CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, CONVÊNIO: 975210/2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Autoridade Competente:
ROMULO COSTA ARRUDA
Apoio:
ANE CARINE DOS SANTOS CARDOSO, JOQUEBEDE NERES DE CARVALHO ALVES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/06/2026 às 20:06
Inicio das Propostas
18/06/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
03/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/07/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
07/07/2026 às 12:00
Documentos
edital construção Estradas vicinais.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-08:51:54
ESTIMATIVA DE VALOR DA CONTRATAÇÃO TERMO REFERENCIA-PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-08:55:59
termo de referencia (2).pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-08:55:59
1-ESTIMATIVA DE VALOR DA CONTRATAÇÃO_TERMO REFERENCIA-PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-08:56:21
3-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR_MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-08:56:21
1 QDD vicinal 2026.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-08:56:50
1-DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-08:56:50
1-DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-08:56:50
1-ESTIMATIVA DE VALOR DA CONTRATAÇÃO TERMO REFERENCIA-PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-08:56:50
1-LOA 2026.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-08:56:50
2- DECLARAÇÃO DE TÉCNICA DE VERACIDADE.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-08:56:50
2-DECLARACAO_DE_INDICACAO_DO_RESPOSAVEL_TECNICO_assinado.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-08:56:50
2--LISTA DE VERIFICAÇÃO EM ACESSIBILIDADE.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-08:56:50
3-C D L A ESTRADA.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-08:56:50
3-C D L A JAZIDA.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-08:56:50
3-DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE EM ACESSOBILIDADE.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-08:56:50
3-DECLARAÇÃO DE OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-08:56:50
3-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR_MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-08:56:50
3-ESTUDO TÉCNICO PRELINAR_MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-08:56:50
3-ITENS PARA AUTORIZAÇÃO DA LICITAÇÃO - CV 975210-2025 .pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-08:56:50
3-RELATORIO FOTOGRAFICO ATUALIZADO.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-08:56:50
4-DECLARAÇÃO ONERADO OU DESONERAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-08:56:50
5-PLANO DE SUSTENTABILIDADE.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-08:56:50
6-LISTA DE ACESSIBILIDADE.pdf
Tipo: Edital
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6-OFÍCIO A CAMARA.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-08:56:50
7- TR II - CV 975210-2025.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-08:56:50
7-ART_ACESSIBILIDADE.pdf
Tipo: Edital
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8-PROJETO_PRANCHA 1.pdf
Tipo: Edital
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9-PROJETO_PRANCHA 2.pdf
Tipo: Edital
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10-PROJETO_PRANCHA 3.pdf
Tipo: Edital
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11-PROJETO_PRANCHA 4.pdf
Tipo: Edital
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12-PROJETO_PRANCHA 5.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-08:56:50
13-PROJETO_PRANCHA 6.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-08:56:50
14-PROJETO_PRANCHA 7.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-08:56:50
15-PROJETO_PRANCHA 8.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-08:56:50
16-PROJETO_PRANCHA 9.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-08:56:50
17-C D L A JAZIDA.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-08:56:50
17-PROJETO_PRANCHA GERAL 0.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-08:56:50
20-PROTOCOLO PODER LEGISLATIVO_PLANO_SUSTENTABILIDADE.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-08:56:50
Cópia de Planilha Orçamentária REV. PRIMÁRIO final.xlsx
Tipo: Edital
17/06/2026-08:56:50
EXTRATO DE CONVÊNIO - DOU - Imprensa Nacional.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-08:56:50
SEI_MAPA - 46653311 - Termo de Convênio.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-08:56:50
PARECER TECNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-14:13:11
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA PRATICA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - M DOS S COELHO TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO M...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 808.195,34
Melhor lance
R$ 606.100,00
Unidade:
SVÇ
30/07/2026
30/07/2026 18:33:15 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ROMULO COSTA ARRUDA.
29/07/2026
29/07/2026 20:00:14 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ROMULO COSTA ARRUDA.
