Processo Finalizado

SOLICITAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRANCHAS DE MADEIRA SERRADA E PREGOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E REPARO DE PONTES EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

05/2026
Prefeitura Municipal de Rubiataba
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

João Pedro Cardoso dos Santos Barbosa

Autoridade Competente:

WEBER SIVIRINO DA COSTA

Apoio:

Bruna Gonçalves de Oliveira Shneider Nobre, Naiane Aparecida de Oliveira Rios

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

SOLICITAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRANCHAS DE ...

Datas

Data de Publicação

26/03/2026 às 19:11

Inicio das Propostas

06/04/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

14/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

14/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

16/04/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

16/04/2026 às 11:01

Documentos

EDITAL - PE 005-2026 - MADEIRAS.pdf

Tipo: Edital

26/03/2026-16:02:49

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

26/03/2026-16:01:32

ANEXO II - DECLARAÇÕES.pdf

Tipo: Outros documentos

26/03/2026-16:01:40

ANEXO III - MINUTA DE ARP.pdf

Tipo: Outros documentos

26/03/2026-16:01:49

ANEXO IV - MNUTA DE CONTRATO.pdf

Tipo: Outros documentos

26/03/2026-16:01:59

COTAÇÃO PE 005-2026 - MADEIRAS.pdf

Tipo: Orçamento-base

26/03/2026-16:02:10

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf

Tipo: Outros documentos

26/03/2026-16:02:19

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR madeira assnado certo.pdf

Tipo: Outros documentos

26/03/2026-16:02:30

Decisão do Pregoeiro - Recursos Administrativos - PE 005-2026 - Item 0002.pdf

Tipo: Outros documentos

04/05/2026-10:15:51

PARECER JURÍDICO Nº 178 - FASE RECURSAL.pdf

Tipo: Outros documentos

04/05/2026-10:16:07

COMUNICADO.pdf

Tipo: Outros documentos

04/05/2026-13:43:17

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0002 - D M DA SILVA MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0002 - DA FAZENDA MADEIRAS LTDA ME

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0002 - VDS COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0002 - VDS COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

PREGO COM CABECA 26X72 1KG - Corpo liso, cabeca conica e axadrezada, ponta tipo diamante. Utilizado ...

Quantidade:

200,00

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 63,00

Melhor lance:

-

Unidade:

PACOTE

Item 2

Homologado

MADEIRA SERRADA (TIPO PRANCHA) DE ALTA RESISTENCIA E DURABILIDADE, preferencialmente da especie Pequ...

Quantidade:

1500,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 766,66

Melhor lance:

R$ 408,85

Unidade:

Item 3

Fracassado

ADUELA DE CONCRETO ARMADO (CA) 200x200x100 CM - Galeria pre-moldada retangular fechada, para drenage...

Quantidade:

30,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4.663,44

Melhor lance:

-

Unidade:

UNIDADE

Item 4

Fracassado

ADUELA DE CONCRETO ARMADO (CA) 250x250x100 CM - Galeria pre-moldada retangular fechada. Dimensoes In...

Quantidade:

60,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6.135,16

Melhor lance:

-

Unidade:

UNIDADE

Item 5

Fracassado

ADUELA DE CONCRETO ARMADO (CA) 300x300x100 CM - Galeria pre-moldada retangular fechada. Dimensoes In...

Quantidade:

30,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 9.212,88

Melhor lance:

-

Unidade:

