Processo Finalizado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE MODERNIZACAO DE PATIO COBERTO DE RECREACAO ESPORTIVA NO DISTRITO DE CASTELINHO, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE NO 959461/ME/CAIXA

000019/2024
Prefeitura Municipal de Vargem Alta
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

João Ricardo Cláudio da Silva

Autoridade Competente:

Elieser Rabelo

Apoio:

Caio Roppe da Silva, Railen Pena Gomes Sartório, Zelma da Silva Ramos

Origem dos Recursos:

Voluntária

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

04/10/2024 às 18:16

Inicio das Propostas

09/10/2024 às 11:00

Limite p/ Impugnações

22/10/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

22/10/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/10/2024 às 15:30

Abertura das Propostas

24/10/2024 às 16:00

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

04/10/2024-15:14:53

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PISO GALPÃO CASTELINHO.xlsx

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

04/10/2024-15:15:08

Pareceres Vipcon.pdf

Tipo: Outros documentos

01/11/2024-15:12:01

Paracer contábil HEM.pdf

Tipo: Outros documentos

11/11/2024-13:24:04

Parecer engenharia HEM.pdf

Tipo: Outros documentos

11/11/2024-13:25:03

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

G L O B A L MODERNIZACAO DE PATIO COBERTO DE RECREACAO ESPORTIVA NO DISTRITO DE CASTELINHO, MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE NO 959461, FIRMADO COM O MINISTERIO DO ESPORTE E A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