29/07/2026 19:58:33 | Sistema
Justificativa: Decisões em anexo
29/07/2026 19:58:33 | Sistema
ROMULO COSTA ARRUDA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA PRATICA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
29/07/2026 14:09:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/07/2026 14:08:19 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
23/07/2026
23/07/2026 00:29:39 | Sistema
O fornecedor M DOS S COELHO TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
15/07/2026
15/07/2026 11:28:04 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PRATICA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
14/07/2026
14/07/2026 19:48:56 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 17/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/07/2026 às 23:59.
14/07/2026 19:44:28 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PRATICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/07/2026 19:37:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/07/2026 às 16:47.
14/07/2026 19:37:07 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
14/07/2026 19:37:03 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor M DOS S COELHO TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI.
14/07/2026 19:24:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/07/2026 17:27:05 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da proposta readequada e dos documentos de habilitação
14/07/2026 17:27:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 14/07/2026.
14/07/2026 17:23:10 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PRATICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/07/2026 17:21:16 | Sistema
O fornecedor V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/07/2026 17:14:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/07/2026 às 14:24.
14/07/2026 17:14:21 | Sistema
O fornecedor M DOS S COELHO TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
14/07/2026 17:13:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO.pdf) em 14/07/2026 às 14:13.
14/07/2026 17:11:34 | Agente de Contratação
Boa tarde
13/07/2026
13/07/2026 14:44:15 | Agente de Contratação
Vamos retomar a licitação dia 14/07 às 14h
10/07/2026
10/07/2026 13:16:10 | Agente de Contratação
Bom dia! Ainda não recebemos o parecer da engenharia do município.
08/07/2026
08/07/2026 19:11:32 | Agente de Contratação
Vamos retomar a licitação dia 10/07 às 10:00
08/07/2026 19:10:31 | Agente de Contratação
A proposta será encaminhada para a engenharia do município para análise e parecer
08/07/2026 17:55:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/07/2026 17:32:55 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da proposta readequada, com as composições de preço e planilhas do projeto
08/07/2026 17:32:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:32 do dia 08/07/2026.
08/07/2026 17:31:05 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante M DOS S COELHO TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI com lance de R$ 606.100,00.
08/07/2026 17:31:05 | Sistema
Motivo: Licitante não apresentou os documentos solicitados
08/07/2026 17:31:05 | Sistema
O fornecedor GLOBALTECH SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
08/07/2026 17:30:30 | Agente de Contratação
Boa tarde!!
07/07/2026
07/07/2026 21:52:20 | Agente de Contratação
Vamos retomar a licitação amanhã às 14:30
07/07/2026 17:05:35 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da composição de preço com todas as planilhas do projeto, justificando o preço ofertado com nota fiscal de serviço semelhante ao licitado, com emissão antes do certame e no máximo 180 dias.
07/07/2026 17:05:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:05 do dia 07/07/2026.
07/07/2026 15:33:46 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante GLOBALTECH SERVICOS LTDA com lance de R$ 570.000,00.
07/07/2026 15:33:46 | Sistema
Motivo: LICITANTE NÃO APRESENTOU OS DOCUMENTOS SOLICITADOS.
07/07/2026 15:33:46 | Sistema
O fornecedor G & M ENERGIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
07/07/2026 12:54:44 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da composição de preço com todas as planilhas do projeto, justificando o preço ofertado com nota fiscal de serviço semelhante ao licitado, com emissão antes do certame e no máximo 180 dias.
07/07/2026 12:54:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:54 do dia 07/07/2026.
07/07/2026 12:44:35 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante G & M ENERGIA LTDA - ME com lance de R$ 564.000,00.
07/07/2026 12:33:31 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
07/07/2026 12:26:04 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 599.999,99 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
07/07/2026 12:22:43 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 599.999,99 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
07/07/2026 12:02:23 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
07/07/2026 12:02:23 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
07/07/2026 12:02:09 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
07/07/2026 12:02:09 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,10. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
07/07/2026 12:02:09 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.