CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE CRECHE, PADRAO FNDE TIPO 1, NA LOCALIDADE DE VILA ESPERANCA, NO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO NO 957730/FNDE/CAIXA
000015/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
João Ricardo Cláudio da Silva
Autoridade Competente:
Elieser Rabelo
Apoio:
Railen Pena Gomes Sartório, Zelma da Silva Ramos
Origem dos Recursos:
Voluntária
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/08/2025 às 15:51
Inicio das Propostas
18/08/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
29/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/09/2025 às 15:30
Abertura das Propostas
02/09/2025 às 16:00
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
30/07/2025-12:26:01
ANEXO I - ETP.pdf
Tipo: Edital
30/07/2025-12:26:13
ANEXO II - PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Edital
30/07/2025-12:26:26
ANEXO III - PROJETOS..pdf
Tipo: Edital
30/07/2025-13:32:58
EDITAL (retificado).pdf
Tipo: Edital
14/08/2025-12:51:23
0-Proposta 3037-2024 PO_PLE_CFF 1-1 Construção de creche tipo 1 na localidad -R01.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
30/07/2025-13:33:17
Parecer contábil HEM.pdf
Tipo: Outros documentos
18/09/2025-15:16:22
Parecer técnico HEM.pdf
Tipo: Outros documentos
18/09/2025-15:16:45
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - G L O B A L CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE CRECHE, PADRAO FNDE TIPO 1, NA LOCALIDADE DE VILA ESPERANCA, NO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO NO 957730/FNDE/CAIXA
26/09/2025
26/09/2025 14:59:02 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Elieser Rabelo.
26/09/2025 14:58:52 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Elieser Rabelo.
18/09/2025
18/09/2025 18:37:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/09/2025 18:17:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/09/2025 às 15:27.
18/09/2025 18:17:12 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
18/09/2025 18:17:10 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA.
18/09/2025 18:16:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico HEM.pdf) em 18/09/2025 às 15:16.
18/09/2025 18:16:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer contábil HEM.pdf) em 18/09/2025 às 15:16.
18/09/2025 18:15:49 | Agente de Contratação
Os pareceres seguem anexados ao portal para conhecimento dos interessados.
18/09/2025 18:15:42 | Agente de Contratação
Após a análise dos documentos, restou constatado que a empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA atendeu a todos os de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica.
18/09/2025 18:03:19 | Agente de Contratação
Boa tarde.
12/09/2025
12/09/2025 17:04:39 | Agente de Contratação
Recebidos os documentos de habilitação no prazo estabelecido, informamos que, de acordo com as normas e procedimentos do município, essa sessão será SUSPENSA sine die para que os setores competentes realizem a análise da documentação das habilitações técnica e econômico-financeira. A data da continuidade será informada EXCLUSIVAMENTE por meio dos e-mails cadastrados e do chat do sistema, cabendo ao licitante acompanhar todos os comunicados, não podendo, dessa forma, alegar desconhecimento.
12/09/2025 17:03:03 | Agente de Contratação
Boa tarde.
11/09/2025
11/09/2025 18:59:11 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/09/2025 18:55:52 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão às 14:00 do dia 12/09/2025.
11/09/2025 18:54:08 | Sistema
Motivo: Fica convocada a empresa arrematante a apresentar os documentos de habilitação, no prazo máximo de 02 (duas) horas, prorrogável por igual período desde que justificado, nos termos do art. 63 da Lei 14.133/2021, em especial incisos II e III e da IN 02/2022 SCL (versão 2) do município de Vargem Alta. Solicitamos especial atenção às declarações dos Anexos IV e V disponibilizadas em edital. Caso seja solicitada prorrogação de prazo para apresentação dos documentos, a mesma deverá ser fundamentada, apresentando fatos supervenientes que impediram a apresentação no prazo estipulado.
11/09/2025 18:54:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:54 do dia 11/09/2025.
11/09/2025 18:38:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/09/2025 às 15:48.
11/09/2025 18:38:31 | Agente de Contratação
Proposta readequada aceita. Informamos que havendo divergências entre os valores apresentados no documento digital do apresentado na plataforma, serão aceitos e considerados aqueles apresentados na plataforma, sem prejuízo da proposta arrematante.
