CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE RECONSTRUCAO DA VIA DE ACESSO (75M) A COMUNIDADE DE CORREGO DO OURO E CONSTRUCAO DE MURO DE GABIAO (30M) PARA CONTENCAO DA VIA, NO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DA...
000002/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
João Ricardo Cláudio da Silva
Autoridade Competente:
Elieser Rabelo
Apoio:
Railen Pena Gomes Sartório, Zelma da Silva Ramos
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/01/2025 às 19:19
Inicio das Propostas
28/01/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
11/02/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/02/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/02/2025 às 15:30
Abertura das Propostas
13/02/2025 às 16:00
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
09/01/2025-12:42:40
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
09/01/2025-12:43:58
MAPA DE RISCO.pdf
Tipo: Edital
09/01/2025-12:44:15
PROJETO.pdf
Tipo: Edital
09/01/2025-12:44:40
ORÇAMENTO ADMINISTRAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
24/01/2025-16:14:10
EDITAL (retificado).pdf
Tipo: Edital
24/01/2025-16:14:27
PROJETO BÁSICO (retificado).pdf
Tipo: Edital
27/01/2025-11:47:33
Manifestação Engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2025-12:11:32
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA RECONSTRUÇÃO DE RUA E MURO DE GABIÃO EM CÓRREGO DO OURO REV01 (1).xlsx
Tipo: Orçamento-base
24/01/2025-16:15:02
Prefeitura Municipal de Vargem Alta.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2025-12:06:33
Parecer contábil Nimazzi.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2025-13:06:59
Parecer engenharia Nimazzi.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2025-13:07:17
Parecer contábil JBP.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2025-14:07:31
Parecer engenharia JBP.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2025-14:08:03
Parecer contábil Ponthual.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2025-13:07:38
Parecer engenharia Ponthual.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2025-13:07:51
Parecer contábil LASC.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2025-15:16:07
Parecer engenharia LASC.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2025-15:16:28
Parecer contábil jPR.pdf
Tipo: Outros documentos
06/06/2025-10:07:19
Parecer engenharia JPR.pdf
Tipo: Outros documentos
06/06/2025-10:07:35
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - J B P TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - JPR CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - LASC ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - LASC ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
G L O B A L CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE RECONSTRUCAO DA VIA DE ACESSO (75M) A COMUNIDADE DE CORREGO DO OURO E CONSTRUCAO DE MURO DE GABIAO (30M) PARA CONTENCAO DA VIA, NO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DA TRANSFERENCIA LEGAL NO 2086/2024
10/06/2025
10/06/2025 17:22:54 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Elieser Rabelo.
10/06/2025 17:22:36 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Elieser Rabelo.
09/06/2025
09/06/2025 16:39:48 | Agente de Contratação
Considerando que não foi recebida nenhuma manifestação de intenção de recurso, dá-se por encerrada o certame, que será encaminhado para análise jurídica e posterior adjudicação e homologação.
09/06/2025 16:21:17 | Agente de Contratação
Prazo até às 13:31.
09/06/2025 16:21:06 | Agente de Contratação
Por uma inconsistência do sistema, não há a possiblidade de oportunizar no portal a intenção de manifestação de recurso. Por esse motivo, oportunizaremos aos interessados em manifestar intenção de recurso, que o faça por meio de mensagem eletrônica, a ser enviada para o endereço cpl.vargemalta@gmail.com.
09/06/2025 16:06:22 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor JPR CONSTRUTORA LTDA.
09/06/2025 16:04:00 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
09/06/2025 16:00:52 | Agente de Contratação
Será feita a análise da proposta reajustada. Favor aguardar.
09/06/2025 16:00:46 | Agente de Contratação
Boa tarde.
08/06/2025
08/06/2025 22:50:46 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
06/06/2025
06/06/2025 13:11:38 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão às 13:00 do dia 09/06/2025.
06/06/2025 13:11:16 | Agente de Contratação
Fica a empresa arrematante convocada a reelaborar sua proposta adequada ao lance vencedor, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme item 9.19, sujeitando-se às sanções previstas no Edital. Por não se tratar de dia útil, fica o prazo estendido até o próximo dia útil.
06/06/2025 13:10:38 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:10 do dia 09/06/2025.
06/06/2025 13:07:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer engenharia JPR.pdf) em 06/06/2025 às 10:07.
06/06/2025 13:07:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer contábil jPR.pdf) em 06/06/2025 às 10:07.
06/06/2025 13:05:45 | Agente de Contratação
Após a análise dos documentos enviados pela empresa JPR CONSTRUTORA LTDA, restou constatado o atendimento de todos os requisitos das habilitações jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica.
