Justificativa: Por todo o exposto CONHEÇO as razões e as contrarrazões recursais interpostas, em razão de sua tempestividade e pressupostos formais, e no MÉRITO, NEGO PROVIMENTO da impetrante RGF AMBIENTAL LTDA, mantendo-se INTEGRALMENTE A DECISÃO DE INABILITAÇÃO, com f

DANILLO MIGUEL SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por RGF AMBIENTAL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor ECOBROOKS SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA. - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor RGF AMBIENTAL LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 15/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/07/2026 às 23:59.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/07/2026 às 13:51.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ECOBROOKS SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA..

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 5.457.023,52 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:28 do dia 10/07/2026.

Boa tarde Senhores, conforme anunciado, estamos retomando nossa sessão

Reforçamos que ninguém será prejudicado quanto aos prazos uma vez que já indicamos com antecedência de 24h a reabertura da sessão.

Contudo, até o horário indicado trabalharemos no processo para que haja celeridade nos atos da administração.

Obedecendo ao regular andamento do certame, novos prazos serão abertos a partir de amanhã, às 13h15.

Junto a equipe técnica e de apoio, estamos finalizando a análise da proposta enviada.

Senhores, Boa tarde

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Em análise aos custos constantes nas planilhas enviadas, solicita-se que seja esclarecido o motivo do valor atribuído aos uniformes do encarregado ser divergente do atribuído aos auxiliares de serviços de gerais. Ressalta-se que o anexo X trouxe as informações quanto ao uniforme a ser disponibilizado aos trabalhadores, sem qualquer distinção. Para fins de aferição da exequibilidade da proposta é necessário informar o enquadramento tributário da empresa. Menciona-se ainda que a adoção de alíquotas inferiores ao previsto para o enquadramento tributário declarado não enseja reequilíbrio econômico-financeiro posterior. Ressalta-se também, que caso opte por informar outro regime tributário, se, durante a execução contratual, houver a necessidade de opção por outro mais oneroso, também não poderá ser objeto de reequilíbrio econômico-financeiro. Dessa forma, solicita-se as informações acima bem como a retificação da planilha no que tange as informações solicitadas.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:47 do dia 08/07/2026.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Favor, apresentar planilha realinhada

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 08/07/2026.

Ainda estamos acompanhando o andamento da assistência do portal em corrigir o problema

Boa tarde Senhores

Em atenção ao horário de expediente, nossa sessão está suspensa para o almoço. Retornaremos as 13h30

Esse mecanismo é do portal e já estou solicitando a adequação ao edital

Senhores, estou verificando junto ao portal sobre essas aberturas de lances de desempate

Para o lote 0001, o fornecedor BRASERV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).

O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor SETA INCORPORADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2026 às 09:05, encerrando às 09:10:00.

Para o lote 0001, o fornecedor SETA INCORPORADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).

O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor DELTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS PRESTACIONAL LTDA foi definida pelo pregoeiro para 07/07/2026 às 08:35, encerrando às 08:40:00.

Para o lote 0001, o fornecedor DELTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS PRESTACIONAL LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.

O lote 0001 tem como novo arrematante ECOBROOKS SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA. com lance de R$ 5.457.031,56.

Motivo: Em análise à proposta enviada e suas diligências, a empresa não comprovou satisfatoriamente a exequibilidade da proposta

O fornecedor GROPX VARI CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Bom dia Senhores. Vamos retomar nossa sessão

Senhores, comunicamos o retorno da sessão no dia 07/07/2026 (amanhã), às 08h.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DILIGENCIA.docx) em 02/07/2026 às 15:00.

Motivo: Atendimento de diligência conforme documento anexo. Na hipótese de alteração de itens não indicados nesta diligência, não será aberta mais oportunidades para aferição da proposta, a qual poderá ser desclassificada.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 02/07/2026.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) documentação e os esclarecimentos solicitados, excepcionalmente será concedido prazo superior às 2 (duas) horas previstas no edital, em observância aos princípios da razoabilidade, da busca da proposta mais vantajosa e do formalismo moderado, sem qualquer prejuízo à isonomia entre os licitantes.

Motivo: Registra-se que a análise da documentação apresentada pela licitante foi concluída apenas em horário avançado, em razão da complexidade e do volume das informações que demandaram conferência minuciosa. Ao término da análise, verificou-se a necessidade de realização de nova diligência, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, visando ao esclarecimento e à complementação de informações indispensáveis à adequada instrução do processo. Assim, a licitante deverá apresentar documentação apta a comprovar o estoque de materiais e EPIs declarado, mediante Livro de Inventário, quando exigível, ou documento contábil/fiscal equivalente, bem como apresentar os esclarecimentos necessários acerca da composição dos custos, promovendo a adequação dos percentuais à legislação vigente, quando cabível. Considerando que a necessidade da presente diligência foi constatada apenas em horário avançado, e visando assegurar tempo razoável para que a licitante reúna e apresente a... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 01/07/2026.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.