Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de chorume gerado pelo CETREU.
022/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Célia Alvarenga de Freitas Giuberti Grassi
Autoridade Competente:
João Batista Scottá da Silva
Apoio:
Luciano Mariano Miranda, Cleria Zocca Rawlow
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/05/2026 às 15:48
Inicio das Propostas
27/05/2026 às 10:00
Limite p/ Impugnações
12/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/06/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
16/06/2026 às 12:00
Documentos
PE-022- COLETA DE CHORUME.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-12:43:28
TERMO DE REFERENCIA CHORUME 2026_compressed.pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2026-12:42:48
VALOR DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2026-12:43:13
Julgamento da Impugnação - resposta a impugnação chorume.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/06/2026-15:31:51
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE 022-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/06/2026-10:10:38
RESPOSTA_IMPUGNACAO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
15/06/2026-07:36:08
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA QUESTIONAMENTO CHORUME ASSINADO.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/06/2026-07:37:18
MemorandoCHORUME AREA TECNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-10:07:21
MAG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2026-12:52:07
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnacao Colatina - Clicksign.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e de...
Quantidade:
7200000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 0,40
Melhor lance
R$ 0,30
Unidade:
KG
02/07/2026
02/07/2026 15:52:07 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (MAG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.pdf) em 02/07/2026 às 12:52.
29/06/2026
29/06/2026 14:34:01 | Sistema
O item 0001 foi homologado por João Batista Scottá da Silva.
29/06/2026 14:33:39 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por João Batista Scottá da Silva.
29/06/2026 14:27:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/06/2026 14:14:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/06/2026 às 11:24.
29/06/2026 14:14:15 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MARCA - CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.
29/06/2026 14:01:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/06/2026 às 11:11.
29/06/2026 14:01:40 | Sistema
O fornecedor MARCA - CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
29/06/2026 13:58:20 | Pregoeiro
Acabei mencionando por equivoco a data de 28/06, mas como mencionei segunda feira, acredito que todos os interessados tenham entendido e daremos prosseguimento a alguns instantes.
29/06/2026 13:56:58 | Pregoeiro
Bom dia a todos.
26/06/2026
26/06/2026 18:50:48 | Pregoeiro
Para melhor análise da documentação recebida, informo que daremos prosseguimento a esta licitação, segunda feira, dia 28/06 a partir de 11:00.
26/06/2026 18:49:04 | Pregoeiro
Agradeço mais uma vez a diligencia atendida
26/06/2026 17:51:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/06/2026 14:52:32 | Sistema
Motivo: Prorrogação do prazo da diligencia conforme solicitado.
26/06/2026 14:52:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:20 do dia 26/06/2026.
26/06/2026 14:34:12 | F. MARCA - CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia!! Gostariamos de solicitar a possibilidade de dilação do prazo para envio dos documentos solicitados, pois só tivemos conhecimento da solicitação hoje, ao acessar o portal, para a reabertura do certame às 11h.
26/06/2026 14:16:02 | Sistema
Motivo: Conforme mencionado no chat, foi feito nova diligencia, sendo que o sistema estava suspenso até as 11:00hs de hoje, o que não obriga o arrematante estar conectado ao mesmo. Assim sendo, estamos prorrogando o prazo de diligencia, para apresentação do solicitado..
26/06/2026 14:16:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 26/06/2026.
26/06/2026 14:11:31 | Pregoeiro
Bom dia a todos.
25/06/2026
25/06/2026 13:13:01 | Pregoeiro
(CONT. 1) esta licitante, nos envie, até ás 11:00h de amanha (26/06/2026): a) Justificativa formal detalhada que explique a divergência cronológica de datas e de assinaturas digitais verificada entre os dois documentos apresentados; b) Apresente a Certidão de Acervo Técnico (CAT) correspondente (se aplicável ao objeto) ou, alternativamente, documento complementar do órgão/empresa emitente que confirme a data real da prestação e a emissão do atestado; c) Forneça os meios de validação eletrônica da assinatura digital do emitente (como links de verificação ou arquivos nativos em formato pdf assinado). Fica a licitante ciente de que o não atendimento desta diligência, ou a apresentação de justificativas genéricas que não sanem a dúvida da Administração, poderá ensejar a sua inabilitação técnica, sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021 por prestação de declaração falsa ou apresentação de documento eivado de vício.
25/06/2026 13:13:01 | Pregoeiro
Durante a análise dos documentos de habilitação técnica, identifiquei uma incongruência formal substancial nos Atestados de Capacidade Operacional enviados por esta licitante, a saber: Primeiro documento enviado ( antes de ser solicitado): Possui data expressa de 15/06/2026, contudo, a assinatura digital foi realizada em 23/06/2026. Segundo documento enviado (após solicitação de complementação): Apresenta o mesmo teor e emitente, porém com data expressa de 20/05/2026 e assinatura digital também realizada em 20/05/2026. Considerando que se trata, teoricamente, do mesmo fato gerador de capacidade técnica, a divergência cronológica entre as datas de emissão e as assinaturas digitais impede a constatação segura da tempestividade e da autenticidade ideológica do documento no momento da abertura do certame ocorrida em 16/06/2026. Diante do exposto, com fulcro nos princípios da segurança jurídica, da igualdade e da supremacia do interesse público, SOLICITA-SE que... (CONTINUA)
25/06/2026 13:12:41 | Pregoeiro
Bom dia a todos. Este processo continuará suspenso até o horario antes definido. Entretanto temos nova diligencia a efetuar. o prazo continuará o mesmo antes informado, entretanto, caso a arrematante não entre no sistema antes da data de reinicio e veja esta nova diligencia, iremos prorrogar o mesmo por mais duas horas.
