CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR OS SERVICOS DE REFORMA, REVITALIZACAO E AMPLIACAO DA PRACA DO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES NA CIDADE DE SAO MATES-ES.
000013/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
RENATA ZANETE
Autoridade Competente:
Ramon de Oliveira Cardozo
Apoio:
GABRIELLA OLIVEIRA BONOMO, Luan Reis dos Santos
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/04/2026 às 11:34
Inicio das Propostas
16/04/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
22/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
22/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/05/2026 às 17:00
Abertura das Propostas
26/05/2026 às 17:01
Documentos
EDITAL CP 013-2026 PRAÇA KM 41(assinado).pdf
Tipo: Edital
15/04/2026-16:22:20
CADERDO DE PROJETOS - ESTRUTURAL GUARITA.pdf
Tipo: Edital
15/04/2026-16:22:20
CADERNO DE PROJETOS - ESTRUTURAL PORTAL TIPO.pdf
Tipo: Edital
15/04/2026-16:22:20
CADERNO DE PROJETOS - ESTRUTURAL QUIOSQUE.pdf
Tipo: Edital
15/04/2026-16:22:20
CADERNO DE PROJETOS - HIDROSSANITÁRIO GUARITA.pdf
Tipo: Edital
15/04/2026-16:22:20
CADERNO DE PROJETOS - HIDROSSANITÁRIO QUIOSQUE.pdf
Tipo: Edital
15/04/2026-16:22:20
CADERNO DE PROJETOS 1.pdf
Tipo: Edital
15/04/2026-16:22:20
CADERNO DE PROJETOS 2.pdf
Tipo: Edital
15/04/2026-16:22:20
CADERNO DE PROJETOS 3.pdf
Tipo: Edital
15/04/2026-16:22:20
Caderno de Projetos 4.pdf
Tipo: Edital
15/04/2026-16:22:20
Caderno de Projetos 5.pdf
Tipo: Edital
15/04/2026-16:22:20
Caderno de Projetos 6.pdf
Tipo: Edital
15/04/2026-16:22:20
COMPOSIÇÕES.pdf
Tipo: Edital
15/04/2026-16:22:20
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
15/04/2026-16:22:20
MEMÓRIA DE CALCULO.pdf
Tipo: Edital
15/04/2026-16:22:20
Memorial Descritivo PRAÇA KM41.pdf
Tipo: Edital
15/04/2026-16:22:20
PUBLICAÇÃO DIO.ES.pdf
Tipo: Edital
16/04/2026-08:34:45
1. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 013.26 - Requer Diligência.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-11:53:33
2. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 013.26 - Requer Diligência.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2026-13:36:22
3. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 013.26 - Declassificação Carlos Magno.pdf
Tipo: Outros documentos
29/06/2026-08:41:58
4. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 013.26 - diligência C S COSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2026-08:48:05
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - G L O B A L CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR OS SERVICOS DE REFORMA, REVITALIZACAO E AMPLIACAO DA PRACA DO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES NA CIDADE DE SAO MATES-ES.
20/07/2026
20/07/2026 20:14:00 | Agente de Contratação
Acuso o recebimento dos documentos encaminhados em atendimento a diligência e informo que os mesmos estão sendo encaminhados ao Setor de Engenharia para a devida análise técnica e emissão de parecer.
20/07/2026 19:35:08 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
20/07/2026 11:52:44 | Sistema
Motivo: Reitero que o prazo para atendimento a diligência encerra na data de hoje, 20/07/26, às 17h00.
20/07/2026 11:52:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 20/07/2026.
17/07/2026
17/07/2026 11:50:43 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 20/07/2026.
17/07/2026 11:50:33 | Sistema
Motivo: Diligência aberta, conforme requerido pelo Setor de Engenharia no relatório de análise encaminhado e anexado aos documentos da plataforma, determinando que sejam encaminhados o que se requer no atual relatório. Prazo de 01 (um) dia útil para atendimento. O prazo encerra em 20/07/26, as 17h00.
17/07/2026 11:50:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 20/07/2026.
17/07/2026 11:49:56 | Agente de Contratação
Informo que o Setor de Engenharia encaminhou e anexamos aos documentos da presente plataforma o novo relatório de análise dos documentos encaminhados pela arrematante C S COSTA em atendimento a diligência. Assim, o Setor de Engenharia requereu a abertura de NOVA DILIGÊNCIA para que a licitante proceda com o que se requer na conclusão do relatório.
17/07/2026 11:48:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (4. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 013.26 - diligência C S COSTA.pdf) em 17/07/2026 às 08:48.
