CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE ALGUMAS VIAS NO BAIRRO VISTA DA SERRA II E IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA AV. IPÊ, NO MUNICÍPIO DA SERRA – ES.
026/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Eloisa Helena de Moraes
Autoridade Competente:
IZABELA BIANCARDI RORIZ
Apoio:
Ana Luzia Moroni, Aniceto José Moro Neto, LÚCIA CARLA DE OLIVEIRA DEMUNER, Luciene Avila Machado, Mara Rubia Rosi Gasperazzo, Thayna Gatti Batista
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/12/2025 às 16:40
Inicio das Propostas
29/12/2025 às 17:00
Limite p/ Impugnações
13/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/01/2026 às 16:59
Abertura das Propostas
15/01/2026 às 17:00
Documentos
CP026-25 Drenagem e Pavimentação de Vias do Bairro Vista da Serra II.pdf
Tipo: Edital
29/12/2025-13:37:24
CP026-25 Orçamento - Vista da Serra II.xlsx
Tipo: Orçamento-base
29/12/2025-13:38:08
CP026-25 Projetos - Vista da Serra II.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/12/2025-13:38:44
CP026-25 Termo de Referencia - Vista da Serra II.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/12/2025-13:39:08
CP026-25 Analise Habilitação da empresa BLACK.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-16:53:01
CP026-25_Analise_Habilitacao_da_empresa_ESTRUTURAL_.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-16:11:09
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - BLACK ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRAS DE DRENAGEM E PAVI...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 12.980.318,69
Melhor lance
R$ 9.730.000,00
Unidade:
SVÇ
06/11/2026
06/11/2026 13:59:13 | Sistema
Motivo: DEVIDO A RECURSO.
06/11/2026 13:59:13 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CONTEK ENGENHARIA S/A pelo autoridade competente para o item 0001.
05/11/2026
05/11/2026 16:59:01 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante BLACK ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 9.730.000,00.
05/11/2026 16:59:01 | Sistema
Motivo: Reforma da decisão face ao comprovado cumprimento do requisito de capacidade técnica previsto no item 13.11.2.1, alínea "a", do Edital.
05/11/2026 16:59:01 | Sistema
O fornecedor BLACK ENGENHARIA LTDA foi reabilitado pela autoridade competente para o item 0001.
05/11/2026 16:53:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/11/2026 16:51:43 | Sistema
Justificativa: Apoiada nos pareceres técnico e jurídico, defere-se o recurso, reformando-se a decisão para declarar a empresa Black HABILITADA no certame face ao comprovado cumprimento do requisito de capacidade técnica previsto no item 13.11.2.1, alínea "a" do edital.
05/11/2026 16:51:43 | Sistema
IZABELA BIANCARDI RORIZ decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por BLACK ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
05/11/2026 16:47:47 | Sistema
Justificativa: Apoiada nos pareceres técnico e jurídico, indefere-se o recurso por descumprimento do requisito de capacidade técnica previsto no item 13.11.2.1, alínea "a", do Edital.
05/11/2026 16:47:47 | Sistema
IZABELA BIANCARDI RORIZ decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
04/11/2026
04/11/2026 14:26:34 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
29/09/2026
29/09/2026 00:17:29 | Sistema
O fornecedor BLACK ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
28/09/2026
28/09/2026 20:47:10 | Sistema
O fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
23/09/2026
23/09/2026 18:06:11 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 28/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/10/2026 às 23:59.
23/09/2026 17:38:38 | Sistema
O fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/09/2026 17:34:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/09/2026 às 15:04.
23/09/2026 17:34:21 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/09/2026 17:33:40 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONTEK ENGENHARIA S/A.
23/09/2026 17:04:10 | Sistema
O fornecedor BLACK ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/09/2026 17:03:32 | Sistema
O fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/09/2026 17:02:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/09/2026 às 14:32.
23/09/2026 17:02:06 | Sistema
O fornecedor CONTEK ENGENHARIA S/A teve sua proposta aceita no item 0001.
