CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NA VILA CALLEGARI, NA LOCALIDADE DE CAPIVARA, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.
000018/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
João Ricardo Cláudio da Silva
Autoridade Competente:
Elieser Rabelo
Apoio:
Caio Roppe da Silva, Railen Pena Gomes Sartório
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/10/2024 às 16:32
Inicio das Propostas
10/10/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
24/10/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/10/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/10/2024 às 15:30
Abertura das Propostas
29/10/2024 às 16:00
Documentos
PLANILHA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO - PORTAL CE 18.xlsx
Tipo: Edital
16/09/2024-15:13:06
Edital retificado (datas corretas).pdf
Tipo: Edital
17/09/2024-12:49:34
EDITAL retificado em 07-10-2024.pdf
Tipo: Edital
07/10/2024-13:32:31
Solicitação de exclusão de arquivo Prefeitura Municipal de Vargem Alta.pdf
Tipo: Outros documentos
17/09/2024-13:16:21
Parecer contábil NL.pdf
Tipo: Outros documentos
06/11/2024-13:10:15
Parecer técnico NL.pdf
Tipo: Outros documentos
06/11/2024-13:10:34
Parecer contábil HEM.pdf
Tipo: Outros documentos
13/11/2024-13:15:08
Parecer técnico HEM.pdf
Tipo: Outros documentos
13/11/2024-13:15:54
Novo parecer técnico HEM.pdf
Tipo: Outros documentos
21/11/2024-13:06:37
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - G L O B A L CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUCAO DE REMANESCENTE DE OBRA DE PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS URBANAS NA LOCALIDADE DE VILA CALLEGARI
08/01/2025
08/01/2025 17:34:19 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Elieser Rabelo.
08/01/2025 17:33:30 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Elieser Rabelo.
22/11/2024
22/11/2024 16:36:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/11/2024 16:24:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/11/2024 às 13:34.
22/11/2024 16:24:53 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
22/11/2024 16:24:51 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA.
22/11/2024 16:23:28 | Agente de Contratação
Proposta readequada aceita. Informamos que havendo divergências entre o valor apresentado no documento digital do valor apresentado na plataforma, será considerado o valor apresentado na plataforma, sem prejuízo da proposta arrematante.
22/11/2024 16:20:26 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 237.089,87 para corresponder a proposta readequada.
22/11/2024 16:20:26 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
22/11/2024 16:17:41 | Agente de Contratação
Solicito que aguardem.
22/11/2024 16:17:32 | Agente de Contratação
Recebida a proposta comercial da empresa arrematante, faremos a análise da mesma.
22/11/2024 16:16:45 | Agente de Contratação
Boa tarde.
21/11/2024
21/11/2024 16:51:15 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
21/11/2024 16:45:09 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
21/11/2024 16:14:50 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão às 13:15 do dia 22/11/2024.
21/11/2024 16:14:19 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/11/2024 às 13:14.
21/11/2024 16:13:55 | Agente de Contratação
Diante de todo o exposto, fica a empresa arrematante (HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA ) convocada a reelaborar sua proposta adequada ao lance vencedor, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme item 9.19, sujeitando-se às sanções previstas no Edital. Junto à proposta comercial reajustada, é necessário que a empresa demonstre a exequibilidade de sua proposta, nos termos do Art. 59, `PAR`4º da Lei 14.133/2021. Para isso, solicitamos apresentar declaração onde demonstre a possibilidade de execução do contrato no valor proposto, bem como demais documentos (orçamentos, composições de custos e outros que julgarem necessários).
21/11/2024 16:09:50 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA com lance de R$ 237.127,09.
21/11/2024 16:09:50 | Sistema
Motivo: Conforme o exposto no chat.
21/11/2024 16:09:50 | Sistema
O fornecedor HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o lote 0001.
21/11/2024 16:06:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Novo parecer técnico HEM.pdf) em 21/11/2024 às 13:06.
21/11/2024 16:05:30 | Agente de Contratação
Retorna-se à fase de habilitação da empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA. Toda a documentação está disponibilizada neste portal. O inteiro teor do processo está à disposição para vistas dos interessados. A solicitação poderá ser enviada por meio do sistema eletrônico de protocolo e-docs (https://acessocidadao.es.gov.br/Conta/Entrar?ReturnUrl%2F), endereçada para JOÃO RICARDO CLÁUDIO DA SILVA (AGENTE DE CONTRATAÇÕES - GLIC - SEMAD - PMVA)
21/11/2024 16:04:50 | Agente de Contratação
Assim, levando em consideração a autotutela, que no direito administrativo é o poder da administração pública de revisar, anular ou revogar os seus próprios atos administrativos, é que reconsideramos a análise do setor de engenharia, onde fica evidente que a empresa HEM atendeu aos requisitos de comprovação de capacidade técnica, atendendo, assim, aos requisitos do edital.
21/11/2024 16:04:36 | Agente de Contratação
Por esse motivo, o processo foi remetido novamente à Engenharia para nova análise, ao passo que foi emitido novo parecer (peça 49), onde fica evidente que a empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA atendeu aos quantitativos mínimos exigidos para comprovação da capacidade técnico-operacional.
