AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, INCLUINDO MOLDAGEM, CONFECÇÃO, MÃO DE OBRA E MATERIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL, VISANDO O ATENDIMENTO AOS PACIENTES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE...
04/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
João Pedro Cardoso dos Santos Barbosa
Autoridade Competente:
TALITTA POLLYANA FERREIRA KOBAYASHI
Apoio:
Bruna Gonçalves de Oliveira Shneider Nobre, Naiane Aparecida de Oliveira Rios
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/04/2026 às 17:48
Inicio das Propostas
13/04/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
25/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/04/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
29/04/2026 às 11:01
Documentos
EDITAL - PE 004-2026 - PROTESES.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-14:46:21
LEVANTAMENTO DE PREÇO.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-14:44:02
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-14:44:23
ANEXO III - MINUTA DE ARP.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-14:44:48
ANEXO II - DECLARAÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-14:44:58
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/04/2026-14:45:11
COTAÇÃO PE 004-2026.pdf
Tipo: Orçamento-base
09/04/2026-14:45:32
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - PROTESES.pdf
Tipo:
09/04/2026-14:45:49
ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_-_PROTESES_assinado.pdf
Tipo:
09/04/2026-16:07:35
Decisão Pregoeiro - Recurso Administrativo - PE 004_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-08:48:06
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - Laboratório de Prótese Adelar Ltda
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - Laboratório de Prótese Adelar Ltda
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PROTESE PARCIAL REMOViVEL SUPERIOR E/OU INFERIOR COM ARMACAO METALICA CONFECCIONADA EM COBALTOCROMO ...
Quantidade:
300,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 302,25
Melhor lance:
R$ 300,00
Unidade:
UN
Item 2
PROTESE TOTAL SUPERIOR E INFERIOR, FEITA COM RESINA ACRiLICA TERMOPOLIMERIZAVEL, DENTES ACRiLICOS DE...
Quantidade:
300,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 304,00
Melhor lance:
R$ 300,00
Unidade:
UN
19/05/2026
19/05/2026 13:18:15 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por TALITTA POLLYANA FERREIRA KOBAYASHI.
19/05/2026 13:18:15 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por TALITTA POLLYANA FERREIRA KOBAYASHI.
19/05/2026 13:18:03 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por TALITTA POLLYANA FERREIRA KOBAYASHI.
19/05/2026 13:18:03 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por TALITTA POLLYANA FERREIRA KOBAYASHI.
19/05/2026 12:16:51 | Pregoeiro
TENHAM UM EXCELENTE DIA!
19/05/2026 12:16:42 | Pregoeiro
PROCESSO ENVIADO PARA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
19/05/2026 12:14:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/05/2026 12:01:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 19/05/2026 às 09:11.
19/05/2026 12:01:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/05/2026 às 09:11.
19/05/2026 12:01:28 | Pregoeiro
RETOMAREMOS A NOSSA SESSÃO NESTE EXATO MOMENTO
19/05/2026 12:01:19 | Pregoeiro
BOM DIA, SENHORES.
18/05/2026
18/05/2026 11:53:12 | Pregoeiro
ABRIREI O PRAZO PARA INTENÇÃO DE RECURSO DIA 19/05/2026, ÀS 09horas. FIQUEM ATENTOS
18/05/2026 11:52:25 | Pregoeiro
BOM DIA.
18/05/2026 11:51:51 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Laboratório de Prótese Adelar Ltda.
18/05/2026 11:51:51 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Laboratório de Prótese Adelar Ltda.
18/05/2026 11:51:39 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante Laboratório de Prótese Adelar Ltda com lance de R$ 300,00.
18/05/2026 11:51:39 | Sistema
Motivo: CONFORME DECISÃO EM ANEXO, DECIDO REABILITAR ESTE FORNECEDOR.
18/05/2026 11:51:39 | Sistema
O fornecedor Laboratório de Prótese Adelar Ltda foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0002.
18/05/2026 11:51:33 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Laboratório de Prótese Adelar Ltda com lance de R$ 300,00.
18/05/2026 11:51:33 | Sistema
Motivo: CONFORME DECISÃO EM ANEXO, DECIDO REABILITAR ESTE FORNECEDOR.
18/05/2026 11:51:33 | Sistema
O fornecedor Laboratório de Prótese Adelar Ltda foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0001.
18/05/2026 11:49:45 | Sistema
Motivo: CONFORME DECISÃO EM ANEXO, DECIDO REVER A FASE RECURSAL.
18/05/2026 11:49:45 | Sistema
A fase recursal do item 0002 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
18/05/2026 11:49:21 | Sistema
Motivo: CONFORME DECISÃO EM ANEXO, DECIDO REVER A FASE RECURSAL.
