CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE REVITALIZACAO DA PRACA DO RIBEIRAO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES, INCLUINDO IMPLANTACAO DE JARDINS DE CHUVA, PAVIMENTACAO PERMEAVEL, MOBILIARIO URBANO, PLAYGROUND E...
000010/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RENATA ZANETE
Autoridade Competente:
Ramon de Oliveira Cardozo
Apoio:
GABRIELLA OLIVEIRA BONOMO, Josilayne Grigório de Azeredo, Luan Reis dos Santos
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVIC...
Datas
Data de Publicação
24/03/2026 às 11:32
Inicio das Propostas
24/03/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
01/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/05/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
06/05/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL CP 010-2026 PRAÇA RIBEIRÃO(assinado).pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-17:03:11
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-17:03:11
MEMÓRIA DE CÁLCULO.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-17:03:11
PROJ-ARQUITETONICO PRAÇA RIBEIRÃO.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-17:03:11
PUBLICAÇÃO DIO.ES - CONCORRÊNCIA 010.26.pdf
Tipo: Edital
24/03/2026-08:31:55
1. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 010.26 - Requer Diligência.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-11:57:58
2. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 010.26 - Requer Nova Diligência.pdf
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-08:25:01
3. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 010.26 - Requer Nova Diligência.pdf
Tipo: Outros documentos
25/05/2026-11:50:38
4. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 010.26 - Classificação MOVER.pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-09:42:56
ANÁLISE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CONCORRÊNCIA 010.26 - MOVER.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-08:46:05
5. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 010.26 - Classificação EXATA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2026-12:06:52
6. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 010.26 - Classificação TPA.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-12:00:21
ANÁLISE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CONCORRÊNCIA 010.26 - TPA.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2026-16:12:13
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - G L O B A L CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE REVITALIZACAO DA PRACA DO RIBEIRAO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES, INCLUINDO IMPLANTACAO DE JARDINS DE CHUVA, PAVIMENTACAO PERMEAVEL, MOBILIARIO URBANO, PLAYGROUND E MELHORIAS PAISAGISTICAS.
09/07/2026
09/07/2026 17:32:30 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Ramon de Oliveira Cardozo.
09/07/2026 17:32:25 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Ramon de Oliveira Cardozo.
02/07/2026
02/07/2026 19:59:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/07/2026 19:18:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/07/2026 às 16:50.
02/07/2026 19:16:11 | Agente de Contratação
Será aberto o prazo para manifestação da intenção de recorrer, por um período de 30 min.
02/07/2026 19:15:40 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
02/07/2026 19:15:36 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
02/07/2026 19:14:37 | Agente de Contratação
Informo que anexamos aos documentos da presente plataforma o resultado da análise efetuada pelo Setor de engenharia quanto aos documentos apresentados referente ao determinado nos itens 7.19.2 (qualificação técnica operacional) e 7.19.3 (qualificação técnica profissional). Conforme consta no documento, o Setor de Engenharia verificou que a licitante atendeu na íntegra ao determinado no edita quanto ao quesito da qualificação técnica. Desta forma, procederemos com a habilitação do licitante, visto que o mesmo atendeu também aos demais requisitos de habilitação determinados em edital pela Secretaria Mun. de Esportes.
02/07/2026 19:12:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CONCORRÊNCIA 010.26 - TPA.pdf) em 02/07/2026 às 16:12.
01/07/2026
01/07/2026 13:57:50 | Agente de Contratação
Ao recebermos o relatório de retorno da análise anexaremos aos documentos da presente plataforma para seguimento dos atos de julgamento.
01/07/2026 13:57:37 | Agente de Contratação
Informo que procedemos com a análise dos documentos pertinentes a habilitação juridica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações. Registro que submeteremos a análise técnica do Setor de Engenharia os documentos quanto a qualificação técnica, para verificação de que se os atestados/CATs apresentados atendem ao que foi determinado no processo pela Secretaria requisitante.
01/07/2026 13:57:09 | Agente de Contratação
Acuso o recebimento dos documentos de habilitação encaminhados, em atendimento a diligência.
