CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FNHIS SUB- 50, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA.
006 - republicação/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
VALDENILSON DE SOUSA COSTA
Autoridade Competente:
JANIO MARINHO VIANA
Apoio:
JORGE VIANA GOMES, SURAMA MIRANDA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/08/2026 às 16:35
Inicio das Propostas
15/08/2026 às 02:59
Limite p/ Impugnações
26/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/08/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
28/08/2026 às 13:00
Documentos
Edital Concorrência 006.2026 - republicação.pdf
Tipo: Edital
14/08/2026-13:32:14
05 - Termo de Referencia concorrencia 006.2026.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
14/08/2026-13:32:33
PROJETO - PROJETO SOCIAL CASAS.rar
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
14/08/2026-13:32:52
PARECER TÉCNICO-EMPRESA ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA – ME.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-14:07:16
PARECER TÉCNICO EM RESPOSTA A DILIGÊNCIA -EMPRESA ECO-HABITAT.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-14:49:37
PARECER TÉCNICO-ALFA SIGMA PROJETOS E ASSESSORIA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2026-14:38:08
PARECER TÉCNICO-CM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-10:10:18
PARECER TÉCNICO- EM RESPOSTA A DILIGÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2026-14:02:53
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO S...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 162.500,00
Melhor lance
R$ 157.999,00
Unidade:
SVÇ
29/09/2026
29/09/2026 17:52:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/09/2026 17:52:18 | Agente de Contratação
APÓS O TÉRMINO DO PRAZO DE DILIGÊNCIA A SESSÃO FICA SUSPENSA, REABRE DIA 01/10/2026, 10:00HS
29/09/2026 17:50:56 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, APRESENTAR OS DOCUMENTOS REFERENTE A HABILITAÇÃO DA ARREMATANTE, CONFORME ITEM 1.12 E 9.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA, O NÃO ENVIO ACARRETARÁ NA DESCLASSIFICAÇÃO DA ARREMATANTE, CONFORME ITEM 8.4 DO EDITAL
29/09/2026 17:50:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:51 do dia 29/09/2026.
29/09/2026 17:46:03 | Agente de Contratação
BOA TARDE
28/09/2026
28/09/2026 11:05:18 | Agente de Contratação
DEVIDO A NÃO SUSPENSÃO DA SESSÃO PÚBLICA, ´O CERTAME FICA SUSPENSO COM REABERTURA MARCADA PARA DIA 29/09/2026, ÀS 14:30HS
28/09/2026 11:03:26 | Agente de Contratação
BOM DIA
25/09/2026
25/09/2026 17:06:49 | Sistema
O fornecedor ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/09/2026 17:04:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/09/2026 às 14:25.
25/09/2026 17:04:13 | Sistema
O fornecedor CLAUDIA SOCORRO RIBEIRO MADEIRA teve sua proposta aceita no item 0001.
25/09/2026 17:02:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO- EM RESPOSTA A DILIGÊNCIA.pdf) em 25/09/2026 às 14:02.
25/09/2026 17:01:42 | Agente de Contratação
BOA TARDE
24/09/2026
24/09/2026 15:20:11 | Agente de Contratação
PREZADOS SENHORES, DEVIDO O NÃO RECEBIMENTO DO PARECER TPECNICO NO DIA E HORÁRIO MARCADO ANTERIORMENTE, A SESSÃO CONTINUA SUSPENSA, REABRE DIA 25/09/2026, ÀS 14:00HS
24/09/2026 15:14:26 | Agente de Contratação
BOA TARDE
21/09/2026
21/09/2026 16:33:54 | Agente de Contratação
O PROCESSO SERÁ SUSPENSO, E A DILIGÊNCIA APRESENTADA SERÁ ENCAMINHADA AO SETOR DE ENGENHARIA PARA ANÁLISE E PARECER TÉCNICO, REABRE DIA 23/09/2026, ÀS 10:00HS
21/09/2026 14:18:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/09/2026 13:55:47 | Sistema
Motivo: CONFORME PARECER TÉCNICO EM ANEXO
21/09/2026 13:55:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:56 do dia 21/09/2026.
21/09/2026 13:10:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO-CM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA.pdf) em 21/09/2026 às 10:10.
21/09/2026 13:05:56 | Agente de Contratação
BOM DIA
18/09/2026
18/09/2026 18:49:01 | Agente de Contratação
INFORMÁMOS QUE, JA RECEBEMOS O PARECER TÉCNICO DA ENGENHARIA, PORTANTO, FICA REMARCADA A REABERTURA DA SESSÃO PARA DIA 21/09/2026, ÀS 10:00HS, FIQUEM ATENTOS
18/09/2026 18:47:17 | Agente de Contratação
BOA TARDE
15/09/2026
15/09/2026 14:29:31 | Agente de Contratação
PREZADOS SENHORES, AINDA NÃO RECEBEMOS O PARECER TÉCNICO, POTANTO A SESSÃO CONTINUA SUSPENSA E OS SENHORES SERÃO INFORMADOS EM TEMPO HÁBIL
15/09/2026 14:28:02 | Agente de Contratação
BOM DIA
10/09/2026
10/09/2026 19:39:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/09/2026 18:52:55 | Agente de Contratação
após o término do prazo de diligência a sessão ficará suspensa, reabre dia 14/09/2026, às 14:30hs
10/09/2026 17:40:04 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE APRESENTAR PROPOSTA DE PREÇOS READEQUADA CONFORME ITEM 8.2 DO EDITAL, O NÃO ENVIO ACARRETARÁ NA DESCLASSIFICAÇÃO DA ARREMATANTE CONFORME ITEM "8.4. O não envio da proposta ajustada por meio do correio eletrônico com todos os requisitos elencados no Termo de Referência, ou o descumprimento das diligências determinadas pelo Agente de Contratação acarretará a desclassificação da proposta, sem prejuízo da instauração de processo sancionatório contra o licitante."