UNIDADE

18/05/2026
18/05/2026 17:56:30 | Sistema
O item 0002 foi homologado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
18/05/2026 17:56:26 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
15/05/2026
15/05/2026 17:37:25 | Pregoeiro
TENHAM UM EXCELENTE DIA.
15/05/2026 17:37:20 | Pregoeiro
SESSÃO FINALIZADA. EMPRESA HABILITADA.
15/05/2026 17:30:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/05/2026 17:17:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 15/05/2026 às 14:27.
15/05/2026 17:17:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 15/05/2026 às 14:27.
15/05/2026 17:17:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/05/2026 às 14:27.
15/05/2026 17:00:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 15/05/2026 às 14:10.
15/05/2026 17:00:42 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor D M DA SILVA MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO.
15/05/2026 17:00:20 | Pregoeiro
BOA TARDE, SENHORES.
14/05/2026
14/05/2026 21:59:24 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.
14/05/2026 18:28:42 | Pregoeiro
TENHAM UM ÓTIMO DIA.
14/05/2026 18:15:51 | Pregoeiro
A SESSÃO SERÁ SUSPENSA ATÉ QUE SE CUMPRA A DILIGÊNCIA SOLICITADA. RETOMAREMOS DIA 15/05/2026, ÀS 14 horas.
14/05/2026 18:13:01 | Sistema
Motivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
14/05/2026 18:13:01 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 21:01 do dia 14/05/2026.
14/05/2026 18:12:43 | Pregoeiro
SERÁ CONCEDIDO!
14/05/2026 18:02:33 | F. D M DA SILVA MADEIRAS E MATERIAIS PAR
Documentação Item 0002: Solicitamos aumento do prazo para envio da documentação , para que seja enviado documentação completa e livre de erros
14/05/2026 18:01:06 | Sistema
(CONT. 1) (DOF) no ato de cada fornecimento, conforme a legislação ambiental vigente; Ressalta-se que a ausência de resposta objetiva ou a falta de comprovação dos requisitos apontados afronta as cláusulas editalícias e resultará na desclassificação e inabilitação da empresa
14/05/2026 18:01:06 | Sistema
Motivo: Com o objetivo de sanear o processo e garantir a plena conformidade da proposta às exigências editalícias, esta Administração promove a presente DILIGÊNCIA, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, para que a licitante apresente os seguintes esclarecimentos e documentos: 1) Qualificação Técnica: a empresa deverá prestar esclarecimentos detalhados acerca dos Atestados de Capacidade Técnica apresentados, demonstrando a correlação e semelhança entre os materiais entregues e atestados em sua qualificação técnica e o objeto deste certame (fornecimento de madeiras), de modo a permitir que esta Administração certifique a compatibilidade técnica dos itens; 3) Qualificação Técnica: a licitante deverá apresentar o laudo técnico ou certificação que comprove que a madeira ofertada possui as características de resistência e durabilidade exigidas em Edital (Pequi ou equivalente), acompanhado do termo de compromisso de entrega do Documento de Origem Florestal... (CONTINUA)
14/05/2026 18:01:06 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 18:01 do dia 14/05/2026.
14/05/2026 17:36:48 | F. D M DA SILVA MADEIRAS E MATERIAIS PAR
Negociação Item 0002: Manteremos o ultimo valor ofertado
14/05/2026 17:32:49 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 14:43 do dia 14/05/2026.
14/05/2026 17:24:44 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante D M DA SILVA MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO com lance de R$ 408,85.
14/05/2026 17:24:44 | Sistema
O fornecedor DA FAZENDA MADEIRAS LTDA ME foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro.
14/05/2026 17:24:44 | Sistema
Motivo: Decido pela INABILITAÇÃO da empresa no Pregão Eletrônico nº 005/2026, em razão do descumprimento total da diligência formal instaurada em 13/05/2026, fundamentada no art. 64 da Lei nº 14.133/2021. A licitante permaneceu-se inerte perante as solicitações desta Administração, deixando de apresentar os documentos e esclarecimentos vitais para a continuidade no certame.
14/05/2026 17:24:44 | Sistema
O fornecedor DA FAZENDA MADEIRAS LTDA ME foi inabilitado no processo.
14/05/2026 17:20:22 | Pregoeiro
BOA TARDE.
13/05/2026
13/05/2026 19:55:26 | Pregoeiro
TENHAM UM ÓTIMO DIA.
13/05/2026 19:55:19 | Pregoeiro
A SESSÃO SERÁ SUSPENSA, RETOMAREMOS AMANHÃ, ÀS 14 horas.
13/05/2026 19:54:24 | Pregoeiro
CASO A EMPRESA NECESSITE DE MAIS TEMPO, ELA PODERÁ SOLICITAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MEIO DO CHAT.