01/07/2026 12:43:34 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/06/2026
30/06/2026 18:07:02 | Sistema
Motivo: Mediante a manifestação expressa pela licitante nas mensagens e considerando a previsão em edital de prorrogação de prazo por igual período, pela isonomia no tratamento entre os licitantes, concede-se a prorrogação de prazo para atendimento a diligência aberto por mais três horas úteis, passando a encerrar em 01/07/26, as 10h30.
30/06/2026 18:07:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 01/07/2026.
30/06/2026 17:20:40 | F. TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Lote 0001: Prezados(as), com base na previsão expressa do Edital/chat, a TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA solicita a prorrogação do prazo por mais 3h úteis. O prazo originalmente concedido está sendo materialmente insuficiente para o fechamento seguro de todos os documentos necessários. Preferimos, então, contar com a segurança da previsão no edital. Como orienta o próprio TCE-ES (Decisão 01372/2025-1), é necessário adequar os prazos concedidos à complexidade técnica exigida. Sendo assim, requeremos, tempestivamente, a prorrogação, já que expressa no edital e nos entendimentos consolidados dos Tribunais de Contas.
30/06/2026 16:51:07 | Sistema
Motivo: Solicito o encaminhamento de todos os documentos determinados em edital, referente a habilitação (Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Econômico-Financeira, Qualificação Técnica e Declarações), no prazo de até 03 (três) horas úteis, podendo ser prorrogado por igual período, mediante manifestação da licitante.
30/06/2026 16:51:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 30/06/2026.
30/06/2026 15:11:00 | Agente de Contratação
Considerando que a plataforma só abrirá manifestação para intenção de recurso na fase de habilitação, no presente caso visto que já houve proposta anterior julgada, ao rtorno do intervalo do almoço abriremos a diligência quanto a fase de habilitação.
30/06/2026 15:09:07 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 498.973,55 para corresponder a proposta readequada.
30/06/2026 15:09:07 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
30/06/2026 15:08:55 | Agente de Contratação
Informo que o Setor de Engenharia encaminhou o relatório de análise da proposta de preços e demais documentos técnicos da fase de julgamento da proposta de preços, culminando a decisão pela CLASSIFICAÇÃO da empresa atual arrematante, sendo tal decisão aprovada pelo Secretário Mun. de Esportes. Desta forma, daremos prosseguimento ao processo com a classificação da proposta da empresa e abertura de prazo para intenção de recurso quanto a fase em questão.
30/06/2026 15:00:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (6. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 010.26 - Classificação TPA.pdf) em 30/06/2026 às 12:00.
26/06/2026
26/06/2026 19:56:03 | Agente de Contratação
Acuso o recebimento dos documentos encaminhados em atendimento a diligência requerida e informo que os mesmos estão sendo encaminhados ao Setor de Engenharia para a devida análise técnica e emissão de parecer.
26/06/2026 18:19:49 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
26/06/2026 17:36:15 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
25/06/2026
25/06/2026 18:31:21 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 26/06/2026.
25/06/2026 18:31:12 | Sistema
Motivo: Mediante a manifestação expressa pela licitante nas mensagens e considerando a previsão em edital de prorrogação de prazo por igual período, pela isonomia no tratamento entre os licitantes, concede-se a prorrogação de prazo para atendimento a diligência aberto por mais um dia útil, passando a encerrar em 26/06/26, as 17h00.
25/06/2026 18:31:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 26/06/2026.
25/06/2026 17:28:26 | F. TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Prezados(as), com base no Edital, bem como pela autorização do agente de contratação pelo CHAT a TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES solicita a prorrogação do prazo por mais 1 dia útil. A dilação justifica-se pela complexidade na elaboração e compatibilização de todas as planilhas, cronogramas e composições exigidas para esta licitação. O prazo de 24h é materialmente insuficiente para o fechamento seguro dos dados pela nossa engenharia. Como orienta o próprio TCE-ES (Decisão 01372/2025-1), é necessário adequar prazos curtos à complexidade técnica exigida. Requeremos, assim, o deferimento tempestivo do pedido.
