REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE ADMINISTRACAO GERENCIAMENTO EMISSAO E FORNECIMENTO DE CARTAO MAGNETICO EOU ELETRONICO COM DISPONIBILIZACAO DE REDE CREDENCIADA DE...
89/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
Nelson Costa Rocha
Autoridade Competente:
LILIAN MOTA PEREIRA
Apoio:
DAVID RODRIGUES COURA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/09/2026 às 15:55
Inicio das Propostas
17/09/2026 às 16:00
Limite p/ Impugnações
29/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/10/2026 às 16:00
Abertura das Propostas
01/10/2026 às 16:01
Documentos
5 - EDITAL SRP 089-2026 + TR ASSINADOS OK.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-08:37:30
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO-VEROCHEQUE.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2026-15:41:53
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO-VEROCHEQUE.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2026-15:42:04
RESPOSTA ESCLARECIMENTO PERGUNTA 01 - VEROCHEQUE.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2026-16:08:13
RESPOSTA ESCLARECIMENTO CARLETTO.pdf
Tipo: Outros documentos
01/10/2026-07:34:16
RESPOSTA ESCLARECIMENTO - NEO INST. DE PAGAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
01/10/2026-07:34:59
- MANIFESTAÇÃO EMPRESA URBIPAY GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA 2.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2026-16:09:29
Contrato_08-004-2023_Barao_de_Cocais_BPF.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2026-09:05:57
Diário_dos_Municípios_Mineiros_2023-08-17 -PG2.pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2026-07:29:19
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - NEO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - BIQ BENEFICIOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - URBIPAY GESTAO DE BENEFICIOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - BPF CARTOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - BPF CARTOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - BPF CARTOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
2880104500 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE AUXILIO FUNERAL
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
0,01%
Melhor lance
-10,01%
Unidade:
TX
29/10/2026
29/10/2026 10:31:16 | Pregoeiro
Em diligência (art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e item 15.15.1, a.1, do Edital), este Pregoeiro localizou a publicação do extrato do Contrato nº 08-004/2023 no Diário Oficial de Minas Gerais 13 Diário dos Municípios Mineiros de 17/08/2023, página 2, conforme relatório de diligência anexado ao processo. A presente retificação não altera os atos praticados nem os prazos recursais em curso.
29/10/2026 10:30:01 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, RETIFICAÇÃO do registro de 20/10/2026, às 09h38min39s: onde se lê que este Pregoeiro pesquisou no site oficial da Prefeitura de Barão de Cocais/MG e encontrou o Contrato nº 08-004/2023, leia-se que o referido contrato já integrava o documento nº 25 da habilitação apresentada pela empresa BPF GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA em 15/10/2026, às 16h45 (páginas 3 a 18), e que o arquivo anexado em 20/10/2026 corresponde apenas ao destaque dessas páginas, para facilitar a consulta.
29/10/2026 10:29:19 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Diário_dos_Municípios_Mineiros_2023-08-17 -PG2.pdf) em 29/10/2026 às 07:29.
28/10/2026
28/10/2026 20:08:49 | Sistema
O fornecedor BPF CARTOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
28/10/2026 20:08:40 | Sistema
O fornecedor BPF CARTOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
28/10/2026 20:08:19 | Sistema
O fornecedor BPF CARTOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
23/10/2026
23/10/2026 18:50:45 | Sistema
O fornecedor URBIPAY GESTAO DE BENEFICIOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
23/10/2026 18:08:45 | Sistema
O fornecedor BIQ BENEFICIOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
22/10/2026
22/10/2026 20:19:36 | Sistema
O fornecedor NEO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
20/10/2026
20/10/2026 13:16:00 | Pregoeiro
Ressaltamos que os recursos interpostos fora do prazo não serão conhecidos (item 16.4). Alertamos ainda que a interposição de recurso com intuito meramente protelatório, ou que vise frustrar os objetivos da licitação, poderá ensejar a apuração de responsabilidade, nos termos do item 24.1.6 do Edital e do art. 155 da Lei nº 14.133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa (item 24.3).
20/10/2026 13:15:33 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, registradas e deferidas as intenções de recurso das empresas BIQ BENEFÍCIOS LTDA, NEO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA e URBIPAY GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. As razões recursais deverão ser apresentadas em campo próprio do sistema até 23/10/2026, às 23h59, conforme os itens 16.5, 16.6.2 e 16.7 do Edital. Os demais licitantes ficam intimados para apresentar contrarrazões até 28/10/2026, às 23h59, nos termos do item 16.9 do Edital.
