Concessão Onerosa de Uso de Imóvel Público denominado Ponto Comercial 01, localizado na Quadra 24 – APM 01 (ou Praça de Esportes), no Conjunto Rio Claro III, visando a instalação e exploração de serviços comerciais típicos de lanchonete, restaurante,...
026/2026
Informações
Tipo:
Concorrência Maior Preço - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Isabela Borges Gouveia
Autoridade Competente:
João Geraldo de Souza Braga
Apoio:
Isabela Borges Gouveia
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Interna:
Lei 14.133
Datas
Data de Publicação
26/08/2026 às 14:03
Inicio das Propostas
26/08/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
17/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/09/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
21/09/2026 às 11:30
Documentos
06 - EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.pdf
Tipo: Edital
26/08/2026-10:56:14
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Concessão onerosa de Ponto comercial na Praça Coriolano Leles Barros, situado na rua Marechal Rondon...
Quantidade:
12
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 731,25
Melhor lance
R$ 900,00
Unidade:
MÊS
06/10/2026
06/10/2026 13:46:37 | Sistema
O item 0001 foi homologado por João Geraldo de Souza Braga.
06/10/2026 13:46:26 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por João Geraldo de Souza Braga.
23/09/2026
23/09/2026 18:00:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/09/2026 18:00:20 | Agente de Contratação
Haja vista que nenhuma empresa manifestou intenção recursal, declaro a sessão da Concorrência Eletrônica nº 026/2026 encerrada.
23/09/2026 17:43:44 | Agente de Contratação
Está aberto prazo para manifestação de intenção recursal para os licitantes que assim o quiserem.
23/09/2026 17:43:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/09/2026 às 14:53.
23/09/2026 17:43:34 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/09/2026 17:43:16 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor 46.552.521 JOELMA RIBEIRO FERREIRA.
23/09/2026 17:43:09 | Sistema
Motivo: Diligência enviada.
23/09/2026 17:43:09 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 46.552.521 JOELMA RIBEIRO FERREIRA no item 0001.
23/09/2026 17:42:46 | Agente de Contratação
Após análise da documentação de habilitação apresentada, a empresa JOELMA RIBEIRO FERREIRA foi considerada habilitada. A diligência referente ao Certificado de Regularidade FGTS foi cumprida dentro do prazo e encontra-se regular.
23/09/2026 17:40:43 | Agente de Contratação
Boa tarde. Vamos retomar a sessão.
22/09/2026
22/09/2026 17:15:22 | Agente de Contratação
Boa tarde. Tendo em vista o cumprimento da diligência, retornaremos a sessão amanhã às 14h30 para divulgação do resultado e prosseguimento do certame.
22/09/2026 13:45:38 | F. 46.552.521 JOELMA RIBEIRO FERREIRA
Documentação Item 0001: Bom dia sra pregoeira, conforme solicitado, segue em anexo certidão de regularidade junto ao FGTS. Obrigado.
22/09/2026 13:44:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/09/2026
21/09/2026 18:12:26 | Agente de Contratação
Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para empresa JOELMA RIBEIRO FERREIRA para proceder à regularização do Certificado de Regularidade do FGTS, haja vista que, por se tratar de uma microempresa, é assegurada a ela o prazo para eventuais regularizações, nos termos do artigo 43, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 123/2006. Retornaremos a sessão dia 29/09, às 08h30 para prosseguimento da sessão.
21/09/2026 18:12:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 28/09/2026.
21/09/2026 18:06:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/09/2026 18:06:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/09/2026 18:05:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/09/2026 17:57:38 | Agente de Contratação
Favor enviar as declarações com a assinatura do respectivo representante.
21/09/2026 17:46:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/09/2026 17:42:40 | Agente de Contratação
Reitera-se: está aberto prazo para envio de documentos de habilitação complementares.
21/09/2026 16:31:33 | Agente de Contratação
Com fulcro no item 8.16 do Edital, abre-se diligência no prazo de 2 (duas) horas para envio de documentos de habilitação complementares, em especial no que se refere a declaração pertinente ao ANEXO VIII - Declaração de Vistoria ou Renúncia de Vistoria, na forma do item 8.6 e seguintes do Edital.
21/09/2026 16:31:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:32 do dia 21/09/2026.
21/09/2026 16:26:10 | Agente de Contratação
Boa tarde. Vamos retomar a sessão.
21/09/2026 14:07:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/09/2026 14:01:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/09/2026 14:01:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/09/2026 14:00:46 | F. 46.552.521 JOELMA RIBEIRO FERREIRA
Documentação Item 0001: Senhora pregoeira, segue em anexo habilitação, conforme solicitada. Gostaria de solicitar de vossa senhoria, regidos pela lei 14.133, a abertura do prazo de 5 dias para regularização da Certidão de regularidade junto ao FGTS (Caixa Econômica), haja visto que, mediante orientação do próprio sistema da Caixa Econômica, fomos orientados a comparecer numa agência para regularização do cadastro para emissão da CRC, porém, as agências encontram-se em greve desde o último dia 10/09/2026 sem previsão para retorno. Estamos a disposição para dirimir quaisquer dúvidas.
21/09/2026 14:00:14 | Agente de Contratação
Em virtude do horário, retornaremos a sessão às 13h20. O prazo para envio de habilitação ficará aberto até 12h30.
21/09/2026 13:28:26 | Agente de Contratação
Abre-se o prazo de 2 (duas) horas para que seja encaminhado os documentos de habilitação da empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar.
21/09/2026 13:28:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 21/09/2026.
21/09/2026 13:15:42 | Agente de Contratação
Está aberto prazo para manifestação de intenção recursal para os licitantes que assim o quiserem.
21/09/2026 13:13:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/09/2026 às 10:23.
21/09/2026 13:13:43 | Sistema
O fornecedor 46.552.521 JOELMA RIBEIRO FERREIRA teve sua proposta aceita no item 0001.
21/09/2026 13:13:21 | Sistema
Motivo: Proposta enviada
21/09/2026 13:13:21 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 46.552.521 JOELMA RIBEIRO FERREIRA no item 0001.
21/09/2026 13:00:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/09/2026 12:06:27 | Agente de Contratação
Senhor licitante, peço que seja encaminhada a proposta realinhada referente ao último valor ofertado.
21/09/2026 12:06:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:06 do dia 21/09/2026.
21/09/2026 12:05:52 | Sistema
Motivo: Negociado
21/09/2026 12:05:52 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
21/09/2026 11:59:51 | F. 46.552.521 JOELMA RIBEIRO FERREIRA
Negociação Item 0001: Bom dia senhora pregoeira,já estamos no nosso melhor valor para lance.
21/09/2026 11:59:34 | F. 46.552.521 JOELMA RIBEIRO FERREIRA
Negociação Item 0001: Bom dia senhora pregoeira,já estamos no nosso melhor valor para lance.
21/09/2026 11:58:21 | Agente de Contratação
Senhor licitante, peço que se manifeste caso tenha interesse em ofertar maior lance.
21/09/2026 11:58:06 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:08 do dia 21/09/2026.
21/09/2026 11:57:15 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante 46.552.521 JOELMA RIBEIRO FERREIRA - ME com lance de R$ 900,00.
21/09/2026 11:57:03 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
21/09/2026 11:33:01 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.