07/07/2026
07/07/2026 20:29:34 | Agente de Contratação
Acuso o recebimento dos documentos encaminhados em atendimento a diligência requerida e informo que os mesmos estão sendo encaminhados ao Setor de Engenharia para a devida análise técnica e emissão de parecer.
07/07/2026 19:19:54 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/07/2026 18:06:55 | Agente de Contratação
Na readequação da proposta é normal que o valor não fique exatamente como o do lance, por causa dos valores unitários. Nestes casos, a lei permite que na readequação possa ocorrer valor diferente do lance, desde que seja inferior, não sendo aceito em nenhuma hipótese qualquer valor a maior.
07/07/2026 17:49:31 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
07/07/2026 16:21:53 | F. C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIE
Documentação Lote 0001: Boa tarde, ao digitar a nossa proposta readequada, teve uma diferença de 23,61 (de R$ 2.880.800,00 para R$ 2.880.776,39). Poderiam nos deixar reduzir o valor para igualar?
07/07/2026 11:29:29 | Sistema
Motivo: Reitero que o prazo para atendimento a diligência encerra hoje (07/07/26), as 17h00.
07/07/2026 11:29:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 07/07/2026.
03/07/2026
03/07/2026 18:43:01 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 07/07/2026.
03/07/2026 18:42:53 | Sistema
Motivo: Visto a manifestação da licitante nas mensagens da presente plataforma, bem como previsão de prorrogação de prazo por igual período uma vez, prorroga-se por mais um dia útil o prazo para atendimento a diligência aberta.
03/07/2026 18:42:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 07/07/2026.
03/07/2026 17:59:30 | F. C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIE
Documentação Lote 0001: Boa tarde, gostariamos de solicitar aumento do prazo estipulado por conta das composições de preços unitárias, uma vez que demandam mais tempo para conclusão.
03/07/2026 12:59:03 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 06/07/2026.
03/07/2026 12:58:53 | Sistema
Motivo: Considerando a desclassificação da licitante anterior, solicito a empresa atual arrematante o envio da proposta de preços unitários e total readequada, conforme valor finalizado na etapa de lances, assim como seu lançamento no campo próprio da plataforma, juntamente com o cronograma físico financeiro e demais documentos técnicos necessário (memória de cálculo, BDI e outros que se fizerem necessários), incluindo a COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS. O prazo para atendimento é de até 01 (um) dia útil, podendo ser prorrogado por igual período mediante manifestação da licitante. Ressalto que a presente diligência é pertinente a fase de análise e julgamento da proposta de preços, que será submetido a análise técnica do Setor de Engenharia, que possui a adequada expertise para a análise cabível ao presente caso.
03/07/2026 12:58:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 06/07/2026.
03/07/2026 12:56:18 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA com lance de R$ 2.880.800,00.
03/07/2026 12:56:18 | Sistema
Motivo: A licitante resta desclassificada no presente processo, visto que não encaminhou a proposta de preços readequada conforme o valor do lance de desempate com base na Lei Complementar 123/2006, que foi de R$ 2.294.000,00, encaminhando proposta com valor bem superior ao lance ofertado no montante de R$ 2.880.000,00; mesmo após os esclarecimentos e mensagens registradas por essa Agente de Contratações na presente plataforma, onde inclusive promovi a prorrogação de prazo para que oportunizasse a licitante o envio da proposta no valor de seu próprio lance. Desta forma, como permaneceu o envio de documentação técnica de proposta com valor superior ao seu próprio lance, a licitante resta desclassificada.
03/07/2026 12:56:18 | Sistema
O fornecedor PINHEIROS CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
01/07/2026
01/07/2026 18:58:23 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 02/07/2026.
01/07/2026 18:58:15 | Sistema
Motivo: Desta forma, na sequência das mensagens registradas no chat, primando pelo princípio da isonomia, da razoabilidade, concederemos a prorrogação de prazo por igual período, ou seja, mais um dia útil, para que a licitante atenda a diligência e encaminhe a proposta de preços unitários e total readequada, CONFORME VALOR FINALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELA PRÓPRIA LICITANTE NA ETAPA DE LANCE DE DESEMPATE FICTO, assim como seu lançamento no campo próprio da plataforma, juntamente com o cronograma físico financeiro e demais documentos técnicos necessários (memória de cálculo, BDI e outros que se fizerem necessários), incluindo a COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, bem como declaração de firmeza de preços tendo em vista o percentual de desconto concedido (cerca de 31%) e a comprovação necessária e obrigatória da exequibilidade da proposta
01/07/2026 18:58:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 02/07/2026.
