CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. CONVÊNIO ESTADUAL Nº. 021/2026, Processo nº 2026-1X7LP, Proposta SIGA nº 0006/2025 -Secretaria de Estado de Saneamento,...
010/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Agente de Contratação:
Alexandra de Oliveira Vinco
Autoridade Competente:
DALTON PERIM
Apoio:
LUANA DA SILVA FABRE DE MELO, VAUNEIDI MARIA PETERLE CARDOSO
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/06/2026 às 17:50
Inicio das Propostas
03/06/2026 às 18:00
Limite p/ Impugnações
26/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/06/2026 às 15:30
Abertura das Propostas
30/06/2026 às 16:00
Documentos
EDITAL 10 ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
02/06/2026-11:38
EDITAL 10 ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
02/06/2026-11:39:54
ANEXO I CONCORRENCIA 10.pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2026-11:40:09
CE 0010 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2026-11:40:18
PLANILHA, RONOGRAMA E OUTROS CONCORRENCIA 10.rar
Tipo: Outros documentos
02/06/2026-11:52:53
Lote 1 - G L O B A L
03/06/2026
03/06/2026 17:50:22 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: 11.3.1 Conforme Art. 4º da LEI 14133/2021: Aplicam-se às licitações e contratos disciplinados por esta Lei as disposições constantes dos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. § 1º As disposições a que se refere o caput deste artigo não são aplicadas: I - no caso de contratação de obras e serviços de engenharia, às licitações cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte..
03/06/2026 17:47:00 | Sistema
O processo foi republicado em 03/06/2026 às 14:47.
02/06/2026
02/06/2026 14:52:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PLANILHA, RONOGRAMA E OUTROS CONCORRENCIA 10.rar) em 02/06/2026 às 11:52.
02/06/2026 14:40:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 0010 2026.pdf) em 02/06/2026 às 11:40.
02/06/2026 14:40:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANEXO I CONCORRENCIA 10.pdf) em 02/06/2026 às 11:40.