Contratação de empresa para prestação de serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”, objeto do TERMO DE COMPRIMISSO: 995969/2025 no Município de São Pedro dos Crentes-MA.
004/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Autoridade Competente:
ROMULO COSTA ARRUDA
Apoio:
ANE CARINE DOS SANTOS CARDOSO, JOQUEBEDE NERES DE CARVALHO ALVES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/06/2026 às 18:25
Inicio das Propostas
26/06/2026 às 18:30
Limite p/ Impugnações
09/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/07/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
13/07/2026 às 12:00
Documentos
Edital casas.pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-09:29:03
1.jpg
Tipo: Edital
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1-ART .pdf
Tipo: Edital
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1-DOU 05 05 2026 pag 89 São Pedro dos Crentes 995969.pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-09:29:03
1-PM Sao Pedro dos Crentes - 1103529-25 - Termo de Compromisso Novo PAC (1).pdf
Tipo: Edital
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1-Relatorio - PM Sao Pedro dos Crentes - 1103529-25 - Termo de Compromisso Novo PAC (1).pdf
Tipo: Edital
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2.jpg
Tipo: Edital
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3.jpg
Tipo: Edital
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Tipo: Edital
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5.jpg
Tipo: Edital
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6.jpg
Tipo: Edital
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13_REF arquit FNHIS SUB50 v2.pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-09:29:03
18_MEMORIAL DESCRITIVO_V2.0.pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-09:29:03
BDI[1].pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-09:29:03
COMPOSIÇÕES[2].pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-09:29:03
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO (1).pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-09:29:03
DEC SUSTENTABILIDADE - SPC.pdf
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Declaração Atribuído São Paulo.pdf
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Declaração beneficiários.pdf
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Declaração de Aprovação de Projeto pelo Município.pdf
Tipo: Edital
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Declaração de conformidade em acessibilidade.pdf
Tipo: Edital
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Declaração de delegação de responsabilidade.pdf
Tipo: Edital
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Declaração de infraestrutura - poligonal única.pdf
Tipo: Edital
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Declaração de Manifestação Ambiental.pdf
Tipo: Edital
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Declaração de posse - poligonal única.pdf
Tipo: Edital
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Declaração Encargos Sociais ISS Levantamentos preliminares[1].pdf
Tipo: Edital
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Declaração planejamento licitação.pdf
Tipo: Edital
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Declaração Resolução CONAMA 237.pdf
Tipo: Edital
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Declaração Sustentabilidade.pdf
Tipo: Edital
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Declaração Viabilidade - poligonal única.pdf
Tipo: Edital
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Estrutural_FHNIS_Sub50_v09052025_cad2013.pdf
Tipo: Edital
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FNHIS_SUB50_ELETRICO.pdf
Tipo: Edital
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Hid FNHIS SUB50.pdf
Tipo: Edital
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LOTEAMENTO - PROJETO INFRAESTRUTURA.pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-09:29:03
Minuta da Concorrência xx.2025 - Casas Habitacionais.pdf
Tipo: Edital
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Oficio São Pedro dos Crentes - MA.pdf
Tipo: Edital
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Parecer Técnico das Adequações do Projeto Padronizado - nenhuma alteração.pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-09:29:03
Relatorio de sondagem.pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-09:29:03
San FNHIS SUB50.pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-09:29:03
PARECER TÉCNICO DO PROJETO.pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-09:29:03
TERMO DE COMPROMISSO EXECUÇÃO.pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-09:29:03
PARECER PRIME ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2026-15:10:18
PARECER RENOVE.pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-15:35:55
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para prestação de serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS “PROGRAMA ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.730.000,00
Melhor lance
R$ 2.726.000,00
Unidade:
SVÇ
10/09/2026
10/09/2026 14:17:20 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ROMULO COSTA ARRUDA.
01/09/2026
01/09/2026 15:58:12 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ROMULO COSTA ARRUDA.
01/09/2026 15:56:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/09/2026 15:45:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/09/2026 às 12:55.
01/09/2026 15:45:38 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
01/09/2026 15:45:34 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RENOVE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
01/09/2026 15:28:20 | Agente de Contratação
Estamos analisando a documentação
01/09/2026 15:09:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/09/2026 15:05:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/09/2026 15:03:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/09/2026 13:21:50 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio dos documentos de habilitação
01/09/2026 13:21:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:21 do dia 01/09/2026.
01/09/2026 13:07:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/09/2026 às 10:17.
01/09/2026 13:07:41 | Sistema
O fornecedor RENOVE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
01/09/2026 13:05:37 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. fornecedores!
