/09/2026 11:07:53 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
24/09/2026 11:07:35 | Sistema
Motivo: A Proposta Final do licitante declarado vencedor, juntamente com a composição de custos unitários adequada, do Cronograma Físico-financeiro, da Composição de BDI, de Leis Sociais, deverá ser encaminhada no prazo de 03 (três) dias para análise pelo setor técnico, a ser encaminhadas em uma via assinada digitalmente e uma via editável em formato xlsx (excel) para viabilizar a análise.
24/09/2026 11:07:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 08:10 do dia 29/09/2026.
24/09/2026 11:02:23 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão está reaberta para prosseguimento dos trabalhos.
24/09/2026 10:59:02 | Agente de Contratação
Bom Dia! Srs. Licitantes!
23/09/2026
23/09/2026 19:21:25 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
23/09/2026 18:47:37 | Agente de Contratação
Informo que o prazo para readequação da proposta ficará aberto até às 17h12, do dia 23/09/2026. E que retornaremos amanhã, dia 24/09/2026, às 8h, para continuação da sessão.
23/09/2026 16:10:54 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:12 do dia 23/09/2026.
23/09/2026 16:10:03 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
23/09/2026 15:44:22 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor FACILITEX SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 23/09/2026 às 13:05, encerrando às 13:10:00.
23/09/2026 15:43:39 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor FACILITEX SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
23/09/2026 15:43:39 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SANTOS MOTA ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 1.771.065,5755.
23/09/2026 15:43:39 | Sistema
O fornecedor VIABRAS ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
23/09/2026 15:43:39 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa não se manifestou e nem apresentou as correções necessárias no prazo definido. Desta forma, a empresa plenamente ciente de que constitui essa nova e última oportunidade para o saneamento dos pontos especificamente indicados nesta diligência e sem prejuízo da decisão final a ser proferida pela Administração. Justificamos a desclassificação da empresa VIABRAS ENGENHARIA LTDA.
23/09/2026 15:43:39 | Sistema
O fornecedor VIABRAS ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
23/09/2026 12:12:06 | Agente de Contratação
(CONT. 2) os apontamentos e demonstrar a regularidade, conformidade e exequibilidade da composição de custo unitário, a proposta será submetida à análise para fins de desclassificação, nos termos do edital e da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente diligência é realizada com o objetivo de assegurar o contraditório procedimental, o julgamento objetivo e a adequada verificação da proposta, ficando a empresa plenamente ciente de que esta constitui nova e última oportunidade para o saneamento dos pontos especificamente indicados nesta diligência, sem prejuízo da decisão final a ser proferida pela Administração após a análise da documentação apresentada.
23/09/2026 12:12:06 | Agente de Contratação
(CONT. 1) demais condições originalmente ofertados. A empresa deverá apresentar a composição corrigida de forma clara, legível e suficientemente detalhada, possibilitando a conferência dos quantitativos, coeficientes, produtividades, custos de mão de obra, materiais, equipamentos e demais elementos que integram a formação do preço. Registra-se que a presente diligência constitui oportunidade para saneamento dos pontos identificados, com fundamento no dever da Administração de promover a adequada instrução e o esclarecimento de aspectos necessários ao julgamento da proposta, não se destinando à reformulação substancial da proposta ou à alteração dos preços originalmente ofertados. A empresa deverá observar rigorosamente o prazo estabelecido de 3 (três) horas no sistema para apresentação da resposta e dos documentos pertinentes. Fica expressamente consignado que, caso a empresa não apresente a correção solicitada, ou apresente resposta que não seja suficiente para sanar...
23/09/2026 12:12:06 | Agente de Contratação
Considerando as análises realizadas no âmbito da proposta apresentada pela empresa Viabrás Engenharia Ltda e as diligências anteriormente promovidas por este Agente de Contratação para esclarecimento e correção da composição de custo unitário; Considerando que, nas diligências anteriormente realizadas, não foi apresentada a efetiva correção dos pontos indicados na composição de custo unitário, permanecendo inconsistências que impedem a adequada análise e validação da formação dos custos apresentados; Considerando a necessidade de assegurar a correta instrução do processo, a isonomia entre os licitantes, o julgamento objetivo e a adequada verificação da exequibilidade e conformidade da proposta com as condições estabelecidas no edital; FICA ABERTA NOVA DILIGÊNCIA para que a empresa apresente, de forma completa e objetiva, a composição de custo unitário devidamente corrigida, contemplando todos os ajustes e esclarecimentos solicitados, mantendo-se os valores e... (CONTINUA)
23/09/2026 12:11:37 | Sistema
Motivo: FICA ABERTA NOVA DILIGÊNCIA para que a empresa apresente, de forma completa e objetiva, a composição de custo unitário devidamente corrigida, contemplando todos os ajustes e esclarecimentos solicitados, mantendo-se os valores e demais condições originalmente ofertados. Informo que a Análise do Setor Técnico está disponibilizada nos Documentos.
