CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES DE HABITAÇÕES POPULARES (LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALICE MIRANDA III – ÁREA URBANA) NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 5600020240048/47 - NOVO PAC...
005/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
VALDENILSON DE SOUSA COSTA
Autoridade Competente:
JANIO MARINHO VIANA
Apoio:
JORGE VIANA GOMES, SURAMA MIRANDA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/06/2026 às 22:35
Inicio das Propostas
20/06/2026 às 02:59
Limite p/ Impugnações
01/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/07/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
03/07/2026 às 13:00
Documentos
Edital Concorrência 005.2026.pdf
Tipo: Edital
19/06/2026-19:31:44
05 - Termo de Referencia concorrencia 005.2026.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/06/2026-19:32:06
PROJETO DE CRONSTRUÇÃO DO CONJUNTO ALICE MIRANDA III- 40 CASAS (1).rar
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/06/2026-19:32:37
PARECER TÉCNICO-S. DE OLIVEIRA CHAVES.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2026-15:14:59
PARECER TÉCNICO – ANÁLISE DA RESPOSTA À DILIGÊNCIA DA EMPRESA S. DE OLIVEIRA CHAVES.pdf
Tipo: Outros documentos
21/08/2026-14:23:28
PARECER TÉCNICO-RENOVE SERVIÇOS E EMPREENDI.pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-09:05:14
RESPOSTA DILIGENCIA -PARECER TÉCNICO-RENOVE.pdf
Tipo: Outros documentos
02/09/2026-14:29:08
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES DE HABITAÇÕES POPULARES (LOTEAME...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.459.999,99
Melhor lance
R$ 5.449.999,99
Unidade:
SVÇ
14/09/2026
14/09/2026 13:47:21 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JANIO MARINHO VIANA.
14/09/2026 13:47:02 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por JANIO MARINHO VIANA.
10/09/2026
10/09/2026 11:44:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/09/2026
03/09/2026 14:51:33 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 10/09/2026 às 00:00, com limite de contrarrazão para 15/09/2026 às 00:00.
03/09/2026 14:19:02 | Sistema
O fornecedor E R SOUSA FILHO SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/09/2026 14:17:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/09/2026 às 11:48.
03/09/2026 14:16:55 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/09/2026 14:16:51 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RENOVE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
03/09/2026 14:06:45 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS MELHORES PREÇOS
03/09/2026 14:06:45 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:16 do dia 03/09/2026.
03/09/2026 14:06:13 | Agente de Contratação
APÓS ANÁLISE A VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS, VERIFICA-SE QUE, A EMPRESA ATENDE OS REQUISITOS PARA HABILITAÇÃO
03/09/2026 11:21:34 | Agente de Contratação
Bom dia
02/09/2026
02/09/2026 19:28:14 | Agente de Contratação
APÓS O TÉRMINO DO PRAZO DE DILIGÊNCIA, A SESSÃO FICARÁ SUSPENSA PARA ANÁLISE E VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS, REABRE DIA 03/09/2026, ÀS 08:00HS
02/09/2026 18:24:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/09/2026 17:54:19 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE APRESENTAR OS DOCUMENOS REFERENTE A HABILITAÇÃO DA ARREMATANTE, CONFORME ITEM 9.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA, O NÃO ENVIO ACARRETARÁ NA DESCLASSIFICAÇÃO DA ARREMATENTE, CONFORME ITEM 8.4 DO EDITAL
02/09/2026 17:54:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:55 do dia 02/09/2026.
02/09/2026 17:43:41 | Sistema
O fornecedor E R SOUSA FILHO SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/09/2026 17:29:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/09/2026 às 14:49.
02/09/2026 17:29:34 | Sistema
O fornecedor RENOVE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
02/09/2026 17:29:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA DILIGENCIA -PARECER TÉCNICO-RENOVE.pdf) em 02/09/2026 às 14:29.
