Encaminhado para adjudicação/Homologação

CONTRATACAO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL TECNICO ESPECIALIZADO PARA A ELABORACAO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE RESTAURACAO ARQUITETONICA E PROJETOS COMPLEMENTARES DOS IMOVEIS HISTORICOS INTEGRANTES DO SITIO HISTORICO PORTO DE SAO MATEUS, COMPREENDENDO OS...

000019/2026
Prefeitura Municipal de São Mateus
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

RENATA ZANETE

Autoridade Competente:

Jefferson Duarte Pacheco

Apoio:

GABRIELLA OLIVEIRA BONOMO, Josilayne Grigório de Azeredo, Luan Reis dos Santos

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

11/06/2026 às 11:23

Inicio das Propostas

11/06/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

14/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

14/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

16/07/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

16/07/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL CP 019-2026 PROJETO RESTAURAÇÃO CASARÕES PORTO(assinado).pdf

Tipo: Edital

11/06/2026-08:23:19

RELATORIO_FOTOGRAFICO_CASARÃO.pdf

Tipo: Edital

11/06/2026-08:23:19

PUBLICAÇÃO DIO.ES - CONC 019.26.pdf

Tipo: Edital

11/06/2026-08:23:19

Esclarecimentos - Questionamentos.pdf

Tipo: Documento Anexo

07/07/2026-16:18:10

Resposta de Esclarecimento - OF 110 - Resposta ao PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 003 - LAND5_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

10/07/2026-16:36:17

Resposta de Esclarecimento - OF 110 - Resposta ao PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 003 - LAND5_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

10/07/2026-16:36:17

Resposta de Esclarecimento - OF 109 - Resposta ao PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 002 - PUBLIC_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

10/07/2026-16:36:29

Resposta de Esclarecimento - OF 109 - Resposta ao PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 002 - PUBLIC_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

10/07/2026-16:36:29

Julgamento da Impugnação - OF 115- Resposta ao PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - Public_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

13/07/2026-10:40:40

Julgamento da Impugnação - OF 116- Resposta ao PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - Land5_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

13/07/2026-11:06:11

1. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 019.26 - Diligência Lotes I II e III.pdf

Tipo: Outros documentos

27/07/2026-11:30:16

2. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 019.26 - Nova Diligência Lotes I II e III.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-10:16:00

3. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 019.26 - Nova Diligência Lotes I II e III.pdf

Tipo: Outros documentos

18/08/2026-15:49:55

4. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 019 Resultado_compressed.pdf

Tipo: Outros documentos

02/09/2026-13:44:27

ANÁLISE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - LOTES I E II.pdf

Tipo: Outros documentos

09/09/2026-17:21:19

5. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 019.26 - Lote III - Nova Diligência.pdf

Tipo: Outros documentos

25/09/2026-07:59:56

6. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 019.26 - Lote III - Nova Diligência.pdf

Tipo: Outros documentos

30/09/2026-14:13:54

7. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 019.26 - Lote III - aprovado_compressed.pdf

Tipo: Outros documentos

13/10/2026-15:35:39

OF 182 - QUALIFICACAO TECNICA - CASAROES PORTO - LOTE III.pdf

Tipo: Outros documentos

15/10/2026-08:17:17

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação - São Mateus.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Impugnação São Mateus.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - CLAUDIO DE MELO ROCHA CPF 465.587.806-15

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0002 - CLAUDIO DE MELO ROCHA CPF 465.587.806-15

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0003 - MEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - ELC ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0002 - ELC ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0003 - VIAVOZ LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0003 - ELC ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 1 LOTE 1