11/09/2025 18:38:15 | Sistema
O fornecedor HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
11/09/2025 18:30:42 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 4.137.999,82 para corresponder a proposta readequada.
11/09/2025 18:30:42 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
11/09/2025 18:12:47 | Agente de Contratação
Será feita a análise da proposta reajustada. Favor aguardar.
11/09/2025 18:12:37 | Agente de Contratação
Boa tarde. Daremos continuidade ao certame.
11/09/2025 12:20:31 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
11/09/2025 11:59:44 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
08/09/2025
08/09/2025 18:04:53 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão às 15:10 do dia 11/08/2025.
08/09/2025 18:03:31 | Agente de Contratação
Fica a empresa arrematante convocada, em virtude da quantidade de itens a serem apresentados e nos termos do item 9.18.1 do edital, a reelaborar sua proposta adequada ao lance vencedor, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, conforme item 9.19, sujeitando-se às sanções previstas no Edital. Junto à proposta comercial reajustada, é necessário que a empresa demonstre a exequibilidade de sua proposta, nos termos do Art. 59, `PAR`4º da Lei 14.133/2021. Para isso, solicitamos apresentar declaração onde demonstre a possibilidade de execução do contrato no valor proposto, bem como demais documentos (orçamentos, composições de custos e outros que julgarem necessários).
08/09/2025 18:03:21 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:03 do dia 11/09/2025.
08/09/2025 18:02:22 | Agente de Contratação
Boa tarde.
05/09/2025
05/09/2025 17:30:45 | Agente de Contratação
Retornaremos a sessão às 15:00 do dia 08/09/2025.
05/09/2025 17:22:34 | F. HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde! Infelizmente já chegamos no nosso limite, não podemos ofertar maior desconto.
05/09/2025 17:19:18 | Sistema
Motivo: HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA, há a possibilidade de apresentar uma melhor proposta?
05/09/2025 17:19:18 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:29 do dia 05/09/2025.
05/09/2025 17:18:29 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA com lance de R$ 4.138.000,00.
05/09/2025 17:18:29 | Sistema
O fornecedor PRO-ATIVA CONSTRUTORA LTDA. foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
05/09/2025 17:18:29 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou a proposta readequada (item 9.18) nem os documentos do item 9.19. Por esse motivo, e de acordo com o edital, a proposta será desclassificada.
05/09/2025 17:18:29 | Sistema
O fornecedor PRO-ATIVA CONSTRUTORA LTDA. foi desclassificado no processo.
05/09/2025 17:12:15 | Agente de Contratação
Boa tarde. Daremos continuidade ao certame.
02/09/2025
02/09/2025 17:03:42 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão às 14:10 do dia 05/09/2025.
02/09/2025 17:03:01 | Agente de Contratação
Fica a empresa arrematante convocada, em virtude da quantidade de itens a serem apresentados e nos termos do item 9.18.1 do edital, a reelaborar sua proposta adequada ao lance vencedor, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, conforme item 9.19, sujeitando-se às sanções previstas no Edital. Junto à proposta comercial reajustada, é necessário que a empresa demonstre a exequibilidade de sua proposta, nos termos do Art. 59, `PAR`4º da Lei 14.133/2021. Para isso, solicitamos apresentar declaração onde demonstre a possibilidade de execução do contrato no valor proposto, bem como demais documentos (orçamentos, composições de custos e outros que julgarem necessários).
02/09/2025 17:02:50 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:03 do dia 05/09/2025.
02/09/2025 16:47:53 | Sistema
Motivo: PRO-ATIVA CONSTRUTORA LTDA, há a possibilidade de apresentar um melhor valor?
02/09/2025 16:47:53 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:58 do dia 02/09/2025.
02/09/2025 16:46:55 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante PRO-ATIVA CONSTRUTORA LTDA. - DEMAIS com lance de R$ 4.137.000,00.
02/09/2025 16:43:54 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
02/09/2025 16:19:28 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 4.500.000,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
02/09/2025 16:14:05 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 4.500.000,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
02/09/2025 16:10:54 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
02/09/2025 16:10:54 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.