Encaminhado para adjudicação/Homologação

Contratação de empresa prestadora de serviços de coleta, transporte, transbordo e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS), para atender as Unidades de Saúde da rede de Atenção Integral à Saúde, vinculados à Secretaria Municipal de...

018/2026

Fundo Municipal de Saúde de Jataí

Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Silvério Lúcio Costa Lima

Autoridade Competente:

ÉLIO CAETANO DE ASSIS

Apoio:

Silvério Lúcio Costa Lima

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/07/2026 às 16:53

Inicio das Propostas

13/07/2026 às 21:00

Limite p/ Impugnações

24/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

24/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

28/07/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

28/07/2026 às 12:00

Documentos

Edital Coleta de Residuos_Assinado.pdf

Tipo: Edital

25/06/2026-10:39:35

Edital ATUALIZADO Coleta de Resíduos - NOVA DATA_Assinado.pdf

Tipo: Edital

13/07/2026-13:47:38

Julgamento da Impugnação - JTI - Decisao Impugnação fms 18 26_Assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

06/07/2026-19:34:20

Julgamento da Impugnação - JTI - Decisao Impugnação fms 18 26_Assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

06/07/2026-21:17:34

JTI - Decisao Impugnação fms 18 26_Assinado.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

08/07/2026-10:06:09

Edital Coleta de Resíduos - NOVA DATA_Assinado.pdf

Tipo: Aviso de reinício

13/07/2026-13:42:26

Julgamento da Impugnação - Decisão Impugnação PE 18-26.pdf

Itens

1 registros

Item 1

Recebendo Documentos

Contratação de empresa especializada para serviços de coleta, transporte, transbordo (se necessário)...

Quantidade:

64729,15

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5,84

Melhor lance

R$ 3,85

Unidade:

Andamento do processo

10/08/2026

10/08/2026 19:06:11 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

10/08/2026 19:05:34 | Sistema

Justificativa: Conforme decisão em anexo, com fundamento na análise dos fatos, no Edital do PE nº 018/2026, no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e na jurisprudência dominante, DECIDO por NEGAR PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa GYN RESÍDUOS

10/08/2026 19:05:34 | Sistema

ÉLIO CAETANO DE ASSIS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por GYN RESIDUOS AMBIENTAL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

10/08/2026 18:59:15 | Sistema

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

07/08/2026

07/08/2026 23:44:36 | Sistema

O fornecedor INOVEGREEN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

05/08/2026

05/08/2026 01:36:31 | Sistema

O fornecedor GYN RESIDUOS AMBIENTAL LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.

30/07/2026

30/07/2026 19:44:38 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 04/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/08/2026 às 23:59.

30/07/2026 19:37:58 | Sistema

O fornecedor GYN RESIDUOS AMBIENTAL LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

30/07/2026 19:32:41 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/07/2026 às 16:42.

30/07/2026 19:32:35 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor INOVEGREEN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.

30/07/2026 14:13:09 | Sistema

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

28/07/2026

28/07/2026 18:54:25 | Pregoeiro

A sessão ficará suspensa aguardando prazo para cumprimento de diligência.

28/07/2026 18:53:03 | Sistema

Motivo: Com fulcro no Art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e nos termos do instrumento convocatório, esta Administração Pública, preando pelos princípios da ampla competitividade e da busca pela proposta mais vantajosa, resolve em sede de diligência conceder o prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação desta notificação, para que a empresa envie, por meio do sistema, o Balanço Patrimonial relativo ao ano-calendário de 2025, devidamente assinado pelo representante legal da empresa e por contador habilitado, acompanhado dos respectivos Termos de Abertura e Encerramento, com a comprovação do registro (termo de autenticação) na Junta Comercial ou Cartório, da sede ou domicílio do licitante ou ainda do recibo emitido pelo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Ressalta-se que o não envio do documento no prazo estipulado ensejará a imediata inabilitação da empresa no certame.

28/07/2026 18:53:03 | Sistema

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:52 do dia 30/07/2026.