23/09/2026 17:00:03 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores! Conforme previamente comunicado, reabrimos neste momento a sessão pública para prosseguimento do certame.
22/09/2026
22/09/2026 13:01:27 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, comunicamos que às 14h00min do dia 23/09/2026 daremos prosseguimento ao certame.
06/04/2026
06/04/2026 13:40:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/03/2026
31/03/2026 19:48:15 | F. CONTEK ENGENHARIA S/A
Documentação Item 0001: ok, obrigado
31/03/2026 19:47:43 | Agente de Contratação
O prazo de envio é até às 23:59 do dia 06/04/2026.
31/03/2026 19:44:35 | F. CONTEK ENGENHARIA S/A
Documentação Item 0001: qual o prazo limite ?
31/03/2026 19:42:46 | Sistema
Motivo: Solicita-se à empresa arrematante CONTEK ENGENHARIA S/A que apresente a proposta readequada e a documentação de habilitação, nos termos dos itens 12 e 13 do Edital.
31/03/2026 19:42:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 06/04/2026.
31/03/2026 19:29:41 | F. CONTEK ENGENHARIA S/A
Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro, infelizmente chegamos ao nosso limite de desconto.
31/03/2026 19:12:23 | Sistema
Motivo: Solicitamos que avalie a possibilidade de ofertar desconto adicional à proposta.
31/03/2026 19:12:23 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:42 do dia 31/03/2026.
31/03/2026 19:11:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CP026-25_Analise_Habilitacao_da_empresa_ESTRUTURAL_.pdf) em 31/03/2026 às 16:11.
31/03/2026 19:10:07 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONTEK ENGENHARIA S/A com lance de R$ 9.949.000,00.
31/03/2026 19:10:07 | Sistema
O fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
31/03/2026 19:10:07 | Sistema
Motivo: Não atendimento a exigência do item 13.13.2.1, alínea “a” do edital - execução de drenagem com instalação de Corpo BSCC para drenagem com seção fechada igual ou superior a 1,50 x 1,50 m, na quantidade mínima de 780,00 m.
31/03/2026 19:10:07 | Sistema
O fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foi desclassificado no processo.
31/03/2026 19:00:16 | Agente de Contratação
Boa tarde! Em conformidade com o comunicado anterior, daremos prosseguimento ao certame.
30/03/2026
30/03/2026 18:58:26 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, comunicamos que às 16h00min do dia 31/03/2026 daremos prosseguimento ao certame.
25/03/2026
25/03/2026 00:47:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/03/2026
20/03/2026 19:53:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CP026-25 Analise Habilitação da empresa BLACK.pdf) em 20/03/2026 às 16:53.
20/03/2026 19:51:56 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a empresa arrematante apresente a proposta readequada e a documentação de habilitação conforme previsto nos itens 12 e 13 do Edital.
20/03/2026 19:51:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 24/03/2026.
20/03/2026 19:51:04 | Sistema
Motivo: Solicitamos à empresa arrematante, ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, que apresente comprovação da exequibilidade de sua proposta, conforme disposto no item 12.3.1 do edital, mediante apresentação de informações e documentos que evidenciem a viabilidade de execução do objeto, tais como: detalhamento de insumos, quantitativos, curva ABC, produtividades e composições utilizadas, explicações sobre os fatores que possibilitaram o desconto elevado, propostas comerciais válidas, notas fiscais de compras anteriores (últimos meses), bem como outros elementos que considerar pertinentes.
20/03/2026 19:51:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 24/03/2026.
20/03/2026 19:32:50 | F. ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADOR
Negociação Item 0001: A empresa informa que não ofertará desconto adicional à proposta, mantendo o valor ofertado de R$ 9.734.590,00.
20/03/2026 19:19:31 | Sistema
Motivo: Solicitamos que avalie a possibilidade de ofertar desconto adicional à proposta.
20/03/2026 19:19:31 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:49 do dia 20/03/2026.
20/03/2026 19:17:57 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA com lance de R$ 9.734.590,00.