O Item 0001 foi homologado por JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO.

O Item 0001 foi adjudicado por JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Considerando o encerramento do prazo para interposição de recursos referente ao item 0001 em 18/06/2026 às 23h59, sem que houvesse manifestação recursal por parte das licitantes, declara-se encerrada a fase recursal do certame. Não havendo outras providências a serem adotadas nesta sessão, fica a presente sessão encerrada, devendo o processo seguir para as etapas subsequentes, na forma da legislação vigente.

Informamos que a sessão fica adiada para 24/06/2026, às 10h30, para que seja possível aguardar a apresentação de recursos pelas empresas interessadas e o prazo para envio das contrarrazões.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/06/2026 às 23:59.

O fornecedor A3 CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/06/2026 às 11:12.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor VOX AMBIENTAL LTDA.

Bom dia Srs. Licitantes

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Fica adiada a sessão para o dia 15/06/2026 (segunda-feira), às 11h00, para continuidade do certame.

(CONT. 2) já constantes dos autos.

(CONT. 1) movimentação financeira, inclusive bancária. A exceção não se aplica se houver distribuição de lucros/dividendos sem IRRF acima do limite do art. 3º, `PAR`3º, da IN RFB nº 2.003/2021. Portanto, para que a justificativa de não exigibilidade do balanço de 2025 seja aceita, a licitante deve comprovar documentalmente que estava obrigada à entrega da ECD no exercício de 2025, preservando a isonomia entre licitantes. Deverá apresentar: a) documento que comprove o regime de tributação adotado em 2025 (DARF, ECF, recibo de obrigação acessória ou equivalente); b) documentação contábil/fiscal que demonstre enquadramento na obrigatoriedade da ECD, incluindo existência de escrituração contábil ou distribuição de lucros/dividendos que afaste a exceção; c) caso sustente que os balanços de 2023 e 2024 foram autenticados via ECD/SPED, os recibos de entrega/autenticação emitidos pelo SPED. O não atendimento satisfatório implicará análise da habilitação com base nos documentos...

Motivo: Prezados, Em continuidade à diligência, considerando a justificativa apresentada quanto à não apresentação do Balanço Patrimonial, DRE e demais demonstrações contábeis de 2025, solicita-se, no prazo de 02 (duas) horas, a complementação das informações. A empresa alegou que o balanço de 2025 ainda não seria exigível devido ao prazo de transmissão da ECD/SPED. Entretanto, por se tratar de pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido, a obrigatoriedade da ECD não decorre automaticamente desse regime, conforme art. 3º, `PAR`1º, V, da IN RFB nº 2.003/2021, que excepciona as empresas do lucro presumido que cumprirem o parágrafo único do art. 45 da Lei nº 8.981/1995. O art. 45 prevê que a empresa do lucro presumido deve manter escrituração contábil conforme a legislação comercial, Livro Registro de Inventário e demais documentos fiscais e contábeis. O parágrafo único dispensa a escrituração contábil comercial caso a empresa mantenha Livro Caixa com toda a... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:14 do dia 11/06/2026.

Boa tarde Srs. Licitantes

A sessão fica adiada para amanhã (11/06/2026) ás 14:00 horas. Para analise dos documentos anexados e continuação do certame.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) — Declaração do profissional de contabilidade, assinada por profissional habilitado, com indicação de nome e CRC, atestando o atendimento dos índices econômico-financeiros exigidos no edital; III — Certidão Negativa de Feitos sobre Falência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, observando-se que, caso não conste prazo de validade, deverá ter sido emitida há, no máximo, 60 dias antes de 08/06/2026. O não atendimento da diligência no prazo fixado implicará a inabilitação da empresa.

