O item 0001 foi homologado por Nara da Silva Macedo.

O item 0001 foi adjudicado por Nara da Silva Macedo.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Decisão que conhece do recurso interposto pela empresa SEGCAM – Câmeras Colaborativas Ltda., porém nega-lhe provimento, mantendo a habilitação da empresa W TT Almeida Junior Ltda. no Pregão Eletrônico nº 010/2026.

Nara da Silva Macedo decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SEGCAM CAMERAS COLABORATIVAS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

BOM DIA A TODOS!

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

A Prefeitura Municipal de Chapadinha, por intermédio do Pregoeiro, comunica aos interessados que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 010/2026 permanecerá SUSPENSA. Comunicamos, ainda, que a continuidade da sessão ocorrerá no dia 01/07/2026 (quarta-feira), às 10h00, ocasião em que serão retomados os atos do certame.

A Prefeitura Municipal de Chapadinha, por intermédio do Pregoeiro, comunica aos interessados que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 010/2026 permanecerá SUSPENSA, em razão do Decreto Municipal nº 024/2026, que estabelece expediente da Administração Pública Municipal até às 12h, nesta data, em virtude do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, previsto para as 14h. Comunicamos ainda que a sessão retornará amanhã, dia 30/06/2026, às 16h00.

Bom dia a todos!

Bom

Motivo: Processo suspenso para analise de peça recursal

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

O fornecedor W T T ALMEIDA JUNIOR LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor SEGCAM CAMERAS COLABORATIVAS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 12/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/06/2026 às 23:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/06/2026 às 10:10.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor W T T ALMEIDA JUNIOR LTDA.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor W T T ALMEIDA JUNIOR LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 08/06/2026.

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 08/06/2026 às 11:38.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante W T T ALMEIDA JUNIOR LTDA - ME com lance de R$ 957.027,07.

O item 0001 foi encerrado.

Bom dia a todos!

Devido o encerramento do horário de expediente fica esta sessão suspensa, retornaremos quinta feira 08/03/2026, às 09h

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 03/06/2026 às 15:56:55. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.

Os autores das ofertas dos seguintes valores também podem ofertar um lance final e fechado: R$ 1.089.000,00

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 03/06/2026 às 15:56:55.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.

Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.

No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O fornecedor RADNOR ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor SEGCAM CAMERAS COLABORATIVAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/06/2026 às 15:17.

(CONT. 2) conforme item 9.5.9 do edital. Ficando assim desclassificada nesta licitação.

(CONT. 1) 4.14; Não apresentou Termo de Compromisso conforme exigência do item 9.2.5; Não apresentou Declaração, em modelo próprio da empresa, contendo a discriminação detalhada das alíquotas dos impostos incidentes sobre a operação, devidamente assinada pelo contador legalmente habilitado e pelo representante legal da empresa, sob as penas da lei, conforme item 9.3.10; Não apresentou Notas Explicativas detalhadas, que evidenciem a boa situação financeira da empresa, conforme exigido no item 9.3.1 do edital; Não houve comprovação para o item 9.5.6. Apresentar fotos da fachada e interior da empresa, acompanhada de Declaração de localização e funcionamento com (Georreferenciadas) que indique todos os dados pertinentes (endereço, cidade, estado, CEP, ponto de referência e telefone); Não apresentou Declaração de Compromisso de Atendimento Imediato e de Localização. A não apresentação da declaração no ato da habilitação implicará a imediata desclassificação do licitante,...

A empresa RADNOR ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA Apresentou certidão simplifica e especifica da Junta Comercial do domicílio da sede da licitante, fora do prazo exigido no item 9.1.11; Não apresentou Certidão de Débitos Trabalhistas pessoa física e pessoa jurídica expedida com base na Portaria MTP Nº 667/2021 de 08 de Novembro de 2021, conforme exigido no item 9.2.4; Não atendeu ao item 9.3.11, com relação a apresentação de certidões negativas que comprovem a inexistência de falência ou recuperação judicial da empresa. Também será necessário fornecer certidões de liquidação judicial, insolvência civil e execução patrimonial da empresa, bem como certidões relativas a execuções cíveis e fiscais, estaduais e federais da empresa;(apresentou somente certidões de AÇÃO DE FALÊNCIA, CONCORDATA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL) deixando de apresentar certidões federais exigidas neste item; Não apresentou declarações exigidas de acordo com o item... (CONTINUA)

(CONT. 1) 4.14; Não apresentou Notas Explicativas detalhadas, que evidenciem a boa situação financeira da empresa, conforme exigido no item 9.3.1 do edital. Não apresentou Declaração, em modelo próprio da empresa, contendo a discriminação detalhada das alíquotas dos impostos incidentes sobre a operação, devidamente assinada pelo contador legalmente habilitado e pelo representante legal da empresa, sob as penas da lei, conforme item 9.3.10; Não houve comprovação para o item 9.5.6. Apresentar fotos da fachada e interior da empresa, acompanhada de Declaração de localização e funcionamento com (Georreferenciadas) que indique todos os dados pertinentes (endereço, cidade, estado, CEP, ponto de referência e telefone); Não apresentou Declaração de Compromisso de Atendimento Imediato e de Localização. A não apresentação da declaração no ato da habilitação implicará a imediata desclassificação do licitante, conforme item 9.5.9 do edital. Ficando assim desclassificada nesta licitação.