13/05/2026 17:09:30 | Sistema
(CONT. 2) requisitos apontados afronta as cláusulas editalícias e resultará na desclassificação e inabilitação da empresa
13/05/2026 17:09:30 | Sistema
(CONT. 1) que contraria a exigência de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual, devendo a licitante apresentar a Certidão Negativa (CND) ou Positiva com Efeitos de Negativa válida, estes documentos possuem caráter obrigatório para a habilitação; 3) Qualificação Técnica: a licitante deverá apresentar o laudo técnico ou certificação que comprove que a madeira ofertada possui as características de resistência e durabilidade exigidas em Edital (Pequi ou equivalente), acompanhado do termo de compromisso de entrega do Documento de Origem Florestal (DOF) no ato de cada fornecimento, conforme a legislação ambiental vigente; 4) demonstrar, de forma objetiva, a EXEQUIBILIDADE de sua proposta para o item, visto que, verificou-se que a proposta apresenta preço abaixo de 50% do valor estimado para o item, configurando indícios de inexequibilidade que colocam em risco a futura execução contratual. Ressalta-se que a ausência de resposta objetiva ou a falta de comprovação dos...
13/05/2026 17:09:30 | Sistema
Motivo: Com o objetivo de sanear o processo e garantir a plena conformidade da proposta às exigências editalícias, esta Administração promove a presente DILIGÊNCIA, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, para que a licitante apresente os seguintes esclarecimentos e documentos: 1) Qualificação Técnica: a empresa deverá prestar esclarecimentos detalhados acerca dos Atestados de Capacidade Técnica apresentados, demonstrando a correlação e semelhança entre os materiais entregues e atestados em sua qualificação técnica e o objeto deste certame (fornecimento de madeiras), de modo a permitir que esta Administração certifique a compatibilidade técnica dos itens; 2) Garantia da Proposta e Certidões: verificou-se a ausência do comprovante de pagamento (quitação) da apólice de seguro-garantia da proposta, bem como a ausência da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), constatou-se, ainda, que a empresa apresentou Certidão Positiva de Débitos Estaduais, o... (CONTINUA)
13/05/2026 17:09:30 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:09 do dia 13/05/2026.
13/05/2026 17:03:09 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante DA FAZENDA MADEIRAS LTDA ME com lance de R$ 239,00.
13/05/2026 17:03:09 | Sistema
Motivo: APÓS FASE RECURSAL, DECIDO DECLARAR A DESCLASSIFICAÇÃO da empresa VDS COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA do Item 0002, por: a) Não comprovação da qualificação técnica mínima exigida no edital; b) Insuficiente demonstração de exequibilidade da proposta.
13/05/2026 17:03:09 | Sistema
O fornecedor VDS COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro.
13/05/2026 17:02:47 | Sistema
Motivo: APÓS FASE RECURSAL, DECIDO DECLARAR A DESCLASSIFICAÇÃO da empresa VDS COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
13/05/2026 17:02:47 | Sistema
A habilitação do item 0002 foi revertida.
13/05/2026 17:02:22 | Sistema
Motivo: CONHEÇO de ambos os recursos administrativos e das contrarrazões, por tempestivos e adequados.
13/05/2026 17:02:22 | Sistema
A fase recursal do item 0002 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
13/05/2026 17:00:15 | Pregoeiro
BOA TARDE, SENHORES.
12/05/2026
12/05/2026 10:57:17 | Pregoeiro
RETOMAREMOS A SESSÃO DIA 13/05/2026, ÀS 14horas.
12/05/2026 10:56:53 | Pregoeiro
BOM DIA, PREZADOS LICITANTES!
11/05/2026
11/05/2026 20:24:54 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
11/05/2026 16:51:26 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
04/05/2026
04/05/2026 16:43:17 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (COMUNICADO.pdf) em 04/05/2026 às 13:43.
04/05/2026 13:27:16 | Pregoeiro
A EMPRESA ESTÁ NOTIFICADA EM HOMENAGEM AO CONTRADITÓRIO.
04/05/2026 13:26:33 | Sistema
Motivo: NOTIFICO a empresa VDS COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 36.521.285/0001-53, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da intimação desta decisão, apresente manifestação escrita acerca do documento oficial emitido pela Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso (SEFAZ/MT) em 22/04/2026, que demonstra a situação cadastral "SUSPENSO" de sua inscrição estadual desde 01/04/2026, podendo, querendo, juntar documentos que comprovem a regularização de sua situação cadastral perante a Fazenda Estadual do Mato Grosso.