CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE AMPLIACAO DA ESCOLA EMEB SANTA MARIAâ â BLOCO COM 2 SALAS, NA LOCALIDADE DE VILA MARIA, MUNICIPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DO FUNPAES (LEI ESTADUAL NO 10.787/2017)
000003/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
João Ricardo Cláudio da Silva
Autoridade Competente:
Elieser Rabelo
Apoio:
Railen Pena Gomes Sartório, Zelma da Silva Ramos
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/01/2025 às 15:43
Inicio das Propostas
15/01/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
31/01/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/01/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/02/2025 às 15:30
Abertura das Propostas
04/02/2025 às 16:00
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
10/01/2025-12:39:09
ETP.pdf
Tipo: Edital
10/01/2025-12:39:15
MAPA DE RISCO (P.1).pdf
Tipo: Edital
10/01/2025-12:39:21
MAPA DE RISCO (P.2).pdf
Tipo: Edital
10/01/2025-12:39:26
MAPA DE RISCO (P.3).pdf
Tipo: Edital
10/01/2025-12:39:34
PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Edital
10/01/2025-12:39:40
PROJETOS.pdf
Tipo: Edital
10/01/2025-12:39:47
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - AMPLIAÇÃO EMEB SANTA MARIA.xls
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
10/01/2025-12:39:59
Parecer contábil Ferro Forte.pdf
Tipo: Outros documentos
17/02/2025-13:23:34
Parecer engenharia Ferro Forte.pdf
Tipo: Outros documentos
17/02/2025-13:23:52
Parecer contábil HEM.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2025-13:08:12
Parecer engenharia HEM.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2025-13:08:39
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
G L O B A L X
13/03/2025
13/03/2025 17:54:00 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Elieser Rabelo.
13/03/2025 17:53:49 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Elieser Rabelo.
11/03/2025
11/03/2025 17:31:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/03/2025 17:14:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/03/2025 às 14:24.
11/03/2025 17:14:28 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
11/03/2025 17:14:26 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA.
11/03/2025 17:13:15 | Agente de Contratação
Proposta readequada aceita. Informamos que havendo divergências entre os valores apresentados no documento digital do apresentado na plataforma, serão aceitos e considerados aqueles apresentados na plataforma, sem prejuízo da proposta arrematante.
11/03/2025 17:10:55 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 118.976,48 para corresponder a proposta readequada.
11/03/2025 17:10:55 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
11/03/2025 17:06:18 | Agente de Contratação
Boa tarde.
11/03/2025 12:05:42 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
11/03/2025 12:03:38 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
10/03/2025
10/03/2025 16:21:15 | Agente de Contratação
Retornamos sessão dia 11/03/2025, às 14:00.
10/03/2025 16:19:16 | Agente de Contratação
Fica a empresa arrematante convocada a reelaborar sua proposta adequada ao lance vencedor, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme item 9.19, sujeitando-se às sanções previstas no Edital. Junto à proposta comercial reajustada, é necessário que a empresa demonstre a exequibilidade de sua proposta, nos termos do Art. 59, `PAR`4º da Lei 14.133/2021. Para isso, solicitamos apresentar declaração onde demonstre a possibilidade de execução do contrato no valor proposto, bem como demais documentos (orçamentos, composições de custos e outros que julgarem necessários).
10/03/2025 16:19:02 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:19 do dia 11/03/2025.
10/03/2025 16:08:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer engenharia HEM.pdf) em 10/03/2025 às 13:08.
10/03/2025 16:08:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer contábil HEM.pdf) em 10/03/2025 às 13:08.
10/03/2025 16:07:28 | Agente de Contratação
Após a análise dos documentos, restou constatado que a empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA atendeu a todos os de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica.
10/03/2025 16:04:37 | Agente de Contratação
Boa tarde.
21/02/2025
21/02/2025 18:36:37 | Agente de Contratação
Recebidos os documentos de habilitação no prazo estabelecido, informamos que, de acordo com as normas e procedimentos do município, essa sessão será SUSPENSA sine die para que os setores competentes realizem a análise da documentação das habilitações técnica e econômico-financeira. A data da continuidade será informada EXCLUSIVAMENTE por meio dos e-mails cadastrados e do chat do sistema, cabendo ao licitante acompanhar todos os comunicados, não podendo, dessa forma, alegar desconhecimento.
21/02/2025 17:26:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
21/02/2025 16:32:34 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão às 15:35.
21/02/2025 16:32:18 | Sistema
Motivo: Fica convocada a empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA a apresentar os documentos de habilitação, no prazo máximo de 02 (duas) horas, prorrogável por igual período desde que justificado, nos termos do art. 63 da Lei 14.133/2021, em especial incisos II e III e da IN 02/2022 SCL (versão 2) do município de Vargem Alta. Solicitamos especial atenção às declarações dos Anexos IV e V disponibilizadas em edital. Caso seja solicitada prorrogação de prazo para apresentação dos documentos, a mesma deverá ser fundamentada, apresentando fatos supervenientes que impediram a apresentação no prazo estipulado.
21/02/2025 16:32:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:32 do dia 21/02/2025.
