Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA TODA A INFOVIA (INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO ÓTICO).

028/2026
Prefeitura Municipal de Serra
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

JULIA COUTINHO ARAUJO DA SILVA PIMENTEL

Autoridade Competente:

PEDRO HENRIQUE TRINDADE DE SOUZA

Apoio:

CRISTINA CARVALHO TORREZANI

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/05/2026 às 12:43

Inicio das Propostas

06/05/2026 às 13:00

Limite p/ Impugnações

16/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

16/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

20/05/2026 às 13:00

Abertura das Propostas

20/05/2026 às 13:05

Documentos

9 - EDITAL+TR 028-2026 - OK.pdf

Tipo: Edital

07/04/2026-16:00:21

3 - EDITAL+TR_028-2026_VERSÃO 2.pdf

Tipo: Edital

06/05/2026-09:42:54

Julgamento da Impugnação - 5 - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

09/04/2026-11:02:29

Resposta de Esclarecimento - 2 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf

Tipo: Documento Anexo

24/04/2026-16:58:44

2 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO VINICIUS CARDOSO.pdf

Tipo: Outros documentos

24/04/2026-17:02:15

5 - PEDIDO DE SUSPENSÃO ORDENADOR DE DESPESA.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

27/04/2026-12:51:15

5 - RELATORIO DE SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO - SRP 028-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

08/06/2026-11:25:52

Processo 47.222-2025 - Pregão 028-2026 - Consulta Jurídica - Parecer.pdf

Tipo: Outros documentos

08/06/2026-11:26:32

DILIGÊNCIA-PROCESSO 47222-2025 (1).pdf

Tipo: Outros documentos

22/06/2026-14:27:58

TERMO DE ANÁLISE DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.PDF

Tipo: Outros documentos

26/06/2026-09:41:59

TERMO DE ANÁLISE DE ACT CARVALHO LIMA.pdf

Tipo: Outros documentos

15/07/2026-09:49:33

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO - SERRA - ASSINADO.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 01

