CONTRATACAO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL TECNICO ESPECIALIZADO PARA A ELABORACAO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE RESTAURACAO ARQUITETONICA E PROJETOS COMPLEMENTARES DOS IMOVEIS HISTORICOS INTEGRANTES DO SITIO HISTORICO PORTO DE SAO MATEUS, COMPREENDENDO OS...
000019/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
RENATA ZANETE
Autoridade Competente:
Jefferson Duarte Pacheco
Apoio:
GABRIELLA OLIVEIRA BONOMO, Josilayne Grigório de Azeredo, Luan Reis dos Santos
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/06/2026 às 11:23
Inicio das Propostas
11/06/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
14/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/07/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
16/07/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL CP 019-2026 PROJETO RESTAURAÇÃO CASARÕES PORTO(assinado).pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-08:23:19
RELATORIO_FOTOGRAFICO_CASARÃO.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-08:23:19
PUBLICAÇÃO DIO.ES - CONC 019.26.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-08:23:19
Esclarecimentos - Questionamentos.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/07/2026-16:18:10
Resposta de Esclarecimento - OF 110 - Resposta ao PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 003 - LAND5_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/07/2026-16:36:17
Resposta de Esclarecimento - OF 110 - Resposta ao PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 003 - LAND5_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/07/2026-16:36:17
Resposta de Esclarecimento - OF 109 - Resposta ao PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 002 - PUBLIC_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/07/2026-16:36:29
Resposta de Esclarecimento - OF 109 - Resposta ao PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 002 - PUBLIC_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/07/2026-16:36:29
Julgamento da Impugnação - OF 115- Resposta ao PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - Public_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/07/2026-10:40:40
Julgamento da Impugnação - OF 116- Resposta ao PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - Land5_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/07/2026-11:06:11
1. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 019.26 - Diligência Lotes I II e III.pdf
Tipo: Outros documentos
27/07/2026-11:30:16
2. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 019.26 - Nova Diligência Lotes I II e III.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-10:16:00
3. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 019.26 - Nova Diligência Lotes I II e III.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-15:49:55
4. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 019 Resultado_compressed.pdf
Tipo: Outros documentos
02/09/2026-13:44:27
ANÁLISE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - LOTES I E II.pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2026-17:21:19
5. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 019.26 - Lote III - Nova Diligência.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2026-07:59:56
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação - São Mateus.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação São Mateus.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - CLAUDIO DE MELO ROCHA CPF 465.587.806-15
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0002 - CLAUDIO DE MELO ROCHA CPF 465.587.806-15
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ELC ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0002 - ELC ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 1 LOTE 1
Lote 2 - LOTE 2 LOTE 2
Lote 3 - LOTE 3 LOTE 3
28/09/2026
28/09/2026 19:33:25 | Agente de Contratação
Acuso o recebimento dos documentos encaminhados em atendimento a diligência do Lote 03. Informo que os mesmos estão sendo encaminhados ao Setor de Engenharia para a devida análise técnica e emissão de parecer. Tão logo o processo retorne ao Setor de Licitações com a competente análise, o mesmo será divulgado nos documentos da presente plataforma, momento em que daremos os demais andamentos.
28/09/2026 19:27:39 | Sistema
A diligência do lote 0003 foi anexada ao processo.
28/09/2026 11:41:42 | Sistema
Motivo: Reitero que o prazo para atendimento a diligência encerra-se na data de hoje, 28/09/26, as 17h00.
28/09/2026 11:41:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 28/09/2026.
25/09/2026
25/09/2026 11:04:06 | Sistema
Motivo: Diligência complementar aberta, conforme determinado pelo Setor de Engenharia no relatório de análise encaminhado e anexado aos documentos da plataforma, na data de 25/09/26, determinando que seja atendido o que se requer no relatório. Prazo de 01 (um) dia útil para atendimento, encerrando-se em 28/09/26, as 17h00, podendo ser prorrogada por igual período. Caso se faça necessária a prorrogação de prazo por igual período, solicito a devida manifestação da licitante.
