Processo Finalizado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA DE REVITALIZACAO DO PREDIO 01 DA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, NO MUNICIPIO ODE VARGEM ALTA/ES

000019/2025
Prefeitura Municipal de Vargem Alta
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

João Ricardo Cláudio da Silva

Autoridade Competente:

Elieser Rabelo

Apoio:

Railen Pena Gomes Sartório, Zelma da Silva Ramos

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/10/2025 às 16:26

Inicio das Propostas

29/10/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

11/11/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/11/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/11/2025 às 15:30

Abertura das Propostas

13/11/2025 às 16:00

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

23/10/2025-13:23:26

ANEXO I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Edital

23/10/2025-13:23:34

ANEXO II - PROJETO BÁSICO.pdf

Tipo: Edital

23/10/2025-13:23:51

ANEXO III - PROJETOS.pdf

Tipo: Edital

23/10/2025-13:24:01

REVITALIZAÇÃO SEDE DA PREFEITURA - JANELAS R02.xls

Tipo: Outros documentos

23/10/2025-13:24:20

Parecer contábil - Neimeg.pdf

Tipo: Outros documentos

12/12/2025-13:10:56

Parecer técnico Neimeg.pdf

Tipo: Outros documentos

12/12/2025-13:11:11

Parecer técnico Neimeg (rev. 01).pdf

Tipo: Outros documentos

05/01/2026-13:05:34

Solicitação Prefeitura Municipal de Vargem Alta ES.pdf

Tipo: Outros documentos

16/01/2026-13:17:11

Julgamento Recurso administrativo REDE ARQUITETURA E ENGENHARIA.pdf

Tipo: Outros documentos

16/01/2026-13:24:38

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - REDE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - NEIMEG CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - G L O B A L CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA DE REVITALIZACAO DO PREDIO 01 DA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, NO MUNICIPIO ODE VARGEM ALTA/ES