18/05/2026 11:49:21 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
18/05/2026 11:48:06 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão Pregoeiro - Recurso Administrativo - PE 004_2026.pdf) em 18/05/2026 às 08:48.
11/05/2026
11/05/2026 20:13:18 | Sistema
O fornecedor Laboratório de Prótese Adelar Ltda - ME enviou recurso para o item 0002.
11/05/2026 20:13:05 | Sistema
O fornecedor Laboratório de Prótese Adelar Ltda - ME enviou recurso para o item 0001.
06/05/2026
06/05/2026 14:15:15 | Pregoeiro
TENHAM UM ÓTIMO DIA!
06/05/2026 14:15:08 | Pregoeiro
O PROCESSO ESTÁ EM FASE RECURSAL
06/05/2026 14:14:17 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 11/05/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 14/05/2026 às 18:00.
06/05/2026 14:14:17 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 11/05/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 14/05/2026 às 18:00.
06/05/2026 14:08:12 | Sistema
O fornecedor Laboratório de Prótese Adelar Ltda - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
06/05/2026 14:08:00 | Sistema
O fornecedor Laboratório de Prótese Adelar Ltda - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/05/2026 14:02:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 06/05/2026 às 11:12.
06/05/2026 14:02:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/05/2026 às 11:12.
06/05/2026 14:02:32 | Sistema
O fornecedor Laboratório de Prótese Adelar Ltda foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
06/05/2026 14:02:32 | Sistema
O fornecedor Laboratório de Prótese Adelar Ltda foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
06/05/2026 14:02:32 | Sistema
Motivo: Fica a empresa INABILITADA no Pregão Eletrônico nº 004/2026 em virtude do descumprimento do item 9.11.5, inciso X, do edital, por não ter apresentado o documento emitido pela Vigilância Sanitária Estadual que comprove a adequação da estrutura física às normas da RDC nº 50/2002. A ausência do Laudo Técnico ou documento equivalente exigido compromete a comprovação da qualificação técnica necessária para a execução do objeto, ferindo o princípio da vinculação ao instrumento convocatório e a segurança sanitária indispensável à prestação dos serviços. Diante da natureza cogente da norma editalícia e da inexistência de documento capaz de suprir tal exigência na fase de habilitação, a inabilitação é medida que se impõe para garantir a integridade do certame e o interesse público.
06/05/2026 14:02:32 | Sistema
O fornecedor Laboratório de Prótese Adelar Ltda foi inabilitado no processo.
06/05/2026 11:41:02 | Pregoeiro
NESTE MOMENTO ANALISAREMOS A DILIGÊNCIA ENVIADA.
06/05/2026 11:34:23 | Pregoeiro
BOM DIA, PREZADOS LICITANTES!
04/05/2026
04/05/2026 22:24:02 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
04/05/2026 19:37:34 | Pregoeiro
A SESSÃO SERÁ SUSPENSA PARA O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA. RETOMAREMOS DIA 06/05/2026, ÀS 08h 30min. TENHAM UM ÓTIMO DIA.
04/05/2026 19:35:04 | Sistema
Motivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
04/05/2026 19:35:04 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 21:05 do dia 04/05/2026.
04/05/2026 19:34:01 | Pregoeiro
CONCEDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONFORME SOLICITADO.
04/05/2026 19:24:02 | F. Laboratório de Prótese Adelar Ltda
Documentação Item 0001: Boa tarde, Sr. Pregoeiro, Solicitamos, respeitosamente, a prorrogação do prazo para atendimento à diligência, conforme previsto no item 8.10.1 do edital. Agradecemos desde já a compreensão e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
04/05/2026 18:05:28 | Sistema
(CONT. 1) devidamente acompanhado de ART assinada por profissional habilitado (item XII). Ressalta-se que a documentação deverá ser enviada de forma completa e dentro do prazo de vigência, sob pena de inabilitação, em estrita observância aos termos do Edital do Pregão nº 004/2026.
04/05/2026 18:05:28 | Sistema
Motivo: Considerando a analisa da habilitação enviada, solicito para que, no prazo estabelecido, dê cumprimento às exigências de habilitação mediante a apresentação dos seguintes documentos: comprovação de registro ou inscrição da pessoa jurídica no Conselho Regional de Odontologia (CRO), acompanhada da respectiva Certidão de Regularidade Técnica e Ética; Certidões de Regularidade Profissional e Ética (itens IV e VI) do Cirurgião-Dentista Protetista (especialista) e Técnico em Prótese Dentária Responsável; relação nominal dos profissionais integrantes da equipe técnica (item VII); documento emitido pela Vigilância Sanitária Estadual que comprove a adequação da estrutura física às normas da RDC nº 50/2002, por meio de Laudo Técnico ou equivalente (item X); Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), acompanhado da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART (item XI); e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), também... (CONTINUA)