A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

Esgotadas todas as tentativas de negociação e verificado que nenhum dos proponentes habilitados conseguiu ofertar preço compatível com o teto estabelecido pela Administração no tempo concedido para negociação, restou frustrada a obtenção de uma proposta válida e vantajosa. Diante do imperativo da vinculação ao instrumento convocatório e à proteção do erário público, o Item 0001 foi formalmente declarado FRACASSADO na data de 01 de outubro de 2026, com amparo legal no artigo 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/09/2026 às 16:42.

Motivo: Em cumprimento às regras estabelecidas no instrumento convocatório, especificamente no item 8.7.3, e em consonância com o art. 59, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, profiro a DESCLASSIFICAÇÃO da proposta apresentada pela empresa ASSOCIACAO DE GESTAO ESPECIALIZADA EM SAUDE para o item 01. Justifica-se a decisão pelo fato de a referida licitante ter apresentado valor final superior ao preço máximo fixado pela Administração para esta contratação. Registra-se que este Juízo abriu a regular fase de negociação por meio do sistema, concedendo prazo para que a empresa adequasse seus valores ao teto estimado do edital. Contudo, o prazo legal/editalício transcorreu e restou expirado sem que houvesse a manifestação ou o reajuste necessário por parte da fornecedora, permanecendo a proposta acima do limite aceitável.

O fornecedor ASSOCIACAO DE GESTAO ESPECIALIZADA EM SAUDE foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Negociação Item 0001: do serviço, o valor de R$ 187.586,80 indicado como referência não comporta uma execução economicamente viável nos termos exigidos pelo edital. Uma redução adicional comprometeria diretamente a capacidade de contratação e manutenção de profissionais suficientes para atender integralmente às horas exigidas, tornando inviável a composição da equipe necessária para a execução contratual. Assim, reiteramos nosso valor ofertado de R$ 312.354,00, por ser o valor mínimo que entendemos necessário para garantir a execução adequada e integral do objeto, nas condições estabelecidas no edital.

(CONT. 1) encargos e demais custos nece

Negociação Item 0001: Senhor Pregoeiro, agradecemos a oportunidade de negociação, porém, após reavaliarmos a composição dos custos, informamos que não temos condições de reduzir o valor ofertado, uma vez que o valor de referência se mostra incompatível com a carga horária e com a estrutura necessária para a execução integral do objeto. Conforme estabelecido no Termo de Referência, são exigidas 160 horas semanais de Fonoaudiologia, o que corresponde a aproximadamente 640 horas mensais, além de 120 horas semanais de Terapia Ocupacional (aprox. 480 horas/mês) e 80 horas semanais de atendimento médico (aprox. 320 horas/mês). O próprio edital determina que a composição quantitativa dos profissionais necessários para cumprimento dessas cargas horárias é de responsabilidade da contratada. Dessa forma, considerando a quantidade expressiva de horas a serem disponibilizadas, os custos com profissionais devidamente habilitados e com experiência específica, além dos... (CONTINUA)

Motivo: Dilação de prazo para negociação. Senhor licitante, peço que considere a redução dos valores ofertados. Valor de referência: R$ 187.586,80. Sob pena de desclassificação.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:16 do dia 30/09/2026.

Motivo: Senhor licitante, peço que considere a redução dos valores ofertados. Valor de referência: R$ 187.586,80

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:15 do dia 30/09/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante ASSOCIACAO DE GESTAO ESPECIALIZADA EM SAUDE com lance de R$ 312.354,00.

(CONT. 1) classificado para fins de negociação e envio de anexos.

Motivo: Em cumprimento às regras estabelecidas no instrumento convocatório, especificamente no item 8.7.3, e em consonância com o art. 59, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, profiro a DESCLASSIFICAÇÃO da proposta apresentada pela empresa LM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA para o item 01. Justifica-se a decisão pelo fato de a referida licitante ter apresentado valor final superior ao preço máximo fixado pela Administração para esta contratação. Registra-se que este Juízo abriu a regular fase de negociação por meio do sistema, concedendo prazo para que a empresa adequasse seus valores ao teto estimado do edital. Contudo, o prazo legal/editalício transcorreu e restou expirado sem que houvesse a manifestação ou o reajuste necessário por parte da fornecedora, permanecendo a proposta acima do limite aceitável. Diante do exposto, por imperativo legal e vinculação ao instrumento convocatório, a proposta é desclassificada. Abre-se, ato contínuo, a convocação do próximo licitante... (CONTINUA)

O fornecedor LM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Dilação de prazo para negociação. Senhor licitante, peço que considere a redução dos valores ofertados. Valor de referência: R$ 187.586,80. Sob pena de desclassificação.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:00 do dia 30/09/2026.

