Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução, viabilização e construção do Espaço Esportivo Comunitário.

4/2026
Prefeitura Municipal de Senador Canedo
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

LEANDRO BLAMIRES

Autoridade Competente:

Dener Martinez Marques

Apoio:

Alice Araujo de Oliveira, GILVAN TEIXEIRA SIQUEIRA, Paulo Henrique Campos Mariano, Rafaela dos Santos Dourado

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Interna:

DECRETO N°036/2024 - CONTRATAÇÕES DIRETAS - DECRETO N° 37/2024 - PROCESSO LICITATORIO - DECRETO N° 038/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Objeto:

Contratação de empresa especializada na área de engenharia p...

Datas

Data de Publicação

16/04/2026 às 18:17

Inicio das Propostas

16/04/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

29/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

29/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

04/05/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

04/05/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL_CONCORRENCIA_004.2026_ CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMINITÁRIO_Assinado.pdf

Tipo: Edital

26/03/2026-10:55:35

EDITAL_CONCORRENCIA_004.2026_ CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMINITÁRIO_REPLUBICAÇÃO_Assinado.pdf

Tipo: Edital

16/04/2026-15:14:25

AVISO DE LICITAÇÃO E PUBLICAÇÕES_Assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

26/03/2026-10:56:12

707929d7_ee2e_464b_a179_dcf3e3c2431a.pdf

Tipo: Outros documentos

26/03/2026-10:57:02

ART_Orcamento_Ecologico_Araguaia_MATHEUS_FARIAS_ass.pdf

Tipo: Outros documentos

26/03/2026-10:57:27

BDI_ASSINADO_Centro_Esportivo_Ecologico_Araguaia.pdf

Tipo: Outros documentos

26/03/2026-10:57:53

CE_1025_2026_Previsao_de_Licitacao_Regime_Simplificado.pdf

Tipo: Outros documentos

26/03/2026-10:58:29

Certidao_Matricula_38_032_APM_04_Residencial_Ecologico_Araguaia.pdf

Tipo: Outros documentos

26/03/2026-10:58:51

COMPOSICOES_ASSINADO_Centro_Esportivo_Ecologico_Araguaia.pdf

Tipo: Outros documentos

26/03/2026-10:59:21

CRONOGRAMA_Centro_Esportivo_Ecologico_Araguaia.pdf

Tipo: Outros documentos

26/03/2026-10:59:54

Documentacao_do_Processo_Licitatorio.pdf

Tipo: Outros documentos

26/03/2026-11:00:24

emissao_310A193EBDE61FDE3027770D_memorando_oficio_comum_8_9_988_2026_assinado_versaoImpressao.pdf

Tipo: Outros documentos

26/03/2026-11:00:45

INVESTIMENTOS_Centro_Esportivo_Ecologico_Araguaia.pdf

Tipo: Outros documentos

26/03/2026-11:01:25

MODELO_COMPLEXO_PAC_A_p1_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

26/03/2026-11:01:47

ORCAMENTO_ASSINADO_Centro_Esportivo_Ecologico_Araguaia.pdf

Tipo: Outros documentos

26/03/2026-11:02:32

SPA_Concluida_Automaticamente_pelo_Sistema.pdf

Tipo: Outros documentos

26/03/2026-11:03:07

Julgamento da Impugnação - RESPOSTA_IMPUGNACAO_CONCORRENCIA_N_04_2026_Assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

30/03/2026-09:42:35

AVISO DE SUSPENSÃO - C.E. nº 04.2026 -Construção Espaço Esportivo Comunitário_Assinado.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

15/04/2026-09:31:22

AVISO DE LICITAÇÃO E PUBLICAÇÃO_REPUBLICAÇÃO_Assinado.pdf

Tipo: Aviso de reinício

16/04/2026-14:08:01

AVISO DE LICITAÇÃO E PUBLICAÇÃO_REPUBLICAÇÃO_Assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

