CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 05 (CINCO) SALAS DE AULA, EM CONFORMIDADE COM O PADRÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, A SER IMPLANTADA NO POVOADO...
007/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA
Autoridade Competente:
Marilene Moura Miranda
Apoio:
Alan Torres Gonçalves, Leonardo Moura Costa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/08/2026 às 12:34
Inicio das Propostas
13/08/2026 às 12:59
Limite p/ Impugnações
25/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/08/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
27/08/2026 às 13:00
Documentos
1 - PROJETO.pdf
Tipo: Edital
11/08/2026-09:30:14
2 - PROJETO.pdf
Tipo: Edital
11/08/2026-09:30:14
3 - PROJETO.pdf
Tipo: Edital
11/08/2026-09:30:14
4 - PROJETO.pdf
Tipo: Edital
11/08/2026-09:30:14
5 - PROJETO.pdf
Tipo: Edital
11/08/2026-09:30:14
6 - PROJETO.pdf
Tipo: Edital
11/08/2026-09:30:14
7 - PROJETO.pdf
Tipo: Edital
11/08/2026-09:30:14
8 - PROJETO.pdf
Tipo: Edital
11/08/2026-09:30:14
9 - PROJETO.pdf
Tipo: Edital
11/08/2026-09:30:14
10 - PROJETO.pdf
Tipo: Edital
11/08/2026-09:30:14
Edital CE 007 2026.pdf
Tipo: Edital
11/08/2026-09:30:14
Parecer Tecnico de engeharia 0109012026 CE 007 2026 PMBL.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-13:24:18
Parecer Tecnico de Engenharia 0209012026 CE 007 2026 PMBL.pdf
Tipo: Outros documentos
02/09/2026-13:01:35
Parecer Tecnico de Engenharia 0309012026 CE 007 2026 PMBL.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2026-14:18:57
Parecer Tecnico de Engenharia 0409012026 CE 007 2026 PMBL.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2026-10:03:32
Parecer Tecnico de Engenharia 0409022026 CE 007 2026 PMBL.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2026-14:14:26
PARECER TÉCNICO E JULGAMENTO DE RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/09/2026-11:17:00
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - INOVE CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 8.725.990,20
Melhor lance
R$ 8.333.320,00
Unidade:
SVÇ
22/09/2026
22/09/2026 12:43:28 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Marilene Moura Miranda.
21/09/2026
21/09/2026 13:37:20 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Marilene Moura Miranda.
18/09/2026
18/09/2026 18:14:40 | Sistema
Justificativa: Recurso conhecido e negado provimento, mantendo-se a desclassificação da INOVE CONSTRUTORA LTDA., diante da permanência das inconsistências nos encargos sociais e da ausência de comprovação de saneamento sem alteração da proposta.
18/09/2026 18:14:40 | Sistema
Marilene Moura Miranda decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por INOVE CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
17/09/2026
17/09/2026 14:17:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/09/2026 14:17:18 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
17/09/2026 14:17:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO E JULGAMENTO DE RECURSO.pdf) em 17/09/2026 às 11:17.
16/09/2026
16/09/2026 14:45:59 | Agente de Contratação
Informamos aos interessados que, oportunamente, será disponibilizado no chat da licitação o resultado da análise técnica dos recursos realizada pelo Setor de Engenharia, bem como o respectivo julgamento pela Agente de Contratação, acompanhado das respostas pertinentes. Após a divulgação do julgamento, os autos serão encaminhados à Autoridade Competente para conhecimento e decisão.
09/09/2026
09/09/2026 19:01:26 | Sistema
O fornecedor INOVE CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
04/09/2026
04/09/2026 17:37:56 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão fica adiada para o dia 11/09/2026, às 10h30, para aguardar eventual apresentação de recursos pelas empresas interessadas. Caso seja apresentado recurso, a sessão será novamente adiada para o dia 16/09/2026, às 10h30, após o encerramento do prazo para apresentação das contrarrazões.
04/09/2026 17:29:51 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 10/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/09/2026 às 23:59.
04/09/2026 17:24:18 | Sistema
O fornecedor INOVE CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/09/2026 17:24:00 | Sistema
O fornecedor INOVE CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/09/2026 17:15:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/09/2026 às 14:25.
04/09/2026 17:15:24 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/09/2026 17:15:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor C F M DE MENEZES CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA.
04/09/2026 17:15:09 | Agente de Contratação
Quanto aos demais documentos de habilitação da empresa C F MDE MENEZES CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ n° 20.314.565/0001-50, informamos que, após análise detalhada e criteriosa, constatou-se que a documentação atende às exigências do Edital.
04/09/2026 17:14:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico de Engenharia 0409022026 CE 007 2026 PMBL.pdf) em 04/09/2026 às 14:14.
04/09/2026 17:13:39 | Agente de Contratação
Srs licitantes, o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 0409.02/2026, emitido pelo Setor de Engenharia deste Município, pelo qual o referido setor se manifesta pela regularidade dos documentos de qualificação técnica apresentados pela empresa C F MDE MENEZES CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ n° 20.314.565/0001-50.
04/09/2026 14:37:02 | Agente de Contratação
Srs licitantes, encaminhamos a documentação apresentada pela empresa detentora da melhor oferta ao Setor de Engenharia desta Prefeitura Municipal, para análise e manifestação no que se refere à qualificação técnica (operacional e profissional) da empresa.
