CONTRATACAO SEMIINTEGRADA DE EMPRESA OU CONSORCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUCAO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM E URBANIZACAO DO VALAO NO BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICIPIO DE SAO MATEUS â ES, CONFORME O CONVENIO NO. 005/2026 COM A SEDURB.
000022/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RENATA ZANETE
Autoridade Competente:
RAFAEL CRUZ TARTALIA
Apoio:
GABRIELLA OLIVEIRA BONOMO, Luan Reis dos Santos, Mariana Caldeira dos Santos, Thainá Santos da Cruz
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/07/2026 às 11:58
Inicio das Propostas
09/07/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
25/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/08/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
27/08/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL DE CONCORRENCIA 022.2026 - semi integrada(assinado).pdf
Tipo: Edital
09/07/2026-08:57:53
ESTUDO HIDROLÓGICO.pdf
Tipo: Edital
09/07/2026-08:57:53
MEMORIAL DESCRITIVO(assinado).pdf
Tipo: Edital
09/07/2026-08:57:53
PROJETOS 1.pdf
Tipo: Edital
09/07/2026-08:57:53
PROJETOS 2.pdf
Tipo: Edital
09/07/2026-08:57:53
TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS(assinado).pdf
Tipo: Edital
09/07/2026-08:57:53
PROJETOS 3.pdf
Tipo: Edital
09/07/2026-11:01:07
PROJETOS 4.pdf
Tipo: Edital
09/07/2026-11:01:30
Resposta de Esclarecimento - OF 988 - RESPOSTA ESCLARECIMENTO 002 - EDITAL 022_2026_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/08/2026-10:01:55
Resposta de Esclarecimento - OF 988 - RESPOSTA ESCLARECIMENTO 002 - EDITAL 022_2026_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/08/2026-10:01:55
Esclarecimentos - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS_CE 0022_São Mateus (signed).pdf
Tipo: Documento Anexo
20/08/2026-16:11:31
Julgamento da Impugnação - OF 1051 - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO 001 - EDITAL 022_2026_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/08/2026-13:20:43
Resposta de Esclarecimento - OF 1046 - RESPOSTA ESCLARECIMENTO 003 - EDITAL 022_2026_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/08/2026-16:00:52
Resposta de Esclarecimento - OF 1046 - RESPOSTA ESCLARECIMENTO 003 - EDITAL 022_2026_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/08/2026-16:00:52
Resposta de Esclarecimento - OF 1047 - RESPOSTA ESCLARECIMENTO 004 - EDITAL 022_2026_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/08/2026-16:01:08
Resposta de Esclarecimento - OF 1047 - RESPOSTA ESCLARECIMENTO 004 - EDITAL 022_2026_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/08/2026-16:01:08
1. RELATÓRIO ENGENHARIA - CONC 022.26 - REQUER DILIGÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-14:15:51
2. RELATÓRIO ENGENHARIA - CONC 022.26 - APROVAÇÃO MONJARDIM.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2026-08:27:36
ANÁLISE - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CONC. 022.26.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2026-07:46:34
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Monjardim. Impugnação. PM São Mateus. Cláusula de retomada - Assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - G L O B A L CONTRATACAO SEMIINTEGRADA DE EMPRESA OU CONSORCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUCAO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM E URBANIZACAO DO VALAO NO BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICIPIO DE SAO MATEUS a ES, CONFORME O CONVENIO NO. 005/2026 COM A SEDURB.
01/10/2026
01/10/2026 18:53:06 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por RAFAEL CRUZ TARTALIA.
01/10/2026 18:53:02 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por RAFAEL CRUZ TARTALIA.
01/10/2026 11:15:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/10/2026 11:15:11 | Agente de Contratação
Desta forma, o certame será finalizado e encaminhado a Autoridade Competente para as devidas análises, adjudicação e homologação.
