O PRESENTE PROCEDIMENTO VISA À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS CAMPEONATOS, ESCOLINHAS, PROJETOS SOCIAIS E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, GARANTINDO A...
07/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
João Pedro Cardoso dos Santos Barbosa
Autoridade Competente:
WEBER SIVIRINO DA COSTA
Apoio:
Bruna Gonçalves de Oliveira Shneider Nobre, Naiane Aparecida de Oliveira Rios
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/04/2026 às 12:11
Inicio das Propostas
14/04/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
24/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/04/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
28/04/2026 às 11:01
Documentos
EDITAL - PE 007-2026 - EQUIP.ESPORTIVO.pdf
Tipo: Edital
10/04/2026-09:04:05
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - CORRETO EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/04/2026-09:00:21
ANEXO II - DECLARAÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2026-09:00:34
ANEXO III - MINUTA DE ARP.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2026-09:00:45
ANEXO IV - MNUTA DE CONTRATO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2026-09:00:55
COTAÇÃO PE 007-2026.pdf
Tipo: Orçamento-base
10/04/2026-09:01:07
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - MATERIAS ESPORTE E LAZER.pdf
Tipo:
10/04/2026-09:01:17
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2026-09:03:34
ANÁLISE TECNICA - P.E 007-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2026-08:12:15
DESPACHO ANÁLISE DOS ITENS - P.E 007-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2026-08:12:28
DECISÃO PREGOEIRO - 27-05-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2026-08:56:13
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0003 - 64.387.196 BRUNA MELRO FRANCO
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0003 - MYR COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote 1
Lote 2 - LOTE 2
Lote 3 - LOTE 3
Lote 4 - LOTE 4
Lote 5 - LOTE 5
Lote 6 - LOTE 6
03/06/2026
03/06/2026 16:27:00 | Sistema
O Lote 0006 foi homologado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
03/06/2026 16:27:00 | Sistema
O Lote 0005 foi homologado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
03/06/2026 16:27:00 | Sistema
O Lote 0004 foi homologado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
03/06/2026 16:27:00 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
03/06/2026 16:27:00 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
03/06/2026 16:27:00 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
03/06/2026 16:26:55 | Sistema
O Lote 0006 foi adjudicado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
03/06/2026 16:26:55 | Sistema
O Lote 0005 foi adjudicado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
03/06/2026 16:26:55 | Sistema
O Lote 0004 foi adjudicado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
03/06/2026 16:26:55 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
03/06/2026 16:26:55 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
03/06/2026 16:26:55 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
28/05/2026
28/05/2026 12:11:29 | Sistema
Motivo: Decido pela reversão da adjudicação do certame, com fulcro na autotutela administrativa, visto que o processo aguarda parecer conclusivo do órgão técnico competente. A medida garante a segurança jurídica e a lisura antes da tomada de decisão final.
28/05/2026 12:11:29 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
28/05/2026 12:11:19 | Sistema
Motivo: Decido pela reversão da adjudicação do certame, com fulcro na autotutela administrativa, visto que o processo aguarda parecer conclusivo do órgão técnico competente. A medida garante a segurança jurídica e a lisura antes da tomada de decisão final.
28/05/2026 12:11:19 | Sistema
O lote 0002 teve a adjudicação revertida por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
28/05/2026 12:11:07 | Sistema
Motivo: Decido pela reversão da adjudicação do certame, com fulcro na autotutela administrativa, visto que o processo aguarda parecer conclusivo do órgão técnico competente. A medida garante a segurança jurídica e a lisura antes da tomada de decisão final.
28/05/2026 12:11:07 | Sistema
O lote 0003 teve a adjudicação revertida por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
28/05/2026 12:10:59 | Sistema
Motivo: Decido pela reversão da adjudicação do certame, com fulcro na autotutela administrativa, visto que o processo aguarda parecer conclusivo do órgão técnico competente. A medida garante a segurança jurídica e a lisura antes da tomada de decisão final.
28/05/2026 12:10:59 | Sistema
O lote 0004 teve a adjudicação revertida por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
28/05/2026 12:10:51 | Sistema
Motivo: Decido pela reversão da adjudicação do certame, com fulcro na autotutela administrativa, visto que o processo aguarda parecer conclusivo do órgão técnico competente. A medida garante a segurança jurídica e a lisura antes da tomada de decisão final.
