1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de auxílio-alimentação e auxílio-refeição, por meio de cartões eletrônicos/magnéticos com chip de segurança e senha, com...
02/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Francisco Diego Soares da Silva
Autoridade Competente:
Cauê Àvila Aragão
Apoio:
Ana Gabriela Moura
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/05/2026 às 13:23
Inicio das Propostas
06/05/2026 às 14:00
Limite p/ Impugnações
14/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/05/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
18/05/2026 às 12:00
Documentos
5. Edital e Anexos.pdf
Tipo: Edital
06/05/2026-10:20:35
5.1 SEI_014423056_Termo_de_Referencia.pdf
Tipo: Edital
06/05/2026-10:20:48
Julgamento da Impugnação - 11._Resposta_de_Impugnacao_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/05/2026-09:07:02
Julgamento da Impugnação - 13._Resposta_de_Impugnacao_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/05/2026-10:01:51
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTOS PLUXEE.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/05/2026-16:29:40
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE REDE CREDENCIDA NA HABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação - Investe Maranhão (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ROM CARD - ADMINISTRADORA DE CARTOES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SERVNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de auxílio-alimentação e auxílio-re...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
0,01%
Melhor lance:
-
Unidade:
TX
29/05/2026
29/05/2026 17:11:31 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Cauê Àvila Aragão.
29/05/2026 17:11:24 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Cauê Àvila Aragão.
29/05/2026 17:10:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/05/2026 17:08:59 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão em anexo.
29/05/2026 17:08:59 | Sistema
Cauê Àvila Aragão decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ROM CARD - ADMINISTRADORA DE CARTOES EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
29/05/2026 17:07:31 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
26/05/2026
26/05/2026 10:51:19 | Sistema
O fornecedor SERVNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
21/05/2026
21/05/2026 19:16:34 | Sistema
O fornecedor ROM CARD - ADMINISTRADORA DE CARTOES EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
20/05/2026
20/05/2026 21:09:15 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 25/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/05/2026 às 23:59.
20/05/2026 20:32:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/05/2026 às 17:42.
20/05/2026 20:32:26 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SERVNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.
20/05/2026 20:32:10 | Pregoeiro
Informamos que a fase para apresentação de recurso será formalizada ao fim do resultado de habilitação, seguindo o rito conforme previsto em lei.
20/05/2026 19:11:43 | Sistema
O fornecedor ROM CARD - ADMINISTRADORA DE CARTOES EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/05/2026 19:09:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/05/2026 às 16:19.
20/05/2026 19:09:42 | Sistema
O fornecedor SERVNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
20/05/2026 19:09:19 | Pregoeiro
Diante disso, e considerando a necessidade de garantir a fidedignidade e atualização da rede credenciada informada à Administração, solicita-se que no momento da efetivação do Contrato, seja realizado o encaminhamento de relação atualizada da rede credenciada ativa no município de São Luís/MA, especialmente quanto aos estabelecimentos vinculados à modalidade refeição, contendo preferencialmente apenas estabelecimentos com credenciamento efetivamente ativo e operacional no momento da apresentação. Tal solicitação tem por finalidade assegurar a aderência da rede apresentada às condições efetivas de utilização pelos colaboradores da INVESTE Maranhão, em observância às exigências constantes no Termo de Referência do certame.
20/05/2026 19:08:23 | Pregoeiro
Durante a verificação realizada, os estabelecimentos Numar Restaurante, Cozinha da Tia Dica e Cozinha Farofa informaram não realizar o recebimento do benefício/cartão informado pela empresa, embora constem na rede credenciada apresentada. Registra-se, por outro lado, que também foram identificados estabelecimentos que confirmaram regularmente a aceitação do benefício.
20/05/2026 19:08:11 | Pregoeiro
Em análise à documentação apresentada pela empresa SERVNET SERVIÇOS LTDA, administradora do cartão VALE CARD, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2026, verificou-se que a rede credenciada apresentada para o município de São Luís/MA demonstra, em princípio, quantitativo satisfatório de estabelecimentos tanto na modalidade alimentação quanto refeição. Contudo, visando assegurar a efetiva capacidade operacional da contratada e a adequada execução do objeto licitado, esta Administração realizou verificação por amostragem junto a alguns estabelecimentos constantes na relação de rede credenciada apresentada, oportunidade em que foram identificadas divergências quanto à efetiva aceitação do benefício em determinados restaurantes.
20/05/2026 18:11:06 | Pregoeiro
Boa tarde srs. licitantes, neste momento daremos continuidade ao certame.
20/05/2026 15:49:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/05/2026 15:35:16 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio do documento na integra do PAT, para que possamos verificar se a empresa está ativa, pois o documento enviado anteriormente está incompleto destas informações.
20/05/2026 15:35:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 20/05/2026.
20/05/2026 13:27:27 | Pregoeiro
Mantenham-se todos conectados.
20/05/2026 13:27:12 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, neste momento daremos continuidade ao certame, com o resultado das análises dos documentos encaminhados.
19/05/2026
19/05/2026 18:34:49 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
19/05/2026 16:55:23 | Pregoeiro
Solicito a Proposta Adequada juntamente com os documentos de Habilitação para as devidas análises.
19/05/2026 16:55:08 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor SERVNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 15:55 do dia 19/05/2026.
19/05/2026 16:53:48 | Pregoeiro
(CONT. 1) supermercados, conclui-se pelo não atendimento integral às exigências do certame.