01/10/2026 11:14:26 | Agente de Contratação
Registro que finalizado o prazo de 03 (três) dias úteis para envio da peça recursal, conforme intenção de recorrer manifesta, a licitante, ora recorrente, não encaminhou a referida peça.
25/09/2026
25/09/2026 11:55:06 | Agente de Contratação
Considerando a intenção de recurso manifesta, estão abertos os prazos legais para envio de eventual peça recursal e de contrarrazões.
25/09/2026 11:54:34 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 30/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/10/2026 às 23:59.
25/09/2026 11:36:56 | Sistema
O fornecedor MJRE CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
25/09/2026 11:33:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/09/2026 às 08:53.
25/09/2026 11:33:27 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
25/09/2026 11:33:25 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor MONJARDIM CONSTRUÇÕES LTDA.
25/09/2026 11:33:16 | Sistema
Motivo: Prazo encerrado visto que a diligência já foi atendida e analisada, conforme registros na plataforma e agendamento prévio efetuado.
25/09/2026 11:33:16 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MONJARDIM CONSTRUÇÕES LTDA no lote 0001.
25/09/2026 11:32:21 | Agente de Contratação
Também em análise aos demais documentos de habilitação encaminhados pela licitante, verificou-se que a mesma atendeu aos requisitos determinados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Transportes, encaminhando documentação completa apta pra comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica (aprovado pelo Setor de Engenharia) e declarações solicitadas. Assim, procederemos com a habilitação da licitante e abertura de prazo para manifestação de intenção de recorrer. Solicito o acompanhamento de todos os interessados.
25/09/2026 11:31:22 | Agente de Contratação
Informo que o Setor de Engenharia encaminhou e anexamos aos documentos da presente plataforma a manifestação de análise quanto aos documentos de QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, referente a fase de habilitação do certame, encaminhados pela arrematante MONJARDIM CONSTRUÇÕES. Conforme teor da manifestação, o Setor de Engenharia concluiu que foram atendidos pela licitante os requisitos de qualificação técnica operacional e profissional, conforme determinados nos itens 4.2.2 e 4.3.2 do Anexo II do Edital.
25/09/2026 10:46:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CONC. 022.26.pdf) em 25/09/2026 às 07:46.
24/09/2026
24/09/2026 16:40:31 | Agente de Contratação
Efetuo o agendamento para o próximo dia útil, que será em 25/09/2026 (sexta-feira), às 08h30, para darmos prosseguimento com o resultado da análise dos documentos da fase de habilitação e demais atos subsequentes, inclusive abertura de prazo para manifestação de intenção de recorrer do resultado a ser emitido, em caso de declaração de vencedor.
24/09/2026 13:12:05 | Agente de Contratação
Acuso o recebimento dos documentos encaminhados, em atendimento a diligência aberta, e informo que os mesmos estão sendo analisados.
23/09/2026
23/09/2026 21:56:16 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/09/2026 12:23:57 | Sistema
Motivo: Dando sequência ao processo, iniciamos a fase de habilitação. Desta forma, conforme previsto no tópico 08 do edital (DA FASE DE HABILITAÇÃO), abro a presente diligência para que a arrematante encaminhe todos os documentos de habilitação determinados no edital pela Secretaria Mun. de Desenvolvimento Urbano e Transportes, conforme relacionado no anexo II do Edital, bem como no Termo de Referência. Conforme determinado no item 8.2 do edital, os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser enviados, em formato digital, por meio do sistema, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da solicitação do Agente ou Comissão de Contratação, vencendo o prazo portando em 28/09/2026.
23/09/2026 12:23:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 28/09/2026.
23/09/2026 12:23:25 | Agente de Contratação
Daremos início a fase habilitação, conforme edital.
23/09/2026 12:02:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/09/2026 às 09:22.
23/09/2026 12:02:15 | Agente de Contratação
Abriremos o prazo para eventuais manifestações de intenção de recorrer quanto a fase de julgamento de propostas.