25/06/2026 11:28:55 | Sistema
Motivo: Reitero que o prazo para atendimento a diligência e preenchimento da proposta na plataforma encerra hoje (25/06/26), as 17h00.
25/06/2026 11:28:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 25/06/2026.
24/06/2026
24/06/2026 19:06:54 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 499.028,92.
24/06/2026 11:23:25 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 25/06/2026.
24/06/2026 11:23:13 | Sistema
Motivo: Solicito ao ATUAL ARREMATANTE o envio da proposta de preços unitários readequada, bem como seu lançamento em campo próprio na plataforma cujos valores devem ser IDENTICOS entre si (os lançados na plataforma e os constantes no arquivo), conforme valor a SER OFERTADO NA NEGOCIAÇÃO ABERTA, sendo imprescindível a oferta de desconto para redução do valor. Juntamente com a proposta readequada (arquivo e sistema) deverá ser encaminhao o cronograma físico financeiro e demais documentos técnicos (memória de cálculo, BDI e outros que se fizerem necessários), incluindo a COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS. O prazo para atendimento é de até 01 (um) dia útil, podendo ser prorrogado por igual período. Ressalto que a presente diligência é pertinente a fase de análise e julgamento da proposta de preços, que será submetido a análise técnica do Setor de Engenharia, que possui a adequada expertise para a análise cabível ao presente caso.
24/06/2026 11:23:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 25/06/2026.
24/06/2026 11:21:25 | Sistema
Motivo: Solicito oferta de desconto, tendo em vista que o valor finalizado pela licitante está acima do estimado, não sendo permitido a Adm. Pública contratar com valores superiores ao estimado. A oferta de lance é necessária para que continuidade do proc
24/06/2026 11:21:25 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 17:00 do dia 25/06/2026.
24/06/2026 11:19:20 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 499.036,94.
24/06/2026 11:19:20 | Sistema
Motivo: A licitante resta desclassificada no presente processo, visto que não atendeu a diligência, não encaminhando os documentos deteminados para a fase de julgamento das propostas, mesmo com a prorrogação de prazo concedida.
24/06/2026 11:19:20 | Sistema
O fornecedor EBS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
23/06/2026
23/06/2026 12:56:53 | Sistema
Motivo: Reitero que o prazo para atendimento a diligência aberta encerra-se na data de hoje 23/06/26, às 17h00.
23/06/2026 12:56:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 23/06/2026.
22/06/2026
22/06/2026 20:55:30 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 23/06/2026.
22/06/2026 20:55:19 | Sistema
Motivo: Mediante a manifestação expressa pela licitante nas mensagens e considerando a previsão em edital de prorrogação de prazo por igual período, pela isonomia no tratamento entre os licitantes, concede-se a prorrogação de prazo para atendimento a diligência aberto por mais um dia útil, passando a encerrar em 23/06/26, as 17h00.
22/06/2026 20:55:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 23/06/2026.
22/06/2026 16:48:19 | F. EBS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Prezado(a) Sr(a) Condutor(a), em atenção à convocação para apresentação da proposta readequada e documentação técnica solicitada, vimos, respeitosamente, requerer a ampliação do prazo inicialmente concedido por mais 3 (três) dias úteis, tendo em vista a complexidade da documentação exigida (proposta readequada, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, BDI e composição de preços unitários), que se revelou incompatível com o prazo de 01 (um) dia útil fixado. O pedido encontra amparo na Decisão nº 01372/2025-1 do TCE-ES, aplicada por analogia, que reconhece a inadequação de prazos exíguos frente à complexidade técnica da documentação requerida. Permanecemos à disposição.
22/06/2026 11:40:36 | Sistema
Motivo: Reitero que o prazo para atendimento a diligência aberta encerra-se na data de hoje 22/06/26, às 17h00.
22/06/2026 11:40:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 22/06/2026.
19/06/2026
19/06/2026 17:18:41 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 22/06/2026.