Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. CONVÊNIO ESTADUAL Nº. 021/2026, Processo nº 2026-1X7LP, Proposta SIGA nº 0006/2025 -Secretaria de Estado de Saneamento,...

010/2026

Prefeitura Venda Nova do Imigrante

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Alexandra de Oliveira Vinco

Autoridade Competente:

DALTON PERIM

Apoio:

LUANA DA SILVA FABRE DE MELO, VAUNEIDI MARIA PETERLE CARDOSO

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/07/2026 às 16:39

Inicio das Propostas

13/07/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

24/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

24/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

28/07/2026 às 15:30

Abertura das Propostas

28/07/2026 às 16:00

Documentos

EDITAL 10 ASSINADO.pdf

Tipo: Edital

02/06/2026-11:38

EDITAL 10 ASSINADO.pdf

Tipo: Edital

02/06/2026-11:39:54

EDITAL CONCOC 10 REABERTURA ASSINADO.pdf

Tipo: Edital

10/07/2026-13:39:17

ANEXO I CONCORRENCIA 10.pdf

Tipo: Outros documentos

02/06/2026-11:40:09

CE 0010 2026.pdf

Tipo: Outros documentos

02/06/2026-11:40:18

PLANILHA, RONOGRAMA E OUTROS CONCORRENCIA 10.rar

Tipo: Outros documentos

02/06/2026-11:52:53

Julgamento da Impugnação - Parecer Tecnico concorrencia 10.pdf

Tipo: Documento Anexo

25/06/2026-18:22:47

AVISO SUSPENSAO CE 000010 2026.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

26/06/2026-13:41:31

ANEXO I RETFICADO ITEM 17.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-13:39:34

RETIFIC CE 00010 2026.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-13:39:44

PARECER TECNICO CONCORRENCIA 10.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-14:04:52

ADJ HOMOL E RESULTADO CE 000010 2026.pdf

Tipo: Outros documentos

20/08/2026-14:13:16

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação edital CE 010-2026- VENDA NOVA.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - ELITE CONSTRUTORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - L S ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - J B P TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - J B P TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

1 registros

Lote 1 - G L O B A L

Andamento do processo

20/08/2026

20/08/2026 17:13:16 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ADJ HOMOL E RESULTADO CE 000010 2026.pdf) em 20/08/2026 às 14:13.

19/08/2026

19/08/2026 17:40:44 | Sistema

O Lote 0001 foi homologado por DALTON PERIM.

19/08/2026 17:40:38 | Sistema

O Lote 0001 foi adjudicado por DALTON PERIM.

19/08/2026 17:32:15 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

19/08/2026 17:27:58 | Sistema

Justificativa: Mediante Manifestação da Procuradoria, ratifico a decisão de julgar IMPROCEDENTE o Recurso Administrativo.

19/08/2026 17:27:58 | Sistema

DALTON PERIM decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por L S ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

19/08/2026 17:27:37 | Sistema

Justificativa: Mediante Manifestação da Procuradoria, ratifico a decisão de julgar IMPROCEDENTE o Recurso Administrativo.

19/08/2026 17:27:37 | Sistema

DALTON PERIM decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ELITE CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

18/08/2026

18/08/2026 19:12:29 | Sistema

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

17/08/2026

17/08/2026 11:47:20 | Sistema

O fornecedor J B P TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.

17/08/2026 11:46:55 | Sistema

O fornecedor J B P TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.

12/08/2026

12/08/2026 22:11:19 | Sistema

O fornecedor L S ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.

12/08/2026 19:50:01 | Sistema

O fornecedor ELITE CONSTRUTORA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.

07/08/2026

07/08/2026 18:12:47 | Sistema

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/08/2026 às 23:59.

07/08/2026 18:12:22 | Sistema

Intenção: Prezados, em virtude dos princípios da isonomia, legalidade, exequibilidade e da lei 14.133/2021, manifestamos nossa intenção de recurso pois acreditamos que houveram indícios de ausência do cumprimento do edital. Nossas razões recursais irão apresentar melhor os pontos.