20/10/2026 13:15:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 23/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/10/2026 às 23:59.
20/10/2026 12:43:18 | Sistema
O fornecedor URBIPAY GESTAO DE BENEFICIOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/10/2026 12:42:23 | Sistema
O fornecedor BIQ BENEFICIOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/10/2026 12:40:04 | Pregoeiro
Fica aberto o prazo de 30 (trinta) minutos para manifestação de intenção de recurso quanto à HABILITAÇÃO
20/10/2026 12:39:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/10/2026 às 10:09.
20/10/2026 12:39:06 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BPF CARTOES LTDA.
20/10/2026 12:38:39 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, quanto à qualificação técnica (item 15.15.1), este Pregoeiro, em diligência, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, pesquisou no site oficial da Prefeitura de Barão de Cocais/MG e encontrou o Contrato nº 08-004/2023 (Pregão Eletrônico nº 026/2023), que foi anexado ao processo no Portal de Compras Públicas. Embora o atestado tenha sido emitido em 15/10/2026, ele comprova serviços prestados com base em contrato firmado em 2023, ou seja, condição preexistente à abertura do certame, conforme o Acórdão TCU nº 1211/2021-Plenário.
20/10/2026 12:18:04 | Sistema
O fornecedor NEO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/10/2026 12:17:58 | Sistema
O fornecedor NEO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/10/2026 12:09:42 | Sistema
O fornecedor BIQ BENEFICIOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/10/2026 12:08:25 | Sistema
O fornecedor URBIPAY GESTAO DE BENEFICIOS LTDA - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
20/10/2026 12:08:07 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, a proposta readequada da empresa BPF GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, com taxa de administração de -10,01%, foi ACEITA, por estar em conformidade com o Edital e o Termo de Referência. Fica aberto o prazo para manifestação da intenção de recorrer quanto ao julgamento da proposta, conforme o item 16.3 do Edital.
20/10/2026 12:07:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/10/2026 às 09:37.
20/10/2026 12:07:25 | Sistema
O fornecedor BPF CARTOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
20/10/2026 12:06:18 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, conforme comunicado anteriormente (item 16.2 do Edital), informamos que a documentação de habilitação da empresa BPF GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA foi analisada pela Equipe de Apoio e pela Secretaria requisitante.
20/10/2026 12:05:57 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Contrato_08-004-2023_Barao_de_Cocais_BPF.pdf) em 20/10/2026 às 09:05.
19/10/2026
19/10/2026 12:05:41 | Pregoeiro
Em cumprimento ao item 16.2 do Edital, comunicamos que o Pregoeiro declarará o vencedor do certame no dia 20/10/2026, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar desta comunicação. Após a declaração, será aberto o prazo para manifestação da intenção de recorrer, conforme item 16.3 do Edital.
15/10/2026
15/10/2026 19:47:47 | F. BPF CARTOES LTDA
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, informamos que os documentos foram enviados tempestivamente.
15/10/2026 19:45:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/10/2026 19:44:44 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
15/10/2026 11:31:46 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor BPF CARTOES LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 08:31 do dia 16/10/2026.
15/10/2026 11:31:22 | Sistema
Motivo: A Empresa BPF CARTÕES LTDA, Concluída a negociação, com a taxa mantida em -10,01%, solicitamos o envio dos documentos abaixo pelo sistema, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, nos termos dos itens 15.5 e 15.10 do Edital: Proposta comercial readequada à taxa de -10,01%, enviada no campo próprio de proposta readequada do Portal. Documentos de habilitação exigidos no item 15 do Edital. Lembramos que a qualificação técnica (item 15.15.1, “a”, do Edital e item 8.4.1 do TR) exige atestado que comprove, cumulativamente, a gestão de benefício por meio de cartão e a disponibilização, intermediação ou gestão de rede credenciada de serviços ou estabelecimentos funerários. Também deve ser apresentada a Declaração de Compromisso de rede credenciada (item 15.15.2).
15/10/2026 11:31:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:31 do dia 16/10/2026.