16/04/2026-15:15:02

COMPOSICOES_Centro_Esportivo_Ecologico_Araguaia_NOVO.pdf

Tipo: Outros documentos

16/04/2026-15:15:48

ORCAMENTO_Centro_Esportivo_Ecologico_Araguaia_NOVO.pdf

Tipo: Outros documentos

16/04/2026-15:16:23

Parecer_tecnico_Concorrencia_04_2026_RETIFICACAO.pdf

Tipo: Outros documentos

16/07/2026-14:02:50

DECISÃO RECURSAL (C.E. Nº 04.2026)_Assinado.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

16/09/2026-11:15:51

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - CO 004-26 SENADOR CANEDO.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - FILGUEIRA PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - BP ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE ENGENHARIA PARA A EXECUCAO, VIABILIZACAO E CONSTRUCAO DO ESPACO ESPORTIVO COMUNITARIO, incluso o fornecimento de mao de obra, materiais, equipamentos e veiculos, conforme especificacoes e demais elementos te

29/09/2026
29/09/2026 14:15:27 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Dener Martinez Marques.
29/09/2026 14:15:06 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Dener Martinez Marques.
28/09/2026
28/09/2026 14:40:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/09/2026 13:17:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/09/2026 às 10:45.
28/09/2026 13:17:09 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
28/09/2026 13:17:06 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor FILGUEIRA PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI.
28/09/2026 12:43:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/09/2026 às 10:15.
28/09/2026 12:43:19 | Sistema
O fornecedor FILGUEIRA PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI teve sua proposta aceita no lote 0001.
28/09/2026 12:43:01 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.647.876,03 para corresponder a proposta readequada.
28/09/2026 12:43:01 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
28/09/2026 12:39:38 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
28/09/2026 12:35:56 | Agente de Contratação
À proposta readequada solicitada faz referência somente ao sistema, ou seja, à empresa vencedora deverá informar, em campo próprio, o valor da proposta readequada. Ressalto que já foi devidamente encaminhado à proposta em arquivo, a qual já consta devidamente publicada aqui no Portal de Compras Públicas
28/09/2026 12:34:55 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:36 do dia 28/09/2026.
28/09/2026 12:30:03 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
28/09/2026 12:03:40 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor CONSTRUTORA QUEIROZ LTDA foi definida pelo agente de contratação para 28/09/2026 às 09:25, encerrando às 09:30:00.
28/09/2026 12:03:03 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor CONSTRUTORA QUEIROZ LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
28/09/2026 12:03:03 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante FILGUEIRA PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI com lance de R$ 1.648.000,00.
28/09/2026 12:03:03 | Sistema
Motivo: Considerando a diligência realizada junto à empresa ALPHA ESSENTIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 45.024.425/0001-79, para apresentação do Balanço Patrimonial referente ao exercício de 2025, conforme convocação constante dos autos; Considerando que, decorrido o prazo estabelecido, a empresa não apresentou a documentação solicitada; Considerando manfiestação jurídica constante no Despacho 76: " E caso, a empresa não apresente o Balanço Patrimonial de 2025, proceder a sua INABILITAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO pelo uso indevido dos benefícios, já que a empresa classificada em 4º lugar é EPP." Decide por INABILITAR e empresa ALPHA ESSENTIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 45.024.425/0001-79.
28/09/2026 12:03:03 | Sistema
O fornecedor ALPHA ESSENTIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
28/09/2026 12:01:50 | Agente de Contratação
Bom dia.
23/09/2026
23/09/2026 14:13:50 | Agente de Contratação
COMUNICADO DE REABERTURA DE SESSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 A Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no exercício de suas atribuições legais, comunica a REABERTURA DE SESSÃO com o objetivo de dar prosseguimento aos procedimentos relacionados ao certame em epígrafe, ficando agendada sessão de continuidade para o dia 28 de setembro de 2026 (Segunda-feira) às 09 horas.
21/09/2026
21/09/2026 19:22:35 | Sistema
(CONT. 1) previstas no Edital. Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação da documentação solicitada, os autos serão encaminhados para prosseguimento da análise e adoção das providências pertinentes.
21/09/2026 19:22:35 | Sistema
