CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DO TEATRO MUNICIPAL â 2A ETAPA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL â FUNDO CIDADES (LEI ESTADUAL NO 712/2013)
000016/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
João Ricardo Cláudio da Silva
Autoridade Competente:
Elieser Rabelo
Apoio:
Daiane Morosini, Railen Pena Gomes Sartório, Zelma da Silva Ramos
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/08/2025 às 18:43
Inicio das Propostas
13/08/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
26/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/08/2025 às 15:30
Abertura das Propostas
28/08/2025 às 16:00
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
11/08/2025-15:42:33
ANEXO I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
11/08/2025-15:42:42
ANEXO II - PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Edital
11/08/2025-15:42:48
EDITAL (número correto).pdf
Tipo: Edital
12/08/2025-11:49:44
ANEXO III - PROJETOS.pdf
Tipo: Edital
22/08/2025-19:46:36
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ETAPA 02 TEATRO R00 - VIABILIDADE.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
11/08/2025-15:43:44
Parecer contábil LIL.pdf
Tipo: Outros documentos
12/09/2025-13:10:12
Parecer técnico LIL.pdf
Tipo: Outros documentos
12/09/2025-13:10:23
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - G L O B A L Teatro municipal
17/09/2025
17/09/2025 15:19:04 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Elieser Rabelo.
17/09/2025 15:18:54 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Elieser Rabelo.
12/09/2025
12/09/2025 16:20:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/09/2025 16:10:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico LIL.pdf) em 12/09/2025 às 13:10.
12/09/2025 16:10:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer contábil LIL.pdf) em 12/09/2025 às 13:10.
12/09/2025 16:08:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/09/2025 às 13:18.
12/09/2025 16:08:30 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
12/09/2025 16:08:28 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor LIL CONTRUCOES LTDA.
12/09/2025 16:06:39 | Agente de Contratação
Após a análise dos documentos de habilitação, restou constatado que a empresa LIL CONTRUCOES LTDA atendeu a todos os requisitos de habiltaçção jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Insta ressaltar que junto aos documentos de habilitação foi apresentada a apólice de garantia referente a certame diverso, porém, devido ao fato de que este não consta no rol dos documentos exigidos em edital, não foi objeto de análise.
12/09/2025 16:02:03 | Agente de Contratação
Boa tarde. Daremos continuidade ao certame.
01/09/2025
01/09/2025 17:03:30 | Agente de Contratação
Recebidos os documentos de habilitação no prazo estabelecido, informamos que, de acordo com as normas e procedimentos do município, essa sessão será SUSPENSA sine die para que os setores competentes realizem a análise da documentação das habilitações técnica e econômico-financeira. A data da continuidade será informada EXCLUSIVAMENTE por meio dos e-mails cadastrados e do chat do sistema, cabendo ao licitante acompanhar todos os comunicados, não podendo, dessa forma, alegar desconhecimento.
01/09/2025 17:02:57 | Agente de Contratação
Boa tarde.
29/08/2025
29/08/2025 18:54:58 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/08/2025 17:48:52 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão às 14:00 do dia 01/09/2025.
29/08/2025 17:48:22 | Sistema
Motivo: Fica convocada a empresa arrematante a apresentar os documentos de habilitação, no prazo máximo de 02 (duas) horas, prorrogável por igual período desde que justificado, nos termos do art. 63 da Lei 14.133/2021, em especial incisos II e III e da IN 02/2022 SCL (versão 2) do município de Vargem Alta. Solicitamos especial atenção às declarações dos Anexos IV e V disponibilizadas em edital. Caso seja solicitada prorrogação de prazo para apresentação dos documentos, a mesma deverá ser fundamentada, apresentando fatos supervenientes que impediram a apresentação no prazo estipulado.
29/08/2025 17:48:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:48 do dia 29/08/2025.
29/08/2025 17:36:01 | Agente de Contratação
Fica concedido o prazo para manifestação de intenção de recurso quanto à fase de proposta.
29/08/2025 17:35:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/08/2025 às 14:45.
29/08/2025 17:35:15 | Sistema
O fornecedor LIL CONTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
29/08/2025 17:34:44 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 178.822,83 para corresponder a proposta readequada.
29/08/2025 17:34:44 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
29/08/2025 17:32:53 | Agente de Contratação
Será feita a análise da proposta recebida. Favor, aguardar.
29/08/2025 17:32:38 | Agente de Contratação
Boa tarde.
29/08/2025 16:41:00 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
29/08/2025 16:39:32 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
29/08/2025 14:42:16 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
28/08/2025
28/08/2025 16:52:35 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão às 14:30 do dia 29/08/2025.
28/08/2025 16:52:11 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:52 do dia 29/08/2025.
28/08/2025 16:38:45 | F. LIL CONTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde, não. Esse é nosso melhor valor
28/08/2025 16:37:59 | Sistema
Motivo: LIL CONTRUCOES LTDA, há a possibilidade de apresentar uma melhor proposta?
28/08/2025 16:37:59 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:47 do dia 28/08/2025.
28/08/2025 16:36:50 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante LIL CONTRUCOES LTDA - ME com lance de R$ 178.822,89.
28/08/2025 16:35:35 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
28/08/2025 16:25:35 | Sistema
Motivo: A fim de obter melhor proposta.
28/08/2025 16:25:35 | Sistema
O lote 0001, aberto em 28/08/2025 às 13:14:31 e encerrado em 28/08/2025 às 13:24:31, foi reaberto pelo agente de contratação.
28/08/2025 16:24:33 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
28/08/2025 16:14:31 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
28/08/2025 16:14:31 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
28/08/2025 16:14:29 | Agente de Contratação
Está aberta a fase competitiva. Conforme o edital, em seu item 9.9: Não poderá haver desistência dos lances ofertados após a abertura da sessão, sujeitando-se a Licitante desistente às sanções previstas neste Edital.
28/08/2025 16:14:20 | Agente de Contratação
Propostas aceitas. Informamos que, conforme o item 8.2.1 do edital, as propostas possuem prazo de validade de 90 (noventa) dias, a contar da data de abertura das propostas de preços. Assim, caso tenha sido apresentado um prazo diverso, será solicitada a correção.
28/08/2025 16:13:43 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
28/08/2025 16:13:42 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
28/08/2025 16:13:41 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
28/08/2025 16:13:17 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
28/08/2025 16:02:13 | Agente de Contratação
Inicialmente será feita a análise das propostas apresentadas. Favor, aguardar.
28/08/2025 16:01:48 | Agente de Contratação
Daremos início à sessão da Concorrência 016/2025.
28/08/2025 16:01:33 | Agente de Contratação
Boa tarde.
22/08/2025
22/08/2025 22:46:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANEXO III - PROJETOS.pdf) em 22/08/2025 às 19:46.
12/08/2025
12/08/2025 14:49:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL (número correto).pdf) em 12/08/2025 às 11:49.
11/08/2025
11/08/2025 18:43:55 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.