19/05/2026 16:53:48 | Pregoeiro
Ademais, não foram apresentados esclarecimentos técnicos quanto: 1. Ao modelo operacional do benefício flexível ofertado; 2. Existência de saldo unificado apto à utilização simultânea em alimentação e refeição; 3. operacionalização do benefício em restaurantes e estabelecimentos congêneres; 4. Relação efetiva de estabelecimentos de refeição credenciados ativos no município de São Luís/MA. Ressalta-se que a Administração não pode condicionar a adequada execução do objeto à futura ampliação de rede credenciada pela contratada, especialmente quando o Termo de Referência exige que a funcionalidade de benefício flexível esteja plenamente disponível desde o início da vigência contratual. Dessa forma, diante da ausência de comprovação suficiente quanto à capacidade de execução do objeto conforme especificações técnicas previstas no Termo de Referência, especialmente no que se refere à disponibilização de benefício flexível apto à utilização em restaurantes e... (CONTINUA)
19/05/2026 16:52:59 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SERVNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA com lance de R$ 0,00.
19/05/2026 16:52:59 | Sistema
O fornecedor ROM CARD - ADMINISTRADORA DE CARTOES EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
19/05/2026 16:52:59 | Sistema
(CONT. 1) estabelecimentos correlatos, sem demonstração objetiva de rede de restaurantes, lanchonetes, estabelecimentos de alimentação preparada ou demais estabelecimentos tipicamente vinculados à modalidade refeição. Instada a prestar esclarecimentos, a empresa limitou-se a informar que restaurantes e padarias localizados dentro de unidades do Supermercado Mateus também fariam parte da rede credenciada, bem como que possui representante local para futura ampliação da rede, caso necessário. Contudo, tais informações não se mostram suficientes para comprovar o efetivo atendimento ao modelo de benefício flexível previsto no Termo de Referência, tampouco demonstram rede de refeição consolidada e apta à imediata utilização pelos colaboradores da INVESTE Maranhão.
19/05/2026 16:52:59 | Sistema
Motivo: Em análise à documentação e aos esclarecimentos apresentados pela empresa ROM CARD – ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, verificou-se inconsistência quanto à comprovação da efetiva capacidade operacional de execução do objeto conforme especificações constantes no Termo de Referência. Conforme previsto expressamente no item 7.1 do Termo de Referência: “Reforçamos que o pedido será único, não contempla a disponibilização dos dois, por esse motivo buscamos na modalidade flex., podendo ser usado em restaurantes e supermercados.” Nesse sentido, o objeto licitado não se restringe ao fornecimento de benefício destinado exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios em supermercados, mas sim à disponibilização de benefício flexível, apto à utilização tanto na modalidade alimentação quanto refeição, desde o início da execução contratual. Entretanto, a rede credenciada inicialmente apresentada pela empresa concentra-se majoritariamente em supermercados e... (CONTINUA)
19/05/2026 16:52:59 | Sistema
O fornecedor ROM CARD - ADMINISTRADORA DE CARTOES EIRELI foi desclassificado no processo.
19/05/2026 14:30:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/05/2026 13:57:27 | Sistema
Motivo: Em análise à relação de rede credenciada apresentada pela empresa para atendimento ao Pregão Eletrônico nº 02/2026, verificamos que os estabelecimentos listados para o município de São Luís/MA concentram-se majoritariamente em supermercados e estabelecimentos correlatos. Considerando que o objeto da contratação contempla a disponibilização do benefício em modalidade flexível, permitindo a utilização tanto na forma de auxílio-alimentação quanto auxílio-refeição, solicita-se esclarecimento quanto à operacionalização da utilização do benefício na modalidade refeição. Favor informar: * se o cartão disponibilizado permitirá utilização em restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos de alimentação preparada; * se existe rede credenciada específica para a modalidade refeição não contemplada na relação encaminhada; * e, em caso positivo, que seja apresentada a respectiva relação de estabelecimentos credenciados ativos no município de São Luís/MA.
19/05/2026 13:57:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:57 do dia 19/05/2026.
19/05/2026 12:20:49 | Pregoeiro
Em instantes, daremos o resultado das análises dos documentos encaminhados.
19/05/2026 12:20:21 | Pregoeiro
Bom dia srs. licitantes, neste momento daremos continuidade ao certame.
18/05/2026
18/05/2026 20:34:13 | Pregoeiro
Desde já, sintam-se todos notificados.
18/05/2026 20:34:07 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informamos que a sessão será suspensa para realização das análises dos documentos encaminhados pela empresa classificada, a data de reabertura da sessão fica marcada para o dia 19/05/2026 as 09:00 (nove) horas.
18/05/2026 19:01:13 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
18/05/2026 18:15:17 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
18/05/2026 17:33:53 | Pregoeiro
Solicito a Proposta Adequada juntamente com os documentos de Habilitação para as devidas análises.
18/05/2026 17:33:45 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor ROM CARD - ADMINISTRADORA DE CARTOES EIRELI no item 0001. O prazo de envio é até às 16:33 do dia 18/05/2026.
18/05/2026 17:32:11 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ROM CARD - ADMINISTRADORA DE CARTOES EIRELI com lance de R$ 0,00.
18/05/2026 17:32:11 | Sistema
O fornecedor MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
18/05/2026 17:32:11 | Sistema
Motivo: A empresa não enviou sua Proposta Adequada e nem os documentos de habilitação para as devidas análises, descumprindo a diligência realizada.
18/05/2026 17:32:11 | Sistema
O fornecedor MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
18/05/2026 17:30:40 | Sistema
O julgamento de propostas do item 0001 foi revertido.