Lote 2 - LOTE 02

28/07/2026
28/07/2026 18:00:02 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor L. DE SOUSA CONCEICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
28/07/2026 18:00:02 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor CARVALHO LIMA COMERCIO, SERVICOS E MANUTENCOES LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
28/07/2026 16:00:05 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/07/2026 às 15:00.
28/07/2026 15:59:44 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, boa tarde! Informo que estamos abrindo o prazo de 2 (duas) horas para cadastro reserva do Lote 01 conforme item 20.2 do Edital.
27/07/2026
27/07/2026 19:35:56 | Pregoeiro
Cabe ressaltar que, os demais licitantes DEVERÃO se manifestar sobre o interesse em integrar o cadastro de reserva da futura Ata de Registro de Preços, nas seguintes condições: a) Que aceitam cotar os bens com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação na licitação, ou b) Que mantêm sua proposta original.
27/07/2026 18:49:06 | Pregoeiro
Srs. Licitantes, boa tarde! Informo que amanhã às 13hrs00min estaremos abrindo prazo de 2 (duas) horas para o Cadastro de Reserva.
27/07/2026 12:45:03 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por PEDRO HENRIQUE TRINDADE DE SOUZA.
27/07/2026 12:44:45 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por PEDRO HENRIQUE TRINDADE DE SOUZA.
22/07/2026
22/07/2026 12:31:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/07/2026
16/07/2026 14:07:53 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 21/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/07/2026 às 23:59.
16/07/2026 14:07:39 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 21/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/07/2026 às 23:59.
16/07/2026 13:32:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/07/2026 às 11:02.
16/07/2026 13:32:05 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA.
16/07/2026 13:10:26 | Sistema
O fornecedor CARVALHO LIMA COMERCIO, SERVICOS E MANUTENCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.
16/07/2026 13:10:12 | Sistema
O fornecedor CARVALHO LIMA COMERCIO, SERVICOS E MANUTENCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
16/07/2026 13:07:56 | Sistema
O fornecedor L. DE SOUSA CONCEICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
16/07/2026 13:07:39 | Sistema
O fornecedor L. DE SOUSA CONCEICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0002.
16/07/2026 13:00:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 16/07/2026 às 10:30.
16/07/2026 13:00:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/07/2026 às 10:30.
16/07/2026 13:00:18 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, bom dia. Comunicamos que, em conformidade com as regras do Edital, a empresa FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA foi declarada vencedora do LOTE 01. Informamos, ainda, que o LOTE 02 foi considerado fracassado.
15/07/2026
15/07/2026 12:56:07 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informamos que a divulgação do vencedor do certame ocorrerá no dia 16/07/2026, às 10:00h.
15/07/2026 12:52:59 | Sistema
O fornecedor FRAGA DE MEDEIROS PROJETOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
15/07/2026 12:51:34 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
15/07/2026 12:49:33 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO DE ANÁLISE DE ACT CARVALHO LIMA.pdf) em 15/07/2026 às 09:49.
15/07/2026 12:47:42 | Sistema
Motivo: Fica DESCLASSIFICADA a empresa CARVALHO LIMA COMERCIO, SERVICOS E MANUTENCOES LTDA, em razão da apresentação de Atestados de Capacidade Técnica incompatíveis com o objeto licitado, descumprindo as exigências de qualificação técnica estabelecidas no item 15.15.1 do Edital.
15/07/2026 12:47:42 | Sistema
O fornecedor CARVALHO LIMA COMERCIO, SERVICOS E MANUTENCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
15/07/2026 12:47:13 | Sistema
Motivo: Por não atender aos requisitos de habilitação, conforme item 15 do Edital.
15/07/2026 12:47:13 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi rejeitada pelo Pregoeiro.
09/07/2026
09/07/2026 17:43:34 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0002.
09/07/2026 17:42:50 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0002.
09/07/2026 17:33:31 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
09/07/2026 17:10:01 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
09/07/2026 17:08:12 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
09/07/2026 12:39:04 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 09:40 do dia 10/07/2026.
09/07/2026 12:38:53 | Sistema
Motivo: CONVOCAMOS a empresa CARVALHO LIMA COMERCIO, SERVICOS E MANUTENCOES LTDA para que apresente os documentos de habilitação do Lote 02, conforme previsão legal, via sistema do Portal de Compras Públicas, no prazo de 24h.
09/07/2026 12:38:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 09:40 do dia 10/07/2026.
08/07/2026
08/07/2026 20:13:48 | F. CARVALHO LIMA COMERCIO, SERVICOS E MA
Negociação Item 0002: Senhor Pregoeiro estamos no nosso menor preço.
08/07/2026 19:25:52 | Sistema
Motivo: Solicitamos a empresa arrematante CARVALHO LIMA COMERCIO, SERVICOS E MANUTENCOES LTDA, que apresente uma proposta com maior desconto. Caso a empresa não possa atender a essa solicitação, deverá manifestar no portal.
08/07/2026 19:25:52 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 18:25 do dia 08/07/2026.
08/07/2026 19:24:44 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante CARVALHO LIMA COMERCIO, SERVICOS E MANUTENCOES LTDA com lance de R$ 135.030,00.
08/07/2026 19:24:44 | Sistema
Motivo: Fica INABILITADA a empresa MACRON SOLUÇÕES DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, haja vista que as Certidões Federais e Estaduais não puderam ser validadas em razão da não localização das respectivas informações nos sistemas de verificação dos órgãos competentes (União e Fazenda Pública do Estado do Espírito Santo). Ademais, constatou-se que o Balanço Patrimonial dos exercícios de 2024 e 2025 foi realizado em data posterior à abertura da licitação, o que contraria o disposto no art. 63, II, da Lei nº 14.133/2021 e a jurisprudência pacífica do TCU, os quais exigem que a comprovação da capacidade econômico-financeira preexista à data de apresentação das propostas.
08/07/2026 19:24:44 | Sistema
O fornecedor MACRON SOLUCOES EM ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA foi desclassificado para o lote 0002 pelo pregoeiro.
08/07/2026 19:24:17 | Sistema
Motivo: Por não atender aos requisitos de habilitação, conforme item 15 do Edital.
08/07/2026 19:24:17 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi rejeitada pelo Pregoeiro.
02/07/2026
02/07/2026 23:39:59 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
02/07/2026 13:49:51 | Sistema
Motivo: Considerando que a documentação contábil apresentada até a presente ordem não se mostrou suficiente para subsidiar a análise econômico-financeira, convocamos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas e em sede de diligência, a empresa MACRON SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA a apresentar as Notas Explicativas integrantes das demonstrações contábeis dos exercícios de 2024 e 2025, juntamente com a escrituração contábil completa correspondente.
02/07/2026 13:49:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 10:50 do dia 03/07/2026.
01/07/2026
01/07/2026 14:28:07 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
30/06/2026
30/06/2026 14:32:04 | Sistema
(CONT. 1) econômico-financeira. Ressalta-se que a não apresentação da documentação solicitada poderá ensejar a inabilitação da licitante, bem como a aplicação das sanções administrativas cabíveis previstas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021.
30/06/2026 14:32:04 | Sistema
Motivo: Conforme facultado ao Pregoeiro pelo item 13.8 do Edital, CONVOCAMOS a empresa MACRON SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, em sede de diligência, para que apresente, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas: 1. Certidão atualizada expedida pela Junta Comercial (com validade de até 30 dias a contar da emissão) para comprovar seu enquadramento como Empresa de Pequeno Porte (EPP), nos termos do item 10.9 do Edital; 2. Certidão Negativa de Débito Federal, conforme item 15.3, alínea “b” do Edital, visto que o documento anterior não foi localizado nos sites dos órgãos competentes para validação; 3. Certidão Negativa de Débito Estadual, conforme item 15.3, alínea “f” do Edital, visto que o documento anterior não foi localizado nos sites dos órgãos competentes para validação; e 4. Certificado da Junta Comercial ou SPED, com assinatura eletrônica, dos Balanços Patrimoniais apresentados, uma vez que não foram enviados junto à documentação de habilitação... (CONTINUA)