23/09/2026 12:01:32 | Sistema
O fornecedor MONJARDIM CONSTRUÇÕES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
23/09/2026 12:01:17 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 20.109.237,55 para corresponder a proposta readequada.
23/09/2026 12:01:17 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
23/09/2026 12:01:03 | Agente de Contratação
Conforme agendado anteriormente, procederemos com o julgamento da proposta, visto que o Setor de Engenharia e a Secretaria Mun. de Desenvolvimento Urbano e Transportes manifestaram-se pela CLASSIFICAÇÃO da empresa arrematante, por ter atendido às exigências do edital, não tendo sido identificados elementos objetivos que caracterizem inexequibilidade da proposta, inconsistências na formação dos preços ou descumprimento das exigências técnicas e econômicas estabelecidas no instrumento convocatório, conforme fundamenta do relatório final de análise da proposta, anexado à plataforma e ao processo.
23/09/2026 12:00:07 | Agente de Contratação
Informo que o Setor de Engenharia encaminhou e anexamos aos documentos da presente plataforma o relatório de análise dos documentos técnicos, referente a fase de julgamento de proposta, encaminhados pela arrematante MONJARDIM CONSTRUÇÕES. Assim, o Setor de Engenharia concluiu pela classificação da proposta da licitante, conforme teor do relatório anexado aos documentos da plataforma, sendo o relatório também aprovado pela Autoridade Competente do presente processo, restando comprovada a exequibilidade da proposta
23/09/2026 11:27:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2. RELATÓRIO ENGENHARIA - CONC 022.26 - APROVAÇÃO MONJARDIM.pdf) em 23/09/2026 às 08:27.
18/09/2026
18/09/2026 17:23:00 | Agente de Contratação
O agendamento está marcado apenas para 23/09/26, tendo em vista que dia 21/09/26 é feriado municipal e no dia 22/09/2026 é ponto facultativo, conforme Decreto Municipal nº 19.328/2026.
18/09/2026 17:20:53 | Agente de Contratação
Informo que o Setor de Engenharia da Secretaria Mun. de Desenvolvimento Urbano e Transportes efetuou a análise dos documentos, encaminhados na diligência completar. Efetuo o agendamento para o próximo dia útil, que no caso de São Mateus/ES será em 23/09/2026 (quarta-feira), às 09h00, para darmos prosseguimento com a publicação nos documentos da plataforma do relatório e demais procedimentos decorrentes de julgamento de proposta e abertura de diligências subsequentes.
17/09/2026
17/09/2026 11:38:49 | Agente de Contratação
Acuso o recebimento dos arquivos encaminhados em 16/09/2026. Quanto ao seu teor, informo que submeteremos a análise do Setor de Engenharia da Secretaria Mun. de Desenvolvimento Urbano e Transportes, que foi a responsável pelo pedido de abertura de diligência complementar, ora atendida tempestivamente. Quanto ao pedido de dilação de prazo constante na manifestação da licitante, a mesma será decidida por essa Agente de Contratações após a manifestação do Setor de Engenharia, quanto ao teor do atendimento da diligência, caso ainda se figure necessário a apresentação de documentação complementar. Tão logo ocorra o retorno da análise por parte do Setor de Engenharia, a mesma será disponibilizada para acesso público nos documentos da plataforma e nos manifestaremos, conforme o teor do mesmo.
16/09/2026
16/09/2026 19:29:29 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/09/2026
14/09/2026 17:20:27 | Sistema
Motivo: Diligência complementar aberta, conforme determinado pelo Setor de Engenharia no relatório de análise encaminhado e anexado aos documentos da plataforma, na data de 14/09/26, determinando que seja atendido o que se requer no relatório citado. Prazo para atendimento é de até 03 (três) dias úteis, encerrando-se em 17/09/26, as 17h30.
14/09/2026 17:20:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 17/09/2026.