07/08/2026 18:12:22 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

07/08/2026 18:12:20 | Sistema

Intenção: Boa Tarde ! Manifestamos a intenção de recurso, diante de irregularidades encontradas na documentação da licitante, que afrontam as regras expressamente previstas no instrumento convocatório, comprometendo a validade da habilitação da empresa declarada vencedora.

07/08/2026 18:12:20 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

07/08/2026 18:12:18 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

07/08/2026 18:12:16 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

07/08/2026 17:47:47 | Sistema

O fornecedor L S ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

07/08/2026 17:42:29 | Sistema

O fornecedor ELITE CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

07/08/2026 17:41:45 | Agente de Contratação

Foi aberto o prazo de 30 minutos para intenção de Recurso referente ao julgamento de habilitação.

07/08/2026 17:41:31 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/08/2026 às 15:11.

07/08/2026 17:41:00 | Sistema

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

07/08/2026 17:39:53 | Sistema

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor J B P TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.

07/08/2026 17:12:50 | Sistema

O fornecedor L S ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

07/08/2026 17:10:19 | Sistema

O fornecedor ELITE CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

07/08/2026 17:06:35 | Agente de Contratação

Foi aberto o prazo de 30 minutos para intenção de Recurso referente ao julgamento da proposta.

07/08/2026 17:06:21 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/08/2026 às 14:36.

07/08/2026 17:06:11 | Sistema

O fornecedor J B P TRANSPORTES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

07/08/2026 17:06:02 | Sistema

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 3.397.639,04 para corresponder a proposta readequada.

07/08/2026 17:06:02 | Sistema

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

07/08/2026 17:04:52 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO CONCORRENCIA 10.pdf) em 07/08/2026 às 14:04.

07/08/2026 17:04:32 | Agente de Contratação

Boa tarde! retornaremos aos trabalhos desta Concorrência.

06/08/2026

06/08/2026 17:20:50 | Agente de Contratação

Boa tarde! A agente de Contratação irá retornar a sessão com o julgamento de proposta e Habilitação dia 07/08/2026 às 14:00h.

04/08/2026

04/08/2026 18:09:55 | Sistema

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

04/08/2026 18:06:40 | Sistema

(CONT. 1) solicitado e avaliado pelo pregoeiro. Será realizada diligência para apresentação da Certidão de FGTS com data válida no ato da convocação para apresentação de Habilitação ou seja data de 28/07/2026.

04/08/2026 18:06:40 | Sistema

Motivo: A Agente de contratação com fulcro no Acórdão 1211/2021 - plenário, onde dispoê que: Nesse sentido, a fim de evitar interpretações equivocadas do Decreto 10.024/2019, é necessário apenas deixar assente que o pregoeiro, durante as fases de julgamento das propostas e/ou habilitação, deve sanear eventuais erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível aos licitantes, nos termos dos arts. 8º, inciso XII, alínea "h"; 17, inciso VI; e 47 do Decreto 10.024/2019; sendo que a vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR`3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser... (CONTINUA)

04/08/2026 18:06:40 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 05/08/2026.

04/08/2026 18:01:29 | Agente de Contratação

Boa tarde! retornaremos aos trabalhos desta Concorrência.

03/08/2026

03/08/2026 20:50:32 | Agente de Contratação

Boa tarde! prezados retornaremos aos Trabalhos desta Concorrência amanhã dia 04/08/2026 às 15:00h.

03/08/2026 19:25:32 | Agente de Contratação

Boa Tarde! a documentação técnica foi enviada para análise do setor de engenharia.

29/07/2026

29/07/2026 20:07:19 | Agente de Contratação

O julgamento de Proposta e habilitação será feito em momento oportuno, cujo retorno será comunicado previamente.