Lote 2 - LOTE 2 LOTE 2

Lote 3 - LOTE 3 LOTE 3

05/11/2026
05/11/2026 19:13:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/11/2026 19:11:51 | Sistema
Os recursos do lote 0003 foram encaminhados para julgamento.
05/11/2026 19:11:45 | Sistema
Os recursos do lote 0002 foram encaminhados para julgamento.
05/11/2026 19:11:39 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
05/11/2026 19:11:16 | Agente de Contratação
Acuso o recebimentos das peças de recursos e de contrarrazões encaminhadas para os três lotes. Informo que a mesmas, juntamente com a manifestação inicial dessa agente de contratações está sendo encaminhado a Procuradoria Geral do Município para análise e parecer, para posterior decisão da Autoridade Competente.
23/10/2026
23/10/2026 13:14:56 | Sistema
O fornecedor ELC ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0003.
22/10/2026
22/10/2026 18:54:05 | Sistema
O fornecedor VIAVOZ LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0003.
21/10/2026
21/10/2026 11:16:35 | Agente de Contratação
Acuso o recebimento da peça recursal. Está aberto o prazo para o envio de contrarrazão.
20/10/2026
20/10/2026 18:18:10 | Sistema
O fornecedor MEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0003.
15/10/2026
15/10/2026 11:55:04 | Agente de Contratação
Estão abertos os prazos para envio de peça recursal e de contrarrazão, conforme previsto no edital e na legislação, mediante a manifestação de intenção de recorrer registrada na plataforma.
15/10/2026 11:54:22 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0003 foi definido pelo agente de contratação para 20/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/10/2026 às 23:59.
15/10/2026 11:33:56 | Sistema
O fornecedor MEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0003.
15/10/2026 11:33:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo agente de contratação para 15/10/2026 às 08:53.
15/10/2026 11:32:57 | Sistema
A habilitação do lote 0003 foi encerrada.
15/10/2026 11:32:54 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado o fornecedor VIAVOZ LTDA.
15/10/2026 11:32:36 | Agente de Contratação
Assim, procederemos com a habilitação da licitante e abertura de prazo para manifestação de intenção de recorrer. Solicito o acompanhamento de todos os interessados.
15/10/2026 11:32:25 | Agente de Contratação
Também em análise aos demais documentos de habilitação encaminhados pela licitante, verificou-se que a mesma atendeu aos requisitos determinados pela Secretaria Municipal de Cultura, encaminhando documentação completa apta pra comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica (aprovado pelo Setor de Engenharia) e declarações solicitadas.
15/10/2026 11:31:58 | Agente de Contratação
Informo que o Setor de Engenharia encaminhou e anexamos aos documentos da presente plataforma a manifestação de análise quanto aos documentos de QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, referente a fase de habilitação do certame, encaminhados pela arrematante VIAVOZ LTDA. Conforme teor da manifestação, o Setor de Engenharia concluiu que foram atendidos pela licitante os requisitos de qualificação técnica operacional e profissional, conforme determinados no edital.
15/10/2026 11:17:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OF 182 - QUALIFICACAO TECNICA - CASAROES PORTO - LOTE III.pdf) em 15/10/2026 às 08:17.
14/10/2026
14/10/2026 20:24:16 | Agente de Contratação
Agendo o próximo dia útil, 15/10/2026, às 08h30, para emissão do resultado da análise dos documentos de habilitação e demais ações decorrentes.
14/10/2026 14:08:25 | Agente de Contratação
Acuso o recebimento dos documentos encaminhados, referente a fase de habilitação. Informo que os documentos relativos a qualificação técnica foram encaminhados ao Setor de Engenharia para análise e manifestação quanto ao atendimento ao que se requer em edital. Tão logo seja encaminhado o resultado na análise, a mesma será divulgada na presente plataforma, momento em que daremos andamentos aos demais atos.
14/10/2026 13:54:24 | F. VIAVOZ LTDA
Documentação Lote 0003: Bom dia Sr. Agente de Contratação. Segue em anexo os documentos relativos à Habilitação. Continuamos à disposição.
14/10/2026 13:53:17 | Sistema
A diligência do lote 0003 foi anexada ao processo.
14/10/2026 12:18:24 | Sistema
Motivo: Abro a presente diligência, na sequência processual, solicitando o encaminhamento de todos os documentos determinados em edital, referente a habilitação (Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Econômico-Financeira, Qualificação Técnica-Operacional e Profissional, e Declarações), no prazo de até 03 (três) horas úteis, podendo ser prorrogado por igual período, mediante manifestação da licitante.
14/10/2026 12:18:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 14/10/2026.
14/10/2026 12:16:43 | Sistema
O fornecedor MEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0003.
14/10/2026 12:07:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo agente de contratação para 14/10/2026 às 09:17.
14/10/2026 12:07:13 | Sistema
O fornecedor VIAVOZ LTDA teve sua proposta aceita no lote 0003.
14/10/2026 12:07:04 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0003 foi alterado para R$ 162.894,68 para corresponder a proposta readequada.
14/10/2026 12:07:04 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0003 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