10/09/2026 17:40:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 10/09/2026.
10/09/2026 17:39:30 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CLAUDIA SOCORRO RIBEIRO MADEIRA com lance de R$ 157.999,00.
10/09/2026 17:39:30 | Sistema
Motivo: Em atenção à solicitação de reabertura de prazo para apresentação das diligências, informamos que o pedido não pode ser acolhido, uma vez que o prazo regularmente estabelecido já foi oportunamente aberto, em atendimento ao item 8.2 do edital, divulgado e encerrado, em observância aos princípios da legalidade, isonomia e vinculação ao instrumento convocatório. Assim, a reabertura do prazo não encontra amparo, sob pena de violação às regras previamente definidas e de prejuízo à igualdade de condições entre os participantes. DESCLASSIFICADA CONFORME ITEM 8.4 DO EDITAL
10/09/2026 17:39:30 | Sistema
O fornecedor ALFA SIGMA PROJETOS E ASSESSORIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
10/09/2026 17:38:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO-ALFA SIGMA PROJETOS E ASSESSORIA LTDA.pdf) em 10/09/2026 às 14:38.
10/09/2026 17:37:05 | Agente de Contratação
BOA TARDE
10/09/2026 13:43:24 | Agente de Contratação
AINDA NÃO RECEBEMOS O PARECER DA ENGENHARIA, PORTANTO A SESSÃO CONTINUA SUSPENSA, REABRE DIA 10/09/2026, ÀS 14:30HS
10/09/2026 13:42:24 | Agente de Contratação
BOM DIA
09/09/2026
09/09/2026 11:51:49 | Agente de Contratação
A DILIGÊNCIA APRESENTADA SERÁ ENCAMINHADA AO SETOR DE ENGENHARIA PARA ANALISE E PARECER TÉCNICO, A SESSÃO FICA SUSPENSA, REABRE DIA 10/09/2026, ÀS 10:30HS
09/09/2026 11:50:50 | Agente de Contratação
BOM DIA
08/09/2026
08/09/2026 19:48:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/09/2026 19:30:41 | F. ALFA SIGMA PROJETOS E ASSESSORIA LTDA
Documentação Item 0001: Sr. Agente de Contratação, registramos que, neste momento, estão ocorrendo interrupções/oscilações no fornecimento de energia elétrica, o que está prejudicando diretamente a elaboração, conferência e transmissão da proposta ajustada pelo sistema. Diante dessa circunstância superveniente, solicitamos que o fato seja registrado no chat e nos autos do certame, reiterando nosso pedido de prorrogação do prazo de 24h, conforme requerimento apresentado. Destacamos que iremos enviar requerimento para o email da CPL e nele também seguirá prints que demostram as quedas de energia em Caruaru/PE.
08/09/2026 17:50:53 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE APRESENTAR PROPOSTA DE PREÇOS READEQUADA CONFORME ITEM 8.2 DO EDITAL, O NÃO ENVIO ACARRETARÁ NA DESCLASSIFICAÇÃO DA ARREMATANTE CONFORME ITEM "8.4. O não envio da proposta ajustada por meio do correio eletrônico com todos os requisitos elencados no Termo de Referência, ou o descumprimento das diligências determinadas pelo Agente de Contratação acarretará a desclassificação da proposta, sem prejuízo da instauração de processo sancionatório contra o licitante."
08/09/2026 17:50:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:51 do dia 08/09/2026.
08/09/2026 17:50:09 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ALFA SIGMA PROJETOS E ASSESSORIA LTDA com lance de R$ 121.999,00.
08/09/2026 17:50:09 | Sistema
Motivo: CONFORME PARECER TÉCNICO
08/09/2026 17:50:09 | Sistema
O fornecedor ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
08/09/2026 17:49:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO EM RESPOSTA A DILIGÊNCIA -EMPRESA ECO-HABITAT.pdf) em 08/09/2026 às 14:49.
08/09/2026 17:47:24 | Agente de Contratação
Em atenção à solicitação de reabertura de prazo para apresentação das diligências, informamos que o pedido não pode ser acolhido, uma vez que o prazo regularmente estabelecido já foi oportunamente aberto, em atendimento ao item 8.2 do edital, divulgado e encerrado, em observância aos princípios da legalidade, isonomia e vinculação ao instrumento convocatório. Assim, a reabertura do prazo não encontra amparo, sob pena de violação às regras previamente definidas e de prejuízo à igualdade de condições entre os participantes.
08/09/2026 17:44:33 | Agente de Contratação
BOA TARDE
03/09/2026
03/09/2026 14:53:05 | Agente de Contratação
AINDA NÃO RECEBEMOS O PARECER TÉCNICO DA ENGENHARIA, PORTANTO, A SESSÃO CONTINUA SUSPENSA, REABRE DIA 08/09/2026, ÀS 14:30HS
03/09/2026 14:51:57 | Agente de Contratação
BOM DIA
02/09/2026
02/09/2026 13:06:19 | Agente de Contratação
A DILIGÊNCIA APRESENTADA SERÁ ENCAMINHADA AO SETOR DE ENGENHARIA PARA ANÁLISE E PARECER TÉCNICO, A SESSÃO FICA SUSPENSA, REABRE DIA 03/09/2026, ÀS 10:30HS