CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE SUBSTITUICAO DE BUEIROS CELULARES EM DIVERSAS COMUNIDADES, NO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DA TRANSFERENCIAS LEGAIS NO 1342/2024 E 1369/2024
000008/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
João Ricardo Cláudio da Silva
Autoridade Competente:
Elieser Rabelo
Apoio:
Railen Pena Gomes Sartório, Zelma da Silva Ramos
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/03/2025 às 17:33
Inicio das Propostas
13/03/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
28/03/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/03/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/04/2025 às 15:30
Abertura das Propostas
01/04/2025 às 16:00
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
28/02/2025-11:36:08
ETP.pdf
Tipo: Edital
28/02/2025-11:36:15
PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Edital
28/02/2025-11:36:24
PROJETOS.pdf
Tipo: Edital
28/02/2025-11:36:30
EDITAL retificado.pdf
Tipo: Edital
07/03/2025-14:33:36
SUBSTITUIÇÃO DE BUEIROS EM DIVERSAS LOCALIDADES 2024 R01.xls
Tipo: Orçamento-base
28/02/2025-11:37:07
Parecer contábil Gestion.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2025-13:21:42
Parecer engenharia Gestion.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2025-13:21:54
Parecer contábil LIL.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2025-13:21:47
Parecer engenharia LIL.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2025-13:22:31
Print da página.jpg
Tipo: Outros documentos
26/05/2025-13:16:54
Parecer contábil Proserves.pdf
Tipo: Outros documentos
06/06/2025-14:04:10
Parecer engenharia Proserves.pdf
Tipo: Outros documentos
06/06/2025-14:04:21
Parecer engenharia Proserves (complementar).pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2025-14:08:29
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
G L O B A L CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE SUBSTITUICAO DE BUEIROS CELULARES EM DIVERSAS COMUNIDADES, NO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DA TRANSFERENCIAS LEGAIS NO 1342/2024 E 1369/2024
25/06/2025
25/06/2025 18:59:54 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Elieser Rabelo.
25/06/2025 18:59:47 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Elieser Rabelo.
17/06/2025
17/06/2025 17:20:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/06/2025 17:09:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/06/2025 às 14:19.
17/06/2025 17:08:57 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
17/06/2025 17:08:55 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor PROSERVES COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA.
17/06/2025 17:08:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer engenharia Proserves (complementar).pdf) em 17/06/2025 às 14:08.
17/06/2025 17:07:09 | Agente de Contratação
Seguem anexados os pareceres para conhecimento de todos os interessados.
17/06/2025 17:07:04 | Agente de Contratação
Após análise dos documentos enviados, restou constatado que a empresa PROSERVES COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA atendeu a todos os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, Quanto à habilitação econômico-financeira, apesar da empresa não apresentar para o ano de 2024 formulário próprio, com os Cálculos dos Quocientes de Estrutura de Capitais e de Liquidez para execução das obras e serviços (item 10.2.3.7) foi realizada a verificação pelo setor competente, onde ficou constatado a apresentação dos índices em conformidade, atendendo, assim, aos requisitos do edital.
17/06/2025 17:01:45 | Agente de Contratação
Boa tarde.
09/06/2025
09/06/2025 17:12:56 | Agente de Contratação
Considerando que parte dos documentos apresentados em diligência dependem de análise de técnica, como é o caso do atestado de capacidade técnica, serão remetidos ao setor responsável para análise e emissão de parecer. Por esse motivo, essa sessão será SUSPENSA sine die para que os setores competentes realizem a análise da documentação das habilitações técnica e econômico-financeira. A data da continuidade será informada EXCLUSIVAMENTE por meio dos e-mails cadastrados e do chat do sistema, cabendo ao licitante acompanhar todos os comunicados, não podendo, dessa forma, alegar desconhecimento.
09/06/2025 17:07:25 | Agente de Contratação
Será feita a análise dos documentos apresentados. Favor, aguardar.
09/06/2025 17:01:23 | Agente de Contratação
Boa tarde,
06/06/2025
06/06/2025 18:53:50 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/06/2025 17:05:39 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão às 14:00 do dia 09/06/2025.
06/06/2025 17:05:19 | Sistema
Motivo: Em face de diligência, nos termos do art. 64, I da Lei 14.133/2021 e Acórdão 602/2025 TCU-Plenário, solicita-se a apresentação dos documentos relacionados abaixo, desde que atestem condição pré-existente à abertura do certame: 1) Prova de regularidade para com a Fazenda Nacional (item 10.2.2.1); 2) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante (item 10.2.2.6); 3) indicação do responsável técnico devidamente assinada pelas partes; 4) atestados de capacidade técnica que comprovem a execução dos serviços referentes à CAO 855/2025, a fim de possibilitar a análise dos serviços executados.
06/06/2025 17:05:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 06/06/2025.
06/06/2025 17:04:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer engenharia Proserves.pdf) em 06/06/2025 às 14:04.
06/06/2025 17:04:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer contábil Proserves.pdf) em 06/06/2025 às 14:04.