23/09/2026 12:11:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:12 do dia 23/09/2026.
23/09/2026 12:09:07 | Agente de Contratação
O acompanhamento tempestivo da sessão é responsabilidade exclusiva dos licitantes, não sendo admitida posterior alegação de desconhecimento das comunicações ou decisões aqui registradas.
23/09/2026 12:07:18 | Agente de Contratação
Bom Dia! Srs. Licitantes!
23/09/2026 11:53:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise Setor Técnico da Composição Custo Viabras.pdf) em 23/09/2026 às 08:53.
22/09/2026
22/09/2026 11:49:44 | Agente de Contratação
Informo que a sessão eletrônica será reaberta às 9h do dia 23/09/2026, para continuidade da sessão e prosseguimento dos procedimentos pertinentes ao certame. A presente comunicação observa o prazo mínimo de antecedência de 24 (vinte e quatro) horas, conforme previsto no edital.
28/08/2026
28/08/2026 16:56:08 | Agente de Contratação
Desta forma, a sessão será finalizada e avisaremos com 24h de antecedência a sua reabertura.
28/08/2026 15:37:25 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
28/08/2026 13:57:05 | Sistema
Motivo: Prorrogação do prazo, conforme solicitado.
28/08/2026 13:57:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:02 do dia 28/08/2026.
28/08/2026 13:52:31 | F. VIABRAS ENGENHARIA LTDA
Documentação Lote 0001: Prezados, solicitamos a prorrogação do prazo por mais 3 (três) horas para conclusão da revisão e envio das planilhas corrigidas, conforme previsto no despacho.
28/08/2026 11:05:10 | Agente de Contratação
O acompanhamento tempestivo da sessão é responsabilidade exclusiva dos licitantes, não sendo admitida posterior alegação de desconhecimento das comunicações ou decisões aqui registradas.
28/08/2026 11:03:37 | Agente de Contratação
INFORMO à licitante que, caso entenda necessário, poderá solicitar fundamentadamente a prorrogação do prazo estabelecido por igual período (mais 3 horas), desde que o faça antes do exaurimento do prazo inicial, em estrita conformidade com o Item 8.2.1.10 do Edital.
28/08/2026 11:03:21 | Agente de Contratação
SOLICITO que as composições corrigidas sejam enviadas em formato eletrônico (PDF assinado e arquivo editável em formato .xlsx), observando a perfeita correspondência entre os preços unitários finais e o valor global da proposta aceita.
28/08/2026 11:02:42 | Agente de Contratação
CONVOCO a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar, VIABRAS ENGENHARIA LTDA, para que, no prazo improrrogável de 03 (três) horas, contados a partir da abertura de prazo no sistema eletrônico (Portal de Compras Públicas), proceda à integral correção e reapresentação de todas as planilhas de composição de custo unitário, devendo sanar rigorosamente todas as inconsistências pontuadas no relatório de Análise da Proposta (Análise Proposta.pdf), sob pena de desclassificação de sua proposta econômica no sistema eletrônico.
28/08/2026 11:02:27 | Agente de Contratação
Considerando os arquivos, Despacho de Convocação Para Saneamento De Proposta e Análise de Proposta, anexados ao Portal de Compras Públicas.
28/08/2026 11:02:02 | Sistema
Motivo: CONVOCO a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar, VIABRAS ENGENHARIA LTDA, para que, no prazo improrrogável de 03 (três) horas, contados a partir da abertura de prazo no sistema eletrônico (Portal de Compras Públicas), proceda à integral correção e reapresentação de todas as planilhas de composição de custo unitário, devendo sanar rigorosamente todas as inconsistências pontuadas no relatório de Análise da Proposta (Análise Proposta.pdf), sob pena de desclassificação de sua proposta econômica no sistema eletrônico.
28/08/2026 11:02:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:02 do dia 28/08/2026.
28/08/2026 11:01:07 | Agente de Contratação
Bom Dia! Srs. Licitantes!
28/08/2026 10:59:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO DE CONVOCAÇÃO PARA SANEAMENTO DE PROPOSTA.pdf) em 28/08/2026 às 07:59.