25/11/2024
25/11/2024 15:25:27 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Elieser Rabelo.
25/11/2024 15:25:16 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Elieser Rabelo.
12/11/2024
12/11/2024 16:47:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/11/2024 16:35:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/11/2024 às 13:45.
12/11/2024 16:35:24 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
12/11/2024 16:35:22 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA.
12/11/2024 16:34:56 | Agente de Contratação
Proposta readequada aceita. Havendo qualquer divergência entre os valores da proposta apresentados no documento digital dos valores apresentados na plataforma, serão considerados os apresentados na plataforma, sem prejuízo do valor arrematado.
12/11/2024 16:33:12 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 442.899,11 para corresponder a proposta readequada.
12/11/2024 16:33:12 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
12/11/2024 16:30:39 | Agente de Contratação
Boa tarde.
11/11/2024
11/11/2024 17:03:55 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
11/11/2024 16:28:57 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão às 13:30 do dia 12/11/2024.
11/11/2024 16:27:38 | Agente de Contratação
Fica a empresa arrematante convocada a reelaborar sua proposta adequada ao lance vencedor, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme item 9.19, sujeitando-se às sanções previstas no Edital. Junto à proposta comercial reajustada, é necessário que a empresa demonstre a exequibilidade de sua proposta, nos termos do Art. 59, `PAR`4º da Lei 14.133/2021. Para isso, solicitamos apresentar declaração onde demonstre a possibilidade de execução do contrato no valor proposto, bem como demais documentos (orçamentos, composições de custos e outros que julgarem necessários).
11/11/2024 16:26:59 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/11/2024 às 13:26.
11/11/2024 16:25:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer engenharia HEM.pdf) em 11/11/2024 às 13:25.
11/11/2024 16:24:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Paracer contábil HEM.pdf) em 11/11/2024 às 13:24.
11/11/2024 16:23:00 | Agente de Contratação
Após a análise dos documentos, restou constatado que a empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA atendeu a todos os de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica.
11/11/2024 16:02:59 | Agente de Contratação
Finalizando a verificação da autenticidade dos documentos apresentados pela arrematante. Solicito que aguardem.
11/11/2024 16:02:18 | Agente de Contratação
Boa tarde.
04/11/2024
04/11/2024 18:16:57 | Agente de Contratação
Considerando que o valor apresentado pela arrematante é inferior a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração (Art. 59, `PAR`4º), solicitamos que a mesma demonstre a exequibilidade de sua proposta, nos termos do Art. 59, `PAR`4º da Lei 14.133/2021. Caso não ocorra, a proposta será desclassificada. (Art. 59, IV c/c Art. 59, `PAR`2º da mesma lei). Tal solicitação deverá ser atendida e enviada junto com a proposta de preços reajustada, ASSIM QUE FOR SOLICITADA.
04/11/2024 18:16:45 | Agente de Contratação
Recebidos os documentos de habilitação no prazo estabelecido, informamos que, de acordo com as normas e procedimentos do município, essa sessão será SUSPENSA sine die para que os setores competentes realizem a análise da documentação das habilitações técnica e econômico-financeira. A data da continuidade será informada EXCLUSIVAMENTE por meio dos e-mails cadastrados e do chat do sistema, cabendo ao licitante acompanhar todos os comunicados, não podendo, dessa forma, alegar desconhecimento.
04/11/2024 16:19:45 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
04/11/2024 16:12:52 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão às 15:15.
04/11/2024 16:12:38 | Sistema
Motivo: Fica convocada a empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA a apresentar os documentos de habilitação, no prazo máximo de 02 (duas) horas, prorrogável por igual período desde que justificado, nos termos do art. 63 da Lei 14.133/2021, em especial incisos II e III e da IN 003/2019 SCL do município de Vargem Alta.
04/11/2024 16:12:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:12 do dia 04/11/2024.
04/11/2024 16:12:15 | Sistema
Motivo: Empresa declinou de apresentar uma melhor proposta.
04/11/2024 16:12:15 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
04/11/2024 16:04:20 | F. HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde! Infelizmente não podemos conceder mais desconto.
04/11/2024 16:03:43 | Sistema
Motivo: HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA, há a possibilidade de apresentar uma melhor proposta?
04/11/2024 16:03:43 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:13 do dia 04/11/2024.
04/11/2024 16:02:51 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA com lance de R$ 442.900,00.
04/11/2024 16:02:51 | Sistema
O fornecedor NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
04/11/2024 16:02:51 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou os documentos de habilitação, nem justificativa para tal ausência.
04/11/2024 16:02:51 | Sistema
O fornecedor NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foi inabilitado no processo.
01/11/2024
01/11/2024 20:03:46 | Agente de Contratação
O prazo para a retomada da sessão permanece.
01/11/2024 20:02:59 | Sistema
Motivo: Será estendido o prazo conforme as razões expostas. Considerando a finalização do expediente e que amanhã é feriado, o prazo será estendido até o primeiro dia útil a contar de hoje, não havendo mais nenhuma prorrogação.
01/11/2024 20:02:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 04/11/2024.
01/11/2024 20:00:31 | F. NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Documentação Lote 0001: Agradeço pela compreensão e estou à disposição para discutir esta solicitação ou fornecer informações adicionais, se necessário.
01/11/2024 20:00:05 | F. NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde Srº Pregoeiro, Venho por meio desta solicitar uma prorrogação no prazo de entrega dos documentos de habilitação. A justificativa para tal pedido se deve ao fato de que a emissão da carta fiança não está sob nosso controle direto, uma vez que depende de um terceiro. O responsável pela elaboração deste documento nos informou que necessita de um prazo mínimo de 24 horas para garantir a devida finalização e validação. Dessa forma, solicito a gentileza de considerar a extensão do prazo de entrega para que possamos atender a todos os requisitos de forma adequada e sem comprometer a qualidade do trabalho.
01/11/2024 18:26:07 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão às 13:00 do dia 04/11/2024.
01/11/2024 18:25:30 | Sistema
Motivo: Fica convocada a empresa NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA a apresentar os documentos de habilitação, no prazo máximo de 02 (duas) horas, prorrogável por igual período desde que justificado, nos termos do art. 63 da Lei 14.133/2021, em especial incisos II e III e da IN 003/2019 SCL do município de Vargem Alta. Solicito especial atenção, inclusive, na apresentação das declarações dos Anexos IV e V conforme disponibilizado em edital.
01/11/2024 18:25:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:25 do dia 01/11/2024.
01/11/2024 18:13:33 | Sistema
Motivo: NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, há a possibilidade de apresentar uma melhor proposta?
01/11/2024 18:13:33 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:23 do dia 01/11/2024.
01/11/2024 18:12:32 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA com lance de R$ 431.000,00.
01/11/2024 18:12:32 | Sistema
O fornecedor VIPCON MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
01/11/2024 18:12:32 | Sistema
Motivo: Conforme o já exposto.
01/11/2024 18:12:32 | Sistema
O fornecedor VIPCON MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA foi inabilitado no processo.
01/11/2024 18:12:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Pareceres Vipcon.pdf) em 01/11/2024 às 15:12.
01/11/2024 18:11:23 | Agente de Contratação
Em relação à habilitação técnica, deixou de atender aos requisitos de capacidade técnico-profissional (item 10.2.4.2) e de capacidade técnico-operacional (item 10.2.4.5), tendo em vista não apresentar em seu acervo a execução dos serviços idênticos ou similares ao item 2.4 - pintura de piso com tinta acrílica.