A empresa SHEILA FERNANDES SANTIAGO DAMASCENO Apresentou certidão simplifica da Junta Comercial do domicílio da sede da licitante, fora do prazo exigido no item 9.1.11; Não apresentou certidão especifica da Junta Comercial do domicílio da sede da licitante, conforme exigido no item 9.1.11; Não atendeu ao item 9.3.11, com relação a apresentação de certidões negativas que comprovem a inexistência de falência ou recuperação judicial da empresa. Também será necessário fornecer certidões de liquidação judicial, insolvência civil e execução patrimonial da empresa, bem como certidões relativas a execuções cíveis e fiscais, estaduais e federais da empresa; Não apresentou Certidão de Débitos Trabalhistas pessoa física e pessoa jurídica expedida com base na Portaria MTP Nº 667/2021 de 08 de Novembro de 2021, conforme exigido no item 9.2.4; Não apresentou Termo de Compromisso conforme exigência do item 9.2.5; Não apresentou declarações exigidas de acordo com o item... (CONTINUA)

(CONT. 1) recuperação judicial e extrajudicial, não cumprindo os demais requisitos do item); Não apresentou Declaração, em modelo próprio da empresa, contendo a discriminação detalhada das alíquotas dos impostos incidentes sobre a operação, devidamente assinada pelo contador legalmente habilitado e pelo representante legal da empresa, sob as penas da lei, conforme item 9.3.10; Não apresentou Notas Explicativas detalhadas, que evidenciem a boa situação financeira da empresa, conforme exigido no item 9.3.1 do edital. Ficando assim desclassificada nesta licitação.

A empresa SEGCAM CÂMERAS COLABORATIVAS LTDA Apresentou certidão simplifica da Junta Comercial do domicílio da sede da licitante, fora do prazo exigido no item 9.1.11; Não apresentou certidão especifica da Junta Comercial do domicílio da sede da licitante, conforme exigido no item 9.1.11; Não apresentou Certidão de Débitos Trabalhistas pessoa física e pessoa jurídica expedida com base na Portaria MTP Nº 667/2021 de 08 de Novembro de 2021, conforme exigido no item 9.2.4; Não atendeu ao item 9.3.11, com relação a apresentação de certidões negativas que comprovem a inexistência de falência ou recuperação judicial da empresa. Também será necessário fornecer certidões de liquidação judicial, insolvência civil e execução patrimonial da empresa, bem como certidões relativas a execuções cíveis e fiscais, estaduais e federais da empresa(não houve cumprimento deste item na forma exigida, uma vez que a mesma apresentou certidão apenas para ação falimentar, concordatária,... (CONTINUA)

(CONT. 1) pertinentes (endereço, cidade, estado, CEP, ponto de referência e telefone); Não apresentou Declaração de Compromisso de Atendimento Imediato e de Localização. A não apresentação da declaração no ato da habilitação implicará a imediata desclassificação do licitante, conforme item 9.5.9 do edital. Ficando assim desclassificada nesta licitação.

A EMPRESA S. C. J. SEGURANÇA DIGITAL LTDA Não apresentou certidão especifica da Junta Comercial do domicílio da sede da licitante, conforme exigido no item 9.1.11; Não apresentou Certidão de Débitos Trabalhistas pessoa física e pessoa jurídica expedida com base na Portaria MTP Nº 667/2021 de 08 de Novembro de 2021, conforme exigido no item 9.2.4; Não apresentou declarações exigidas de acordo com o item 4.14; Não apresentou Termo de Compromisso conforme exigência do item 9.2.5; Não apresentou Declaração, em modelo próprio da empresa, contendo a discriminação detalhada das alíquotas dos impostos incidentes sobre a operação, devidamente assinada pelo contador legalmente habilitado e pelo representante legal da empresa, sob as penas da lei, conforme item 9.3.10; Não houve comprovação para o item 9.5.6. Apresentar fotos da fachada e interior da empresa, acompanhada de Declaração de localização e funcionamento com (Georreferenciadas) que indique todos os dados... (CONTINUA)