O Lote 0001 foi homologado por Jefferson Duarte Pacheco.

O Lote 0001 foi adjudicado por Jefferson Duarte Pacheco.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor D` MARTINS CONSTRUCOES LTDA.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.

Feitos os devidos registros, prosseguiremos com a habilitação da empresa, visto que restaram atendidas as condições de habilitação, bem como a proposta técnica foi devidamente aprovada pelo setor competente.

Efetuo o registro em tela para que fique consignado em ata que a presente Agente de COntratações não tem responsabilidade sobre a análise TÉCNICA da proposta, visto que não foi a mesma que efetuou a análise, por não possuir expertise técnica para tal finalidade, uma vez que não possui formação na área de engenharia civil ou arquitetura.

(CONT. 1) Secretário Mun. de Cultura.

Registro nos autos do processo, na ata do certame, que a despeito de na conclusão do segundo relatório do Setor de Engenharia consignar que: o presente Parecer possui natureza exclusivamente técnica e consultiva, destinando-se a subsidiar a decisão da Agente de Contratação, não se confundindo com o julgamento da proposta, classificação da licitante ou demais atos administrativos de competência da autoridade responsável pela condução da Dispensa Eletrônica; pelo princípio da Segregação de Funções, cada agente público é responsável pelo ato que pratica. Desta forma, a responsabilidade técnica pela análise dos documentos pertinentes a fase de proposta de preço, que demanda análise e expertise do Setor de Engenharia, é do Agente Público que o efetuou, que no caso em tela, corresponde a Coordenadora de Projetos de Engenharia e Arquitetura, Sra. Darlene Gomes dos Santos, tendo o relatório/parecer sido aprovado também pela Autoridade Competente do processo-, o... (CONTINUA)

Informo que foi anexado aos documentos da presente plataforma, assim como nos autos do processo, o relatório final de análise emitido pelo Setor de Engenharia, em que aprovou e classificou a proposta da empresa arrematante.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (2. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - DISP.029.26 - Aprovado D.Martins.pdf) em 28/07/2026 às 13:43.

Acuso o recebimento dos documentos encaminhados em atendimento a diligência e informo que os mesmos estão sendo encaminhados ao Setor de Engenharia para a devida análise técnica e emissão de parecer.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Diligência aberta, conforme requerido pelo Setor de Engenharia, que manifestou-se favoravelmente à qualificação técnica da empresa D’Martins Construções LTDA, porém requereu a abertura da diligência para que sejam esclarecidos e comprovados os pontos técnicos e econômicos indicados no relatório anexado aos documentos da plataforma. A diligência deverá ser atendida no prazo de até um dia útil, encerrando o prazo em 24/07/26, às 17h00.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 24/07/2026.

Dessa forma, o Setor de Engenharia manifesta-se favoravelmente à qualificação técnica da empresa D 19Martins Construções LTDA, porém recomendou a realização de diligência antes da aceitação definitiva da proposta de preços, para que sejam esclarecidos e comprovados os pontos técnicos e econômicos indicados no relatório anexado na plataforma. Assim, procederemos com a abertura da diligência, conforme requerido.

Informo que o Setor de Engenharia encaminhou o relatório de análise técnica, conforme anexado aos documentos da presente plataforma para acesso e conhecimento público.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (1. RELATÓRIO DE ENGENHARIA - DISP.029.26 - Requer Diligência.pdf) em 23/07/2026 às 09:33.

Informo que o processo foi encaminhado ao Setor de Engenharia para análise técnica quanto a proposta e qualificação técnica.

Acuso o envio dos documentos e informo que os mesmos estão em análise.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 09/07/2026.

Motivo: Solicito o envio da proposta de preços unitárias readequada, conforme finalizado na etapa de lances, bem como o seu lançamento no campo próprio da plataforma, ressaltando que os valores do arquivo a ser enviado e do lançamento devem ser iguais (unitários e totais); juntamente com cronograma físico-financeiro, composições unitárias, BDI e demais documentos técnicos da proposta. Solicito também que sejam encaminhados todos os documentos de habilitação determinados em edital. Será concedido o prazo de 01 (um) dias útil para atendimento, podendo ser prorrogado por igual período mediante manifestação do licitante.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 09/07/2026.

O lote 0001 teve como arrematante D` MARTINS CONSTRUCOES LTDA - ME com lance de R$ 80.952,00.

O lote 0001 foi encerrado.

O processo foi aberto.