28/05/2026 12:10:51 | Sistema
O lote 0005 teve a adjudicação revertida por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
28/05/2026 12:10:05 | Sistema
Motivo: Decido pela reversão da adjudicação do certame, com fulcro na autotutela administrativa, visto que o processo aguarda parecer conclusivo do órgão técnico competente. A medida garante a segurança jurídica e a lisura antes da tomada de decisão final.
28/05/2026 12:10:05 | Sistema
O lote 0006 teve a adjudicação revertida por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
28/05/2026 12:09:46 | Sistema
Motivo: Decido pela reversão da homologação do certame, com fulcro na autotutela administrativa, visto que o processo aguarda parecer conclusivo do órgão técnico competente. A medida garante a segurança jurídica e a lisura antes da tomada de decisão final.
28/05/2026 12:09:46 | Sistema
O lote 0006 teve a homologação revertida por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
28/05/2026 12:09:36 | Sistema
Motivo: Decido pela reversão da homologação do certame, com fulcro na autotutela administrativa, visto que o processo aguarda parecer conclusivo do órgão técnico competente. A medida garante a segurança jurídica e a lisura antes da tomada de decisão final.
28/05/2026 12:09:36 | Sistema
O lote 0005 teve a homologação revertida por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
28/05/2026 12:09:27 | Sistema
Motivo: Decido pela reversão da homologação do certame, com fulcro na autotutela administrativa, visto que o processo aguarda parecer conclusivo do órgão técnico competente. A medida garante a segurança jurídica e a lisura antes da tomada de decisão final.
28/05/2026 12:09:27 | Sistema
O lote 0004 teve a homologação revertida por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
28/05/2026 12:09:20 | Sistema
Motivo: Decido pela reversão da homologação do certame, com fulcro na autotutela administrativa, visto que o processo aguarda parecer conclusivo do órgão técnico competente. A medida garante a segurança jurídica e a lisura antes da tomada de decisão final.
28/05/2026 12:09:20 | Sistema
O lote 0003 teve a homologação revertida por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
28/05/2026 12:08:59 | Sistema
Motivo: Decido pela reversão da homologação do certame, com fulcro na autotutela administrativa, visto que o processo aguarda parecer conclusivo do órgão técnico competente. A medida garante a segurança jurídica e a lisura antes da tomada de decisão final.
28/05/2026 12:08:59 | Sistema
O lote 0002 teve a homologação revertida por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
28/05/2026 12:08:53 | Sistema
Motivo: Decido pela reversão da homologação do certame, com fulcro na autotutela administrativa, visto que o processo aguarda parecer conclusivo do órgão técnico competente. A medida garante a segurança jurídica e a lisura antes da tomada de decisão final.
28/05/2026 12:08:53 | Sistema
O lote 0001 teve a homologação revertida por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
28/05/2026 12:00:05 | Sistema
O Lote 0006 foi homologado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
28/05/2026 12:00:05 | Sistema
O Lote 0005 foi homologado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
28/05/2026 12:00:05 | Sistema
O Lote 0004 foi homologado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
28/05/2026 12:00:05 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
28/05/2026 12:00:05 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
28/05/2026 12:00:05 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
28/05/2026 11:59:58 | Sistema
O Lote 0006 foi adjudicado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
28/05/2026 11:59:58 | Sistema
O Lote 0005 foi adjudicado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
28/05/2026 11:59:58 | Sistema
O Lote 0004 foi adjudicado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
28/05/2026 11:59:58 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
28/05/2026 11:59:58 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
28/05/2026 11:59:58 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por WEBER SIVIRINO DA COSTA.
28/05/2026 11:59:44 | Sistema
Justificativa: conforme decisão em anexo, INDEFIRO O RECURSO, mantendo a empresa MYR COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA vencedora do Lote 03 do Pregão Eletrônico nº 007/2026.
28/05/2026 11:59:44 | Sistema
WEBER SIVIRINO DA COSTA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por 64.387.196 BRUNA MELRO FRANCO, conforme justificativa registrada no sistema.