15/10/2026 11:31:21 | Sistema
Motivo: A Empresa BPF CARTÕES LTDA, Concluída a negociação, com a taxa mantida em -10,01%, solicitamos o envio dos documentos abaixo pelo sistema, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, nos termos dos itens 15.5 e 15.10 do Edital: Proposta comercial readequada à taxa de -10,01%, enviada no campo próprio de proposta readequada do Portal. Documentos de habilitação exigidos no item 15 do Edital. Lembramos que a qualificação técnica (item 15.15.1, “a”, do Edital e item 8.4.1 do TR) exige atestado que comprove, cumulativamente, a gestão de benefício por meio de cartão e a disponibilização, intermediação ou gestão de rede credenciada de serviços ou estabelecimentos funerários. Também deve ser apresentada a Declaração de Compromisso de rede credenciada (item 15.15.2).
15/10/2026 11:31:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:31 do dia 16/10/2026.
14/10/2026
14/10/2026 19:48:37 | F. BPF CARTOES LTDA
Negociação Item 0001: sr. pregoeiro esse seria o nosso melhor valor
14/10/2026 19:11:41 | Sistema
Motivo: Nos termos do item 15.10 do Edital, convocamos a empresa BPF CARTÕES LTDA, segunda colocada, com taxa de -10,01%. Antes de prosseguir, consultamos se a empresa pode melhorar sua oferta.
14/10/2026 19:11:41 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 18:00 do dia 14/10/2026.
14/10/2026 19:09:29 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (- MANIFESTAÇÃO EMPRESA URBIPAY GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA 2.pdf) em 14/10/2026 às 16:09.
14/10/2026 19:08:33 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante BPF CARTOES LTDA com lance de R$ -10,01.
14/10/2026 19:08:33 | Sistema
Motivo: Após a análise da resposta à diligência e da manifestação técnica da SEMAS, informamos que a empresa está INABILITADA por não comprovar a qualificação técnica exigida no item 15.15.1, “a”, do Edital e no item 8.4.1, “b”, do Termo de Referência. Os atestados apresentados referem-se apenas a cartões de alimentação e multibenefícios. O contrato de credenciamento com a funerária, firmado em 01/10/2026, e a declaração do estabelecimento não são atestados de tomador do serviço e não comprovam experiência anterior na gestão de rede funerária. Esse entendimento consta na resposta ao pedido de esclarecimento formulado pela empresa Carletto Gestão de Serviços Ltda., publicada antes da sessão, segundo a qual atestados de outros segmentos não suprem essa exigência. A decisão completa consta nos autos.
14/10/2026 19:08:33 | Sistema
O fornecedor URBIPAY GESTAO DE BENEFICIOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
13/10/2026
13/10/2026 14:17:19 | Pregoeiro
Senhores licitantes, Informamos que o prazo da diligência concedido à empresa URBIPAY GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA encerrou-se em 13/10/2026, às 11h, com resposta apresentada. Os documentos foram encaminhados à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), setor requisitante, para análise técnica, nos termos do item 14.13 do Edital.
12/10/2026
12/10/2026 02:00:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/10/2026
09/10/2026 16:45:40 | Sistema
(CONT. 1) úteis. Apresentar declaração formal de que não haverá cobrança de qualquer valor aos beneficiários ou à Administração por esse serviço.
09/10/2026 16:45:40 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA – PE SRP 089/2026 – PROC. 21.097/2026 À URBIPAY GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA Com fundamento no art. 64 e no art. 59, `PAR`2º, da Lei 14.133/2021 e na alínea a.1 do subitem 15.15.1 do Edital, solicito que a empresa apresente, até 13/10/2026 às 17h, pelo sistema: 1) QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (subitem 15.15.1, "a"): os atestados apresentados não comprovam experiência na disponibilização, intermediação ou gestão de rede credenciada de serviços ou estabelecimentos funerários. Apresentar documentos complementares (contratos, notas fiscais, atestados ou relatórios) que comprovem essa experiência. Serão aceitos apenas documentos que comprovem condição existente até a data da sessão pública (01/10/2026). 2) 2ª VIA DO CARTÃO: a proposta prevê cobrança de taxa pela emissão de 2ª via, sem previsão no Termo de Referência, que determina a substituição do cartão em caso de perda, roubo, expiração, dano ou defeito, com transferência do saldo em até 5 dias... (CONTINUA)
09/10/2026 16:45:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 13/10/2026.
09/10/2026 14:42:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 13/10/2026.
09/10/2026 13:26:54 | Sistema
(CONT. 1) cobrança de qualquer valor aos beneficiários ou à Administração por esse serviço. O não atendimento no prazo ou a apresentação de documentação insuficiente poderá resultar na inabilitação e/ou desclassificação da licitante.