06/06/2025 17:03:41 | Agente de Contratação
Quanto à habilitação técnica: 1) Apresentou a indicação do responsável técnico sem a assinatura do responsável técnico 2) Conforme parecer do setor de engenharia, a empresa apresentou Certidão de Acervo Operacional (CAO) desacompanhada do respectivo atestado, em desacordo com as exigências previstas no edital, que determina, de forma expressa, a apresentação conjunta da CAO e do atestado correspondente
06/06/2025 17:03:32 | Agente de Contratação
Quanto à habilitação fiscal: 1) Foi verificado que a Prova de regularidade para com a Fazenda Nacional se refere à pessoa física Giovana Novo Brazolino 2) não apresentou a Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal (item 10.2.2.6)
06/06/2025 17:03:15 | Agente de Contratação
Após a análise dos documentos enviados pela empresa PROSERVES COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, restou constatado o atendimento dos requisitos das habilitações trabalhista e econômico-financeira.
06/06/2025 17:01:38 | Agente de Contratação
Boa tarde.
30/05/2025
30/05/2025 16:03:26 | Agente de Contratação
Recebidos os documentos de habilitação no prazo estabelecido, informamos que, de acordo com as normas e procedimentos do município, essa sessão será SUSPENSA sine die para que os setores competentes realizem a análise da documentação das habilitações técnica e econômico-financeira. A data da continuidade será informada EXCLUSIVAMENTE por meio dos e-mails cadastrados e do chat do sistema, cabendo ao licitante acompanhar todos os comunicados, não podendo, dessa forma, alegar desconhecimento.
30/05/2025 16:02:00 | Agente de Contratação
Boa tarde.
29/05/2025
29/05/2025 20:18:01 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/05/2025 18:42:05 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão às 13:00 do dia 30/05/2025.
29/05/2025 18:41:50 | Agente de Contratação
Retornam,os a
29/05/2025 18:41:42 | Sistema
Motivo: Fica concedido o prazo adiciona de 02 (duas) horas, improrrogáveis.
29/05/2025 18:41:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:44 do dia 29/05/2025.
29/05/2025 18:39:00 | F. PROSERVES COMERCIO E SERVICOS DE SEGU
Documentação Lote 0001: estamos aguardando o envio do seguro garantia.
29/05/2025 18:13:36 | F. PROSERVES COMERCIO E SERVICOS DE SEGU
Documentação Lote 0001: Boa tarde! sr pregoeiro, solicito prorrogação de prazo, pois estamos finalizando as documentações.
29/05/2025 16:44:27 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão às 15:45.
29/05/2025 16:44:12 | Sistema
Motivo: Fica convocada a empresa PROSERVES COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA a apresentar os documentos de habilitação, no prazo máximo de 02 (duas) horas, prorrogável por igual período desde que justificado, nos termos do art. 63 da Lei 14.133/2021, em especial incisos II e III e da IN 02/2022 SCL (versão 2) do município de Vargem Alta. Solicitamos especial atenção às declarações dos Anexos IV e V disponibilizadas em edital. Caso seja solicitada prorrogação de prazo para apresentação dos documentos, a mesma deverá ser fundamentada, apresentando fatos supervenientes que impediram a apresentação no prazo estipulado.
29/05/2025 16:44:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:44 do dia 29/05/2025.
29/05/2025 16:42:50 | Agente de Contratação
Proposta readequada aceita. Informamos que havendo divergências entre os valores apresentados no documento digital do apresentado na plataforma, serão aceitos e considerados aqueles apresentados na plataforma, sem prejuízo da proposta arrematante.
29/05/2025 16:42:10 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 599.399,97 para corresponder a proposta readequada.
29/05/2025 16:42:10 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
29/05/2025 16:23:25 | Agente de Contratação
Será feita a análise da proposta reajustada. Favor aguardar.
29/05/2025 16:23:15 | Agente de Contratação
Boa tarde.
29/05/2025 16:05:17 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
28/05/2025
28/05/2025 16:23:42 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão às 13:20 do dia 29/05/2025.
28/05/2025 16:18:26 | Agente de Contratação
Fica a empresa arrematante convocada a reelaborar sua proposta adequada ao lance vencedor, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme item 9.19, sujeitando-se às sanções previstas no Edital.
28/05/2025 16:18:11 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:18 do dia 29/05/2025.
28/05/2025 16:12:14 | F. PROSERVES COMERCIO E SERVICOS DE SEGU
Negociação Item 0001: boa tarde sr pregoeiro, estamos no nosso limite,
28/05/2025 16:04:27 | Sistema
Motivo: PROSERVES COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, há a possbilidade de apresentar uma melhor proposta?
28/05/2025 16:04:27 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:14 do dia 28/05/2025.
28/05/2025 16:03:29 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante PROSERVES COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA com lance de R$ 599.400,00.
28/05/2025 16:03:29 | Sistema
Motivo: Conforme fatos já consignados em ata.
28/05/2025 16:03:29 | Sistema
O fornecedor J. G. L. CONSTRUTORA LTDA. foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.