06/06/2025 13:02:40 | Agente de Contratação
Bom dia.
04/06/2025
04/06/2025 16:13:30 | Agente de Contratação
Recebidos os documentos de habilitação no prazo estabelecido, informamos que, de acordo com as normas e procedimentos do município, essa sessão será SUSPENSA sine die para que os setores competentes realizem a análise da documentação das habilitações técnica e econômico-financeira. A data da continuidade será informada EXCLUSIVAMENTE por meio dos e-mails cadastrados e do chat do sistema, cabendo ao licitante acompanhar todos os comunicados, não podendo, dessa forma, alegar desconhecimento.
04/06/2025 16:04:18 | Agente de Contratação
Boa tarde.
03/06/2025
03/06/2025 19:32:55 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/06/2025 18:14:42 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão às 13:00 do dia 04/06/2025.
03/06/2025 18:14:00 | Sistema
Motivo: Fica convocada a empresa JPR CONSTRUTORA LTDA a apresentar os documentos de habilitação, no prazo máximo de 02 (duas) horas, prorrogável por igual período desde que justificado, nos termos do art. 63 da Lei 14.133/2021, em especial incisos II e III e da IN 02/2022 SCL (versão 2) do município de Vargem Alta. Solicitamos especial atenção às declarações dos Anexos IV e V disponibilizadas em edital. Caso seja solicitada prorrogação de prazo para apresentação dos documentos, a mesma deverá ser fundamentada, apresentando fatos supervenientes que impediram a apresentação no prazo estipulado.
03/06/2025 18:14:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:13 do dia 03/06/2025.
03/06/2025 18:02:00 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante JPR CONSTRUTORA LTDA com lanceR$ 1.028.000,00.
03/06/2025 18:02:00 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 1.028.000,00.
03/06/2025 17:41:59 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão às 15:07.
03/06/2025 17:41:46 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor JPR CONSTRUTORA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 03/06/2025 às 15:01, encerrando às 15:06:00.
03/06/2025 17:39:37 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor JPR CONSTRUTORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
03/06/2025 17:39:37 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante M G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.029.000,00.
03/06/2025 17:39:37 | Sistema
O fornecedor LASC ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
03/06/2025 17:39:37 | Sistema
Motivo: Conforme consignado em ata e na decisão do recurso administrativo.
03/06/2025 17:39:37 | Sistema
O fornecedor LASC ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA foi inabilitado no processo.
03/06/2025 17:37:25 | Sistema
Motivo: Ante a decisão do recurso do Excelentíssimo Senhor Prefeito: Ratificar a decisão tomada pelo Agente de Contratação, adotando como seus os fundamentos nela exposto, como o fito de: Conhecer o presente recurso, PARA NO MÉRITO, JULGÁ-LO PROCEDENTE E DAR-LHE TOTAL PROVIMENTO, alterando a decisão que habilitou a empresa LASC Engenharia e Geotecnia LTDA.
03/06/2025 17:37:25 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor LASC ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
03/06/2025 17:34:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/06/2025 17:33:02 | Agente de Contratação
Boa tarde.
30/05/2025
30/05/2025 19:07:52 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
27/05/2025
27/05/2025 21:27:21 | Sistema
O fornecedor LASC ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
27/05/2025 21:27:12 | Sistema
O fornecedor LASC ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
22/05/2025
22/05/2025 19:16:19 | Sistema
O fornecedor JPR CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
22/05/2025 17:21:25 | Sistema
O fornecedor J B P TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
19/05/2025
19/05/2025 17:39:10 | Agente de Contratação
Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação das razões recursais, A CONTAR DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE DISPUTA. Finalizado esse prazo, fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação das contrarrazões.
19/05/2025 17:39:00 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 22/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/05/2025 às 23:59.
19/05/2025 17:37:52 | Sistema
Intenção: Intenção de recurso face a inabilitação da empresa JBP Transportes indevidamente, considerando os itens 10.2.4.2 e 10.2.4.5 do edital que solicitam a comprovação de capacidade técnica-operacional através da apresentação de CAT´s relativas à "execução dos serviços idênticos ou similares que compõem as parcelas de maior relevância técnica e valor significativo da contratação", tendo a empresa apresentado tal documentação.
19/05/2025 17:37:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
19/05/2025 17:37:47 | Sistema
Intenção: Item 10.2.3.2 - Item 10.2.3.7 estão em desacordo com o edital.
19/05/2025 17:37:47 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
19/05/2025 17:37:41 | Sistema
Intenção: O baçanço de 2022 não consta na base ativa de calculo do spedd, na receita federal.
19/05/2025 17:37:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
19/05/2025 17:30:04 | Sistema
O fornecedor JPR CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.