Contratação de empresa especializada para o manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), envolvendo armazenamento temporário, transporte e descarga.
043/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
Vania Barth
Autoridade Competente:
Ingrid Faian de Lyrio
Apoio:
André Zottele Ferri, Iliani Totola Knupp
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/09/2026 às 11:11
Inicio das Propostas
28/08/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
11/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/09/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
25/09/2026 às 13:01
Documentos
Anexo I.pdf
Tipo: Edital
27/08/2026-11:19:15
Edital PE043-2026 Manejo Resíduos Sólidos(assinado).pdf
Tipo: Edital
27/08/2026-11:19:15
Minuta de Contrato.pdf
Tipo: Edital
27/08/2026-11:19:15
Termo de Referência.pdf
Tipo: Edital
27/08/2026-11:19:15
Julgamento da Impugnação - Resposta impugnação Espírito Santo Ambiental Ltda.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/09/2026-10:37:36
Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimentos Santa Tereza.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/09/2026-08:32:33
Aviso de Suspensão.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
15/09/2026-08:44:47
Resposta de Esclarecimento - Resposta esclarecimento CSJ Comércio e Serviço Ltda.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/09/2026-13:00:43
Resposta de Esclarecimento - Resposta esclarecimento CSJ Comércio e Serviço Ltda.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/09/2026-13:00:43
Resposta esclarecimento Liderança Limpeza e Conservação Ltda.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2026-13:04:31
Resposta esclarecimento CSJ Comércio e Serviço Ltda.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2026-13:04:48
Resposta impugnação Espírito Santo Ambiental Ltda.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2026-13:05:04
Resposta esclarecimento Jacaré Ambiental Ltda.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2026-13:05:18
#1512079.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2026-08:30:20
Parecer documentos qualificação técnica.pdf
Tipo: Outros documentos
02/10/2026-12:48:55
Parecer documentos qualificação econômica financeira.pdf
Tipo: Outros documentos
02/10/2026-12:49:11
DECISÃO_ADMINISTRATIVA._ANULAÇÃO_-_PREGÃO_ELETRÔNICO_Nº_043-2026_-_FINAL.pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2026-15:42:00
#1534592 - Pedido de exclusão de arquivo.pdf
Tipo: Outros documentos
23/10/2026-08:49:12
Aviso de Anulação.pdf
Tipo: Anulado
23/10/2026-09:09:58
Aviso de Anulação.pdf
Tipo: Cancelado
23/10/2026-09:14:49
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO SANTA TERESA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - BADAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - ESPIRITO SANTO AMBIENTAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - C S J COMERCIO E SERVICO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - C S J COMERCIO E SERVICO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - G L O B A L
23/10/2026
23/10/2026 12:14:49 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Aviso de Anulação.pdf) em 23/10/2026 às 09:14.
23/10/2026 12:14:49 | Sistema
Motivo: Conforme decisão administrativa proferida pelo Prefeito Municipal em 22/10/2026, que determinou a anulação da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 043/2026.
23/10/2026 12:14:49 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa da Autoridade Competente.
23/10/2026 12:09:58 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Aviso de Anulação.pdf) em 23/10/2026 às 09:09.
23/10/2026 12:02:09 | Pregoeiro
Informa-se que será providenciada a publicação de novo edital, com a designação de nova sessão pública, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e o encerramento da fase recursal referente à decisão de anulação.
23/10/2026 12:01:31 | Pregoeiro
Considerando a decisão administrativa proferida pelo Prefeito Municipal em 22/10/2026, que determinou a anulação da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 043/2026, realizada em 25/09/2026, e dos atos subsequentes dela dependentes, bem como a publicação do respectivo aviso de anulação nos Diários Oficiais em 23/10/2026, comunica-se o encerramento do presente certame na plataforma eletrônica, em cumprimento à referida decisão.
23/10/2026 11:49:12 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo Decisão Administrativa Prefeito Municipal.pdf foi desvinculado do processo.
22/10/2026
22/10/2026 18:42:00 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO_ADMINISTRATIVA._ANULAÇÃO_-_PREGÃO_ELETRÔNICO_Nº_043-2026_-_FINAL.pdf) em 22/10/2026 às 15:42.
22/10/2026 18:39:26 | Pregoeiro
Agradecemos a compreensão de todos!
22/10/2026 18:39:12 | Pregoeiro
Será providenciada a republicação do edital, com designação de nova data para realização da sessão pública, preservados os atos preparatórios regularmente praticados e não atingidos pela irregularidade.
22/10/2026 18:38:57 | Pregoeiro
O resultado será publicado nos diários oficiais amanhã dia 23/10/2026.
22/10/2026 18:38:18 | Pregoeiro
Fica assegurado aos interessados o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, contado da publicação, nos termos do art. 165, inciso I, alínea 1Cd 1D, da Lei Federal nº 14.133/2021.