28/07/2026 17:23:40 | Pregoeiro

O prazo final para apresentação do balanço patrimonial referente ao ano de 2025 não foi 30 de abril de 2026? para Microempresa (ME) optante pelo Simples Nacional

28/07/2026 17:09:58 | F. INOVEGREEN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

Documentação Item 0001: O balanço de 2025 ainda depende do encerramento do exercício e das formalidades contábeis, e, mesmo quando já encerrado, a exigência deve observar os prazos legais para elaboração e registro

28/07/2026 16:54:25 | F. INOVEGREEN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

Documentação Item 0001: 9.3. Apresentação de Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis, já exigíveis e apresentados na forma da Lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, conforme exigências abaixo descritas:

28/07/2026 16:52:08 | F. INOVEGREEN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

Documentação Item 0001: Prezado (a) Senhor (a) Pregoeiro (a), Em atenção à solicitação referente ao Balanço Patrimonial, esclarecemos que o edital exige a apresentação dos dois últimos exercícios sociais, sem especificar que o documento deva ser obrigatoriamente referente ao exercício de 2025 ou indicar ano específico. Ressaltamos, ainda, que o exercício social de 2025 encontra-se dentro do prazo legal para elaboração, aprovação e registro das demonstrações contábeis. Dessa forma, sua ausência neste momento não caracteriza irregularidade. Além disso, por se tratar de empresa enquadrada como Microempresa (ME) optante pelo Simples Nacional, a legislação estabelece tratamento diferenciado quanto às obrigações contábeis, não havendo exigência de apresentação de balanço do exercício de 2025 antes do encerramento do prazo legal para sua formalização.

28/07/2026 16:47:11 | Sistema

Motivo: Em sede de diligência e com fulcro no item 9.3.1.1 abre prazo para Apresentação de Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado de Exercício e demais demonstrações contábeis referente ao ano de 2025.

28/07/2026 16:47:11 | Sistema

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:17 do dia 28/07/2026.

28/07/2026 14:01:32 | Pregoeiro

SENHORES LICITANTES, em virtude do horário de almoço iremos suspender a sessão e retornaremos às 13h20min para darmos prosseguimento ao procedimento licitatório. Peço para que todos estejam online para eventuais deliberações

28/07/2026 13:56:31 | F. INOVEGREEN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

Documentação Item 0001: Informamos que o primeiro arquivo contém toda a documentação de habilitação completa. O segundo arquivo foi anexado com os documentos separados, apenas para facilitar a conferência e a localização dos documentos, caso seja necessário. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

28/07/2026 13:54:07 | Pregoeiro

SENHOR LICITANTE INOVEGREEN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, favor anexar documentos de habilitação em arquivo único

28/07/2026 13:47:06 | Sistema

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

28/07/2026 13:46:30 | Sistema

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

28/07/2026 12:56:52 | Sistema

Motivo: Com fulcro nos itens 7.24.4 e 9.9.1 do edital, fica concedido prazo para apresentação da proposta readequada ao último lance e documentos para habilitação do licitante.

28/07/2026 12:56:52 | Sistema

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:56 do dia 28/07/2026.

28/07/2026 12:46:50 | Sistema

O fornecedor AGM GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

28/07/2026 12:42:23 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/07/2026 às 09:52.

28/07/2026 12:42:18 | Sistema

O fornecedor INOVEGREEN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

28/07/2026 12:33:58 | F. INOVEGREEN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

Negociação Item 0001: BOM DIA, Esta é a nossa melhor oferta.

28/07/2026 12:32:54 | Sistema

Motivo: Senhor licitante, peço que considere a redução do valor ofertado

28/07/2026 12:32:54 | Sistema

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:42 do dia 28/07/2026.

28/07/2026 12:32:04 | Sistema

O item 0001 teve como arrematante INOVEGREEN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 3,85.

28/07/2026 12:31:12 | Sistema

O item 0001 foi encerrado.

28/07/2026 12:31:12 | Sistema

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 28/07/2026 às 09:31:12.

28/07/2026 12:26:12 | Sistema

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 28/07/2026 às 09:31:12.

28/07/2026 12:23:12 | Sistema

Motivo: A pedido do licitante.

28/07/2026 12:23:12 | Sistema

O item 0001 teve o lance de R$ 4,20 cancelado pelo pregoeiro.

28/07/2026 12:22:26 | Sistema

Motivo: A pedido do licitante.

28/07/2026 12:22:26 | Sistema

O pedido de cancelamento do lance de R$ 4,20 para o item 0001 foi rejeitado pelo pregoeiro.

28/07/2026 12:21:34 | Sistema

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 4,20 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

28/07/2026 12:20:26 | Sistema

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

28/07/2026 12:05:25 | Sistema

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

28/07/2026 12:05:25 | Sistema

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

28/07/2026 12:02:32 | Pregoeiro

Será iniciada a etapa de lances do item 01 às 09h:05min

28/07/2026 12:02:01 | Sistema

Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.

28/07/2026 12:02:01 | Sistema

Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.

28/07/2026 12:02:01 | Sistema

No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.

28/07/2026 12:02:01 | Sistema

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto