CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PRÉ-MOLDADO (TRÊS MÓDULOS), NA LOCALIDADE DE POMBAL MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-072116)
000006A/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
João Ricardo Cláudio da Silva
Autoridade Competente:
Elieser Rabelo
Apoio:
Railen Pena Gomes Sartório, Zelma da Silva Ramos
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/03/2025 às 15:00
Inicio das Propostas
12/03/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
26/03/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/03/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/03/2025 às 15:30
Abertura das Propostas
28/03/2025 às 16:00
Documentos
EDITAL retificado.pdf
Tipo: Edital
28/02/2025-14:58:23
ETP.pdf
Tipo: Edital
28/02/2025-14:58:29
PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Edital
28/02/2025-14:58:37
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA GALPÃO EM POMBAL 3 MÓDULOS.xlsx
Tipo: Orçamento-base
28/02/2025-14:59:09
Paracer contábil Grek.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2025-13:10:48
Parecer engenharia Grek.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2025-13:11:01
Resposta diligência INOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2025-13:11:39
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PRÉ-MOLDADO (TRÊS MÓDULOS), NA LOCALIDADE DE POMBAL MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-072116)
08/05/2025
08/05/2025 15:03:13 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Elieser Rabelo.
08/05/2025 15:02:59 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Elieser Rabelo.
05/05/2025
05/05/2025 16:24:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/05/2025 16:13:13 | Agente de Contratação
Fica aberto o prazo para manifestar a intenção de recurso quanto à fase de habilitação. O licitante deve indicar o item do edital que será objeto do recurso.
05/05/2025 16:12:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/05/2025 às 13:22.
05/05/2025 16:12:43 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
05/05/2025 16:12:41 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
05/05/2025 16:11:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta diligência INOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.pdf) em 05/05/2025 às 13:11.
05/05/2025 16:10:50 | Agente de Contratação
Anexamos no portal a manifestação da empresa recebida via e-mail para conhecimento de todos, estando este agente de contratação de acordo com o exposto.
05/05/2025 16:09:41 | Agente de Contratação
Por esse motivo, tornamos sem efeito a solicitação de atendimento a diligência enviada em 29/04/2025.
05/05/2025 16:08:53 | Agente de Contratação
Em continuidade ao certame, informamos que por um equívoco, foi solicitada em diligência que a empresa INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA apresentasse a Declaração do Anexo IV para fins de comprovação de enquadramento como ME, EPP ou equiparada. Isso porque a empresa não se enquadra como tal, nem mesmo se declarou como ou se beneficiou dos requisitos da LC 123/2006.
05/05/2025 16:01:38 | Agente de Contratação
Boa tarde.
29/04/2025
29/04/2025 19:18:35 | Agente de Contratação
Considerando que a empresa não atendeu à diligência, suspende-se o certame para analisar qual o procedimento a ser utilizado na continuidade do certame. Os interessados serão oportunamente intimados da continuidade por meio do portal, nos endereços eletrônicos cadastrados não podendo, assim, alegar desconhecimento.
29/04/2025 17:08:30 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão às 16:10.
29/04/2025 17:08:10 | Sistema
Motivo: Em face de diligência, nos termos do art. 64, I da Lei 14.133/2021 e Acórdão 602/2025 TCU - Plenário, solicita-se: 1) apresentar a Declaração de enquadramento da licitante como Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP ou Microempreendedor Individual - MEI apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos art. 42 a 49 da Lei Complementar 123, de 2006, bem como suas alterações, bem como no art. 4º da Lei 14.133/2021 – Anexo IV - item 10.2.5.1.
29/04/2025 17:08:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:08 do dia 29/04/2025.
29/04/2025 17:06:23 | Agente de Contratação
Daremos continuidade ao certame.
29/04/2025 17:04:45 | Agente de Contratação
Boa tarde.
10/04/2025
10/04/2025 17:24:24 | Agente de Contratação
Recebidos os documentos de habilitação no prazo estabelecido, informamos que, de acordo com as normas e procedimentos do município, essa sessão será SUSPENSA sine die para que os setores competentes realizem a análise da documentação das habilitações técnica e econômico-financeira. A data da continuidade será informada EXCLUSIVAMENTE por meio dos e-mails cadastrados e do chat do sistema, cabendo ao licitante acompanhar todos os comunicados, não podendo, dessa forma, alegar desconhecimento.