22/10/2026 18:37:59 | Pregoeiro
Em decorrência da decisão, fica reconhecido o atendimento da pretensão principal do recurso apresentado pela empresa ESPÍRITO SANTO AMBIENTAL LTDA, restando prejudicadas suas alegações subsidiárias, bem como a perda superveniente do objeto do recurso interposto pela empresa BADAL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
22/10/2026 18:37:47 | Pregoeiro
A anulação decorre da divergência entre a data de retomada da sessão pública divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas 13 PNCP e a data de sua efetiva realização, comprometendo a regularidade da publicidade do certame, com fundamento no art. 71, inciso III e `PAR` 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
22/10/2026 18:37:24 | Pregoeiro
O Município de Santa Teresa/ES torna público que, por decisão do Prefeito Municipal, fundamentada no Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal, foi determinada a ANULAÇÃO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 043/2026, realizada em 25/09/2026, e dos atos subsequentes dela dependentes, incluindo a etapa competitiva de lances, o julgamento das propostas e a decisão de habilitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos (RSU), compreendendo armazenamento temporário, transporte e descarga.
22/10/2026 18:37:19 | Pregoeiro
Boa tarde a todos!
22/10/2026 18:35:50 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão Administrativa Prefeito Municipal.pdf) em 22/10/2026 às 15:35.
13/10/2026
13/10/2026 20:23:16 | Sistema
O fornecedor C S J COMERCIO E SERVICO LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
13/10/2026 20:22:48 | Sistema
O fornecedor C S J COMERCIO E SERVICO LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
07/10/2026
07/10/2026 19:51:43 | Sistema
O fornecedor ESPIRITO SANTO AMBIENTAL LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
07/10/2026 19:35:46 | Sistema
O fornecedor BADAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
05/10/2026
05/10/2026 17:01:08 | Pregoeiro
Boa tarde a todos!
02/10/2026
02/10/2026 16:28:37 | Pregoeiro
Os prazos foram estabelecidos e aguardamos as razões e contrarrazões para porterior julgamento.
02/10/2026 16:28:21 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 07/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/10/2026 às 23:59.
02/10/2026 16:27:58 | Sistema
Intenção: Declaro intenção recurso contra decisão da pregoeira
02/10/2026 16:27:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
02/10/2026 16:27:56 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso, onde será relatado todos erros em peça recursal no seu devido momento e apresentação.
02/10/2026 16:27:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
02/10/2026 16:27:54 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de interpor recurso contra a decisão de habilitação da empresa C S J COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Requeremos o registro desta manifestação, nos termos do art. 165, `PAR` 1º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. As razões recursais serão apresentadas no prazo legal.
02/10/2026 16:27:54 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
02/10/2026 16:27:52 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de interpor recurso quanto a habilitação da empresa CSJ Comercio e Serviço por não ter atendido as exigências de qualificação Juridica, técnica e econômico financeira, conforme será demonstrado na peça recursal.
02/10/2026 16:27:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
02/10/2026 16:11:33 | Sistema
O fornecedor ESPIRITO SANTO AMBIENTAL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/10/2026 16:08:55 | Sistema
O fornecedor ESPIRITO SANTO AMBIENTAL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/10/2026 16:07:25 | Sistema
O fornecedor ECO VILA SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/10/2026 16:07:23 | Sistema
O fornecedor BADAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/10/2026 16:07:17 | Sistema
O fornecedor SA Gestão de Serviços Especializados Eireli - Ltda/Eireli declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.
02/10/2026 16:07:04 | Pregoeiro
Está aberta a fase recursal da habilitação.
02/10/2026 16:06:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/10/2026 às 13:26.
02/10/2026 16:06:50 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor C S J COMERCIO E SERVICO LTDA.
02/10/2026 16:06:37 | Pregoeiro
Desta forma, a Comissão declara habilitada a empresa C S J COMERCIO E SERVICO LTDA.
02/10/2026 16:05:45 | Pregoeiro
Anexamos ao Portal os pareceres de análises dos documentos de qualificação técnica e econômica financeira.
02/10/2026 16:02:50 | Pregoeiro
Neste momento daremos prosseguimento em nossa sessão.
02/10/2026 15:49:43 | Pregoeiro
Daqui a alguns minutos retornaremos com nossa sessão.
02/10/2026 15:49:38 | Pregoeiro
Bom dia a todos!
02/10/2026 15:49:11 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer documentos qualificação econômica financeira.pdf) em 02/10/2026 às 12:49.
02/10/2026 15:48:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer documentos qualificação técnica.pdf) em 02/10/2026 às 12:48.
01/10/2026
01/10/2026 11:19:15 | Pregoeiro
Informamos o retorno da sessão para amanhã, dia 02/10/2026 às 13 horas.
01/10/2026 11:18:39 | Pregoeiro
Bom dia a todos!
25/09/2026
25/09/2026 18:07:25 | Pregoeiro
Desde já agradecemos a todos pela participação.