22/01/2026
22/01/2026 16:29:06 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Elieser Rabelo.
22/01/2026 16:28:56 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Elieser Rabelo.
16/01/2026
16/01/2026 16:29:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/01/2026 16:28:35 | Sistema
Justificativa: Ratificar a decisão tomada pelo Agente de Contratação, adotando como seus os fundamentos nela exposto, como o fito de: Conhecer o presente recurso, PARA NO MÉRITO, JULGÁ-LO IMPROCEDENTE E NEGAR-LHE TOTAL PROVIMENTO.
16/01/2026 16:28:35 | Sistema
Elieser Rabelo decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por REDE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
16/01/2026 16:24:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Julgamento Recurso administrativo REDE ARQUITETURA E ENGENHARIA.pdf) em 16/01/2026 às 13:24.
16/01/2026 16:17:11 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo Julgamento Recurso administrativo REDE ARQUITETURA E ENGENHARIA.pdf foi desvinculado do processo.
14/01/2026
14/01/2026 19:32:09 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/01/2026 19:31:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Julgamento Recurso administrativo REDE ARQUITETURA E ENGENHARIA.pdf) em 14/01/2026 às 16:31.
13/01/2026
13/01/2026 18:55:36 | Sistema
O fornecedor VALLI CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
08/01/2026
08/01/2026 12:52:26 | Sistema
O fornecedor REDE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
05/01/2026
05/01/2026 16:17:56 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 08/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/01/2026 às 23:59.
05/01/2026 16:06:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/01/2026 às 13:16.
05/01/2026 16:05:58 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
05/01/2026 16:05:56 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor VALLI CONSULTORIA E SERVICOS LTDA.
05/01/2026 16:05:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico Neimeg (rev. 01).pdf) em 05/01/2026 às 13:05.
05/01/2026 16:04:40 | Agente de Contratação
Após análise dos documentos recebidos em diligência, restou constatado que a empresa VALLI CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (conforme cadastro na plataforma)/ NEIMEG CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA (conforme alteração contratual) atendeu aos requisitos de habilitação técnica, conforme parecer do setor de engenharia. Dessa feita, atende, assim, a todos os requisitos de habilitação do edital. Segue anexo parecer técnico (rtev. 01).
05/01/2026 16:02:00 | Agente de Contratação
Boa tarde.
12/12/2025
12/12/2025 18:17:29 | Agente de Contratação
A data da continuidade será informada EXCLUSIVAMENTE por meio dos e-mails cadastrados e do chat do sistema, cabendo ao licitante acompanhar todos os comunicados, não podendo, dessa forma, alegar desconhecimento.
12/12/2025 18:16:54 | Agente de Contratação
Por esse motivo, a sessão será suspensa sine die.
12/12/2025 18:16:22 | Agente de Contratação
Informamos o atendimento da diligência no prazo estabelecido. Por se tratarem de documentos de natureza técnica, os mesmo serão enviados ao setor de engenharia para análise.
12/12/2025 17:13:54 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/12/2025 17:13:51 | F. VALLI CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Prezado Sr. Agente de contratação, anexo segue atestadso de capacidade técnica já apresentados, porém com a justificativa demonstrando que esquadria de madeira é um conjunto de itens conforme demonstrado. O que corrobora com as exigencias de qual. técnica exigis em Edital.
12/12/2025 16:15:12 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão às 15:15.
12/12/2025 16:14:56 | Sistema
Motivo: Nos termos do art. 64, I da Lei 14.133/2021, solicita a complementação dos documentos de habilitação, desde que se refiram a fatos existentes à época da abertura do certame, conforme segue: - apresentar CAT/ CAO que atestem a execução dos serviços idênticos ou similares que compõem as parcelas de maior relevância técnica e valor significativo da contratação, a saber: * Para a CAT: Item 3.1 - Instalação de esquadrias de madeira * Para a CAO: Item 3.1 - Instalação de esquadrias de madeira - 24,00 m²
12/12/2025 16:14:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:14 do dia 12/12/2025.
12/12/2025 16:11:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico Neimeg.pdf) em 12/12/2025 às 13:11.
12/12/2025 16:10:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer contábil - Neimeg.pdf) em 12/12/2025 às 13:10.
12/12/2025 16:10:23 | Agente de Contratação
Seguem anexados pareceres para conhecimento dos interessados.
12/12/2025 16:10:07 | Agente de Contratação
Quanto à habilitação técnica, conforme parecer do setor de engenharia, temos que a empresa não atendeu aos requisitos, por não apresentar CAT/ CAO com itens que atestem a execução dos serviços idênticos ou similares que compõem as parcelas de maior relevância técnica e valor significativo da contratação.
12/12/2025 16:07:06 | Agente de Contratação
Após a análise dos documentos de habilitação da empresa VALLI CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (conforme cadastro na plataforma)/ NEIMEG CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA (conforme alteração contratual), restou constatado o atendimento dos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, após análise realizada pleo agente de contratação, e econômico-financeira, após análise do setor contábil.
12/12/2025 16:02:33 | Agente de Contratação
Boa tarde.
18/11/2025
18/11/2025 16:25:06 | Agente de Contratação
Considerando que já foram recebidos os documentos de habilitação, informamos que, de acordo com as normas e procedimentos do município, essa sessão será SUSPENSA sine die para que os setores competentes realizem a análise da documentação das habilitações técnica e econômico-financeira. A data da continuidade será informada EXCLUSIVAMENTE por meio dos e-mails cadastrados e do chat do sistema, cabendo ao licitante acompanhar todos os comunicados, não podendo, dessa forma, alegar desconhecimento.
18/11/2025 16:23:40 | Agente de Contratação
Caso a intenção de recurso seja deferida, será concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação das razões recursais, A CONTAR DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO DE DISPUTA. Ato contínuo, damos continuidade ao certame.
18/11/2025 16:21:46 | Sistema
O fornecedor REDE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
18/11/2025 16:12:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/11/2025 às 13:22.
18/11/2025 16:11:45 | Agente de Contratação
Proposta readequada aceita. Informamos que havendo divergências entre os valores apresentados no documento digital do apresentado na plataforma, serão aceitos e considerados aqueles apresentados na plataforma, sem prejuízo da proposta arrematante.
18/11/2025 16:11:33 | Sistema
O fornecedor VALLI CONSULTORIA E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
18/11/2025 16:11:00 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 125.998,38 para corresponder a proposta readequada.
18/11/2025 16:11:00 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
18/11/2025 16:02:40 | Agente de Contratação
Boa tarde. Daremos continuidade ao certame, com a análise da proposta readequada apresentada pela empresa VALLI CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Favor, aguardar.
17/11/2025
17/11/2025 17:22:31 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
17/11/2025 17:17:32 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
17/11/2025 17:15:50 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
17/11/2025 16:34:35 | Agente de Contratação
Permanece o retorno da sessão para as 13:00 do dia 18/11/2025.
17/11/2025 16:34:03 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 18/11/2025.
17/11/2025 16:33:47 | Agente de Contratação
Boa tarde. Considerando que o prazo complementar concedido à empresa não foi dia útil, considerando que não teria utilidade pública que houvesse a apresentação da proposta reajustada num sábado, considerando a necessidade de se obter a melhor proposta e considerando não viciar o certame, fica concedido prazo complementar até às 12:00 do dia 18/11/2025 para apresentação da proposta readequada.
14/11/2025
14/11/2025 16:48:52 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão dia 18/11/2025, às 13:00.
14/11/2025 16:36:46 | Agente de Contratação
Conforme solicitação e análise, fica concedido prazo complementar de 24 (vinte e quatro) horas, IMPRORROGÁVEIS para a apresentação da proposta readequada e demais documentos.
14/11/2025 16:35:35 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 15/11/2025.