Motivo: Senhor licitante, peço que considere a redução dos valores ofertados. Valor de referência: R$ 187.586,80

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:04 do dia 30/09/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante LM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA com lance de R$ 270.599,99.

(CONT. 1) próximo licitante classificado para fins de negociação e envio de anexos.

Motivo: Em cumprimento às regras estabelecidas no instrumento convocatório, especificamente no item 8.7.3, e em consonância com o art. 59, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, profiro a DESCLASSIFICAÇÃO da proposta apresentada pela empresa RAFHAEL ROSSI SERVICOS MEDICOS LTDA para o item 01. Justifica-se a decisão pelo fato de a referida licitante ter apresentado valor final superior ao preço máximo fixado pela Administração para esta contratação. Registra-se que este Juízo abriu a regular fase de negociação por meio do sistema, concedendo prazo para que a empresa adequasse seus valores ao teto estimado do edital. Contudo, o prazo legal/editalício transcorreu e restou expirado sem que houvesse a manifestação ou o reajuste necessário por parte da fornecedora, permanecendo a proposta acima do limite aceitável. Diante do exposto, por imperativo legal e vinculação ao instrumento convocatório, a proposta é desclassificada. Abre-se, ato contínuo, a convocação do... (CONTINUA)

O fornecedor RAFHAEL ROSSI SERVICOS MEDICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Dilação de prazo para negociação. Senhor licitante, peço que considere a redução dos valores ofertados. Valor de referência: R$ 187.586,80. Sob pena de desclassificação.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 30/09/2026.

Motivo: Senhor licitante, peço que considere a redução dos valores ofertados.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:47 do dia 29/09/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante RAFHAEL ROSSI SERVICOS MEDICOS LTDA com lance de R$ 264.100,00.

(CONT. 2) Edital, DECLARO INABILITADA a empresa arrematante provisória.

(CONT. 1) comprovantes de registros profissionais ativos (CRFa e CREFITO) e dos respectivos registros de especialidade médica (RQE) em Psiquiatria da Infância e Adolescência. 3. Do descumprimento do Item 9.1.5 do Edital (Capacidade Técnica Especializada): Os atestados de capacidade técnica apresentados pela licitante limitaram-se a comprovar a execução de serviços em saúde geral (Semana Multidisciplinar), não preenchendo o requisito editalício de comprovação de aptidão em serviços específicos com o público-alvo com autismo ou atraso intelectual. 4. Do descumprimento do Item 9.23.5.4 do Edital (Qualificação Econômico-Financeira): A licitante não apresentou a declaração de demonstração contábil assinada por profissional habilitado exigida para apuração dos Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC). Diante do não atendimento às sucessivas diligências de saneamento de falhas, com fulcro no Art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no...

Motivo: Este Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em estrita vinculação ao instrumento convocatório, profere a INABILITAÇÃO e consequente DESCLASSIFICAÇÃO da empresa SILVEIRA GESTÃO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ de nº 62.785.303/0001-14 no item 0001 pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1. Do descumprimento de prazos e preclusão: Na data de 29/09/2026, às 13:54:43, este Juízo concedeu dilação derradeira de prazo improrrogável de 2 (duas) horas para que a licitante anexasse documentos técnicos obrigatórios e ausentes. O prazo legal expirou às 15:54:00 do mesmo dia sem que as exigências fossem sanadas no sistema eletrônico. 2. Do descumprimento do Item 9.1.4 do Edital (Qualificação Técnica): A empresa deixou de apresentar os documentos comprobatórios de experiência prática em TEA e Deficiência Intelectual para os 8 profissionais formalmente indicados em sua proposta técnica. Da mesma forma, restou omissa quanto ao envio dos... (CONTINUA)

O fornecedor SILVEIRA GESTAO E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 2) os médicos indicados.