31/08/2026
31/08/2026 18:36:42 | Agente de Contratação
Vamos retomar a sessão amanhã às 10:00
31/08/2026 18:36:25 | Agente de Contratação
Boa tarde, Srs. Fornecedores!
31/08/2026 18:35:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER RENOVE.pdf) em 31/08/2026 às 15:35.
30/08/2026
30/08/2026 13:31:40 | Agente de Contratação
Vamos retomar a licitação amanhã, dia 31/08, às 14:30.
30/08/2026 13:30:55 | Agente de Contratação
Bom dia!!
20/08/2026
20/08/2026 19:02:42 | Agente de Contratação
Proposta foi encaminhado ao setor técnico, para análise e parecer.
20/08/2026 18:52:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/08/2026 17:01:33 | Sistema
Motivo: Prorrogação do prazo para apresentação das planilhas e proposta.
20/08/2026 17:01:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:01 do dia 20/08/2026.
20/08/2026 17:00:07 | Agente de Contratação
Prazo deferido por igual perído (duas horas).
20/08/2026 16:51:20 | F. RENOVE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTD
Documentação Item 0001: Solicitamos a prorrogação, por igual período, do prazo para apresentação da proposta readequada, nos termos do item 7.18.5 do Edital. O pedido se justifica em razão da complexidade da planilha e da necessidade de conferência detalhada de seus valores e composições, a fim de garantir que a proposta seja apresentada corretamente e em plena conformidade com as exigências do edital. Diante disso, requer-se a concessão da prorrogação por igual período ao prazo originalmente estabelecido, nos termos do item 7.18.5 do Edital, em observância aos princípios da razoabilidade, eficiência e busca da proposta mais vantajosa, previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021.
20/08/2026 14:52:08 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da proposta readequada, planilhas do projeto e composição dos preços
20/08/2026 14:52:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:52 do dia 20/08/2026.
20/08/2026 14:49:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
20/08/2026 14:24:42 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor CONSTRUTORA R D LTDA foi definida pelo agente de contratação para 20/08/2026 às 11:44, encerrando às 11:49:00.
20/08/2026 14:24:08 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CONSTRUTORA R D LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
20/08/2026 14:24:07 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RENOVE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 2.726.000,00.
20/08/2026 14:24:07 | Sistema
Motivo: licitante não apresentou os documentos solicitados.
20/08/2026 14:24:07 | Sistema
O fornecedor FELIX BISPO DA SILVA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
20/08/2026 12:13:00 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da proposta readequada, planilhas do projeto e composição dos preços
20/08/2026 12:13:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:12 do dia 20/08/2026.
20/08/2026 12:12:00 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FELIX BISPO DA SILVA com lance de R$ 2.700.000,00.
20/08/2026 12:12:00 | Sistema
Motivo: Licitante não apresentou os documentos solicitados.
20/08/2026 12:12:00 | Sistema
O fornecedor JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
20/08/2026 12:11:24 | Agente de Contratação
Bom dia!!
19/08/2026
19/08/2026 15:52:32 | Agente de Contratação
Boa tarde!! Tivemos um problema na internet, iremos retomar a licitação amanhã às 09:10
18/08/2026
18/08/2026 21:57:46 | Agente de Contratação
Vamos retomar a licitação amanhã, às 09:00
18/08/2026 18:03:05 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio de proposta readequada, planilhas do projeto e composição de preços
18/08/2026 18:03:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:03 do dia 18/08/2026.
18/08/2026 18:01:29 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI com lance de R$ 2.550.000,00.
18/08/2026 18:01:29 | Sistema
Motivo: Licitante não apresentou os documentos solicitados.
18/08/2026 18:01:29 | Sistema
O fornecedor E R SOUSA FILHO SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
18/08/2026 15:02:17 | Sistema
Motivo: Prorrogação para apresentação da proposta e planilhas
18/08/2026 15:02:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:02 do dia 18/08/2026.
18/08/2026 15:00:27 | Agente de Contratação
Em atenção ao pedido de prorrogação por 24 horas, informamos que, embora o item 7.18.5 do Edital faculte ao Agente de Contratação prorrogar o prazo mediante solicitação fundamentada, deve ser preservada a isonomia entre os licitantes e a vinculação às regras editalícias. Ressalta-se, ainda, que a licitação permaneceu suspensa por vários dias, circunstância que não justifica a concessão de mais 24 horas para apresentação da proposta. Assim, visando conciliar a razoabilidade com a isonomia e a competitividade, será concedida, excepcionalmente, a prorrogação de apenas 2 (duas) horas, nos termos do Edital. O pedido de prorrogação por 24 horas fica, portanto, indeferido.