O item 0001 foi homologado por DEMETRIUS RIBEIRO.

O item 0001 foi adjudicado por DEMETRIUS RIBEIRO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: SEGUE EM ANEXO.

DEMETRIUS RIBEIRO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por NAVESA MERCANTIL DE VEICULOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor REAVEL VEICULOS EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor NAVESA MERCANTIL DE VEICULOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.

Sessão finalizada, vamos aguardar o recursos e contrarrazões.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 22/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/06/2026 às 23:59.

O fornecedor NAVESA MERCANTIL DE VEICULOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/06/2026 às 10:15.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor REAVEL VEICULOS EIRELI.

(CONT. 2) Documental: A apresentação de certidões com prazo de validade recém-expirado (ex.: Certidão Correcional) constitui erro material suprível. Utilizando a prerrogativa do item 21.4 do Edital e do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, este pregoeiro realizou diligência junto aos portais oficiais, constatando a manutenção da regularidade das condições de habilitação da empresa. 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, superadas as falhas formais pelo princípio do formalismo moderado e prestigiando a vantajosidade econômica para o erário municipal, decido pela ACEITAÇÃO da proposta e pela consequente HABILITAÇÃO da empresa REAVEL VEICULOS LTDA, declarando-a VENCEDORA do item pertinente.

(CONT. 1) visando à economicidade do certame. 22 Da Qualificação Técnica: A finalidade da comprovação de capacidade técnica é atestar a solidez logística da empresa. A apresentação de Atestados de fornecimento de frota complexa e especializada, tais como ambulâncias estruturadas com equipamentos médicos e veículos pesados, demonstra capacidade empresarial e logística plenamente compatível com o fornecimento das viaturas para a GCM. 22 Da Ausência de Impedimentos Legais: Embora conste registro de suspensão contra a empresa no CEIS, a referida sanção foi proferida por empresa estatal federal (CODEVASF) e possui abrangência restrita (NO ÓRGÃO SANCIONADOR). Conforme o art. 156, `PAR` 4º da Lei nº 14.133/2021, o impedimento de licitar não se estende à esfera municipal, preservando a idoneidade da empresa para participar deste certame municipal. Logo, a declaração de inexistência de impedimentos para este órgão municipal é materialmente válida. 22 Do Saneamento...

DECISÃO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de análise da proposta e da documentação de habilitação da empresa REAVEL VEICULOS LTDA no âmbito do Pregão Eletrônico Nº 028/2026. A empresa apresentou o menor preço (R$ 202.800,00), figurando abaixo do estimado pela Administração (R$ 202.833,33). 2. FUNDAMENTAÇÃO À luz dos princípios da obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública e do formalismo moderado, insculpidos na Lei nº 14.133/2021, faz-se o seguinte juízo de admissibilidade: 22 Da Aceitabilidade Técnica (Formalismo Moderado): A proposta atende substancialmente aos anseios da municipalidade. A divergência nominal de 2 cv (118 cv contra 120 cv exigidos) na utilização do combustível fóssil (gasolina) não inviabiliza o emprego da viatura SUV ofertada, caracterizando vício formal sanável. Com base no item 21.9 do Edital, que prescreve o aproveitamento do ato desde que não afete o interesse público, a proposta resta aceita... (CONTINUA)

O fornecedor NAVESA MERCANTIL DE VEICULOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/06/2026 às 09:50.

O fornecedor REAVEL VEICULOS EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.

BOM DIA, SESSÃO INICIADA.

Sessão suspensa retornaremos dia 17.06.2026 às 09h30min.

Vamos analisar os documentos anexados na plataforma.

O item 0001 teve como arrematante REAVEL VEICULOS EIRELI - Ltda/Eireli com lance de R$ 182.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,10. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Motivo: CONFORME OFICIO 083/2026 DA GCM.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 202833,33 cancelada pelo Pregoeiro.

Motivo: CONFORME OFICIO 083/2026 DA GCM.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 202000,00 cancelada pelo Pregoeiro.

Motivo: CONFORME OFICIO 083/2026 DA GCM.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 202833,33 cancelada pelo Pregoeiro.

Motivo: CONFORME OFICIO 083/2026 DA GCM.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 202833,33 cancelada pelo Pregoeiro.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Of 083 - Licitação Viaturas.pdf) em 16/06/2026 às 14:10.

BOA TARDE. SESSÃO INICIADA.

O Comandante da GCM, está analisando os veículos ofertados, vamos suspender a sessão e retornar as 14h00mim do dia 16.06.2026.

BOM DIA, SESSÃO INICIADA.

Sessão suspensa para analise dos veículos ofertados, retornaremos dia 15-06-2026 às 10h00min.

O processo está em fase de análise das propostas

BOM DIA, SESSÃO INICIADA.