10/04/2025 17:07:34 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
10/04/2025 17:05:36 | Agente de Contratação
Será feita a análise da proposta apresentada. Favor, aguardar.
10/04/2025 17:00:42 | Agente de Contratação
Boa tarde.
10/04/2025 14:56:24 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
10/04/2025 14:51:40 | Agente de Contratação
Retificando, o retorno da sessão dar-se-á às 14:00.
09/04/2025
09/04/2025 17:00:05 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão às 13:00 do dia 10/04/2025.
09/04/2025 16:59:41 | Agente de Contratação
Fica a empresa arrematante convocada a reelaborar sua proposta adequada ao lance vencedor, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme item 9.19, sujeitando-se às sanções previstas no Edital.
09/04/2025 16:59:17 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 10/04/2025.
09/04/2025 16:46:59 | Sistema
Motivo: INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, há a possibilidade de apresentar uma melhor proposta?
09/04/2025 16:46:59 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:56 do dia 09/04/2025.
09/04/2025 16:45:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
09/04/2025 16:12:59 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão às 13:45.
09/04/2025 16:12:40 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor ESTUFAS E GALPOES FARDIN LTDA foi definida pelo agente de contratação para 09/04/2025 às 13:40, encerrando às 13:45:00.
09/04/2025 16:11:44 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor ESTUFAS E GALPOES FARDIN LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
09/04/2025 16:11:43 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.230.000,00.
09/04/2025 16:11:43 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA GREK LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
09/04/2025 16:11:43 | Sistema
Motivo: Conforme razões já expostas no chat.
09/04/2025 16:11:43 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA GREK LTDA foi inabilitado no processo.
09/04/2025 16:11:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer engenharia Grek.pdf) em 09/04/2025 às 13:11.
09/04/2025 16:10:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Paracer contábil Grek.pdf) em 09/04/2025 às 13:10.
09/04/2025 16:10:12 | Agente de Contratação
Os pareceres seguem anexados ao portal para conhecimento dos interessados.
09/04/2025 16:05:32 | Agente de Contratação
Quanto à habilitação técnica, ficou constatado pelo setor de engenharia que a empresa não apresentou a Certidão de Acervo Técnico 13 CAT expedida pelo CREA, CAU ou CRT da região pertinente, com o item ou item características similares ao solicitado no edital, portanto, em DESCONFORMIDADE com as exigências presentes no edital.
09/04/2025 16:04:35 | Agente de Contratação
Após a análise dos documentos, restou constatado que a empresa CONSTRUTORA GREK LTDA atendeu aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira.
09/04/2025 16:01:11 | Agente de Contratação
Boa tarde.
01/04/2025
01/04/2025 17:21:14 | Agente de Contratação
Considerando que a empresa apresentou os documentos de habilitação, informamos que, de acordo com as normas e procedimentos do município, essa sessão será SUSPENSA sine die para que os setores competentes realizem a análise da documentação das habilitações técnica e econômico-financeira. A data da continuidade será informada EXCLUSIVAMENTE por meio dos e-mails cadastrados e do chat do sistema, cabendo ao licitante acompanhar todos os comunicados, não podendo, dessa forma, alegar desconhecimento.
01/04/2025 17:20:19 | Agente de Contratação
A despeito de que estamos ainda na fase de propostas e as intenções de recursos são relacionadas à habilitação da empresa (fase subsequente), temos que o mérito será analisado em momento oportuno.
01/04/2025 17:18:24 | Sistema
O fornecedor INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
01/04/2025 17:16:02 | Sistema
O fornecedor THOMPSON ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
01/04/2025 17:08:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/04/2025 às 14:18.
01/04/2025 17:08:41 | Agente de Contratação
Proposta readequada aceita. Informamos que havendo divergências entre os valores apresentados no documento digital do apresentado na plataforma, serão aceitos e considerados aqueles apresentados na plataforma, sem prejuízo da proposta arrematante.
01/04/2025 17:08:23 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA GREK LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.