CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE CAPELA MORTUARIA NO DISTRITO DE CASTELINHO, MUNICIPIO DE VARGEM ALTA â ES, COM RECURSOS DE TRANSFERENCIA ESPECIAL (PLANO DE ACAO 09032024-067360)
000014/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
João Ricardo Cláudio da Silva
Autoridade Competente:
Elieser Rabelo
Apoio:
Julia Wandermurem Niemeyer, Railen Pena Gomes Sartório, Zelma da Silva Ramos
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/07/2025 às 19:10
Inicio das Propostas
24/07/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
12/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/08/2025 às 15:30
Abertura das Propostas
14/08/2025 às 16:00
Documentos
Edital.pdf
Tipo: Edital
17/07/2025-16:06:25
ANEXO I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
17/07/2025-16:06:34
ANEXO II - PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Edital
17/07/2025-16:06:41
ANEXO III - PROJETOS.pdf
Tipo: Edital
17/07/2025-16:06:49
Julgamento recurso HEM Empreendimentos e Negócios LTDA.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
10/09/2025-13:24:06
Decisão final.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2025-13:25:08
Parecer contábil HEM.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2025-10:03:40
Parecer técnico HEM.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2025-10:03:55
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - EPOCAS CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - G L O B A L CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE CAPELA MORTUARIA NO DISTRITO DE CASTELINHO, MUNICIPIO DE VARGEM ALTA â ES, COM RECURSOS DE TRANSFERENCIA ESPECIAL (PLANO DE ACAO 09032024-067360)
07/10/2025
07/10/2025 15:34:15 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Elieser Rabelo.
07/10/2025 15:33:43 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Elieser Rabelo.
29/09/2025
29/09/2025 13:15:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/09/2025 13:04:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/09/2025 às 10:14.
29/09/2025 13:04:32 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
29/09/2025 13:04:30 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA.
29/09/2025 13:03:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico HEM.pdf) em 29/09/2025 às 10:03.
29/09/2025 13:03:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer contábil HEM.pdf) em 29/09/2025 às 10:03.
29/09/2025 13:02:55 | Agente de Contratação
Seguem anexados os pareceres para conhecimento de todos os interessados.
29/09/2025 13:02:49 | Agente de Contratação
Após a análise dos documentos, restou constatado que a empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA atendeu a todos os de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica.
29/09/2025 13:00:45 | Agente de Contratação
Bom dia.
15/09/2025
15/09/2025 16:03:26 | Agente de Contratação
Recebidos os documentos de habilitação no prazo estabelecido, informamos que, de acordo com as normas e procedimentos do município, essa sessão será SUSPENSA sine die para que os setores competentes realizem a análise da documentação das habilitações técnica e econômico-financeira. A data da continuidade será informada EXCLUSIVAMENTE por meio dos e-mails cadastrados e do chat do sistema, cabendo ao licitante acompanhar todos os comunicados, não podendo, dessa forma, alegar desconhecimento.
15/09/2025 16:02:42 | Agente de Contratação
Boa tarde.
12/09/2025
12/09/2025 18:27:10 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/09/2025 18:27:02 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão às 13:00 do dia 15/09/2025.
12/09/2025 18:26:32 | Sistema
Motivo: Fica convocada a empresa arrematante a apresentar os documentos de habilitação, no prazo máximo de 02 (duas) horas, prorrogável por igual período desde que justificado, nos termos do art. 63 da Lei 14.133/2021, em especial incisos II e III e da IN 02/2022 SCL (versão 2) do município de Vargem Alta. Solicitamos especial atenção às declarações dos Anexos IV e V disponibilizadas em edital. Caso seja solicitada prorrogação de prazo para apresentação dos documentos, a mesma deverá ser fundamentada, apresentando fatos supervenientes que impediram a apresentação no prazo estipulado.
12/09/2025 18:26:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:26 do dia 12/09/2025.
12/09/2025 18:14:49 | Agente de Contratação
Prazo final: 15:24.