Motivo: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, por intermédio da Agente de Contratação responsável pela condução da Concorrência Pública Eletrônica nº 004/2026, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à decisão administrativa proferida nos autos do Processo nº 8.855/2026, REITERA A CONVOCAÇÃO a empresa ALPHA ESSENTIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 45.024.425/0001-79, para que apresente, no até dia 22 de setembro de 2026 às 17 horas seguinte documento: I – Balanço Patrimonial referente ao exercício de 2025, devidamente registrado, para fins de análise de seu porte econômico e verificação do respectivo enquadramento empresarial, em observância às disposições da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Federal nº 14.133/2021 e do instrumento convocatório. O documento deverá ser apresentado por meio do sistema eletrônico utilizado para a realização do certame, dentro do prazo estabelecido, observadas as condições e exigências... (CONTINUA)
21/09/2026 19:22:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 22/09/2026.
16/09/2026
16/09/2026 14:18:46 | Sistema
(CONT. 1) Edital. Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação da documentação solicitada, os autos serão encaminhados para prosseguimento da análise e adoção das providências pertinentes.
16/09/2026 14:18:46 | Sistema
Motivo: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, por intermédio da Agente de Contratação responsável pela condução da Concorrência Pública Eletrônica nº 004/2026, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à decisão administrativa proferida nos autos do Processo nº 8.855/2026, CONVOCA a empresa ALPHA ESSENTIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 45.024.425/0001-79, para que apresente, no até dia 18 de setembro de 2026 às 17 horas seguinte documento: I – Balanço Patrimonial referente ao exercício de 2025, devidamente registrado, para fins de análise de seu porte econômico e verificação do respectivo enquadramento empresarial, em observância às disposições da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Federal nº 14.133/2021 e do instrumento convocatório. O documento deverá ser apresentado por meio do sistema eletrônico utilizado para a realização do certame, dentro do prazo estabelecido, observadas as condições e exigências previstas no... (CONTINUA)
16/09/2026 14:18:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 18/09/2026.
16/09/2026 14:16:33 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ALPHA ESSENTIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA com lance de R$ 1.555.000,00.
16/09/2026 14:16:33 | Sistema
Motivo: Conforme decisão recursal.
16/09/2026 14:16:33 | Sistema
O fornecedor BP ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
16/09/2026 14:16:19 | Sistema
Motivo: Conforme decisão recursal.
16/09/2026 14:16:19 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor BP ENGENHARIA LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
16/09/2026 14:16:04 | Sistema
Motivo: Conforme decisão recursal.
16/09/2026 14:16:04 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
16/09/2026 14:15:51 | Sistema
Motivo: Conforme decisão recursal.
16/09/2026 14:15:51 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
01/09/2026
01/09/2026 17:27:21 | Agente de Contratação
O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, solicita, a título de diligenciamento, junto a empresa BP ENGENHARIA LTDA, as seguintes certidões: Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e Certidão Negativa de Feitos sobre Falência. O licitante deve apresentar a documentação requisitada até às 23:59h do dia 03/09/2026. As certidões citadas devem, preferencialmente, ser apresentadas a época da abertura da sessão pública.
22/07/2026
22/07/2026 16:49:18 | Sistema
O fornecedor BP ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
21/07/2026
21/07/2026 19:31:15 | Sistema
O fornecedor FILGUEIRA PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
16/07/2026
16/07/2026 18:31:55 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 21/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/07/2026 às 23:59.
16/07/2026 17:49:32 | Sistema
O fornecedor FILGUEIRA PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
16/07/2026 17:48:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/07/2026 às 15:30.
16/07/2026 17:48:11 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
16/07/2026 17:48:08 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor BP ENGENHARIA LTDA.
16/07/2026 17:16:13 | Sistema
O fornecedor FILGUEIRA PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
16/07/2026 17:13:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/07/2026 às 14:45.
16/07/2026 17:12:54 | Sistema
O fornecedor BP ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
16/07/2026 17:12:09 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
16/07/2026 17:11:00 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
16/07/2026 17:04:49 | Agente de Contratação
À proposta readequada solicitada faz referência somente ao sistema, ou seja, à empresa vencedora deverá informar, em campo próprio, o valor da proposta readequada. Ressalto que já foi devidamente encaminhado à proposta em arquivo, a qual já consta devidamente publicada aqui no Portal de Compras Públicas.