Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços integrados de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Águas Lindas de Goiás, englobando todas as regiões urbanas e rurais.
12/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Agente de Contratação:
Vinícius Lucas Almeida Cardoso
Autoridade Competente:
CARLOS DE LIMA BARBOSA
Apoio:
FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA, Vinícius Lucas Almeida Cardoso
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/05/2026 às 16:31
Inicio das Propostas
22/05/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
04/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/06/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
08/06/2026 às 13:01
Documentos
EDITAL CONCORRENCIA 12_COLETA DE LIXO__Assinado.pdf
Tipo: Edital
12/11/2025-11:55:56
SEI_00360.0000932_2025_48_ANEXOS GERAIS.pdf
Tipo: Edital
12/11/2025-14:22:46
EDITAL CONCORRENCIA 12_COLETA DE LIXO - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-13:56:42
SEI_0779672_Termo_de_Referencia.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-13:57:35
EDITAL_CONCORRENCIA_12_COLETA_DE_LIXO_-_RETIFICADO_assinado.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-13:59:41
SEI_00360.0000932_2025_48_ANEXOS GERAIS.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-15:33:16
EDITAL - RETIFICADO - 2026 - ASS.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-13:30:22
Termo_de_Referencia_Reestruturado___2026_assinado.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-13:31:07
Julgamento da Impugnação - DECISAO ADMINISTRATIVA.rar
Tipo: Documento Anexo
18/11/2025-19:10:19
Julgamento da Impugnação - DECISAO ADMINISTRATIVA.rar
Tipo: Documento Anexo
24/11/2025-16:40:08
Julgamento da Impugnação - DECISAO ADMINISTRATIVA.rar
Tipo: Documento Anexo
24/11/2025-23:36:32
116092025 Águas Lindas - Denúncia com pedido cautelar (empresa) - Medida Cautelar 016-2025 (concorrência - conv. SECEX)_Assinado.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
27/11/2025-13:34:09
116092025 Águas Lindas - Denúncia com pedido cautelar (empresa) - Medida Cautelar 016-2025 (concorrência - conv. SECEX)_Assinado.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
27/11/2025-13:37:31
Julgamento da Impugnação - Suspensoes_437072_Assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/12/2025-09:16:21
Julgamento da Impugnação - Suspensoes_437072_Assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/12/2025-10:00:27
Decisão - Impugnações.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-16:02:06
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação_12-2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO_merged (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnacao Aguas Lindas_Assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação ao Edital 12_2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Aguas Lindas - IMPUGNACAO CE 012_2025 (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Item 1
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços integrados de limpeza urbana e mane...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 213.215.019,60
Melhor lance:
-
Unidade:
SVÇ
21/05/2026
21/05/2026 16:31:23 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: • a magnitude do objeto e a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços essenciais à saúde pública; • a incompatibilidade estrutural e financeira das microempresas e empresas de pequeno porte para assumir responsabilidades dessa natureza e escala; e • o potencial risco de descontinuidade e de inexecução contratual caso empresas de porte insuficiente sejam contratadas,.
21/05/2026 16:31:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Termo_de_Referencia_Reestruturado___2026_assinado.pdf) em 21/05/2026 às 13:31.
21/05/2026 16:30:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL - RETIFICADO - 2026 - ASS.pdf) em 21/05/2026 às 13:30.
20/05/2026
20/05/2026 19:07:00 | Sistema
O processo foi republicado em 20/05/2026 às 16:07.
20/05/2026 19:06:54 | Sistema
Motivo: Após julgamento das impugnações, foi necessário a retificação do edital.
20/05/2026 19:06:54 | Sistema
O processo foi retificado em 20/05/2026 às 16:06.
20/05/2026 19:03:12 | Sistema
Motivo: Conforme Decisão
20/05/2026 19:03:12 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
20/05/2026 19:02:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão - Impugnações.pdf) em 20/05/2026 às 16:02.
30/12/2025
30/12/2025 14:32:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Suspensoes_437072_Assinado.pdf) em 30/12/2025 às 11:32.
30/12/2025 14:32:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Suspensoes_437072_Assinado.pdf) em 30/12/2025 às 11:32.
30/12/2025 12:38:54 | Sistema
Motivo: O Agente de Contratação de Águas Lindas de Goiás torna público, que a Concorrência Eletrônica nº 012/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços integrados de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Águas Lindas de Goiás, abrangendo todas as regiões urbanas e rurais do município, em conformidade com as especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I), Plano Diretor Municipal vigente, Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), a Lei Federal nº 14.133/2021, as resoluções do CONAMA, as normas técnicas da ABNT, da NR-38 do MTE, e demais regulamentos setoriais e ambientais aplicáveis, com data de abertura prevista para 05/01/2026, será adiada sine die em virtude da análise das impugnações apresentadas.
30/12/2025 12:38:54 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
17/12/2025
17/12/2025 18:33:16 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (SEI_00360.0000932_2025_48_ANEXOS GERAIS.pdf) em 17/12/2025 às 15:33.
17/12/2025 16:59:46 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: • a magnitude do objeto e a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços essenciais à saúde pública; • a incompatibilidade estrutural e financeira das microempresas e empresas de pequeno porte para assumir responsabilidades dessa natureza e escala; e • o potencial risco de descontinuidade e de inexecução contratual caso empresas de porte insuficiente sejam contratadas,.
17/12/2025 16:59:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL_CONCORRENCIA_12_COLETA_DE_LIXO_-_RETIFICADO_assinado.pdf) em 17/12/2025 às 13:59.
17/12/2025 16:57:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_0779672_Termo_de_Referencia.pdf) em 17/12/2025 às 13:57.
17/12/2025 16:56:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL CONCORRENCIA 12_COLETA DE LIXO - RETIFICADO.pdf) em 17/12/2025 às 13:56.
16/12/2025
16/12/2025 17:14:00 | Sistema
O processo foi republicado em 16/12/2025 às 14:14.
16/12/2025 17:13:10 | Sistema
Motivo: O edital será corrigido e prazo reaberto.
16/12/2025 17:13:10 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
27/11/2025
27/11/2025 16:37:00 | Sistema
Motivo: Diante de denúncia ao Tribunal de Contas dos Município do Estado de Goiás, bem como do acatamento da denúncia pela corte de contas.
27/11/2025 16:37:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
27/11/2025 16:37:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (116092025 Águas Lindas - Denúncia com pedido cautelar (empresa) - Medida Cautelar 016-2025 (concorrência - conv. SECEX)_Assinado.pdf) em 27/11/2025 às 13:37.
27/11/2025 16:34:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (116092025 Águas Lindas - Denúncia com pedido cautelar (empresa) - Medida Cautelar 016-2025 (concorrência - conv. SECEX)_Assinado.pdf) em 27/11/2025 às 13:34.
25/11/2025
25/11/2025 19:16:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISAO ADMINISTRATIVA.rar) em 25/11/2025 às 16:16.
25/11/2025 19:16:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISAO ADMINISTRATIVA.rar) em 25/11/2025 às 16:16.
25/11/2025 18:51:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISAO ADMINISTRATIVA.rar) em 25/11/2025 às 15:51.
12/11/2025
12/11/2025 17:22:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_00360.0000932_2025_48_ANEXOS GERAIS.pdf) em 12/11/2025 às 14:22.
12/11/2025 14:56:03 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: • a magnitude do objeto e a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços essenciais à saúde pública; • a incompatibilidade estrutural e financeira das microempresas e empresas de pequeno porte para assumir responsabilidades dessa natureza e escala; e • o potencial risco de descontinuidade e de inexecução contratual caso empresas de porte insuficiente sejam contratadas,.