O lote 0001 foi homologado por Elieser Rabelo.

O lote 0001 foi adjudicado por Elieser Rabelo.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer engenharia JBP..pdf) em 22/05/2025 às 14:51.

Fica aberto o prazo para manifestar a intenção de recurso quanto à fase de HABILITAÇÃO. O licitante deve indicar o item do edital que será objeto do recurso.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/05/2025 às 14:52.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor J B P TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer contábil JBP.pdf) em 22/05/2025 às 14:40.

Após análise dos documentos enviados pela empresa J B P TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, restou constatado o atendimento dos requisitos das habilitações jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica.

Boa tarde.

Recebidos os documentos de habilitação no prazo estabelecido, informamos que, de acordo com as normas e procedimentos do município, essa sessão será SUSPENSA sine die para que os setores competentes realizem a análise da documentação das habilitações técnica e econômico-financeira. A data da continuidade será informada EXCLUSIVAMENTE por meio dos e-mails cadastrados e do chat do sistema, cabendo ao licitante acompanhar todos os comunicados, não podendo, dessa forma, alegar desconhecimento.

Proposta readequada aceita. Informamos que havendo divergências entre os valores apresentados no documento digital do apresentado na plataforma, serão aceitos e considerados aqueles apresentados na plataforma, sem prejuízo da proposta arrematante.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

Será feita a análise da proposta reajustada. Favor aguardar.

Boa tarde.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Retornamos a sessão às 13:00 do dia 19/05/2025.

Fica a empresa arrematante convocada a reelaborar sua proposta adequada ao lance vencedor, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme item 9.19, sujeitando-se às sanções previstas no Edital. Considerando que o prazo não se trata de dia útil, fica designado como prazo final o primeiro horário do próximo expediente da prefeitura.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 19/05/2025.

Negociação Item 0001: Boa tarde. Este é o melhor valor que conseguimos.

Motivo: J B P TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, há a possibilidade de apresentar uma melhor proposta?

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:27 do dia 16/05/2025.

Boa tarde.

O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

Retornamos a sessão às 13:00 do dia 16/05/2025.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor BRAZO CONSTRUTORA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 15/05/2025 às 16:30, encerrando às 16:35:00.

Para o lote 0001, o fornecedor BRAZO CONSTRUTORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).

O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

Retornamos a sessão às 16:10.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor REALIZA EMPREENDIMENTOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 15/05/2025 às 16:02, encerrando às 16:07:00.

Para o lote 0001, o fornecedor REALIZA EMPREENDIMENTOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).

O lote 0001 tem como novo arrematante J B P TRANSPORTES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 328.406,82.

O fornecedor LIL CONTRUCOES LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Conforme fatos consignados no chat, tendo em vista que a empresa não atendeu a solicitação de diligência.

O fornecedor LIL CONTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer engenharia LIL.pdf) em 15/05/2025 às 13:26.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer contábil LIL.pdf) em 15/05/2025 às 13:26.

Seguem anexados os pareceres para conhecimento dos interessados.

Retornamos a sessão às 15:30.

(CONT. 1) especial o item Item 3.5 – EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 6 CM, ARMADO. AF_08/2022 4) Apresentar acerco de capacidade técnica operacional compatível com o exigido em edital, em especial o item Item 3.5 – EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 6 CM, ARMADO. AF_08/2022 166,80 m²

Motivo: Para atendimento de diligência, nos termos do art. 64, I da Lei 14.133/2021, bem como Acórdão 602/2025 TCU-Plenário, solicitamos enviar a documentação abaixo relacionada, desde que comprovada condição pré-existente à abertura do certame: 1) Anuência do responsável técnico indicado pela licitante; (Acórdão 000963/2023-1 TCEES) – item 10.2.4.3.1 do edital 2) Para complementar a comprovação de condição como microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada: - Certidão Simplificada da Junta Comercial, expedida no ano em curso - Declaração de enquadramento da licitante como Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP ou Microempreendedor Individual - MEI apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos art. 42 a 49 da Lei Complementar 123, de 2006, bem como suas alterações, bem como no art. 4º da Lei 14.133/2021 – Anexo IV (item 10.2.5.1) 3) Apresentar acerco de capacidade técnica profissional compatível com o exigido em edital, em... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:24 do dia 15/05/2025.

Quanto à comprovação de capacidade técnica, ficou constatado pelo setor de engenharia que a empresa apresentou como comprovação técnica a execução de: 1CPasseio de cimento camurçado com argamassa de cimento e areia no traço 1:3 esp. 1,5 cm, e lastro de concreto com 8 cm de espessura, inclusive preparo de caixa 1D. Contudo, a documentação apresentada não demonstra a utilização de armadura, o que configura descumprimento da exigência prevista no edital, que solicita expressamente a execução de passeio armado. Tal requisito é de fundamental importância, considerando a natureza técnica do serviço a ser contratado. Assim, entende que a empresa não atendeu às exigências técnicas solicitadas no instrumento convocatório.

Em relação à habilitação técnica, faltou apresentar a a anuência do responsável técnico indicado pela licitante; (Acórdão 000963/2023-1 TCEES), exigida no item 10.2.4.3.1 do edital.

Em relação à comprovação da condição de microe,mpresa ou empresa de pequeno porte, faltou apresentar a certidão da simplificada da Junta Comercial e a declaração de enquadramento - Anexo IV, para fins de atendimento do item 10.2.5.1 do edital.

Após a análise dos documentos de habilitação, restou constatado que a empresa LIL CONTRUCOES LTDA atendeu aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira.

Boa tarde.

Recebidos os documentos de habilitação, informamos que, de acordo com as normas e procedimentos do município, essa sessão será SUSPENSA sine die para que os setores competentes realizem a análise da documentação das habilitações técnica e econômico-financeira. A data da continuidade será informada EXCLUSIVAMENTE por meio dos e-mails cadastrados e do chat do sistema, cabendo ao licitante acompanhar todos os comunicados, não podendo, dessa forma, alegar desconhecimento.