04/09/2026 14:02:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/09/2026 13:23:16 | Sistema
Motivo: Solicitamos os documentos de habilitação conforme edital para a empresa C F M DE MENEZES CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA.
04/09/2026 13:23:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:24 do dia 04/09/2026.
04/09/2026 13:06:56 | Sistema
O fornecedor INOVE CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/09/2026 13:05:42 | Sistema
O fornecedor CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/09/2026 13:03:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/09/2026 às 10:13.
04/09/2026 13:03:52 | Sistema
O fornecedor C F M DE MENEZES CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
04/09/2026 13:03:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico de Engenharia 0409012026 CE 007 2026 PMBL.pdf) em 04/09/2026 às 10:03.
04/09/2026 13:02:55 | Agente de Contratação
Srs licitantes, informo que recebemos o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 0409.01/2026, emitido pelo Setor de Engenharia deste Município, pelo qual o referido setor se manifesta pela REGULARIDADE quanto à documentação da proposta de preços apresentada pela licitante C F M DE MENEZES CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, CNPJ n° 20.314.565/0001-50.
04/09/2026 13:00:45 | Agente de Contratação
Bom dia Srs. Licitantes
03/09/2026
03/09/2026 20:01:21 | Agente de Contratação
A sessão fica adiada para amanhã (04/09/2026) ás 10:00 horas. Para envio do parecer técnico do Setor de Engenharia e continuação da sessão.
03/09/2026 18:56:15 | Agente de Contratação
Srs licitantes, informamos que a empresa detentora da melhor oferta, encaminhou os documentos solicitados. Diante do exposto, encaminharemos os referidos documentos ao Setor de Engenharia desta Prefeitura Municipal, para análise e manifestação quanto ao atendimento das exigências do Edital.
03/09/2026 18:16:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/09/2026 17:21:04 | Sistema
Motivo: Solicitamos proposta readequada em conformidade com o que dispõe o Projeto Básico para a empresa C F M DE MENEZES CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA.
03/09/2026 17:21:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:22 do dia 03/09/2026.
03/09/2026 17:20:32 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante C F M DE MENEZES CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA com lance de R$ 8.333.320,00.
03/09/2026 17:20:32 | Sistema
O fornecedor INOVE CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
03/09/2026 17:20:32 | Sistema
(CONT. 1) atendimento integral das exigências técnicas e orçamentárias previstas no edital e no projeto básico, e com fundamento no Parecer Técnico de Engenharia, a proposta da empresa INOVE CONSTRUTORA LTDA é considerada IRREGULAR e, consequentemente, DESCLASSIFICADA.
03/09/2026 17:20:32 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação da proposta de preços apresentada pela empresa INOVE CONSTRUTORA LTDA – CNPJ nº 36.191.875/0001-65, e considerando o Parecer Técnico de Engenharia, verificou-se inconsistência na composição dos encargos sociais apresentados pela licitante, especialmente no Grupo D, envolvendo os componentes D1 – Reincidência do Grupo A sobre o Grupo B e D2 – Reincidência do Grupo A sobre o Aviso Prévio Trabalhado e do FGTS sobre o Aviso Prévio Indenizado. Os percentuais informados nesses componentes não correspondem matematicamente aos percentuais apresentados nos demais grupos, impossibilitando a validação da composição dos encargos sociais totais. Considerando que os encargos sociais integram a formação dos custos de mão de obra e repercutem diretamente na composição dos preços unitários da proposta, a inconsistência identificada não se caracteriza como mero erro formal ou material sem repercussão nos valores ofertados. Diante do não... (CONTINUA)
03/09/2026 17:20:32 | Sistema
O fornecedor INOVE CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.
03/09/2026 17:18:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico de Engenharia 0309012026 CE 007 2026 PMBL.pdf) em 03/09/2026 às 14:18.
03/09/2026 17:17:57 | Agente de Contratação
Srs licitantes, informo que recebemos o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 0309.01/2026, emitido pelo Setor de Engenharia deste Município, pelo qual o referido setor se manifesta pela IRREGULARIDADE quanto à documentação da proposta de preços apresentada pela licitante INOVE CONSTRUTORALTDA, CNPJ n° 36.191.875/0001-65.
03/09/2026 16:01:51 | Agente de Contratação
Boa tarde Srs. Licitantes
02/09/2026
02/09/2026 18:38:02 | Agente de Contratação
A sessão fica adiada para amanhã (03/09/2026) ás 13:00 horas. Para envio do parecer técnico do Setor de Engenharia e continuação da sessão.
02/09/2026 18:32:38 | Agente de Contratação
Srs licitantes, informamos que a empresa detentora da melhor oferta, encaminhou os documentos solicitados. Diante do exposto, encaminharemos os referidos documentos ao Setor de Engenharia desta Prefeitura Municipal, para análise e manifestação quanto ao atendimento das exigências do Edital.
02/09/2026 17:35:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/09/2026 16:02:59 | Sistema
Motivo: Solicitamos proposta readequada em conformidade com o que dispõe o Projeto Básico para a empresa INOVE CONSTRUTORA LTDA.
02/09/2026 16:02:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:03 do dia 02/09/2026.
02/09/2026 16:02:15 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante INOVE CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 8.298.690,00.
02/09/2026 16:02:15 | Sistema
O fornecedor RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.