02/09/2026 17:23:21 | Agente de Contratação
BOA TARDE
01/09/2026
01/09/2026 19:53:27 | Agente de Contratação
AINDA NÃO RECEBEMOS O PARACER TÉCNICO DA ENGENHARIA COM A ANÁLISE DA DILIGÊNCIA, PORTANTO A SESSÃO CINTINUARÁ SUSPENSA, REABRE DIA 02/09/2026, ÀS 14:00HS
01/09/2026 17:15:06 | Agente de Contratação
BOA TARDE
31/08/2026
31/08/2026 14:22:08 | Agente de Contratação
A DILIGÊNCIA APRESENTADA SERÁ ENCAMINHADA AO SETOR DE ENGENHARIA PARA ANÁLISE A PARECER TÉCNICO, A SESSÃO FICA SUSPENSA, REABRE DIA 01/09/2026, ÀS 14:00HS
31/08/2026 12:35:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/08/2026 12:06:05 | Sistema
Motivo: CONFORME PARECER TÉCNICO EM ANEXO
31/08/2026 12:06:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:06 do dia 31/08/2026.
31/08/2026 12:05:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO-RENOVE SERVIÇOS E EMPREENDI.pdf) em 31/08/2026 às 09:05.
31/08/2026 12:03:24 | Agente de Contratação
BOM DIA
28/08/2026
28/08/2026 14:51:17 | Agente de Contratação
EM VIRTUDE DE OUTROS SESSÕES ESTARÉM ACONTECENDO, A SESSÃO FICARÁ SUSPENSA, REABRE DIA 31/08/2026, ÀS 09:00HS
28/08/2026 11:05:44 | Agente de Contratação
BOM DIA
27/08/2026
27/08/2026 14:41:16 | Agente de Contratação
DEVIDO O NÃO RECEBIMENTO DO PARECER TÉCNICO POR PARTE DA ENGENHARIA, A SESSÃO NÃO REABERTA, PORTANTO, CONTINUARÁ SUSPENSA, REABRE DIA 28/08/2026, ÀS 08:00HS
25/08/2026
25/08/2026 15:04:21 | Agente de Contratação
O PROCESSO SERÁ SUSPENSO E A PROPOSTA APRESENTADA SERÁ ENCAMINHADA AO SETOR DE ENGENHARIA PARA ANÁLISE E PARECER TÉCNICO, REABRE DIA 26/08/2026, ÀS 14:30HS
25/08/2026 13:01:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/08/2026 12:42:43 | Sistema
Motivo: APRESENTAR PROPOSTA DE PREÇOS READEQUADA, CONFORME ITEM 8.2 DO EDITAL, O NÃO ENVIO ACARRETARÁ NA DESCLASSIFICAÇÃO DA ARREMATANTE, CONFORME ITEM 8.4 DO EDITAL
25/08/2026 12:42:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:43 do dia 25/08/2026.
25/08/2026 12:37:27 | Agente de Contratação
BOM DIA
24/08/2026
24/08/2026 20:23:59 | Agente de Contratação
DEVISO O HORÁRIO A SESSÃO SERÁ SUSPENSA, REABRE DIA 25/08/2026, ÀS 09:30HS
24/08/2026 18:53:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
24/08/2026 18:28:09 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor E R SOUSA FILHO SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 24/08/2026 às 15:48, encerrando às 15:53:00.
24/08/2026 18:27:10 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor E R SOUSA FILHO SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
24/08/2026 18:27:10 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RENOVE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 5.449.999,99.
24/08/2026 18:27:10 | Sistema
Motivo: EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO FEITA
24/08/2026 18:27:10 | Sistema
O fornecedor S. DE OLIVEIRA CHAVES foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
24/08/2026 18:15:56 | F. S. DE OLIVEIRA CHAVES
Negociação Item 0001: Senhor(a) Pregoeiro(a)/Agente de Contratação, informamos que protocolamos formalmente via e-mail (cpl_amarante@outlook.com) a nossa Petição de Declínio / Desistência de Proposta relativa à Concorrência nº 005/2026. Diante do manifesto desinteresse em prosseguir no certame por motivos supervenientes, solicitamos a rejeição de nossa documentação de habilitação e nossa consequente desclassificação/retirada do sistema, sem aplicação de sanções administrativas. O termo assinado em PDF já se encontra na caixa de entrada do e-mail da CPL para juntada aos autos. Agradecemos a atenção.
24/08/2026 18:14:31 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS MELHORES PREÇOS
24/08/2026 18:14:31 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:25 do dia 24/08/2026.
24/08/2026 18:09:19 | Agente de Contratação
boa tarde
24/08/2026 15:03:11 | Agente de Contratação
AINDA ANALISANDO E VALIDANDO OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, SUSPENSO PARA ALMOÇO, REABRE DIA 24/08/2026, ÀS 15:00HS
24/08/2026 13:27:54 | Agente de Contratação
BOM DIA