CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DO 2O PAVIMENTO DO CMEI NA SEDE DO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSO FUNPAES (LEI ESTADUAL NO 10.787/2017)
000005/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
João Ricardo Cláudio da Silva
Autoridade Competente:
Elieser Rabelo
Apoio:
Railen Pena Gomes Sartório, Zelma da Silva Ramos
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/01/2025 às 17:56
Inicio das Propostas
17/01/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
08/02/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/02/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/02/2025 às 15:30
Abertura das Propostas
12/02/2025 às 16:00
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
15/01/2025-14:54:38
ETP.pdf
Tipo: Edital
15/01/2025-14:54:45
PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Edital
15/01/2025-14:54:54
PROJETOS.pdf
Tipo: Edital
15/01/2025-14:55:04
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - REV 01.xls
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
15/01/2025-14:55:21
Parecer contábil Ferro Forte.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2025-13:05:48
Parecer engenharia Ferro Forte.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2025-13:06:08
Parecer contábil HEM.pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2025-13:35:16
Parecer engenharia HEM.pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2025-13:35:34
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - G L O B A L CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DO 2O PAVIMENTO DO CMEI NA SEDE DO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSO FUNPAES (LEI ESTADUAL NO 10.787/2017)
02/04/2025
02/04/2025 16:41:17 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Elieser Rabelo.
02/04/2025 16:41:08 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Elieser Rabelo.
27/03/2025
27/03/2025 16:38:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/03/2025 16:24:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/03/2025 às 13:34.
27/03/2025 16:24:24 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
27/03/2025 16:24:20 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA.
27/03/2025 16:17:50 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 599.999,96 para corresponder a proposta readequada.
27/03/2025 16:17:50 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
27/03/2025 16:14:11 | Agente de Contratação
Boa tarde.
27/03/2025 14:23:40 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
27/03/2025 14:16:07 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
26/03/2025
26/03/2025 16:35:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer engenharia HEM.pdf) em 26/03/2025 às 13:35.
26/03/2025 16:35:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer contábil HEM.pdf) em 26/03/2025 às 13:35.
26/03/2025 16:09:55 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão às 13:10 do dia 27/03/2025.
26/03/2025 16:09:12 | Agente de Contratação
Fica a empresa arrematante convocada a reelaborar sua proposta adequada ao lance vencedor, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme item 9.19, sujeitando-se às sanções previstas no Edital. Junto à proposta comercial reajustada, é necessário que a empresa demonstre a exequibilidade de sua proposta, nos termos do Art. 59, `PAR`4º da Lei 14.133/2021. Para isso, solicitamos apresentar declaração onde demonstre a possibilidade de execução do contrato no valor proposto, bem como demais documentos (orçamentos, composições de custos e outros que julgarem necessários).
26/03/2025 16:08:55 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:08 do dia 27/03/2025.
26/03/2025 16:02:46 | Agente de Contratação
Após a análise dos documentos, restou constatado que a empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA atendeu a todos os de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica.
26/03/2025 16:02:01 | Agente de Contratação
Boa tarde.
06/03/2025
06/03/2025 19:51:30 | Agente de Contratação
Recebidos os documentos de habilitação no prazo estabelecido, informamos que, de acordo com as normas e procedimentos do município, essa sessão será SUSPENSA sine die para que os setores competentes realizem a análise da documentação das habilitações técnica e econômico-financeira. A data da continuidade será informada EXCLUSIVAMENTE por meio dos e-mails cadastrados e do chat do sistema, cabendo ao licitante acompanhar todos os comunicados, não podendo, dessa forma, alegar desconhecimento.
06/03/2025 18:22:31 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/03/2025 17:49:57 | Agente de Contratação
Retronamos a sessão às 16:50.
06/03/2025 17:49:21 | Sistema
Motivo: Fica convocada a empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA a apresentar os documentos de habilitação, no prazo máximo de 02 (duas) horas, prorrogável por igual período desde que justificado, nos termos do art. 63 da Lei 14.133/2021, em especial incisos II e III e da IN 02/2022 SCL (versão 2) do município de Vargem Alta. Solicitamos especial atenção às declarações dos Anexos IV e V disponibilizadas em edital. Caso seja solicitada prorrogação de prazo para apresentação dos documentos, a mesma deverá ser fundamentada, apresentando fatos supervenientes que impediram a apresentação no prazo estipulado.
06/03/2025 17:49:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:49 do dia 06/03/2025.
