O lote 0001 foi homologado por Elieser Rabelo.

O lote 0001 foi adjudicado por Elieser Rabelo.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

(CONT. 1) haverá a possibilidade de o licitante comprovar sua capacidade de bem executar os preços propostos, atendendo satisfatoriamente ao interesse da Administração. Assim, considerando que a empresa demonstrou em documentos a exequibilidade de sua proposta, entendemos não haver de prosperar a intenção do recurso.

Justificativa: A Lei 14.133/2021814 delimitou a inexequibilidade a valores inferiores a 75% do valor orçado pela Administração. No entanto, considerando o disposto na Súmula - TCU 262 e em diversos julgados do TCU, ainda sob a égide da Lei 8.666/1993, esse limite também pode ser considerado para fins de presunção relativa de inexequibilidade de preços, devendo a Administração dar ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade da sua proposta. Não se vê, portanto, obstáculo para aplicar a súmula citada à Lei 14.133/2021, inclusive porque o art. 59, inciso IV c/c `PAR` 2º, da referida Lei prevê expressamente a possibilidade de a exequibilidade ser demonstrada pelo licitante, quando solicitado pela Administração. (Manual de Licitações e Contratos do TCU, 5ª edição, 2023, p. 523,542 e 543). Desse modo, o procedimento para aferição da viabilidade de proposta de preços conduz a uma presunção relativa de inexequibilidade de preços, de modo que sempre... (CONTINUA)

Intenção: 9.20.4.1 No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/09/2024 às 13:31.

Fica aberto o prazo para manifestar a intenção de recurso quanto à fase de habilitação. O licitante deve indicar o item do edital que será objeto do recurso.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA.

Proposta aprovada. Havendo qualquer divergência entre os valores apresentados na proposta em meio físico dos valores apresentados na proposta via plataforma, serão considerados os valores apresentados na plataforma, pelo simples fato de que não ultrapassam o valor arrematado.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

Boa tarde, em prosseguimento ao certame, informamos que a empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA apresentou a proposta readequada. Solicito que aguarde a análise.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

Por fim, solicito atentar-se à comprovação da exequibilidade da proposta.

Retornamos a sessão às 13:10 do dia 04/09/2024.

Ato contínuo, fica a empresa arrematante convocada a reelaborar sua proposta adequada ao lance vencedor, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme item 9.19, sujeitando-se às sanções previstas no Edital. Junto à proposta comercial reajustada, é necessário que a empresa demonstre a exequibilidade de sua proposta, nos termos do Art. 59, `PAR`4º da Lei 14.133/2021. Para isso, solicitamos apresentar declaração onde demonstre a possibilidade de execução do contrato no valor proposto, bem como demais documentos (orçamentos, composições de custos e outros que julgarem necessários).

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/09/2024 às 13:04.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Pareceres HEM.pdf) em 03/09/2024 às 13:02.

Em continuidade ao certame, informamos que a empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA atendeu a todos os requisitos de habilitação.

Boa tarde.

Assim, de acordo com as normas e procedimentos do município, essa sessão será SUSPENSA sine die para que os setores competentes realizem a análise da documentação das habilitações técnica e econômico-financeira. A data da continuidade será informada EXCLUSIVAMENTE por meio dos e-mails cadastrados e do chat do sistema, cabendo ao licitante acompanhar todos os comunicados, não podendo, dessa forma, alegar desconhecimento.

Informamos que a empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA 13 ME atendeu à dilig~encia, apresentando os documentos de habilitação no prazo estabelecido.

Em continuidade à sessão, informamos que, considerando que o valor apresentado pela arrematante é inferior a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração (Art. 59, `PAR`4º), solicitamos que a mesma demonstre a exequibilidade de sua proposta, nos termos do Art. 59, `PAR`4º da Lei 14.133/2021. Caso não ocorra, a proposta será desclassificada. (Art. 59, IV c/c Art. 59, `PAR`2º da mesma lei). Tal solicitação deverá ser atendida e enviada junto com a proposta de preços reajustada, assim que a mesma for solicitada.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Retornamos a sessão às 15:50.

Motivo: Fica convocada a empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA – ME a apresentar os documentos de habilitação, no prazo máximo de 02 (duas) horas, prorrogável por igual período desde que justificado, nos termos do art. 63 da Lei 14.133/2021, em especial incisos II e III e da IN 003/2019 SCL do município de Vargem Alta.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:45 do dia 27/08/2024.

Motivo: Empresa declinou de apresentar uma melhor proposta.

Foi encerrada a negociação para o lote 0001.

Negociação Item 0001: Boa tarde! Infelizmente já chegamos no nosso limite, não podemos ofertar maior desconto.

Motivo: HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA - ME, há a possibilidade de apresentar uma melhor proposta?

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:51 do dia 27/08/2024.

Caso a intenção de recurso seja deferida, será concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação das razões recursais, A CONTAR DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE DISPUTA. Ato contínuo, damos continuidade ao certame.

O fornecedor ESSENCIAL SERVICOS & CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.

Fica aberto o prazo para manifestar a intenção de recurso quanto à fase de lances. O licitante deve indicar o item do edital que será objeto do recurso.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/08/2024 às 13:38.

O lote 0001 teve como arrematante HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA - ME com lance de R$ 279.734,15.

O lote 0001 foi encerrado.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Está aberta a fase competitiva. Conforme o edital, em seu item 9.9: Não poderá haver desistência dos lances ofertados após a abertura da sessão, sujeitando-se a Licitante desistente às sanções previstas neste Edital.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Inicialmente faremos a análise das propostas apresentadas. Solicitamos que aguardem.

Daremos início à sessão da Concorrência 014/2024.