21/02/2025 16:28:41 | Agente de Contratação
Considerando que o valor apresentado pela arrematante é inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração (Art. 59, `PAR`4º), solicitamos que ela demonstre a exequibilidade de sua proposta, nos termos do Art. 59, `PAR`4º da Lei 14.133/2021. Caso não ocorra, a proposta será desclassificada. (Art. 59, IV c/c Art. 59, `PAR`2º da mesma lei). Tal solicitação deverá ser atendida e enviada junto com a proposta de preços reajustada, ASSIM QUE FOR SOLICITADA.
21/02/2025 16:07:57 | Sistema
Motivo: HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA, há a possibilidade de apresentar uma melhor proposta?
21/02/2025 16:07:57 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:17 do dia 21/02/2025.
21/02/2025 16:07:06 | Agente de Contratação
Informamos a apresentação de lote único pela empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA.
21/02/2025 16:06:03 | Agente de Contratação
Boa tarde.
17/02/2025
17/02/2025 16:31:24 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 120.000,00 para o lote 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 21/02/2025 às 13:00.
17/02/2025 16:31:24 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/02/2025 às 13:00.
17/02/2025 16:23:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer engenharia Ferro Forte.pdf) em 17/02/2025 às 13:23.
17/02/2025 16:23:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer contábil Ferro Forte.pdf) em 17/02/2025 às 13:23.
17/02/2025 16:22:46 | Sistema
O lote 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
17/02/2025 16:22:46 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA FERRO FORTE LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
17/02/2025 16:22:46 | Sistema
Motivo: Após a análise da documentação apresentada pela empresa Ferro Forte, temos que: 1) deixou de apresentar a Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante (item 10.2.2.3), tendo em vista que apresentou a certidão negativa de Vila Velha, ao passo que o endereço que consta no CNPJ é de Vitória. Aberta diligência para apresentação do documento correto, a empresa se manteve inerte; 2) deixou de apresentar a Garantia de 1% (um por cento) do valor estimado do objeto da contratação (item 10.2.3.9); 3) deixou de apresentar a Comprovação da capacidade técnico-operacional de que o licitante executou serviço/obra de características semelhantes ao objeto da licitação (item 10.2.4.5), conforme relatório técnico do setor de engenharia.
17/02/2025 16:22:46 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA FERRO FORTE LTDA foi inabilitado no processo.
17/02/2025 16:08:02 | Sistema
Motivo: Considerando que o endereço da empresa no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ é do município de Vitória e a CND apresentada é do município de Vila Velha (para o mesmo CNPJ); Considerando que a empresa se declarou como microempresa ou equiparada, porém não apresentou a a Certidão Simplificada da Junta Comercial, expedida no ano em curso (item 10.2.5.1), solicitamos, de acordo com o art. 64, I da Lei 14.133/2021: a) apresentar a certidão negativa de débitos do município de Vitória b) apresentar a a Certidão Simplificada da Junta Comercial, expedida no ano em curso.
17/02/2025 16:08:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:17 do dia 17/02/2025.
17/02/2025 16:02:27 | Agente de Contratação
Daremos continuidade ao certame.
17/02/2025 16:02:05 | Agente de Contratação
Boa tarde.
04/02/2025
04/02/2025 19:02:54 | Agente de Contratação
Em continuidade ao certame, informamos que, recebidos os documentos de habilitação no prazo estabelecido, de acordo com as normas e procedimentos do município, essa sessão será SUSPENSA sine die para que os setores competentes realizem a análise da documentação das habilitações técnica e econômico-financeira. A data da continuidade será informada EXCLUSIVAMENTE por meio dos e-mails cadastrados e do chat do sistema, cabendo ao licitante acompanhar todos os comunicados, não podendo, dessa forma, alegar desconhecimento.
04/02/2025 17:10:48 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
04/02/2025 16:57:30 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão às 16:00.
04/02/2025 16:57:12 | Sistema
Motivo: Fica convocada a empresa CONSTRUTORA FERRO FORTE LTDA a apresentar os documentos de habilitação, no prazo máximo de 02 (duas) horas, prorrogável por igual período desde que justificado, nos termos do art. 63 da Lei 14.133/2021, em especial incisos II e III e da IN 023/2022 SCL (versão 2) do município de Vargem Alta. Solicitamos especial atenção às declarações dos Anexos IV e V disponibilizadas em edital. Caso seja solicitada prorrogação de prazo para apresentação dos documentos, a mesma deverá ser fundamentada, apresentando fatos supervenientes que impediram a apresentação no prazo estipulado.
04/02/2025 16:57:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:57 do dia 04/02/2025.
04/02/2025 16:56:05 | Agente de Contratação
Considerando que o valor apresentado pela arrematante é inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração (Art. 59, `PAR`4º), solicitamos que a mesma demonstre a exequibilidade de sua proposta, nos termos do Art. 59, `PAR`4º da Lei 14.133/2021. Caso não ocorra, a proposta será desclassificada. (Art. 59, IV c/c Art. 59, `PAR`2º da mesma lei). Tal solicitação deverá ser atendida e enviada junto com a proposta de preços reajustada, ASSIM QUE FOR SOLICITADA
04/02/2025 16:55:38 | Sistema
Motivo: Licitante apresentou nova proposta.
04/02/2025 16:55:38 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
04/02/2025 16:54:33 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 117.000,00.