25/09/2026 11:04:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 28/09/2026.
25/09/2026 11:03:06 | Agente de Contratação
Daremos prosseguimento então, abrindo a diligência correspondente ao lote III, para que a licitante arrematante atenda ao determinado no relatório do Setor de Engenharia, responsável pelas análises na presente fase.
25/09/2026 11:02:02 | Agente de Contratação
Informo que o Setor de Engenharia encaminhou e anexamos, em 25/09/2026, aos documentos da presente plataforma o novo relatório de análise dos documentos encaminhados pela arrematante VIAVOZ (LOTE III), em atendimento a diligência anteriormente aberta. Assim, o Setor de Engenharia requereu a abertura de uma NOVA DILIGÊNCIA COMPLEMENTAR para o LOTE III, para que a licitante proceda com o que se requer na conclusão do relatório.
25/09/2026 10:59:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (5. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - CONC 019.26 - Lote III - Nova Diligência.pdf) em 25/09/2026 às 07:59.
23/09/2026
23/09/2026 11:20:38 | Agente de Contratação
Acuso o recebimento das peças de contrarrazões e informo que tanto os recursos quanto as contrarrazões serão devidamente analisadas e submetidas a parecer jurídico para decisão da Autoridade Competente.
18/09/2026
18/09/2026 14:49:04 | Sistema
O fornecedor ELC ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0002.
18/09/2026 14:48:33 | Sistema
O fornecedor ELC ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
16/09/2026
16/09/2026 11:34:20 | Agente de Contratação
Acuso o recebimento das peças recursais para os Lotes 01 e 02 e informo que está aberto o prazo para envio de contrarrazões, conforme registrado na plataforma.
16/09/2026 01:55:49 | Sistema
O fornecedor CLAUDIO DE MELO ROCHA CPF 465.587.806-15 - ME enviou recurso para o lote 0002.
16/09/2026 01:52:55 | Sistema
O fornecedor CLAUDIO DE MELO ROCHA CPF 465.587.806-15 - ME enviou recurso para o lote 0001.
10/09/2026
10/09/2026 20:16:27 | Agente de Contratação
Acuso o recebimento dos documentos encaminhados em atendimento a diligência do Lote 03. Informo que os mesmos estão sendo encaminhados ao Setor de Engenharia para a devida análise técnica e emissão de parecer. Tão logo o processo retorne ao Setor de Licitações com a competente análise, o mesmo será divulgado nos documentos da presente plataforma, momento em que daremos os demais andamentos.
10/09/2026 20:11:01 | Sistema
O lote 0003 recebeu uma nova proposta readequada.
10/09/2026 20:04:12 | Agente de Contratação
Os valores unitários de cada item devem ser cadastradas em campo próprio na presente plataforma, registrando os mesmos valores da planilha que foi encaminhada em atendimento a diligência. Solicito o imediato preenchimento.
10/09/2026 20:03:11 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0003. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 11/09/2026.
10/09/2026 19:55:56 | Sistema
A diligência do lote 0003 foi anexada ao processo.
10/09/2026 14:23:39 | Sistema
Motivo: Reitero que o prazo para atendimento a diligência do Lote 03 encerra na data de hoje, 10/09/26, as 17h00.
10/09/2026 14:23:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 10/09/2026.
10/09/2026 14:22:57 | Agente de Contratação
Registrados e abertos os prazos para encaminhamento de eventuais peças recursais e de contrarrazões para os Lotes 01 e 02.
10/09/2026 14:22:22 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo agente de contratação para 15/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/09/2026 às 23:59.
10/09/2026 14:22:18 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 15/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/09/2026 às 23:59.
10/09/2026 14:13:35 | Sistema
O fornecedor CLAUDIO DE MELO ROCHA CPF 465.587.806-15 - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.