14/09/2026 17:18:24 | Agente de Contratação
Daremos prosseguimento então, abrindo a diligência correspondente, para que a licitante arrematante atenda ao determinado no relatório do Setor de Engenharia, responsável pelas análises na presente fase, concedendo o mesmo prazo da diligência anterior, ou seja, 03 (três) dias úteis. Solicito acompanhamento dos participantes.
14/09/2026 17:17:36 | Agente de Contratação
Informo que o Setor de Engenharia encaminhou e anexamos aos documentos da presente plataforma, em 14/09/2026, o relatório de análise dos documentos encaminhados pela arrematante MONJARDIM CONSTRUÇÕES, referente a fase de julgamento das propostas. Assim, o Setor de Engenharia requereu a abertura de NOVA DILIGÊNCIA COMPLEMENTAR para que a licitante proceda com o que se requer no relatório, encaminhando os devidos esclarecimentos e demais documentos complementares requeridos.
14/09/2026 17:15:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1. RELATÓRIO ENGENHARIA - CONC 022.26 - REQUER DILIGÊNCIA.pdf) em 14/09/2026 às 14:15.
01/09/2026
01/09/2026 20:31:30 | Agente de Contratação
Acuso o recebimento dos documentos encaminhados em atendimento a diligência competente da fase de julgamento de propostas e informo que os mesmos estão sendo encaminhados ao Setor de Engenharia da Secretaria Mun. de Desenvolvimento Urbano e Transportes, para a devida análise técnica e emissão de parecer com o resultado da devida análise, conforme previsto no item 7.14 do edital. Tão logo o processo retorne ao Setor de Licitações com o competente relatório/parecer de análise, o mesmo será divulgado nos documentos da presente plataforma, momento em que daremos os demais andamentos, conforme o teor do relatório a ser encaminhado.
01/09/2026 15:32:33 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
01/09/2026 14:15:38 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/08/2026
27/08/2026 13:32:25 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 01/09/2026.
27/08/2026 13:31:52 | Sistema
(CONT. 1) proposta, que efetuará a devida análise dos documentos a serem encaminhados pela licitante, em atendimento a presente diligência.
27/08/2026 13:31:52 | Sistema
Motivo: Conforme previsto no item 6.20.4 e 6.20.5 do edital, assim como no item 7.14 também do edital, abre-se a presente diligência, com o prazo de 03 (três) dias úteis, encerrando em 01/09/2026 as 17h30, para que a licitante melhor classificada apresente a Proposta de preços detalhada, com todos os itens do eventograma, respectivos valores e demais complementos, via sistema eletrônico (encaminhando o arquivo e efetuando o lançamento em campo próprio na plataforma), adequada ao último lance ofertado, após etapa de disputa, juntamente com os dados complementares, previstos no item 6.20.5 do edital. Registro que conforme previsto no item 7.15 do edital, para fins de análise da proposta quanto ao cumprimento das especificações do objeto, será colhida a manifestação escrita do setor requisitante do serviço por meio de sua área técnica, o Setor de Engenharia, que possui a devida expertise técnica para as análises competentes quanto a fase de julgamento da... (CONTINUA)
27/08/2026 13:31:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 01/09/2026.
27/08/2026 13:30:49 | Agente de Contratação
Registro oportunamente que em consulta ao CEIS e CENP não consta registro de penalidades para o arrematante.
27/08/2026 13:27:01 | Agente de Contratação
Dando continuidade ao certame, procederemos com a devida abertura de diligência, conforme previsto em edital, para a licitante arrematante. Solicito o acompanhamento de todos os participantes.
27/08/2026 13:26:12 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MONJARDIM CONSTRUÇÕES LTDA com lance de R$ 20.109.273,58.
27/08/2026 13:26:12 | Sistema
Motivo: A licitante URESAMA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS resta desclassificada no presente certame, tendo em vista erro em sua proposta cadastrada, conforme manifesto pela mesma na presente plataforma. Registro também, que o aceite da desclassificação requerida não excluiu possível e eventual apuração de responsabilidade pelo ato da licitante.