Motivo: Prezados, Em análise à documentação de habilitação apresentada, constatou-se a necessidade de complementação documental, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e no Acórdão TCU nº 1.211/2021-Plenário, sendo admitida diligência para comprovar condição já existente na data da solicitação da habilitação, qual seja, 08/06/2026. Assim, os documentos apresentados deverão comprovar situação preexistente a essa data. Solicita-se, no prazo de 02 (duas) horas, a apresentação dos seguintes documentos: I — Balanço Patrimonial, DRE e demais demonstrações contábeis do exercício de 2025, uma vez que foram apresentados apenas os exercícios de 2023 e 2024. O documento deverá possuir registro/autenticação anterior a 08/06/2026, ou, alternativamente, deverá ser apresentada justificativa acompanhada de documentação idônea quanto à impossibilidade de apresentação, inclusive quanto à obrigatoriedade e prazo de entrega da ECD, nos termos da IN RFB nº 2.003/2021; II... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:06 do dia 10/06/2026.

Quanto aos demais documentos de habilitação apresentados pela empresa VOX AMBIENTAL LTDA, CNPJ n° 33.099.400/0001-55, informamos que, após análise detalhada e criteriosa, será realizada diligência, nos termos da legislação aplicável, para esclarecimento e complementação de informações/documentos.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (4.1 - Parecer Técnico de Engenharia 1006.01-2026 CE 005 2026 PMBL.pdf) em 10/06/2026 às 14:03.

Srs licitantes, informo que recebemos o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 0206.02/2026, emitido pelo Setor de Engenharia deste Município, pelo qual o referido setor se manifesta pela REGULARIDADE da referida documentação de qualificação técnica apresentados pela empresa VOX AMBIENTAL LTDA, CNPJ n° 33.099.400/0001-55.

Boa tarde Srs. Licitantes

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A sessão fica adiada para quarta-feira (10/06/2026) ás 14:00 horas. Para continuação do certame.

Motivo: Solicitamos os documentos de habilitação conforme edital para a empresa VOX AMBIENTAL LTDA.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:13 do dia 08/06/2026.

O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor A3 CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/06/2026 às 15:11.

O fornecedor VOX AMBIENTAL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (3.4 - Parecer Técnido de Engenharia 0806.02-2026 CE 005 2026 PMBL.pdf) em 08/06/2026 às 15:01.

Srs licitantes, informo que recebemos o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 0806.02/2026, emitido pelo Setor de Engenharia deste Município, pelo qual o referido setor se manifesta pela REGULARIDADE quanto à documentação da proposta de preços apresentada pela licitante VOX AMBIENTAL LTDA, CNPJ n° 33.099.400/0001-55.

Srs licitantes, informamos que a empresa encaminhou os documentos solicitados. Diante do exposto, encaminhamos os referidos documentos ao Setor de Engenharia desta Prefeitura Municipal, para análise e manifestação quanto ao atendimento das exigências.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Faz-se necessário que a licitante apresente esclarecimentos técnicos quanto: a) Demonstrar a exequibilidade das composições cujo coeficiente de consumo de combustível foram alteradas, devendo as comprovações demonstrarem que é possível executar as rotas previstas em projeto básico em sua totalidade, bem como seu impacto na curva ABC de Insumos; b) Apresentar o cronograma físico-financeiro totalmente alinhado com o projeto básico no que tange os percentuais de desembolso previstos;

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:13 do dia 08/06/2026.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (3.1 - Parecer Técnido de Engenharia 0806.01-2026 CE 005 2026 PMBL.pdf) em 08/06/2026 às 11:11.

Srs licitantes, informo que recebemos o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 0806.01/2026, emitido pelo Setor de Engenharia deste Município, pelo qual o referido setor se manifesta pela REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA quanto à documentação da proposta de preços apresentada pela licitante VOX AMBIENTAL LTDA, CNPJ n° 33.099.400/0001-55.

Bom dia Srs. Licitantes

A sessão fica adiada para segunda-feira (08/06/2026) ás 11:00 horas. Aguardando envio do parecer técnico do setor de engenharia e continuação da sessão.

Srs licitantes, informamos que a empresa detentora da melhor oferta, encaminhou os documentos solicitados. Diante do exposto, encaminharemos os referidos documentos ao Setor de Engenharia desta Prefeitura Municipal, para análise e manifestação quanto ao atendimento das exigências do Edital.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos proposta readequada em conformidade com o que dispõe o Projeto Básico para a empresa VOX AMBIENTAL LTDA.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:56 do dia 03/06/2026.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.