Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA GO , ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL , SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE DE N° 996577/2026 E OPERAÇÃO DE N° 1108.315-30/2026....

13/2026
Prefeitura Municipal de Rubiataba
Concorrência por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

João Pedro Cardoso dos Santos Barbosa

Autoridade Competente:

WEBER SIVIRINO DA COSTA

Apoio:

Bruna Gonçalves de Oliveira Shneider Nobre, Viviane Neves de Souza

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

07/08/2026 às 17:22

Inicio das Propostas

11/08/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

21/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

25/08/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

25/08/2026 às 11:01

Documentos

EDITAL CE 013-2026 - PALMEIRAS.pdf

Tipo: Edital

07/08/2026-14:22:25

ANEXO I - PROJETO BÁSICO.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

07/08/2026-14:14:33

ANEXO II - DECLARAÇÕES.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-14:14:41

ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-14:14:50

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-14:15:01

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Estudo Técnico Preliminar

07/08/2026-14:15:13

Anotação de Responsabilidade Técnica ART - Lei 6.496_1977, Res. 1.137_2023.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-14:15:29

ART pavimentação asfáltica em vias do perímetro urbano RUBIATABA.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-14:15:39

BDI - Drenagem profunda e pavimentação no setor Palmeiras em Rubiataba..pdf

Tipo: Detalhamento BDI

07/08/2026-14:15:48

BDI- pavimentação asfáltica em vias do perímetro urbano.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

07/08/2026-14:16:01

COMPOSIÇÕES - Drenagem profunda e pavimentação no setor Palmeiras em Rubiataba..pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-14:16:28

COMPOSIÇÕES - pavimentação asfáltica em vias do perímetro urbano.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-14:16:38

COTAÇÕES - Drenagem profunda e pavimentação no setor Palmeiras em Rubiataba..pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-14:17:00

COTAÇÕES - pavimentação asfáltica em vias do perímetro urbano.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-14:17:16

CRONOGRAMA - Drenagem profunda e pavimentação no setor Palmeiras em Rubiataba..pdf

Tipo: Cronograma

07/08/2026-14:17:30

CRONOGRAMA- pavimentação asfáltica em vias do perímetro urbano.pdf

Tipo: Cronograma

07/08/2026-14:17:47

CRONOPLE - pavimentação asfáltica em vias do perímetro urbano.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-14:17:56

CROQUI COM AS DISTÂNCIAS ADOTADAS - Drenagem profunda e pavimentação no setor Palmeiras em Rubiataba..pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-14:18:09

Declaracao 20268315 (1) - Drenagem profunda e pavimentação no setor Palmeiras em Rubiataba..pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-14:18:20

Mapa_de_Apuracao_527.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-14:18:36

MEMORIAL DE CÁLCULO - Drenagem profunda e pavimentação no setor Palmeiras em Rubiataba..pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-14:19:19

MEMORIAL DE CALCULO - pavimentação asfáltica em vias do perímetro urbano.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-14:19:30

MEMORIAL DESCRITIVO - pavimentação asfáltica em vias do perímetro urbano.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-14:19:42

MEMORIAL DESCRITIVO PAV - Drenagem profunda e pavimentação no setor Palmeiras em Rubiataba..pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-14:19:54

ORÇAMENTO - Drenagem profunda e pavimentação no setor Palmeiras em Rubiataba..pdf

Tipo: Orçamento-base

07/08/2026-14:20:09

ORÇAMENTO - pavimentação asfáltica em vias do perímetro urbano.pdf

Tipo: Orçamento-base

07/08/2026-14:20:20

PARCELA DE MAIOR RELEVANCIA - Drenagem profunda e pavimentação no setor Palmeiras em Rubiataba..pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-14:20:30

PARCELA DE MAIOR RELEVANCIA CONVENIO 996577 - pavimentação asfáltica em vias do perímetro urbano.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-14:20:41