(CONT. 1) boa situação financeira do licitante será avaliada pelos Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), maiores que 1 (um), resultantes da aplicação das fórmulas abaixo, com os valores extraídos de seu balanço patrimonial:” 2. COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM TEA / DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (Item 9.1.4): Apresentar currículos, diplomas, certificados de cursos específicos ou declarações clínicas que comprovem formalmente que os 8 profissionais indicados na proposta (Karinne, Thaina, Karyna, Gislaine, Isabel, Allene, Victor e Daniel) possuem experiência prática no atendimento de pacientes com TEA e/ou Deficiência Intelectual. 3. REGISTROS PROFISSIONAIS E RQE (Item 9.1.4): Apresentar cópia das carteiras profissionais de classe ativos (CRFa e CREFITO) de todos os fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais citados, bem como o comprovante de CRM e RQE (Registro de Qualificação de Especialista) em Psiquiatria da Infância e Adolescência para...

Motivo: Verificou-se que os documentos enviados no arquivo DILIGÊNCIA.zip limitaram-se a reapresentar os atestados de capacidade técnica anteriores anexados ao processo, deixando de atender aos itens técnicos cruciais solicitados por este Juízo na diligência anterior. Primando pelos princípios da ampla competitividade e da busca pela proposta mais vantajosa para a Administração Pública, este Pregoeiro DECIDE DILATAR O PRAZO DE DILIGÊNCIA. Fica concedido o prazo improrrogável de 2 (duas) horas até às 15:54min do dia de hoje para que a empresa anexe estritamente os seguintes documentos faltantes, sob pena de imediata INABILITAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO: 1. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA item (9.23.5.4 e 9.23.5.5): "9.23.5.4. Declaração de demonstração contábil, assinada por profissional habilitado da área contábil, que ateste o atendimento pelo licitante dos índices econômicos previstos, utilizando-se os índices abaixo, através das seguintes análises: 9.23.5.5: “A... (CONTINUA)

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:54 do dia 29/09/2026.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

(CONT. 1) os documentos que comprovem que eles já atuaram com pacientes laudados com TEA ou deficiência intelectual (como declarações ou certificados de cursos específicos). 9.1.5. Atestado(s) de capacidade técnica: Apresentar atestado de capacidade técnica complementar com comprovação de experiência específica no atendimento de pacientes com deficiência intelectual e/ou TEA.

Motivo: Em sede de diligência fica concedido prazo para apresentação dos seguintes documentos: Do termo de referência: "5.3.2.1. A LICITANTE deverá indicar, na proposta, o número de profissionais necessários para cumprir as horas propostas, respeitando as exigências legais, inclusive o registro de especialidade (RQE) para médicos." Da 9.23. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA do edital: "9.23.5.4. Declaração de demonstração contábil, assinada por profissional habilitado da área contábil, que ateste o atendimento pelo licitante dos índices econômicos previstos, utilizando-se os índices abaixo, através das seguintes análises: e item 9.23.5.5;" Da 9.1. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA do edital: 9.1.4. Os profissionais deverão possuir registro ativo em seus respectivos conselhos de classe (CRFa, CREFITO, CRM) e apresentar comprovação de experiência no atendimento de pacientes com deficiência intelectual e/ou TEA. Apresentar as carteiras profissionais do conselho de classe e... (CONTINUA)

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 29/09/2026.

O fornecedor SILVEIRA GESTAO E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Vou conceder a dilação de prazo e já fazer diligência em relação a documentação pertinente a habilitação.

Documentação Item 0001: Solicitamos dilação de prazo para cumprimento da dilegência, devido a oscilação de internet.

Motivo: Fica estabelecido prazo para cumprimento de diligência com fulcro no item 5.3.2.1 do termo de referência: "5.3.2.1. A LICITANTE deverá indicar, na proposta, o número de profissionais necessários para cumprir as horas propostas, respeitando as exigências legais, inclusive o registro de especialidade (RQE) para médicos."

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:12 do dia 29/09/2026.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

peço que envie proposta readequada ao lance final com valores por serviço, conforme ANEXO II 13 MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS do edital

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor SILVEIRA GESTAO E SERVICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:36 do dia 28/09/2026.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 187.586,80.