10/09/2026 14:11:33 | Sistema
O fornecedor CLAUDIO DE MELO ROCHA CPF 465.587.806-15 - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
10/09/2026 14:02:29 | Sistema
O fornecedor MEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0002.
10/09/2026 14:02:22 | Sistema
O fornecedor MEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
10/09/2026 14:01:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo agente de contratação para 10/09/2026 às 11:21.
10/09/2026 14:01:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/09/2026 às 11:21.
10/09/2026 14:01:33 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi encerrada.
10/09/2026 14:01:30 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor ELC ENGENHARIA LTDA.
10/09/2026 14:01:24 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
10/09/2026 14:01:21 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ELC ENGENHARIA LTDA.
10/09/2026 14:01:11 | Agente de Contratação
Conforme agendado, procederemos com a habilitação dos Lotes I e II e abertura de prazo para manifestação da intenção de recorrer.
09/09/2026
09/09/2026 20:26:57 | Agente de Contratação
Desta forma, procederemos com a habilitação da licitação e abertura de novo pra manifestação de intenção de recorrer no próximo dia útil, 10/09/2026, às 11h00.
09/09/2026 20:26:10 | Agente de Contratação
Informo que o Setor de Engenharia encaminhou e anexamos aos documentos da presente plataforma a manifestação de análise quanto aos documentos de QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, referente a fase de habilitação do certame, encaminhados pela arrematante ELC ENGENHARIA. Conforme teor da manifestação, o Setor de Engenharia concluiu que a licitante atendeu ao exigido em edital quanto a qualificação técnica. Quanto aos demais quesitos de habilitação (Jurídica, REgularidade Fiscal e Tranalhista, Qualificação Econômico-Financeira e declarações), conforme análise efetuada pela Licitação, a mesma atendeu as determinações do edital.
09/09/2026 20:21:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - LOTES I E II.pdf) em 09/09/2026 às 17:21.
09/09/2026 11:20:22 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0003. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 10/09/2026.
09/09/2026 11:20:13 | Sistema
Motivo: Mediante a solicitação da arrematante e pelo princípio da isonomia, concede-se a prorrogação de prazo por igual período para atendimento a diligência.
09/09/2026 11:20:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 10/09/2026.
08/09/2026
08/09/2026 17:45:59 | F. VIAVOZ LTDA
Documentação Lote 0003: Prezado Senhor (a) Pregoeiro (a), Solicitamos, por gentileza, a prorrogação do prazo para o envio da proposta de preço reajustada com todas as informações solicitadas.
08/09/2026 17:06:42 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0003. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 09/09/2026.
08/09/2026 17:06:28 | Sistema
Motivo: Finalizadas as sessões de desempate, damos prosseguimento ao certame solicitando a empresa atual arrematante o envio da proposta de preços unitários e total readequada, conforme valor finalizado na etapa de lances, assim como seu lançamento no campo próprio da plataforma, juntamente com o cronograma físico financeiro e demais documentos técnicos necessários (memória de cálculo, BDI e outros que se fizerem necessários), incluindo a COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS. O prazo para atendimento é de até 01 (um) dia útil, podendo ser prorrogado por igual período. Ressalto que a presente diligência é pertinente a fase de análise e julgamento da proposta de preços, que será submetido a análise técnica do Setor de Engenharia, que possui a adequada expertise para a análise cabível ao presente caso.
08/09/2026 17:06:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 09/09/2026.
08/09/2026 17:05:02 | Sistema
O lote 0003 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
08/09/2026 11:36:14 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0003 para o fornecedor CLAUDIO DE MELO ROCHA CPF 465.587.806-15 foi definida pelo agente de contratação para 08/09/2026 às 14:00, encerrando às 14:05:00.
08/09/2026 11:36:03 | Agente de Contratação
Encerrada o agendamento para o primeiro desempate, agendaremos o segundo desempate para as 14h00.
08/09/2026 11:35:01 | Sistema
Para o lote 0003, o fornecedor CLAUDIO DE MELO ROCHA CPF 465.587.806-15 tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).