14/10/2026 12:06:40 | Agente de Contratação
Conforme agendado, procederemos com o julgamento da proposta, visto que o Setor de Engenharia e a Secretaria Mun. de Cultura manifestaram-se pela CLASSIFICAÇÃO da empresa arrematante, por ter atendido às exigências do edital, não tendo sido identificados elementos objetivos que caracterizem inexequibilidade da proposta, inconsistências na formação dos preços ou descumprimento das exigências técnicas e econômicas estabelecidas no instrumento convocatório, conforme fundamenta do relatório final de análise da proposta, anexado à plataforma e ao processo.
13/10/2026
13/10/2026 18:37:21 | Agente de Contratação
Fica agendado para o próximo dia útil, 14/10/2026, às 09h00, para darmos prosseguimentos com o julgamento da proposta do Lote III, abertura de prazo para manifestação de intenção de recorrer e abertura de diligência para a fase de habilitação.
13/10/2026 18:36:56 | Agente de Contratação
Informo que o Setor de Engenharia encaminhou e anexamos aos documentos da presente plataforma o relatório de análise dos documentos técnicos, referente a fase de julgamento de proposta, encaminhados pela arrematante VIAVOZ 13 LOTE III. Assim, o Setor de Engenharia concluiu pela classificação da proposta da licitante, conforme teor do relatório anexado aos documentos da plataforma, sendo o relatório também aprovado pela Autoridade Competente do presente processo, restando comprovada a exequibilidade da proposta e demais aspectos técnicos.
13/10/2026 18:35:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (7. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 019.26 - Lote III - aprovado_compressed.pdf) em 13/10/2026 às 15:35.
02/10/2026
02/10/2026 18:23:08 | Agente de Contratação
Acuso o recebimento dos documentos encaminhados em atendimento a diligência do Lote 03. Informo que os mesmos estão sendo encaminhados ao Setor de Engenharia para a devida análise técnica e emissão de parecer. Tão logo o processo retorne ao Setor de Licitações com a competente análise, o mesmo será divulgado nos documentos da presente plataforma, momento em que daremos os demais andamentos.
02/10/2026 17:22:06 | Sistema
A diligência do lote 0003 foi anexada ao processo.
02/10/2026 17:21:57 | F. VIAVOZ LTDA
Documentação Lote 0003: Boa tarde Sr. Agente de Contratação. Segue resposta à diligência referente ao Lote 03.
02/10/2026 11:23:05 | Sistema
Motivo: Reitero que o prazo, ora prorrogado, para atendimento a diligência encerra na data de hoje (02/10/26), as 17h00.
02/10/2026 11:23:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 02/10/2026.
01/10/2026
01/10/2026 20:03:28 | Sistema
Motivo: Conforme manifesto pela licitante, prorrogamos o prazo por igual período para atendimento a diligência requerida pelo Setor de Engenharia, passando a encerrar em 02/10/26, as 17h00.
01/10/2026 20:03:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 02/10/2026.
01/10/2026 19:42:11 | F. VIAVOZ LTDA
Documentação Lote 0003: Boa tarde Sr. Agente de Contratação. Para melhor atender as devidas demandas, vamos solicitar a prorrogação de prazo por igual período.
01/10/2026 11:13:15 | Sistema
Motivo: reitero que o prazo para atendimento a diligência encerra na data de hoje (01/10/26), as 16h00.
01/10/2026 11:13:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 01/10/2026.
30/09/2026
30/09/2026 17:16:35 | Sistema
Motivo: Diligência complementar aberta, conforme determinado pelo Setor de Engenharia no relatório de análise encaminhado e anexado aos documentos da plataforma, na data de 30/09/26, determinando que seja atendido o que se requer no relatório. Prazo de 01 (um) dia útil para atendimento, encerrando em 01/10/26, as 17h00, podendo ser prorrogada por igual período. Caso se faça necessária a prorrogação de prazo por igual período, solicito a devida manifestação da licitante.
30/09/2026 17:16:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 01/10/2026.
30/09/2026 17:15:47 | Agente de Contratação
Daremos prosseguimento então, abrindo a diligência correspondente ao lote III, para que a licitante arrematante atenda ao determinado no relatório do Setor de Engenharia, responsável pelas análises na presente fase.
30/09/2026 17:15:10 | Agente de Contratação
Informo que o Setor de Engenharia encaminhou e anexamos, em 30/09/2026, aos documentos da presente plataforma o novo relatório de análise dos documentos encaminhados pela arrematante VIAVOZ (LOTE III), em atendimento a diligência anteriormente aberta determinada pelo Setor de Engenharia. Assim, o Setor de Engenharia requereu a abertura de uma NOVA DILIGÊNCIA COMPLEMENTAR para o LOTE III, para que a licitante proceda com o que se requer na conclusão do relatório.
30/09/2026 17:13:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (6. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 019.26 - Lote III - Nova Diligência.pdf) em 30/09/2026 às 14:13.
28/09/2026
28/09/2026 19:33:25 | Agente de Contratação
Acuso o recebimento dos documentos encaminhados em atendimento a diligência do Lote 03. Informo que os mesmos estão sendo encaminhados ao Setor de Engenharia para a devida análise técnica e emissão de parecer. Tão logo o processo retorne ao Setor de Licitações com a competente análise, o mesmo será divulgado nos documentos da presente plataforma, momento em que daremos os demais andamentos.