PROJETO PAVIMENTAÇÃO.rar

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-14:20:55

PARECER JURÍDICO Nº 360 - pedido de suspensão concorrência.pdf

Tipo: Outros documentos

26/08/2026-10:47:07

DECISÃO - CONCORRENCIA 013.pdf

Tipo: Outros documentos

26/08/2026-10:47:26

-DPT.ENG-PARECER.TECNICO-PAVIMENTAÇÃO-RUBIATABA.GO-.pdf

Tipo: Outros documentos

27/08/2026-17:19:33

-DPT.ENG-PARECER.TÉCNICO-ANÁLISE.PROPOSTA.CONSTRUARQ-CONCORRÊNCIA.013.26-RUBIATABA.GO-.pdf

Tipo: Outros documentos

03/09/2026-07:26:01

-DPT.ENG-PARECER.TÉCNICO-SL-RUBIATABA.GO-.pdf

Tipo: Outros documentos

09/09/2026-07:33:15

PARECER JURÍDICO Nº 401 - fase recursal CE 013.pdf

Tipo: Outros documentos

24/09/2026-15:06:11

DECISÃO - CONCORRENCIA 013 - fase recursal 24-09 (1).pdf

Tipo: Outros documentos

24/09/2026-15:06:44

-DPT.ENG-PARECER.TECNICO.REANALISE-PROPOSTA.CONSTRUARQ-RUBIATABA.GO-.pdf

Tipo: Outros documentos

30/09/2026-07:33:08

-DPT.ENG-PARECER.TECNICO.REANALISE-S.L-RUBIATABA.GO-.pdf

Tipo: Outros documentos

30/09/2026-07:33:25

DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE.pdf

Tipo: Outros documentos

13/10/2026-07:31:18

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - CONSTRUARQ CONSTRUCAO E ARQUITETURA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - PARREIRA GRATAO CONSTRUTORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Lote 1