01/07/2026 18:57:18 | Agente de Contratação
Desta forma, novamente esclareço que estamos na fase de JULGAMENTO DE PROPOSTA e não de documentos de habilitação, e que cabe a licitante atual arrematante, encaminhar a proposta readequada, juntamente com os demais documentos técnicos já requeridos na diligência, conforme o LANCE que foi EMITIDO EXCLUSIVAMENTE PELA EMPRESA, mediante registro na plataforma durante os 5 minutos previamente agendados para desempate ficto, com amparo na Lei Complementar 123/2006.
01/07/2026 18:57:08 | Agente de Contratação
Assim, o lance formulado é de EXCLUSIVA responsabilidade do licitante, que se deu nos estritos termos do edital, conforme o desempate previamente agendado na plataforma, não cabendo transferência de responsabilidade para Agente de Contratação por erro cometido pela mesma.
01/07/2026 18:56:53 | Agente de Contratação
Resta claro no edital, conforme itens acima transcritos, que a responsabilidade pelo lance, seja na sessão de disputa ou no agendamento efetuado para lance de desempate ficto (conforme Lei Complementar 123/2006) recai exclusivamente sobre a licitante, não cabendo forma de cancelamento de lance para emissão de um novo lance, após o prazo registrado na plataforma, sob alegação de suposto erro de digitação, cabendo ao mesmo o ônus decorrente da inobservância do lance registrado.
01/07/2026 18:55:54 | Agente de Contratação
Bem como o que está previsto também no item 4.5 do edital: 1COs preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 1D
01/07/2026 18:55:30 | Agente de Contratação
Assim como o previsto no item 3.14: 1CCaberá ao licitante interessado em participar da licitação acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório e se responsabilizar pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão. 1D
01/07/2026 18:55:06 | Agente de Contratação
Conforme previsto no item 2.2 do edital: 1CO licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros. 1C;
01/07/2026 18:14:40 | F. PINHEIROS CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Estamos na disputa, com nosso valor reajustado de R$ 2.880.000,00. Para que possamos digitar a proposta readequada é necessario retificar o valor digitado no sistema por equivoco.
01/07/2026 18:13:16 | F. PINHEIROS CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Segue documntos habilitatorios, bem como as peças da proposta de preços que incluem planilha, cronograma, composição de custos BDI e Leis Sociais.
01/07/2026 18:11:21 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/06/2026
30/06/2026 17:01:43 | Agente de Contratação
Solicito que a licitante seja mais clara quanto a mensagem, pois não é possível por parte do Agente de Contratações o cancelamento de lance de desempate cadastrado pela empresa. Pergunto: a licitante está registrando que efetuou lance de desempate equivocado e então pede o seu cancelamento na disputa?
30/06/2026 16:50:17 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/06/2026 15:39:45 | F. PINHEIROS CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Nosso lance é R$ 2.880.000,00 (dois milhoes oitocentos e oitenta mil reais)
30/06/2026 12:33:24 | F. PINHEIROS CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Tendo em visto erro formal no lance cadastrado, solicitamos o cancelamento do mesmo e posterior prosseguimento do certame.
30/06/2026 11:44:10 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 01/07/2026.
30/06/2026 11:43:54 | Sistema
Motivo: Solicito a empresa atual arrematante o envio da proposta de preços unitários e total readequada, conforme valor finalizado na etapa de lances, assim como seu lançamento no campo próprio da plataforma, juntamente com o cronograma físico financeiro e demais documentos técnicos necessário (memória de cálculo, BDI e outros que se fizerem necessários), incluindo a COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, bem como declaração de firmeza de preços tendo em vista o percentual de desconto concedido (cerca de 31%) e a comprovação necessária e obrigatória da exequibilidade da proposta. O prazo para atendimento é de até 01 (um) dia útil. Ressalto que a presente diligência é pertinente a fase de análise e julgamento da proposta de preços, que será submetido a análise técnica do Setor de Engenharia, que possui a adequada expertise para a análise cabível ao presente caso.
30/06/2026 11:43:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 01/07/2026.
30/06/2026 11:33:40 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante PINHEIROS CONSTRUTORA LTDA com lanceR$ 2.294.000,00.
30/06/2026 11:33:40 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 2.294.000,00.
29/06/2026
29/06/2026 11:49:48 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor PINHEIROS CONSTRUTORA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 30/06/2026 às 08:30, encerrando às 08:35:00.
29/06/2026 11:49:33 | Agente de Contratação
Considerando a situação de empate, o mesmo será agendado para o próximo dia útil.
29/06/2026 11:49:01 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor PINHEIROS CONSTRUTORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).