06/03/2025 17:48:33 | Agente de Contratação
Considerando que o valor apresentado pela arrematante é inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração (Art. 59, `PAR`4º), solicitamos que ela demonstre a exequibilidade de sua proposta, nos termos do Art. 59, `PAR`4º da Lei 14.133/2021. Caso não ocorra, a proposta será desclassificada. (Art. 59, IV c/c Art. 59, `PAR`2º da mesma lei). Tal solicitação deverá ser atendida e enviada junto com a proposta de preços reajustada, ASSIM QUE FOR SOLICITADA.
06/03/2025 17:48:00 | Sistema
Motivo: Empresa declinou de apresentar melhor proposta.
06/03/2025 17:48:00 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
06/03/2025 17:41:13 | F. HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde! Infelizmente já chegamos no nosso limite, não podemos ofertar maior desconto.
06/03/2025 17:40:19 | Sistema
Motivo: HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA, há a possibilidade de apresentar uma melhor proposta?
06/03/2025 17:40:19 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:50 do dia 06/03/2025.
06/03/2025 17:39:15 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA com lance de R$ 600.000,00.
06/03/2025 17:39:15 | Sistema
O fornecedor SHOPPING DOS TELHADOS & CHURRASQUEIRAS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
06/03/2025 17:39:15 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou os documentos de habilitação solicitados em face de diligência, nem apresentou justificativa para a ausência.
06/03/2025 17:39:15 | Sistema
O fornecedor SHOPPING DOS TELHADOS & CHURRASQUEIRAS LTDA foi inabilitado no processo.
06/03/2025 17:36:32 | Agente de Contratação
Boa tarde
28/02/2025
28/02/2025 18:19:51 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão às 14:30 do dia 06/03/2025.
28/02/2025 18:18:39 | Sistema
Motivo: Mesmo considerando que neste momento não é necessária a apresentação da composição de custos, conforme mensagem já enviada no chat, prorrogamos o prazo por igual período. Reiteramos que neste momento se exige, única e exclusivamente, os documentos de habilitação.
28/02/2025 18:18:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:13 do dia 28/02/2025.
28/02/2025 17:56:55 | F. SHOPPING DOS TELHADOS & CHURRASQUEIRA
Documentação Lote 0001: Prezados(as), Em razão do prazo originalmente estipulado e da necessidade de ajustes na composição de preços dos itens, solicitamos a prorrogação do referido prazo, nos termos do item 10.1.1 do Edital.
28/02/2025 16:14:21 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão às 15:15.
28/02/2025 16:14:07 | Sistema
Motivo: Fica convocada a empresa SHOPPING DOS TELHADOS & CHURRASQUEIRAS LTDA a apresentar os documentos de habilitação, no prazo máximo de 02 (duas) horas, prorrogável por igual período desde que justificado, nos termos do art. 63 da Lei 14.133/2021, em especial incisos II e III e da IN 02/2022 SCL (versão 2) do município de Vargem Alta. Solicitamos especial atenção às declarações dos Anexos IV e V disponibilizadas em edital. Caso seja solicitada prorrogação de prazo para apresentação dos documentos, a mesma deverá ser fundamentada, apresentando fatos supervenientes que impediram a apresentação no prazo estipulado.
28/02/2025 16:14:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:14 do dia 28/02/2025.
28/02/2025 16:13:16 | Agente de Contratação
Considerando que o valor apresentado pela arrematante é inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração (Art. 59, `PAR`4º), solicitamos que ela demonstre a exequibilidade de sua proposta, nos termos do Art. 59, `PAR`4º da Lei 14.133/2021. Caso não ocorra, a proposta será desclassificada. (Art. 59, IV c/c Art. 59, `PAR`2º da mesma lei). Tal solicitação deverá ser atendida e enviada junto com a proposta de preços reajustada, ASSIM QUE FOR SOLICITADA.
28/02/2025 16:02:01 | Sistema
Motivo: SHOPPING DOS TELHADOS & CHURRASQUEIRAS LTDA, diante das propostas já apresentadas por outros licitantes, solicitamos apresentar uma melhor proposta.
28/02/2025 16:02:01 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:11 do dia 28/02/2025.
28/02/2025 16:00:51 | Agente de Contratação
Daremos continuidade ao certame.
28/02/2025 16:00:35 | Agente de Contratação
Boa tarde.
27/02/2025
27/02/2025 18:40:33 | Agente de Contratação
A continuidade do certame se dará dia 28/02/2025, às 13:00.
27/02/2025 18:38:59 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SHOPPING DOS TELHADOS & CHURRASQUEIRAS LTDA com lance de R$ 558.527,45.
27/02/2025 18:38:59 | Sistema
O fornecedor NIMAZZI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
27/02/2025 18:38:59 | Sistema
Motivo: Empresa não enviou os documentos de habilitação solicitados em face de diligência, nem apresentou justificativa para sua ausência.