24/06/2026
24/06/2026 18:25:48 | Pregoeiro
como o responsavel tecnico, que solicitou as diligencias, não estará na autarquia amanha, por motivos particulares, informo desde já que daremos continuidade a esta licitação na sexta feira, dia 26/06, a partir de 11:00.
24/06/2026 18:23:07 | Pregoeiro
agradeço desde ja.
24/06/2026 16:40:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/06/2026 14:49:23 | Sistema
Motivo: Após o recebimento do esclarecimento solicitado, e respondido, onde foi apresentado Declaração de que o Sistema de Tratamento de Efluentes (Chorume) da empresa MARCA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA atende como como destinação final de chorume outras empresas, para darmos continuidade a nosso julgamento técnico quanto ao Deferimento ou Não Deferimento da habilitação técnica, solicitamos que seja encaminhado: atestado de capacidade técnica operacional de coleta, transporte e destinação final dos serviços prestados desta outra empresa (AMBIPAR);ou, Notas fiscais dos serviços prestados para esta outra empresa;
24/06/2026 14:49:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 24/06/2026.
24/06/2026 14:01:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/06/2026 12:43:27 | Sistema
Motivo: Nos foi solicitado que seja feita nova diligencia, em relação a qualificação técnica: 1.Como o Sistema de Tratamento de Efluentes (Chorume) é da própria licitante, solicitamos esclarecimentos se somente atende o aterro sanitário da própria empresa, ou se também atende como destinação final de chorume de outras empresas e/ou outros aterros sanitários diversos; 2.Caso, a resposta ao item anterior seja positiva, que apresente uma relação de empresas e/ou aterros sanitários, com os devidos quantitativos, do volume de chorume lançado nesse Sistema de Tratamento de Efluentes (Chorume), no último ano; 3.Que, apresente, caso entender ser necessário para corroborar nossa decisão, em relação a habilitação técnica, quaisquer doutros documentos que comprovem o solicitado acima
24/06/2026 12:43:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 24/06/2026.
24/06/2026 12:33:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/06/2026
23/06/2026 15:59:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/06/2026 13:43:35 | Sistema
Motivo: Verificamos a ausência da Declaração de Renúncia ao Direito de Visita Técnica. Considerando o objeto da presente licitação (serviços comuns), o princípio da ampla competitividade, da razoabilidade e o disposto no Art. 64 da Lei nº 14.133/2021, entendo que a ausência do referido termo constitui falha formal passível de saneamento, visto que não altera a substância da proposta ou a qualificação da empresa. Diante disso, com fulcro no Art. 64, `PAR` 1º da Nova Lei de Licitações, abro o prazo , para que a licitante anexe ao sistema a referida Declaração de Renúncia devidamente preenchida e assinada por seu representante legal.
23/06/2026 13:43:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 24/06/2026.
23/06/2026 13:16:36 | Pregoeiro
Retornaremos com este certame amanha a partir de 11hs.
23/06/2026 13:04:32 | Sistema
(CONT. 1) Caixa (DFC) contendo os dados comparativos em relação ao exercício social anterior, visto que os documentos encartados originalmente omitiram tais informações de apresentação obrigatória para o tipo societário Sociedade Anônima (S/A). Ressalta-se que a presente diligência destina-se puramente ao esclarecimento e saneamento de aspectos formais dos documentos já apresentados tempestivamente, não configurando afronta à isonomia do certame.
23/06/2026 13:04:32 | Sistema
Motivo: Com base no Artigo 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, concedo o prazo mencionado, para que apresente os seguintes esclarecimentos e complementações documentais acerca de sua Qualificação Econômico-Financeira: Comprovação de Publicidade Legal: Apresentar a folha de publicação (ou cópia digital autêntica) das demonstrações financeiras do exercício analisado no Diário Oficial e/ou em jornal de grande circulação, em estrita observância à Lei das S/A (Lei nº 6.404/76). Caso a empresa se enquadre na dispensa do Art. 294 da referida Lei (faturamento anual inferior a R$ 78 milhões), deverá apresentar a comprovação de publicação eletrônica na Central de Balanços do SPED e a respectiva Demonstração de Resultado do Exercício (DRE) que comprove o faturamento dentro do limite legal. Completude das Demonstrações Financeiras: Apresentar, de forma completa e nos termos do Artigo 176, `PAR` 1º da Lei nº 6.404/76, as Notas Explicativas e a Demonstração dos Fluxos de... (CONTINUA)
23/06/2026 13:04:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 24/06/2026.
23/06/2026 13:03:09 | Pregoeiro
Bom dia a todos.
22/06/2026
22/06/2026 18:06:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/06/2026 14:22:42 | Pregoeiro
Informo desde já que daremos continuidade a esta licitação amanha, a partir de 10:00hs.
22/06/2026 14:17:36 | Pregoeiro
Desde já solicito informações se há condições de melhorar ainda mais seu ultimo lance. Caso seja possivel, favor enviar nova proposta juntamente com a documentação a ser apresentada.
22/06/2026 14:15:20 | Sistema
Motivo: prorrogação do prazo conforme solicitação do licitante.
22/06/2026 14:15:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:10 do dia 22/06/2026.
22/06/2026 14:13:28 | F. MARCA - CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Pregoeiro, bom dia! Solicitamos que seja concedido uma dilação no prazo de envio, para que possamos providenciar os documentos, conforme termos do edital.
22/06/2026 14:10:05 | Sistema
Motivo: retificando o horário
22/06/2026 14:10:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:10 do dia 22/06/2026.
22/06/2026 14:07:29 | Sistema
Motivo: Favor enviar a documentação conforme solicitado no edital, para conferencia.
22/06/2026 14:07:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 22/06/2026.
22/06/2026 14:02:40 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.