21/11/2024 16:04:12 | Agente de Contratação
Isso porque ficou evidente que no momento da análise não foi feita a análise do documento 1CATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.pdf 1D anexado pela empresa na subpasta 1COP 1D, este anexado às p. 278-279 da peça 36 do Processo 2024-GP3L6. Nele estão evidenciados quantitativos que não foram levados em consideração no parecer de engenharia (peça 43).
21/11/2024 16:04:00 | Agente de Contratação
Em primeiro momento, levamos ao conhecimento de todos que, após a inabilitação da empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA por não atender aos requisitos de habilitação técnica por não apresentar os quantitativos mínimos da capacidade técnica-operacional e posterior convocação da empresa REALIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, temos que ficou constatado que houve um equívoco do setor técnico na análise da documentação.
21/11/2024 16:02:23 | Agente de Contratação
A continuidade do certame foi marcada para hoje afim de que sejam prestados alguns esclarecimentos:
21/11/2024 16:01:20 | Agente de Contratação
Boa tarde.
14/11/2024
14/11/2024 18:07:51 | Agente de Contratação
Recebidos os documentos de habilitação no prazo estabelecido, informamos que, de acordo com as normas e procedimentos do município, essa sessão será SUSPENSA sine die para que os setores competentes realizem a análise da documentação das habilitações técnica e econômico-financeira. A data da continuidade será informada EXCLUSIVAMENTE por meio dos e-mails cadastrados e do chat do sistema, cabendo ao licitante acompanhar todos os comunicados, não podendo, dessa forma, alegar desconhecimento.
14/11/2024 18:07:28 | Agente de Contratação
Boa tarde.
13/11/2024
13/11/2024 20:06:59 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/11/2024 18:12:07 | Agente de Contratação
Por esse motivo, a sessão será retomada às 15:00 do dia 14/11/2024.
13/11/2024 18:11:34 | Sistema
Motivo: Considerando a solicitação da empresa, fica adicionado o prazo para atendimento da diligência.
13/11/2024 18:11:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:29 do dia 13/11/2024.
13/11/2024 18:04:04 | F. REALIZA EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Lote 0001: Solicitamos a prorrogação do prazo pelo período de 02 (duas) horas para finalizar a preparação da documentação exigida.
13/11/2024 16:29:58 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão às 15:35.
13/11/2024 16:29:43 | Agente de Contratação
Solicito especial atenção em apresentar as declarações dos Anexos IV e V disponibilizadas no edital.
13/11/2024 16:29:30 | Sistema
Motivo: Fica convocada a empresa REALIZA EMPREENDIMENTOS LTDA a apresentar os documentos de habilitação, no prazo máximo de 02 (duas) horas, prorrogável por igual período desde que justificado, nos termos do art. 63 da Lei 14.133/2021, em especial incisos II e III e da IN 003/2019 SCL do município de Vargem Alta.
13/11/2024 16:29:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:29 do dia 13/11/2024.
13/11/2024 16:28:35 | Agente de Contratação
Considerando que o valor apresentado pela arrematante é inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração (Art. 59, `PAR`4º), solicitamos que a mesma demonstre a exequibilidade de sua proposta, nos termos do Art. 59, `PAR`4º da Lei 14.133/2021. Caso não ocorra, a proposta será desclassificada. (Art. 59, IV c/c Art. 59, `PAR`2º da mesma lei). Tal solicitação deverá ser atendida e enviada junto com a proposta de preços reajustada, ASSIM QUE FOR SOLICITADA.
13/11/2024 16:17:38 | Sistema
Motivo: REALIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, há a possibilidade de apresentar uma melhor proposta?
13/11/2024 16:17:38 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:27 do dia 13/11/2024.
13/11/2024 16:16:43 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante REALIZA EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 240.000,00.
13/11/2024 16:16:43 | Sistema
O fornecedor HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
13/11/2024 16:16:43 | Sistema
Motivo: Pelos fatos já expostos, tendo em vista não atender os requisitos de habilitação técnica.
13/11/2024 16:16:43 | Sistema
O fornecedor HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA foi inabilitado no processo.
13/11/2024 16:15:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico HEM.pdf) em 13/11/2024 às 13:15.
13/11/2024 16:15:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer contábil HEM.pdf) em 13/11/2024 às 13:15.
13/11/2024 16:14:17 | Agente de Contratação
Para o item Item 1.3.3 - Execução de pavimento em piso intertravado, com bloco retangular cor natural de 20 x 10 cm, espessura 8 cm. Af_10/2022. Exclusivo fornecimento dos blocos retangulares. foi exigido o quantitativo mínimo de 566,64 m², ao passo que a empresa apresentou 235,35m².
13/11/2024 16:13:24 | Agente de Contratação
Para o item Item 1.3.2 13 Assentamento de guia (meio-fio) em trecho reto, confeccionada em concreto pré-fabricado, dimensões 100x15x13x30 cm (comprimento x base inferior x base superior x altura), para vias urbanas (uso viário). Exclusivo fornecimento do meio fio. foi exigido o quantitativo mínimo de 264,45, ao passo que a empresa apresentou 182,98m.