14/10/2026
14/10/2026 12:46:30 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
14/10/2026 12:46:20 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
14/10/2026 12:45:40 | Sistema
Motivo: É NECESSÁRIO QUE SE REVERTA ESTA HABILITAÇÃO PARA QUE O ITEM SEJA ADJUDICADO E HOMOLOGADO À EMPRESA VENCEDORA DESTE CERTAME.
14/10/2026 12:45:40 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor SL PAVIMENTACAO ASFALTICA LTDA pelo autoridade competente para o lote 0001.
14/10/2026 12:44:12 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUARQ CONSTRUCAO E ARQUITETURA LTDA.
14/10/2026 12:43:19 | Sistema
Motivo: ESSA REVERSÃO JUSTIFICA-SE PARA CORREÇÃO DA EMPRESA ADJUDICADA.
14/10/2026 12:43:19 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
14/10/2026 12:42:49 | Sistema
Motivo: ESSA REVERSÃO JUSTIFICA-SE PARA CORREÇÃO DA EMPRESA HOMOLOGADA.
14/10/2026 12:42:49 | Sistema
O lote 0001 teve a homologação revertida por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
13/10/2026
13/10/2026 19:34:21 | Agente de Contratação
TENHAM UM ÓTIMO DIA.
13/10/2026 19:34:13 | Agente de Contratação
PROCESSO FINALIZADO.
13/10/2026 19:33:20 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
13/10/2026 19:33:14 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
13/10/2026 19:27:43 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
13/10/2026 18:40:24 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
13/10/2026 18:35:59 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:36 do dia 13/10/2026.
13/10/2026 10:38:32 | Agente de Contratação
ÀS 15horas SERÁ SOLICITADA, POR MEIO DESTE PORTAL, O CADASTRO DA PROPOSTA READEQUADA.
13/10/2026 10:35:04 | Agente de Contratação
PARA QUE SEJA POSSÍVEL ADJUDICAR E HOMOLOGAR ESTE LOTE, SERÁ NECESSÁRIO SOLICITAR NOVAMENTE A PROPOSTA READEQUADA À EMPRESA.
13/10/2026 10:31:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE.pdf) em 13/10/2026 às 07:31.
30/09/2026
30/09/2026 16:34:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/09/2026 16:08:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/09/2026 às 13:18.
30/09/2026 16:08:10 | Agente de Contratação
BOA TARDE SENHORES!
30/09/2026 16:08:00 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
30/09/2026 10:33:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (-DPT.ENG-PARECER.TECNICO.REANALISE-S.L-RUBIATABA.GO-.pdf) em 30/09/2026 às 07:33.
30/09/2026 10:33:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (-DPT.ENG-PARECER.TECNICO.REANALISE-PROPOSTA.CONSTRUARQ-RUBIATABA.GO-.pdf) em 30/09/2026 às 07:33.
29/09/2026
29/09/2026 10:22:49 | Agente de Contratação
A NOSSA SESSÃO SERÁ RETOMADA DIA 30/09/2026, QUARTA-FEIRA, ÀS 13horas.
29/09/2026 10:22:25 | Agente de Contratação
BOM DIA, SENHORES.
25/09/2026
25/09/2026 11:32:48 | Agente de Contratação
O SETOR TÉCNICO SOLICITOU DILAÇÃO DE PRAZO PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ENVIADA. PORTANTO, SUSPENDEREI A SESSÃO. AVISAREMOS A DATA DE RETORNO POR MEIO DESTE CHAT. FIQUEM ATENTOS.
25/09/2026 11:31:45 | Agente de Contratação
BOM DIA, PREZADOS LICITANTES.
24/09/2026
24/09/2026 20:05:57 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2026 20:01:22 | Agente de Contratação
A SESSÃO SERÁ SUSPENSA, RETORNAREMOS DIA 25/09/2026 - SEXTA-FEIRA, ÀS 08horas 30min.
24/09/2026 18:36:55 | Sistema
Motivo: Com fulcro nos artigos 59, `PAR` 2º, e 64, `PAR` 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos itens 8.8, 8.8.1 e 22.4 do Edital, solicitamos à empresa CONSTRUARQ CONSTRUCAO E ARQUITETURA LTDA para que apresente a planilha orçamentária, as composições de custos unitários, a Curva ABC e o cronograma físico-financeiro devidamente ajustados. Ressalta-se que este procedimento visa exclusivamente esclarecer e sanar falhas na proposta apresentada, sendo estritamente vedada qualquer majoração do preço global ofertado ou alteração na substância da proposta. A confirmação de eventual desclassificação da licitante ocorrerá apenas se, após a análise desta diligência, remanescer vício insanável ou se constatar que a correção exigiria o aumento do valor final proposto.
24/09/2026 18:36:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:37 do dia 24/09/2026.
24/09/2026 18:34:39 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUARQ CONSTRUCAO E ARQUITETURA LTDA com lance de 21,00 %.
24/09/2026 18:34:39 | Sistema
Motivo: CONFORME JUSTIFICATIVA EM ANEXO, SERÁ REVERTIDA A DESCLASSIFICAÇÃO SUMÁRIA DESTE FORNECEDOR.
24/09/2026 18:34:39 | Sistema
O fornecedor CONSTRUARQ CONSTRUCAO E ARQUITETURA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o lote 0001.
24/09/2026 18:31:32 | Sistema
Motivo: CONFORME JUSTIFICATIVA EM ANEXO, REVERTO HABILITAÇÃO.
24/09/2026 18:31:32 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
24/09/2026 18:31:12 | Sistema
Motivo: CONFORME DECISÃO EM AENXO, REVEJO ESTE ATO E VOTLO À FASE DE HABILITAÇÃO
24/09/2026 18:31:12 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
24/09/2026 18:30:35 | Agente de Contratação
BOA TARDE, SENHORES.
24/09/2026 18:06:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO - CONCORRENCIA 013 - fase recursal 24-09 (1).pdf) em 24/09/2026 às 15:06.
24/09/2026 18:06:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO Nº 401 - fase recursal CE 013.pdf) em 24/09/2026 às 15:06.
23/09/2026
23/09/2026 18:26:20 | Agente de Contratação
BOA TARDE. RETORNAREMOS A NOSSA SESSÃO AMANHÃ, 24/09/2026, QUINTA-FEIRA, ÀS 15Horas e 30minutos.
15/09/2026
15/09/2026 02:46:31 | Sistema
O fornecedor PARREIRA GRATAO CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
09/09/2026
09/09/2026 18:20:47 | Sistema
O fornecedor CONSTRUARQ CONSTRUCAO E ARQUITETURA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
09/09/2026 11:49:46 | Agente de Contratação
TENHAM UM ÓTIMO DIA!
09/09/2026 11:49:29 | Agente de Contratação
PRAZO RECURSAL DEFINIDO.
09/09/2026 11:49:12 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 14/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/09/2026 às 23:59.
09/09/2026 11:36:37 | Sistema
O fornecedor PARREIRA GRATAO CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.