12/09/2025 18:14:39 | Agente de Contratação
Considerando divergência na plataforma, que não permite a manifestação de intenção de recurso, uma vez que já foi transcorrida uma fase recursal, solicitamos que as interessadas enviem a intenção no e-mail cpl.vargemalta@gmail.com. O não envio será considerada preclusão do direito.
12/09/2025 18:09:46 | Agente de Contratação
Proposta readequada aceita. Informamos que havendo divergências entre os valores apresentados no documento digital do apresentado na plataforma, serão aceitos e considerados aqueles apresentados na plataforma, sem prejuízo da proposta arrematante.
12/09/2025 18:09:17 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 326.583,89 para corresponder a proposta readequada.
12/09/2025 18:09:17 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
12/09/2025 18:04:51 | Agente de Contratação
Será feita a análise da proposta reajustada. Favor aguardar.
12/09/2025 18:02:58 | Agente de Contratação
Boa tarde.
12/09/2025 16:28:31 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
11/09/2025
11/09/2025 16:54:03 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão às 15:00 do dia 12/09/2025.
11/09/2025 16:53:16 | Agente de Contratação
Fica a empresa arrematante convocada a reelaborar sua proposta adequada ao lance vencedor, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme item 9.19, sujeitando-se às sanções previstas no Edital. Junto à proposta comercial reajustada, é necessário que a empresa demonstre a exequibilidade de sua proposta, nos termos do Art. 59, `PAR`4º da Lei 14.133/2021. Para isso, solicitamos apresentar declaração onde demonstre a possibilidade de execução do contrato no valor proposto, bem como demais documentos (orçamentos, composições de custos e outros que julgarem necessários).
11/09/2025 16:53:03 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:53 do dia 12/09/2025.
11/09/2025 16:40:35 | F. HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde! Infelizmente já chegamos no nosso limite, não podemos ofertar maior desconto.
11/09/2025 16:38:18 | Sistema
Motivo: HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA, há a possibilidade de apresentar uma melhor proposta?
11/09/2025 16:38:18 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:48 do dia 11/09/2025.
11/09/2025 16:37:08 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA com lance de R$ 326.585,58.
11/09/2025 16:37:08 | Sistema
O fornecedor EPOCAS CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
11/09/2025 16:37:08 | Sistema
Motivo: Por não atender aos requisitos de habilitação técnica, no que diz respeito à capacidade técnico-operacional.
11/09/2025 16:37:08 | Sistema
O fornecedor EPOCAS CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado no processo.
11/09/2025 16:36:19 | Sistema
Motivo: Conforme razões expostas no julgamento do recurso administrativo.
11/09/2025 16:36:19 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor EPOCAS CONSTRUTORA LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
11/09/2025 16:35:41 | Sistema
Motivo: Conforme razões expostas no julgamento do recurso administrativo.
11/09/2025 16:35:41 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
11/09/2025 16:31:56 | Agente de Contratação
Boa tarde. Daremos continuidade ao certame.
10/09/2025
10/09/2025 16:25:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão final.pdf) em 10/09/2025 às 13:25.
10/09/2025 16:24:06 | Sistema
Motivo: Conforme julgamento do recurso recebido e decisão final da autoridade competente, anexados à plataforma.
10/09/2025 16:24:06 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
08/09/2025
08/09/2025 19:39:11 | Sistema
O fornecedor EPOCAS CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
02/09/2025
02/09/2025 19:53:43 | Sistema
O fornecedor HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
29/08/2025
29/08/2025 16:17:18 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 03/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/09/2025 às 23:59.
29/08/2025 16:16:50 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a habilitação técnica do vendedor. As razões serão evidenciadas
29/08/2025 16:16:50 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
29/08/2025 16:06:58 | Sistema
O fornecedor HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
29/08/2025 16:06:06 | Agente de Contratação
Fica definido o prazo para manifestação de intenção de recurso quanto à fase de habilitação.